A importância dos Incentivos e Benefícios Fiscais para o processo de estruturação industrial e desenvolvimento dos municípios Goianos .

JÚLIO PASCHOAL Ms. Desenvolvimento Econômico pela UFU-MG; Membro Efetivo do Conselho Federal de Economia; Chefe do Gabinete Adjunto de Planejamento Qualidade do Gasto e Investimentos da SEGPLAN/GO. julio-arp@segplan.go.gov.br

TIPOS DE INCENTIVOS FISCAIS FOMENTAR PRODUZIR CENTRO PRODUZIR COMEX PRODUZIR LOG PRODUZIR MICRO PRODUZIR

TIPOS DE BENEFÍCIOS FISCAIS Crédito Outorgado Redução na base de cálculo Substituição tributária Crédito especial de investimento Crédito para exportação

PERFIL DO DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DE GOIÁS Concentrado em 10 (dez) municípios que representam 65% do PIB do Estado Desarticulado com os municípios considerados Polos de Desenvolvimento

REFLEXO DA CONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL Municípios dinâmicos e dormitórios Desigualdade Regional Índice de participação dos municípios no ICMS que não atendem as demandas locais Aumento nos gastos do governo com programas sociais

Comparativo entre o índice de participação dos municípios MENOS dinâmicos no ICMS com a apropriação mensal destes impostos por município - 2013 MUNICÍPIOS ÍNDICE APROPRIAÇÃO R$ ANHANGUERA 0,0423490 67.605,41 GUARINOS 0,0452836 72.290,05 TEREZINHA DE GOIÁS 0,0454389 72.538,06 GUARAITA 0,0457870 73.093,67 DAMIANOPOLIS 0,0481572 76.877,42 COLINAS DO SUL 0,0499651 79.763,59 MAMBAÍ 0,0504621 80.557,05 CACHOEIRA DE GOIÁS 0,0513191 81.925,11 BURITI DE GOIÁS 0,0513300 81.942,52 ADELÂNDIA 0,0520264 83.054,25 Fonte: COINDICE/SEFAZ

PIB Valores Correntes (R$ mil) Participação no PIB do Estado (%) Os dez menores municípios em relação ao Produto Interno Bruto – Goiás 2009-2010 Municípios PIB Valores Correntes (R$ mil) Variação Nominal (%) PIB Per capita (R$) Participação no PIB do Estado (%) 2009 2010 Anhanguera 8.200 10.036 22,4 8.054,95 9.868,73 22,5 0,01 Jesupolis 13.112 15.896 21,2 5.710,90 6.932,24 21,4 0,02 Teresina de Goiás 14.539 16.111 10,8 4.987,74 5.341,97 7,1 Palmelo 15.242 16.849 10,5 6.558,46 7.203,30 9,8 Buritinópolis 15.370 17.142 11,5 4.301,81 5.164,90 20,1 Lagoa Santa 17.976 17,0 11.418,97 14.277,81 25,0 Cachoeira de Goiás 14.501 18.477 27,4 10.111,96 13.039,35 28,9 Aloândia 17.417 18.580 6,7 8.223,51 9.089,88 Damianópolis 17.044 18.879 4.634,13 5.726,20 23,6 São Patrício 18.459 19.565 6,0 8.609,73 9.826,67 14,1 Total 10 menores 149.255 169.511 13,6 0,17 Demais 85.466.089 97.406.420 14,0   99,83 Estado de Goiás 85.615.344 97.575.930 14.446,68 16.251,70 12,5 100,00 Elaboração: IMB - GO / Segplan / Gerência de Contas Regionais e Indicadores

Comparativo entre o índice de participação dos municípios MAIS dinâmicos no ICMS com a apropriação mensal destes impostos por município - 2013 MUNICÍPIOS ÍNDICE APROPRIAÇÃO R$ GOIÂNIA 16,2064448 25.871.744,16 ANÁPOLIS 7,8236103 12.489.503,22 RIO VERDE 5,5649187 8.883.759,27 SENADOR CANEDO 4,8305579 7.711.735,74 CATALÃO 4,0670900 6.492.646,18 JATAÍ 3,4570832 5.518.839,73 APARECIDA DE GOIÂNIA 3,1845301 5.083.739,78 ITUMBIÁRA 2,4860166 3.968.642,49 LUZIÂNIA 2,0781572 3.317.541,34 SÃO SIMÃO 1,6381370 2.615.099,28 Fonte: COINDICE/SEFAZ

PIB Valores Correntes (R$ mil) Participação no PIB do Estado (%) Os dez maiores municípios em relação ao Produto Interno Bruto – Goiás – 2009-2010 Municípios PIB Valores Correntes (R$ mil) Variação Nominal (%) PIB Per capita (R$) Variação Nominal (%) Participação no PIB do Estado (%) 2009 2010 Goiânia 21.380.256 24.445.744 14,3 16.677,59 18.777,09 12,6 24,97 25,05 Anápolis 8.109.152 10.059.557 24,1 24.137,26 30.025,66 24,4 9,47 10,31 Aparecida de Goiânia 4.598.865 5.148.640 12,0 9.003,79 11.297,44 25,5 5,37 5,28 Rio Verde 4.260.512 4.160.501 -2,3 26.134,74 23.571,97 -9,8 4,98 4,26 Catalão 3.663.074 3.970.852 8,4 45.162,36 45.854,39 1,5 4,28 4,07 Senador Canedo 2.660.288 3.188.615 19,9 34.321,43 37.780,24 10,1 3,11 3,27 Itumbiara 2.152.118 2.259.728 5,0 23.182,93 24.313,31 4,9 2,51 2,32 Jataí 1.931.218 2.142.103 10,9 22.339,91 24.328,81 8,9 2,26 2,20 Luziânia 2.040.591 2.077.842 1,8 9.714,14 11.904,27 22,5 2,38 2,13 São Simão 1.254.380 1.382.123 10,2 87.273,35 80.892,14 -7,3 1,47 1,42 Total 10 maiores 52.050.454 58.835.705 13,0 60,80 60,30 Demais 33.564.890 38.740.226 15,4 39,20 39,70 Estado de Goiás 85.615.344 97.575.930 14,0 14.446,68 16.251,70 12,5 100,00 Elaboração: IMB - GO / Segplan / Gerência de Contas Regionais e Indicadores

Distribuição da Intenção de Investimentos por regiões de planejamento Distribuição da Intenção de Investimentos por regiões de planejamento* – Goiás – 2013/2016

Intenção de Investimentos para Goiás Montante de Investimentos e Quantidade de Projetos por Atividades industriais e de serviços 2013/ 2016

Intenção de Investimentos para Goiás Montante de Investimentos e Quantidade de Projetos por Região de Planejamento 2013 – 2016

Intenção de Investimentos para Goiás - 2013/ 2016 Participação dos Investimentos por Atividades industriais e de serviços .

MEIOS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO PARA OS MUNICÍPIOS Parceria com o Governo do Estado de Goiás Aprovar Lei Municipal autorizando trabalhar com parte do ICMS para fomento à atividade econômica Desapropriar um mínimo de 5 (cinco) alqueires para receber investimento Garantir em parceria com o estado um mínimo de infra estrutura na área para receber investimentos

SECRETARIA DE ESTADO GESTÃO E PLANEJAMENTO . SECRETARIA DE ESTADO GESTÃO E PLANEJAMENTO www.segplan.go.gov.br (062) 3201- 5793/5791