Belo Horizonte – Outubro de 2007 Educação no trânsito para a juventude Belo Horizonte – Outubro de 2007

DIAGNÓSTICO 1) O alto índice de mortes e feridos jovens no Brasil é um sério problema de saúde pública, que torna inaceitáveis humanamente, socialmente e economicamente esses altos índices

Freqüência de óbitos por causas externas*, Brasil, 2004 Os acidentes de trânsito são o segundo maior responsável por mortes por causas externas no Brasil Freqüência de óbitos por causas externas*, Brasil, 2004 2004 (CID 10) nº % Acidentes de transporte 35.674 36,2 Quedas 6.617 6,7 Suicídios 8.017 16,6 Homicídios (agressões) 48.374 49,0 Total 98.682 100,0 Dentre as causas de óbito estabelecidas pelo CID-10 utilizaram-se aqui as seguintes: • Acidentes de Transporte, que correspondem às categorias V01 a V99 do CID-10 e incorpora, além dos comumente denominados “acidentes de trânsito”, outros acidentes derivados das atividades de transporte, como aéreo, por água etc. • Homicídios, que correspondem à somatória das categorias X85 a Y09,recebendo o título genérico de Agressões. Tem como característica a presença de uma agressão de terceiros, que utiliza qualquer meio para provocar danos, lesões ou a morte da vítima. • Óbitos por Armas de Fogo, ou, simplesmente, como serão denominadas, ao longo do trabalho, Armas de Fogo. Trata-se de todos aqueles óbitos acidentais, por agressão de terceiros, autoprovocados intencionalmente ou de intencionalidade desconhecida, cuja característica comum foi a morte causada por arma de fogo. Agrupa os casos de utilização de arma de fogo nas categorias W32 a W34 dos óbitos por traumatismos acidentais; X72 a X74 das Lesões Autoprovocadas Intencionalmente; X93 a X95 das Agressões e Y22 a Y24 do capítulo de Intenção Indeterminada. Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde - MS *Acidentes,envenenamento, queimadura, afogamento etc.

NÚMERO DE ÓBITOS EM ACIDENTES DE TRANSPORTE. POP. TOTAL. 2004 Em 2004, os acidentes de transporte causaram a morte de mais de 35 mil pessoas NÚMERO DE ÓBITOS EM ACIDENTES DE TRANSPORTE. POP. TOTAL. 2004 REGIÃO ANO 2000 2001 2002 2003 2004 NORTE 2.023 2.019 2.358 2.328 2.463 NORDESTE 6.645 6.666 7.708 7.393 7.904 SUDESTE 11.959 13.304 13.137 13.869 14.358 SUL 5.878 5.863 6.405 6.521 7.085 CENTRO OESTE 3.135 3.153 3.657 3.508 3.864 BRASIL 29.640 31.005 33.265 33.619 35.674 O número de óbitos causados por acidentes de transporte passou de 29.527 em 1994 para 35.674 em 2004, o que representa um aumento de 20,8%, levemente superior ao incremento populacional do país, que foi de 16,5% no mesmo período. Existe uma inflexão na evolução dos óbitos por acidentes de transporte, inflexão que permite caracterizar 3 grandes períodos relacionados com o novo Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei nº 9.503 de setembro de 1997. No primeiro período, que vai de 1994 até 1997 observam-se fortes aumentos, ano a ano (salvo no ano da promulgação da nova lei), no número de óbitos. No segundo período, que se inicia em 1997 (com a nova Lei), e vai até o ano 2000, observa-se que os números caem, principalmente em 1998, um ano de lei e campanhas de trânsito quando a queda com respeito a 1997 foi superior a 13%. Nos anos subseqüentes as quedas foram bem moderadas, da ordem de 2% ao ano. A partir de 2000, novos incrementos, ou seja, passada a campanha educacional da nova lei de trânsito, aumentara o número de óbitos, da ordem de 4,8% ao ano Fonte: Mapa da violência 2006. OEI.

Componentes de custos No Jornal do Brasil de ontem foi noticiado que o Estado do Rio de Janeiro perdeu 195 milhões de reais por acidente de trânsito. Segundo a Organização Mundial da Saúde no seu informe Juventude e Segurança na Estrada em 2007, o custo anual dos acidentes de trânsito em países de ingressos e de ingressos médios é de 65 a 100 bilhões de dólares, ou 2% dp PIB é mais que os recursos que os países recebem como ajuda externa para o desenvolvimento. Os acidentes causam um alto custo econômico. No Brasil estima-se este custo em R$ 3,5 Bi Fonte: Conferência Pan-Americana sobre Segurança no Trânsito OPAS/OMS, 2005.

