ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO Vargas era um ditador “Popular”; O sistema político do Estado Novo; A modernização do Estado: centralização política e reforma administrativa; A intervenção do Estado na economia; Enfraquecimento e queda do Estado Novo; Os limites da Redemocratização

O Estado Novo 1937-1945 Golpe de 1937: Vargas e as forças civis e militares que o apoiaram estabeleceram um ditadura que se estendeu até 1945; Foi o segundo mais longo período ditatorial no Brasil do século XX superado apenas pela Ditadura Militar de 1964; Novo regime foi batizado por Vargas de Estado Novo – nome copiado do regime fascista que Salazar havia instalado em Portugal em 1933; Algumas características do fascismo estão presentes na Era Vargas; Estado Novo: autoritário, nacionalista, antiliberal e antidemocrático;

Não era: Imperialista, corporativista, chauvinista, racista; Tinha vários aspectos fascistas, mas não se caracterizava totalmente como tal; SISTEMA POLÍTICO DO ESTADO NOVO: A ditadura do Estado Novo baseava-se em uma Constituição, inaugurando assim uma das características das ditaduras brasileiras do século XX: o poder do ditador, embora praticamente absoluto, baseava-se na Lei; A Lei afirmava que o ditador tinha poder absoluto – assim a ditadura se torna algo “legal”; A Constituição de 1937: foi outorgada e vigorou até sua queda de Vargas em 1945; Constituição: apelidada de “polaca”: foi elaborada por Francisco Campos, conhecido como “Chico Ciência”, devido sua habilidade em transformar atos arbitrários em fórmulas legais. ( O Mesmo F. Campos seria o responsável por elaborar o AI-1 legalizando o Golpe Militar de 1964).

EM TERMOS POLÍTICOS O ESTADO NOVO FUNCIONOU ASSIM: (1) Poder político concentrado nas mãos do presidente da República; (2) Congresso Nacional: Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais foram fechados; (3) Sistema judiciários subordinado ao Poder executivo; (4) Estados foram governados por interventores nomeados por Vargas que, por sua vez, nomearam os prefeitos; (5)Polícia Especial – PE – e as polícias estaduais adquiriram total liberdade de ação, prendendo, torturando e, eventualmente, assassinando qualquer pessoa suspeita de se opor ao governo; (6) Propaganda pela imprensa e pelo rádio foi largamente usada pelo governo, por meio do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda)

PARTIDOS POLÍTICOS: Foram todos fechados, inclusive o Integralista, que passou a funcionar como “Associação Brasileira de Cultura” – em 1938 os Integralistas tentaram um golpe de Estado conhecido como Intentona Integralista – o governo sufocou em algumas horas e seus principais líderes foram presos; Plínio Salgado foi para o exílio em Portugal; DIP e a PE: prosseguiam em seu trabalho; DIP: chefiado por Lourival Fontes – englobava o Serviço de Divulgação, que distribuía propaganda do governo e controlava a Agência Nacional e o Conselho Nacional de Imprensa, do qual faziam parte Lourival Fontes e Roberto Marinho); A propaganda era voltada para todos os setores da sociedade: operários, estudantes, classe média, crianças, militares e abrangia assuntos tão diversos quanto siderurgia, carnaval e futebol, tentando formar uma ideologia estado-novista que pudesse ser aceita em diversas classes sociais.

ROBERTO MARINHO

DIP: também era responsável pelo preparo das gigantescas manifestações operárias – particularmente o 1º de maio – quando os trabalhadores, além de comemorar o Dia do Trabalho, prestavam uma homenagem a Vargas apelidado de “O Pai dos Pobres”; Getúlio Vargas: tinha bons discursos para com a classe trabalhadora; Sempre usava a expressão “Trabalhadores do Brasil!”; Por um lado Vargas eliminava qualquer liderança operária que tentasse uma atuação autônoma em relação ao governo, acusando-a de “comunista”; Por outro lado concedia alguns “benefícios” à classe trabalhadora, incluindo a decretação do salário mínimo e da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT); PE: continuava agindo: prendia milhares e milhares de pessoas, sendo que a maioria jamais foi julgada, ficando na prisão anos e anos, submetidas a maus-tratos e torturas e até mesmo assassinatos; http://www.youtube.com/watch?v=-IZ0VmTsIFE

