Brasil pré-colonial e estrutura político-administrativa da Colônia Aula 3 - História do Brasil 14 de março de 2014 Robson Ricardo de Araujo dearaujorobsonricardo@gmail.com

Período pré-colonial brasileiro 1500-1530 Período pré-colonial brasileiro

Importância do Brasil para Portugal de 1500 a 1530 NENHUMA

A chegada de Vasco da Gama a Calicute em 1498 Alfredo Roque Gameiro

O que o Brasil não tinha de interessante? O Brasil não oferecia lucros imediatos a Portugal (ouro e prata) O Brasil não constituía mercado consumidor para Portugal O único interesse econômico era na extração de pau-brasil, que não era tão lucrativo quanto os produtos asiáticos.

Primeiras expedições de reconhecimento 1501: expedição de Gaspar Lemos Objetivo: Reconhecimento do território 1503: expedição de Gonçalo Coelho Objetivo: Verificar a disponibilidade de pau-brasil e reconhecer 1516 e 1526: expedição de Cristóvão Jacques Objetivo: Expedições guarda-costas

Características do período pré-colonial Portugal tinha interesse nas Índias e não pensava em vir ao Brasil. Expedições de reconhecimento e guarda-costas Exploração do pau-brasil pela iniciativa privada: estanco real Instalação de feitorias Relação inicial com os indígenas: escambo Relação posterior com os indígenas: dominação e escravidão

Até que o medo bate à porta... Os espanhóis avançavam pelo continente e achavam metais preciosos. Franceses, ingleses e holandeses não aceitavam o Tratado de Tordesilhas. Insucesso das expedições guarda-costas

? ... ou a necessidade Concorrência e encarecimento no comércio de especiarias. Esperança na busca por ouro e prata. Esgotamento de pau-brasil no litoral.

1530-1822 Brasil Colônia

Portugal decide iniciar a colonização nas terras brasileiras 1530: expedição de Martim Afonso de Sousa Povoamento do Brasil Empreendimento agrícola: açúcar. Fundação das primeiras vilas e engenhos *

Estrutura político-administrativa da colônia

Direitos dos donatários: explorar as capitanias e obter parte dos lucros da coroa com os produtos vendidos. Deveres dos donatários: povoar, defender e tornar sua capitania lucrativa fundando vilas e dando terras (sesmarias).

Vínculo entre o capitão-donatário e o governo português CARTA DE DOAÇÃO O donatário possuiria sua capitania e deveria administrá-la. Porém, a capitania continuava sendo propriedade do governo. FORAL Definia os direitos e deveres dos donatários.

Apenas as capitanias de São Vicente e de Pernambuco prosperaram. Resultados das capitanias Apenas as capitanias de São Vicente e de Pernambuco prosperaram.

Por que o sistema de capitanias não deu tão certo? Descentralização política na colônia Falta de recursos financeiros dos donatários e alto custo no investimento das capitanias Resistência dos indígenas Problemas de comunicação entre Portugal e a Colônia Dificuldades com a lavoura (produção de açúcar)

GOVERNO GERAL 1548: Portugal cria o cargo de governador geral da colônia. Governo centralizado Esse sistema não extinguia as capitanias, mas as organizava Responsabilidades: defesa da colônia, poder judicial, etc. Portugal assume capitanias abandonadas: capitanias reais. Capitania da Baía de Todos os Santos: sede do governo geral. Assessores: capitão-mor, provedor-mor e ouvidor-mor.

O primeiro governador geral: Tomé de Sousa Governou de 1549 a 1553 1549: fundação da vila de Salvador – sede do governo geral Chegada dos jesuítas (pe. Manuel de Nóbrega) Fundação do primeiro bispado brasileiro (bispo: Dom Pero Fernandes Sardinha) Início da pecuária no Brasil Incentivo à produção de açúcar Organização das entradas

O segundo governador geral: Duarte da Costa Governou de 1553 a 1558 Trouxe mais jesuítas: José de Anchieta 1554: fundação do colégio de São Paulo 1555: invasão francesa na Baía de Guanabara – França Antártica.

O terceiro governador geral: Mem de Sá Governou de 1558 a 1572 Expulsão dos franceses da Baía de Guanabara (auxílio de uma esquadra vinda de Portugal liderada por Estácio de Sá) 1565: fundação da vila de São Sebastião do Rio de Janeiro Extermínio de tribos indígenas Incentivo à importação de escravos negros da África

Câmaras municipais: o poder local Câmaras municipais: organização local das vilas litorâneas e do inteiros da colônia Eram controladas pelos “homens bons” (elite colonial rural: representantes dos grandes proprietários) Atuação: decidiam sobre impostos, sobre o abastecimento dos mercados, sobre a execução de leis, etc. Início da conscientização política nacional Ausência das camadas populares nas decisões