Justificativas Racionalização do uso do Plano – evitar desperdícios Correção de distorções Tratamento isonômico para cônjuges servidores Manutenção da qualidade da assistência
Exemplos de mau uso do Plano Grande quantidade de beneficiários realizaram mais de 40 consultas no ano de 2010 – média nacional = 5 por ano Ressonâncias – procedimentos por mês a mais que a média de outros planos Ultrassonografias – procedimentos por mês a mais que a média de outros planos Exames por consulta – média nacional 3,76 X média Planserv 5,6
Proposta de alteração da legislação Instituir Fator Moderador Reajustar o valor do Plano Especial para R$ 45,00 Possibilitar que servidores cônjuges sejam dependentes Revisar tabela de contribuição dos dependentes cônjuges
Limite de R$ 10,00 (dez reais) por procedimento Limite de R$ 30,00 (trinta reais) por mês Isenções: Até a 6ª consulta no ano Internações Hemodiálise, Quimioterapia, Radioterapia e hemoterapia Acompanhamento pré-natal e pediátrico até 02 anos Programas Planserv Oxigenoterapia hiperbárica Fator moderador
Tabela de contribuição dos dependentes Aumento do número de faixas de remuneração (07 novas faixas): de R$ 3.250,00 até R$ 9.250,00; Contribuição do dependente cônjuge: 50% do valor relativo ao titular.
TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS TITULARES E DEPENDENTES VALOR CONTRIBUIÇÃO TITULAR (R$) VALOR CONTRIBUIÇÃO DO DEPENDENTE (R$) FAIXAS DE REMUNERAÇÃO Até 350,00 26,00 4,00 350,01 a 450,00 36,00 4,00 450,01 a 550,00 46,00 4,00 550,01 a 650,00 50,70 8,00 650,01 a 750,00 59,80 13,16 750,01 a 850,00 68,90 15,16 850,01 a 950,00 78,00 17,16 950,01 a 1.050,00 87,10 19, ,01 a 1.150,00 96,20 21, ,01 a 1.250,00 105,30 23, ,01 a 1.350,00 114,40 25, ,01 a 1.450,00 123,50 27, ,01 a 1.550,00 132,60 29, ,01 a 1.650,00 141,70 31, ,01 a 1.750,00 150,80 33, ,01 a 1.850,00 159,90 35, ,01 a 1.950,00 169,00 37, ,01 a 2.050,00 178,10 39, ,01 a 2.150,00 187,20 41, ,01 a 2.250,00 196,30 43, ,01 a 2.350,00 205,40 45, ,01 a 2.450,00 210,50 46, ,01 a 2.550,00 223,60 49, ,01 a 2.650,00 232,70 51, ,01 a 2.750,00 241,80 53, ,01 a 2.850,00 250,90 55, ,01 a 2.950,00 260,00 57, ,01 a 3.050,00 269,10 59, ,01 a 3.150,00 278,20 61, ,01 a 3.250,00 287,30 63,21 Acima de 3.250,01 290,00 63,80
TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS TITULARES E DEPENDENTES PROPOSTA DAS NOVAS FAIXAS DE REMUNERAÇÃO CONTRIB. TITULAR CONTRIB. DEPENDENTE 3.250,01 A 4.250,00 296,40 65, ,01 A 5.250,00 305,50 67, ,01 A 6.250,00 314,60 69, ,01 A 7.250,00 323,70 71, ,01 A 8.250,00 332,80 73, ,01 A 9.250,00 341,90 75,22 Acima de 9.250,01 351,00 77,22 Obs.: Mantida a diferença de R$ 9,10 para todas as faixas.
TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS AGREGADOS E NETOS ASSIST. BÁSICA ASSIST. ESPECIAL 18 a 24 anos 39,05 74,05 de 25 a 29 anos 76,73 111,73 de 30 a 39 anos 79,49 114,49 de 40 a 49 anos 83,05 118,05 de 50 a 59 anos 99,21 134,21 acima de 60 anos 227,92 262,92