Órgãos de segurança do governo, civis e militares, utilizavam grande número de espiões – apelidados de “invisíveis”; Função: espionar pessoas em particular ou, então, escolas, universidades, fábricas, estádios de futebol, transportes públicos, cinemas, locais de diversões públicas, unidades militares, repartições públicas; Arquivos secretos: dezenas de milhares de pessoas tinham suas vidas cuidadosamente anotadas; Boris Fausto

Modernização do Estado CENTRALIZAÇÃO POLÍTICA E REFORMA ADMINISTRATIVA; Censura imposta pela imprensa impedia que esses fatos anteriormente estudados chegassem ao conhecimento do grande público (DIP); Agora o Estado Novo representava os interesses de diversos grupos sociais e econômicos; Governo Dualista: política de ação ultrarreacionária e uma política econômica moderna e progressista; 1937-1940: consolidação do Poder do Estado – controle das políticas dos estados;

Criado o DA: Departamento Administrativo – diretamente subordinado ao Ministério da Justiça e cujos membros eram nomeados pelo presidente da República; DA: estudava e aprovava, ou não, as leis decretadas pelo interventor, fiscalizava seus atos, orçamento e empréstimos; As ações dos governos estaduais estavam subordinadas ao governo federal; Burocrata de formação técnica (tecnocrata): técnicos em agricultura, advogados, engenheiros e estatísticos; Criação do DASP – Departamento Administrativo do Serviço Público (1938): esse departamento tinha poderes para elaborar o orçamento dos órgãos públicos e controlar a execução orçamentária; Com a criação do Dasp e do Conselho Nacional de Economia: a atuação administrativa e econômica ficou mais eficiente e aumentou o poder do Estado e do Presidente.

Criação de Órgãos Especiais: Instituto do Açúcar e do Álcool, o Instituto do Mate, Instituto do Pinho... Cafeicultura, a exportação agrícola diversificou-se , a indústria cresceu rapidamente, a mineração de ferro e carvão expandiu-se, a legislação trabalhista consolidou-se; As elites enriqueceram, a classe média melhorava seu padrão de vida, o operariado urbano ganhava “proteção”; Vargas aumentou sua popularidade, apesar da repressão política da sua ditadura; LER O TEXTO: “Era boa a ditadura?” – pág 26 – Livro Texto Anglo

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA Ação Econômica do Estado: objetivo de racionalizar e incentivar atividades econômicas já existentes no Brasil; 1940: instalação das grandes empresas estatais – o Estado alterou seu papel: passou a investir diretamente no setor industrial, particularmente no campo da Indústria Pesada; Consequências Imediatas: aumentou consideravelmente a participação do Estado na Economia e ampliou a importância dos tecnocratas (ocupavam os mais altos escalões governamentais); Investimentos: indústria pesada – siderurgia, indústria química, mecânica pesada, metalurgia, mineração de ferro, geração de energia hidrelétrica;

Esses setores exigiam grandes capitais, cujo retorno só se daria a longo prazo e nos quais a burguesia nacional não estava interessada; Solução: ou apelas para o capital estrangeiro ou para o investimento estatal – Vargas optou pela segunda solução; Grupo de empresários que apoiaram Vargas: Guilherme Guinle, Horácio Lafer e Roberto Simonsen, entre outros; Apoio dos Militares, que associavam a indústria de base à produção de armamentos, considerando assim assunto de segurança nacional; PRINCIPAIS EMPRESAS ESTATAIS: (1) Companhia Siderúrgica Nacional (CSN); (2) Companhia Vale do Rio Doce (mineração); (3) Companhia Nacional de Álcalis (indústria química); (4) Fábrica Nacional de Motores (FNM) (mecânica pesada); (5) Companhia Hidrelétrica do São Francisco (eletricidade).

