SOBRE A SUDAM Criação da Nova SUDAM

Apresentação em tema: "SOBRE A SUDAM Criação da Nova SUDAM"— Transcrição da apresentação:

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2 SOBRE A SUDAM Criação da Nova SUDAM
Lei Complementar N°124, de 3 de janeiro de 2007 Aprovação da Estrutura Regimental Decreto N° 6.218, de 4 de Outubro de 2007  O que faz a SUDAM? promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional. Atuação em toda a Amazônia Legal: Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e a parcela do Estado do Maranhão

3 SOBRE A SUDAM Seus Focos de Atuação:
Planejamento e Coordenação Estratégica; Informação e Conhecimento; Competitividade Econômica e Integração Regional; e Inclusão Social Seus Instrumentos Financeiros: Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA; Dotações orçamentárias consignadas no OGU; e Captação de fontes alternativas de recursos, mediante convênios, acordos ou contratos com entidades nacionais e internacionais.

4 SOBRE A SUDAM Suas principais atribuições
Objetivos e metas econômicas e sociais; Política de Desenvolvimento Regional – PNDR, Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE; Articular e propor programas e ações ; Fomentar a cooperação das forças sociais representativas;

5 SOBRE A SUDAM Suas principais atribuições
Agente do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal; Em articulação com o MI, assessorar o MPO na elaboração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do Orçamento Geral da União; Apoiar investimentos públicos e privados para o desenvolvimento regional; Estimular, por meio da administração de incentivos e benefícios fiscais, os investimentos privados prioritários;

6 SOBRE A SUDAM Principais Ações Realizadas (2003 a 2008):
Estudos para o Desenvolvimento Regional Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais Fundo de Desenvolvimento de Amazônia – FDA Incentivo Fiscal Cooperação Técnica Integração Econômica Desenvolvimento Social Apoio ao Ensino, Pesquisa e Tecnologia Madeireira Manejo Florestal e Geoprocessamento Investimentos em Gestão de Pessoas Projetos garantem Infraestrutura e Investimentos Comunidades da Amazônia ganham incentivo à Produção

7 SOBRE A SUDAM Suas principais atribuições?
Coordenar programas de extensão e gestão rural, assistência técnica e financeira internacional; Estimular a obtenção de patentes em detrimento dos interesses da região e do País; Propor as prioridades e os critérios de aplicação dos recursos dos fundos de desenvolvimento e dos fundos setoriais; Promover o desenvolvimento econômico, social e cultural e a proteção ambiental da Amazônia, por meio da adoção de políticas diferenciadas.

8 SOBRE A SUDAM Os principais projetos em andamento são:
Promoção da Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e do comércio Exterior Ação 1 – Fomento de centros de ensino e pesquisa na área de biotecnologia e recursos genéticos Ação 2 – Fomento a projetos de transformação da biodiversidade amazônica Zoneamento Ecológico-Econômico ZEE da BR-163 ZEE da BR-319

9 SOBRE A SUDAM Os principais projetos em andamento são:
PROMOVER – Promoção e Inserção Econômica de Sub-Regiões; PROMESSO – Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais; Emendas Parlamentares Ação – Apoio às Políticas de Desenvolvimento; PRODUZIR – Organização Produtiva de Comunidade; Promoção de Investimentos – FDA e IRPJ.

10 SOBRE A SUDAM Sobre a inserção da Ouvidoria na SUDAM
Estrutura regimental, com subordinação direta ao Superintendente; Projeto de Implantação, Exposição de Motivos, Plano de Ação; Planejamento e Relacionamento Institucional; Conscientização dos Agentes Internos; Participação nas Ações Estruturantes; Divulgação.

11 SOBRE A SUDAM O perfil do público-alvo da SUDAM:
Instituições de Pesquisa e Ensino Superior; Iniciativa Pública e Privada; Pólos de Desenvolvimento; Representações Sociais; O perfil do público-alvo da Ouvidoria da SUDAM: Colaboradores Internos Colaboradores Externos

12 Daniel Granhen Tavares da Rocha
OUVIDOR    Daniel Granhen Tavares da Rocha (91)