Regulação e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo Edvaldo Santana Diretor da ANEEL México, Abril de 2008

PROINFA Programa de governo (Lei 10.438/04) para o incentivo à geração de energia elétrica a partir da energia eólica, biomassa (bagaço de cana, casca de arroz, resíduo de madeira e biogás) e PCH. - Objetivos: - Diversificação da matriz energética dentro do contexto de Desenvolvimento Sustentável. - Diversificação dos Agentes: Produtor Independente Autônomo (PIA).

PROINFA Etapa I : - Meta de 3300 MW. - Empreendimentos com funcionamento previsto para até 30/12/2008. - Rateio dos custos e da energia entre todos os consumidores finais, excetuando-se Baixa renda < 80 kWh/mês Etapa II : - Meta de 10% do consumo anual em até 20 anos OBS: - Contratação após seleção através de Chamada Pública. - distribuição uniforme por fonte para cada chamada pública.

Expectativa de Produção PROINFA Custo do PROINFA para 2008 Expectativa de Produção 6.636.153,53 MWh Custo Total R$ 895.750.499,31 Custo da Geração R$ 134,98/MWh Custo por fonte a partir de 2009 (Operação Plena) TIPO Potência Contratada (MW) Energia Contratada (GWh/ano) C_UNIT (R$/MWh) PCH 1.191 6.662 136,07 EOL 1.423 3.508 232,81 UTE 655 1.949 109,41 Total 3.269 12.119 159,91 Custo Anual (2009 em diante) R$ 1.937.949.290,00 (ANEEL, 03/2008)

SITUAÇÃO ATUAL PROINFA P/ ENTRADA EM OPERAÇÃO (MW) Total: 1.205 Total: 870 Total: 228 Total: 376 Total: 996 Total: 930 (ANEEL, 03/2008)

SITUAÇÃO ATUAL GERAL (MW) (20 kW) Em Operação (= 103.110) Não Iniciou Construção (= 19.911) Em Construção (= 6.848) Total Outorgado (= 129.869) (ANEEL, 04/2008)

SITUAÇÃO ATUAL FONTES ALTERNATIVAS (MW) Total: 5.706 Total: 4.692 Total: 4.937 Total: 165 Total: 6.460 Total: 1.306 Total: 7.734 (ANEEL, 04/2008)

SITUAÇÃO ATUAL DAS FA P/ ENTRADA EM OPERAÇÃO (MW) Total: 4.465 Total: 3.889 Total: 1.718 Total: 5.499 Total: 2.617 Total: 1.955 (ANEEL, 04/2008)

Outras Iniciativas Leilão de fontes alternativas: 18/06/2007 RESUMO Entrega a partir de 2010 (vigência 15 anos) (EPE, 2007)

Outras Iniciativas Leilão de energia de reserva: 20/05/2008 (produto 2009) 21/05/2008 (produto 2010) 30/07/208 (produto 2010) RESUMO Total de empreendimentos: 118 Total MW Cadastrado : 7.811 MW ( 55% em SP) Vigência: 15 anos Entrega: 2009: 1.869 MW 2010: 6.711 MW Obs: 21 empreendimentos ( 769 MW) ofertou nos dois produtos (EPE, 04/2008)

Atividades de Projeto MDL no Mundo (todas as fases do ciclo) Mercado de Carbono Atividades de Projeto MDL no Mundo (todas as fases do ciclo) Total: 3101 projetos (MCT, 03/2008)

Redução de Emissões Anuais (1º período) Mercado de Carbono Redução de Emissões Anuais (1º período) (milhões de tCO2eq) Total: 545 milhões (MCT, 03/2008)

Projetos no Brasil por Setor Mercado de Carbono Projetos no Brasil por Setor (MCT, 03/2008)

Projetos de Geração de Energia Elétrica por Capacidade Instalada (MW) Mercado de Carbono Projetos de Geração de Energia Elétrica por Capacidade Instalada (MW) Total: 3045,8 MW (MCT, 03/2008)

Considerações finais O setor elétrico brasileiro tem um grande potencial para aplicações em MDL; Além dos incentivos governamentais, os preços da energia têm atraído os investidores, como pode ser visto no próximo leilão de reservas; O principal obstáculo é, ainda: Para PCHs: licenças ambientais; Para Eólicas: preço ainda é baixo; e Para biomassa: pouca experiência dos investidores.