Novos Órgãos Oficiais de Coordenação e Planejamento Econômico: (1) conselho Nacional do Petróleo (1938); (2) Conselho Nacional de Água e Energia Elétrica (1939); (3) Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial (1944); (4) Comissão de Planejamento Econômico (1944); Apesar da desaceleração do crescimento industrial por conta da Segunda Guerra Mundial – a industrialização estava plenamente consolidada no Brasil;

ENFRAQUECIMENTO E QUEDA DO ESTADO NOVO Início da Segunda Guerra Mundial (setembro de 1939): trouxe consequências diversas ao Brasil; Primeiro: permitiu a Vargas uma habilidosa neutralidade, oscilando às vezes em direção aos Aliados, às vezes em direção ao Eixo; Assim o governo conseguiu obter, simultaneamente, armamentos alemães e norte-americanos, além de um financiamento dos EUA para a construção da siderúrgica de Volta Redonda;

Vargas não se definia: esperava a guerra apontar o vencedor; Dentro do Governo: havia dois grupos claramente definidos: (1) o de Osvaldo Aranha (Relações Exteriores) – favorável aos EUA; (2) o de Gaspar Dutra e Góis Monteiro – francamente favorável aos nazistas; Em fins de 1941: a entrada dos EUA no conflito e o torpedeamento pelos alemães de vários navios mercantes brasileiros fizeram a opinião pública manifestar a favor de que o Brasil declarasse guerra ao EIXO; Desse modo o governo foi se inclinando aos ALIADOS; Em 1942: o Brasil rompe relações com os países do EIXO; Em julho: Lourival Fontes (DIP), Filinto Müller (chefe da PE) e Francisco Campos (Ministro da Justiça) demitiram-se do cargo;

Agosto de 1942: declaração de Guerra ao EIXO; Mobilização Militar e convocação de reservistas; 1943: Organizou-se a FEB (Força Expedicionária Brasileira), formada por 25 mil soldados e por um grupo de aviação de caça (em 1941 tinham sido criados o Ministério da Aeronáutica e a FAB); Em 1944: as tropas brasileiras desembarcaram na Itália – iniciava-se nossa participação no conflito; Por que, a partir de agora, o Estado Novo não mais podia manter seu aspecto ditatorial?

Durante todo o ano de 1944 multiplicaram-se as manifestações favoráveis à redemocratização, apesar da repressão policial; Vargas, pressionado, assinou em fevereiro de 1945, um Ato Adicional convocando eleições presidenciais para o final do ano; Formaram-se vários partidos políticos: (1) UDN – União Democrática Nacional; (2) PSD – Partido Social Democrático; (3) PTB – Partido Trabalhista Brasileiro; (4) PCB – voltou a ser um partido legalizado; PTB-PSB = Lançaram a candidatura de Gaspar Dutra; UDN (antigetulista): indicou o Brigadeiro Eduardo Gomes; PCB = lançou o nome de Yedo Fiúza

Foi decretada a anistia aos presos políticos e concedida a liberdade de imprensa – a campanha eleitoral caminhava a todo o vapor; Alguns grupos esquerdistas e nacionalistas lançaram uma campanha favorável a permanência de Vargas no governo – tal movimento ficou conhecido como “Queremismo” – devido ao seu slogan “Queremos Getúlio); 1945: forças políticas poderosas no Brasil (civis e militares) posicionaram-se contra Getúlio, esperando apenas uma oportunidade para derrubá-lo; A oportunidade surgiu em 29 de outubro de 1945: quando o presidente nomeou Benjamim Vargas (seu irmão) para o cargo de Chefe de Polícia; Nesse mesmo dia Gaspar Dutra e Góis Monteiro – alegaram que essa nomeação indicava a intenção de Vargas permanecer no poder; Ordenaram que forças blindadas cercassem o palácio; Getúlio Vargas renunciou; 35 dias depois ocorreram eleições e o General Dutra foi eleito presidente com 3.250.000 votos (55% do total).