Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional A Indústria do Capital Empreendedor no Nordeste: Oportunidades e Desafios Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Claudio Frota

Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional BASE LEGAL: Lei Complementar Nº 125, de 03 de Janeiro de 2007 OBJETIVO : Promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional.

Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional ÁREA DE ATUAÇÃO Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e parte dos Estados Minas Gerais e Espírito Santo INSTRUMENTOS I.Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste II.Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE; III.Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE; IV.Incentivos Fiscais ÓRGÃO DECISÓRIO Conselho deliberativo - Governadores dos Estados; Ministérios Integração Nacional, Planejamento, Orçamento e Gestão e Fazenda, Banco do Nordeste do Brasil; Representantes das Classes Empresariais e Trabalhadora

Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional DIRETRIZES E LINHAS ESTRATÉGICAS 1 – Fortalecimento das Pequenas e Médias Empresas 2 – Capacitação para o Desenvolvimento 3 - Promoção de Infraestrutura 4 – Competitividade do Setor Produtivo 5 – Gestão e Sustentabilidade dos Recursos Naturais 6 – Inclusão Social pela Cultura 7 – Fortalecer os Entes Federativos Regionais como Agentes do Desenvolvimento

Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNE Finalidade Assegurar recursos para investimentos na área de atuação da SUDENE, em infra-estrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e novas atividades produtivas. Área SUDENE Área SUDENE PROJETOS PROJETOSImplantação, Diversificação, Modernização e Ampliação MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA, norte MG e ES 5

Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNE Setores Prioritários INFRAESTRUTURA Energia; Transportes; Telecomunicações; Portos e terminais; Instalação de gasodutos; Produção de gás; Produção, refino ou distribuição de petróleo e seus derivados e de biocombustíveis; Abastecimento de água e esgotamento sanitário. 6

Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNE Setores Prioritários SERVIÇOS Turismo, considerado os empreendimentos hoteleiros e centros de convenções; Logística, inclusive relacionada a transporte rodoviário, ferroviário, hidroviário e multimodais. 7

Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNE Setores Prioritários INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Indústria de instrumentos de precisão; Indústria farmacêutica, inclusive fármacos e hemoderivados; Biotecnologia, Mecatrônica, Nanotecnologia; Informática (Hardware e Software); Eletro-eletrônico; Microeletrônica e Semicondutores. 8

Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNE Setores Prioritários SETORES TRADICIONAIS Agricultura e fruticultura irrigada em áreas de vocação agropastoril (produção de alimentos e de matérias primas agroindustriais); Agroindústria voltada a produção agrícola de áreas irrigadas e/ou pólos agrícolas e de aqüicultura; Indústria extrativa de minerais metálicos e não metálicos;e Industria de transformação 9

Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNE Setores Prioritários SETORES TRADICIONAIS Couros, peles, calçados e artefatos; Plásticos e seus derivados; Têxtil, confecções; Fabricação de máquinas e equipamentos; Minerais não metálicos, metalurgia, mineração, siderurgia e mecânica; Químicos (excluídos os explosivos), petroquímicos, materiais plásticos, inclusive produção e refino de petróleo, seus derivados; Papel e celulose, desde que integrados a projetos de reflorestamento; Móveis e artefatos de madeira; Alimentos e bebidas; Indústria de veículos pesados; Indústria automotiva e de materiais de transporte. Indústria de transformação 10

Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNEINVESTIMENTO TOTAL DO PROJETO INVESTIMENTOCIRCULANTE OUTRASFONTES FDNE Até 60% do Investimento Total PRÓPRIOS Mínimo de 20% INVESTIMENTOFIXO LIMITADO A 80% DO INVESTIMENTO FIXO Financiamento do Projeto 11

Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNE Até 15%30 a 50% 30 a 70% 12 anos Demais Projetos Até 50%20 anos INFRAESTRUTURAGeração de caixa Conversão de Debêntures Prazo Projeto Até 1 ano após a data prevista de operação do projetoCarênciaSerão feitas semestralmenteAmortizaçõesA cada liberação do FDNEEmissão das DebênturesQuando do pagamento das parcelasOpção de ConversãoReais – Flutuantes – Diferenciadas (mínimo de 125%)Garantias Financiamento 12

Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNE DEL CREDERE (0,60% aa) TJLP (6,0% aa) TJLP (6,0% aa) CARÊNCIA CARÊNCIA (Até 1 ano após a data prevista de operação) JUROS ( Até 2,85% aa ) LIBERAÇÃOLIBERAÇÃO Fora do SemiáridoNo Semiárido Projetos ESCALA 2,85 % aa 1,00 % aa Demais Projetos Demais Projetos JUROS 1,50 % aa 0,85 % aa Infraestrutura Infraestrutura DE Custos do Financiamento 13

Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNE Mobilização de Recursos 14PROJETOSFINANCIAMENTO FDNE FDNEINVESTIMENTOTOTAL Aprovados 3.249, ,7 Em análise 881, ,6 Aguardando apresentação 395,3 668,4 TOTAL4.525,98.607,7

Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Finalidade Estimular os investimentos privados prioritários, as atividades produtivas e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional na área de atuação da SUDENE, conforme definição do Conselho Deliberativo. MODALIDADES: Redução do IRPJ Reinvestimento de 30% do IRPJ Isenção do AFRMM e do IOF Depreciação acelerada incentivada 15

Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Redução do IRPJ BENEFÍCIO: Redução de 75% do IRPJ Prazo de Fruição: 10 anos PROJETOS Implantação, Diversificação, Modernização e Ampliação (Protocolizados até 31/12/2013) Pré-Condições Gerais: 1.Tributação com base no lucro real; 2.Operando na área de atuação da SUDENE; 3.Prioritário para o Desenvolvimento Regional (Decreto /04/2002) 16

Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Redução do IRPJ BENEFÍCIO: Redução de 12,5% do IRPJ Prazo de Fruição: da data de protocolo do pleito até 31/12/2013 PROJETOS: Implantados e em operação Pré-Condições Gerais: 1.Tributação com base no lucro real; 2.Operando na área de atuação da SUDENE; 3.Prioritário para o Desenvolvimento Regional (Decreto /04/2002) 17

Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Reinvestimento de 30% do IRPJ BENEFÍCIO: Reinvestimento de 30% do IRPJ Prazo de Fruição: Até 31/12/2013 PROJETOS: Modernização, Ampliação ou Complementação de equipamentos (Protocolizados até 31/12/2013) Pré-Condições Gerais: 1.Tributação com base no lucro real; 2.Operando na área de atuação da SUDENE; 3.Prioritário para o Desenvolvimento Regional (Decreto /04/2002) 18 Opção por Reinvestimento - exemplo 1.Imposto Devido R$ Imposto a ser recolhido......R$ Opção de Reinvestimento..R$ (30%) 4.Complementação Legal......R$ (50%) 5.Total do Reinvestimento.....R$

Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Isenção do AFRMM e IOF BENEFÍCIO: Isenção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante e Imposto sobre Operações Financeiras em Operações de Importação Prazo de Fruição: até 31/12/2010 PROJETOS: Implantados, em Implantação, Diversificação, Modernização e Ampliação Pré-Condições Gerais: 1.Localizado na Região Nordeste; 2.Prioritário para o Desenvolvimento Regional (Decreto /04/2002) 19

Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Depreciação Acelerada Incentivada BENEFÍCIO: Depreciação Acelerada Incentivada Prazo de Fruição: Coincidente ao Benefício de Redução de 75% do IRPJ Pré-Condições Gerais: 1.Beneficiados pela Redução de 75% do IRPJ; 2.Empreendimento localizado nas microregiões constantes da portaria 1.211, de 20/12/2006, do Ministério da Integração Nacional. 20

Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional Instrumentos com Conhecida Atuação Focada no Nordeste Exclusivos: – Nordeste Empreendedor – FMIEE – Rio Bravo I – Rio Bravo II Parcela Dedicada: – Criatec

Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional Distribuição Geográfica das Empresas Investidas Fonte: Panorama da Industria Brasileira de Private Equity e Venture Capital-2008 GVcepe

Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos Telefones: (81) / Ministério da Integração Nacional Muito Obrigado.