Era Vargas – Estado Novo História Prof. Milton

“Afinal, ele governou o país por mais de dezoito anos, de várias formas: como ditador, presidente por eleição indireta e por eleição direta. Em torno de sua personalidade e de sua ação política, ergueram-se um culto e uma repulsa.

O culto foi tecido com a imagem do homem que esteve à frente das transformações econômicas e sociais, como um nacionalista que resistiu aos trustes estrangeiros, como o primeiro estadista a vir em socorro dos ‘humildes’, implantando no país uma legislação trabalhista.

A repulsa batia em teclas pessoais – a frieza, o caráter dissimulado – e em traços negativos do homem público, entre eles o autoritarismo, que atingiu sua forma plena no Estado Novo, e a manipulação assistencialista dos trabalhadores.” FAUSTO, Boris. GETÚLIO VARGAS: o poder e o sorriso. São Paulo: Cia das Letras, 2006, p. 12 e 13.

1. Centralização do poder Décadas de 1920 e 1930: Antiliberalismo; Fascismo; Stalinismo; Descrença no Capitalismo; Crise de 1929; Autoritarismo.

1. Centralização do poder Conjuntura política após 1935: Tentativa de Golpe Comunista – Intentona Comunista. Liderança de Luís Carlos Prestes, Capitão do Exército e ex-líder Tenentista, convertido ao Comunismo. Expectativa de novas eleições.

1. Centralização do poder Características do Estado Novo: Características fascistas. Valorização do autoritarismo governamental. Apoio da burocracia civil e militar. Apoio da burguesia industrial.

2. A Constituição de 1937. Características: Elaborada por Francisco Campos. Legitimou o Estado autoritário. Centralizadora. Destruiu a autonomia dos governos locais. Polaca. Destruiu o Congresso Nacional e a Democracia.

3. Organização do governo. CSN – Conselho de Segurança Nacional (Controle Militar). DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda (Censura). DASP – Departamento Administrativo do Serviço Público (Modernização do serviço público, plano de carreira, concursos).

4. Propaganda e cultura no Estado Novo. Ideologia Racista. Projeto Educacional. Radiodifusão – Hora do Brasil. Datas Cívicas: Dia do Trabalho; Independência; Semana da Pátria...

5. Economia no Estado Novo. Incentivo à industrialização. Substituição de importações. Indústria de base: siderurgia, metalurgia, petrolífera e de cimento. Órgãos governamentais para planejamento econômico: CTEF (Ferrovias), DNER, CNP (Petróleo). Empréstimos: Alemanha e EUA. CSN: Companhia Siderúrgica Nacional.

6. Política trabalhista, sindicatos e o controle do Estado. Peleguismo. Sindicalismo corporativista. 1939 – Justiça do Trabalho. 1940 – Salário mínimo e Carteira de Trabalho. 1943 – CLT.

7. Política externa no Estado Novo.

8. Fim do Estado Novo. Envio da FEB à Europa. Fim da II Guerra Mundial. 1943 – Manifesto dos Mineiros. Estudantes da Faculdade de Direito de São Paulo. Fortalecimento da Oposição. Fim da Censura – liberdade de Imprensa. Movimento Queremista.

8. Fim do Estado Novo. Eleições de 1945: UDN – União Democrática Nacional: Brigadeiro Eduardo Gomes. PCB – Partido Comunista do Brasil: Yedo Fiúza. PSD - Partido Social Democrático: Gal. Eurico Gaspar Dutra. PTB – Partido Trabalhista Brasileiro: Apoiou Dutra.

9. Populismo na América Latina. Juan Domingo Perón Argentina Getúlio Vargas Brasil Lázaro Cárdenas México