PERFIL DAS VÍTIMAS

ÓBITOS POR AC. DE TRANSPORTE SEGUNDO SEXO, POPULAÇÃO JOVEM. ANO: 2004 Nos óbitos por acidentes de transporte, como no caso dos homicídios, pode ser observada uma forte prevalência de mortes de jovens do sexo masculino ÓBITOS POR AC. DE TRANSPORTE SEGUNDO SEXO, POPULAÇÃO JOVEM. ANO: 2004 Local\população Número % Taxas Masc Fem. Fem BRASIL (pop. total) 29.052 6.609 81,5 33,0 7,3 BRASIL(pop. jovem) 6.603 1.406 82,4 36,7 7,8 As mortes por acidente de transporte, quando considerada a idade do acidentado, avolumam-se a partir dos 15 anos, com sua maior expressividade aos 22 anos (1.098 óbitos no ano 2004) declinando progressivamente a partir dessa idade. Pode ser visualizado que, no ano 2004, as taxas aumentam drasticamente a partir dos 15 até de idade até os 22 anos, quando a taxa adquire máxima expressão: 30,8 óbitos em 100.000. A partir deste ponto, a taxa permanece estável até os 29 anos de idade, iniciando uma leve pendente descendente a partir desse ponto. Comparando as taxas de 2004 com as de 1994, temos que em todas as faixas etárias registra-se queda nos índices, salvo para os jovens de 20 a 30 anos de idade, o que deveria ser motivo de especial preocupação dos gestores públicos da área de trânsito. Fonte: Mapa da violência 2006. OEI.

Maior parte das vítimas entre 15 a 24 anos de idade Em média, no ano de 2004, morreram cada dia 97,5 pessoas vítimas de acidentes de transporte. Desse total, 21,9 eram jovens. Para a população total, nos fins de semana, cresce drasticamente a proporção de óbitos (61,6%). Já entre os jovens, durante os fins de semana, mais que duplica o número médio de óbitos (113,8%). Mas se desconsideramos as segundas e as sextas feiras, onde muitos acidentes formam parte já do “final de semana”, temos que na população total, os óbitos crescem 72,4% e entre os jovens, bem mais: 132,6%! Só nos dias de domingo, entre os jovens, foram registrados 25,2% do total de mortes por acidentes de transporte. E as taxas vêm crescendo ao longo do tempo: para 1998 essa percentagem dos dias domingo era de 24,0%. Fonte: Mapa da violência 2006. OEI.

No ano de 2005, 44% dos veículos envolvidos em acidentes de trânsito com vítimas (não-fatais) eram motocicletas Fonte: RENAESP, DENATRAN, Ministério das Cidades, 2007.

COMPARAÇÕES INTERNACIONAIS

ÓBITOS DE JOVENS EM ACIDENTES DE TRANSPORTE, 2004 Na comparação com outros países, o Brasil não só tem um alto número de acidentes, como também tem mais ocorrências por quilômetro de estrada. Pior ainda: tem mais mortes por acidente, ou seja, as ocorrências no trânsito são mais letais aqui. ÓBITOS DE JOVENS EM ACIDENTES DE TRANSPORTE, 2004 8009 4000* 750* 300* Um estudo da Coppead, Instituto de Pós-graduação e Pesquisa em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro, mostra que, contando apenas mortes registradas em rodovias federais policiadas, a taxa de óbitos por mil quilômetros de estrada é de 107 no Brasil. A mesma comparação produz uma taxa de 10,1 mortes na Itália, 10,5 na Alemanha e 6,6 nos Estados Unidos. Nas rodovias americanas, para cada grupo de dez mil acidentes, morrem 65 pessoas; no Brasil, as mortes pulam para 544, considerando apenas rodovias federais policiadas, e 909, em todas as rodovias. O mesmo estudo indica que a taxa de mortes no trânsito no Brasil era de 19 por cem mil habitantes, em 2004. A taxa é de 15 nos Estados Unidos, 11 na Espanha, 10 da Itália e 5 na Holanda. O Brasil fica em má situação mesmo se comparado aos países sul-americanos: a taxa é de 22 no Uruguai, 21 na Colômbia, 11 na Venezuela, 10 no Equador e 4 no México. Apesar disso, 88% dos custos com as mortes no trânsito ocorrem em países desenvolvidos e 12% em países em desenvolvimento, como o Brasil. Fonte: International Road Traffic Accident Database, 2004. *Apenas motoristas

Fonte: OMS, 2007. Youth and Road Safety Óbitos e ferimentos em acidentes de transporte segundo países selecionados e pessoas menores de 25 anos de idade Brasil Camboja Colômbia (Cali) El Salvador (<15 anos) Motorista Índia (Bangalore) Pedestre Malásia (<19 anos) Passageiro Moçambique Motociclista Nicarágua Ciclista Outros Catar África do Sul (mortes) Uganda Fonte: OMS, 2007. Youth and Road Safety

FATORES ASSOCIADOS AOS ACIDENTES COM JOVENS

Três fatores principais: Experiência: Grande parte dos jovens é inexperiente e não recebe treinamento adequado para manejar veículos. Idade: A imaturidade física e psicológica associada a comportamentos de risco podem aumentar as chances de acidentes. Gênero: Os homens são mais propensos a superestimar sua própria habilidade na direção e sofrem a influência dos amigos para comportamentos de risco.

RECOMENDAÇÕES

1) A educação para o trânsito deve começar desde a educação infantil 1) Para reduzir o número de acidente de trânsito com motoristas jovens é preciso uma política coordenada e focalizada que envolva educação, treinamento, licença, fiscalização, comunicação, uso das novas tecnologias em combinação com outras medidas de segurança nas estradas. O sucesso desta abordagem depende do reconhecimento público do problema e da necessidade urgente de atuar, através de uma participação pró-ativa de políticos, agentes, policiais, pais e jovens. (Documento OCDE, pg 13). 2) Como o DENATRAN/DETRAN, polícias municipais, bombeiros, dando aulas de trânsito nas escolas desde o pré-escolar. Crédito: Microsoft 2) As estratégias devem considerar a escola como lugar central para o aprendizado

Treinamento: Deve estar focado na segurança e não somente na habilidade técnica de conduzir veículos. Deve haver maior compreensão de todos os riscos associados a direção. Aumentar o período de aprendiz: Aumentar o período de prática como aprendiz ou até mesmo uma licença para dirigir somente acompanhado antes da licença definitiva para se dirigir sozinho.

Melhor a sinalização perto das escolas com a instalação de faixas de pedestre, semáforos, sinalização adequada. Crédito: WHO, Road and Traffic Safety Encorajar o uso do capacete para os motociclistas e ciclistas através da aplicação da lei e de campanhas de distribuição de capacetes para estudantes

Aumentar a fiscalização com teste do bafômetro. Existem campanhas governamentais e de companhias de bebidas para desencorajar os motoristas de beber. Ao longo dos anos, essas campanhas tornaram-se mais dirigidas para os amigos dos motoristas que bebem, sugerindo comportamentos adequados, como tirar as chaves daqueles em estado perigoso e designando um motorista para o grupo. Aumentar a idade legal para consumo de álcool (nos Estados Unidos é de 21 anos Pesquisa IPESPE (não divulgada) mostra que 92% da população brasileira nunca foi parada por policiais para fazer o teste do bafômetro. A mesma pesquisa indica que 66% da população tomaria mais cuidado ao dirigir se houvesse fiscalização e 27% não dirigiria. Segundo a pesquisa se o governo ao invés de propor novas leis, fiscalizasse as que já existem os acidentes e os desastres provocados pelo crime de beber e dirigir seriam menores. Aumentar a fiscalização com teste do bafômetro.

Conseguir que os meios de comunicação (TV, Rádio, Jornais, Internet) sistematicamente se envolvam nas campanhas. Usar as novas tecnologias da informação e da comunicação. Ex. Sistema de controle de embriaguez na ignição Comunicação e educação: Campanhas para desencorajar comportamentos de risco (rachas, pegas, corridas clandestinas) especialmente entre os jovens homens. Educação desde cedo com o investimento em role models de comportamento seguro no trânsito para as crianças. Novas tecnologias: Hoje a informação é precária, as novas tecnologias da informação não estão sendo interligadas para enfrentar estes desafios Como caixas pretas, chaves inteligentes, bloqueadores de álcool deveriam estar nos carros para seguir os procedimentos legais obrigatórios para dirigir. Crédito: Microsoft Crédito: Microsoft

É preciso que o governo federal, estadual e municipal mantenham as estradas e as ruas conservadas e bem sinalizadas Crédito: Microsoft

É preciso fazer com que se cumpram as leis de trânsito com rigor É preciso fazer com que se cumpram as leis de trânsito com rigor. Existe a legislação mas não a punição. É preciso haver uma penalidade (penal e financeira) dura que limite o comportamento irresponsável no trânsito. Investir em pesquisas e dados sobre o comportamento dos motoristas, principalmente, dos jovens.

SHS, quadra 6, conjunto A, bloco C, sala 1103-1108, Ed. Brasil XXI OBRIGADO! Contato: SHS, quadra 6, conjunto A, bloco C, sala 1103-1108, Ed. Brasil XXI Brasil – Brasília CEP 70316-000 Tel.: (61) 3225-7330 jwerthein@ritla.net http://www.jorgewerthein.com e http://www.ritla.net