Integração dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança para a gestão das águas subterrâneas Projeto ASUB IV Reunião de Rede Santa Maria, 08 e 09 de abril de 2010 MCT/FINEP/CT-HIDRO (Chamada Pública IGRH 01/2007)

Objetivo geral Estabelecer critérios para a outorga dos direitos de uso da água, para o enquadramento dos corpos d’água e para a cobrança pelo uso da água, de forma integrada, com aplicação às águas subterrâneas: da Região Costeira da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba (ASUB-PB) da Região Hidrográfica do rio Pratagy (ASUB-AL) da Bacia Hidrográfica do rio Santa Maria (ASUB-SM)

Metas Físicas – Dia 08 1. Revisar o estado da arte em gestão de águas subterrâneas 2. Interagir com o sistema estadual de GRH 3. Caracterizar a área de estudo 4. Formular modelos conceituais e/ou matemáticos dos processos hidrológicos 5. Estabelecer critérios para a outorga das águas subterrâneas

Metas Físicas – Dia 08 6. Estabelecer critérios para o enquadramento das águas subterrâneas 7. Estabelecer critérios para a cobrança das águas subterrâneas 8. Formular diretrizes para a implementação integrada dos instrumentos 9. Interagir com a rede de pesquisa

Dia 09 e 10 Debate com os integrantes do sistema de gestão dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul Relatório Parcial de Execução II (abril 2010) Metas a serem alcançadas até a V Reunião (mês 30 – outubro 2010) Visita técnica (Dias 09 e 10) Curso modelagem hidrológica (Dia 10)

Interação dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança para a gestão das águas subterrâneas na Bacia Hidrográfica do rio Paraíba Subprojeto ASUB-PB

Equipe ASUB-PB Márcia Maria Rios Ribeiro Laudízio da Silva Diniz Allan Tavares Carvalho Maria Adriana de Freitas Mágero Bárbara Barbosa Tsuyuguchi Marcondes Loureiro de Carvalho Beatriz Susana Ovruski de Ceballos Mirella Leôncio Motta e Costa Carlos de Oliveira Galvão Patrícia Borba Vilar Guimarães Camila Macedo Medeiros Paulo da Costa Medeiros Dayse Luna Barbosa Renata Travassos de Araújo Danniel Cláudio de Araújo Ruy Souza de Santana Douglas Almeida Samilly Jaciara Souza Lima Érica Cristine Machado Ubirajara Duarte Lima Iana Alexandre Alves Rufino Vajapeyam Srirangachar Srinivasan Ismael José Pereira Zédna Mara de Castro Lucena Vieira Janiro Costa Rêgo José Augusto de Souza José do Patrocínio T. de Albuquerque

Região do Baixo Curso do rio Paraíba e Área ASUB-PB

Bacia hidrográfica do rio Paraíba

Interação com o Sistema de Gestão

Chamada Pública MCT/FINEP/CT-HIDRO – IGRH 01/2007 O Projeto deve: “possibilitar a participação de integrantes do sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, como interessados, na busca do desenvolvimento de soluções para a área da gestão de recursos hídricos” Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-PB) Órgão gestor de recursos hídricos (AESA) Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH-PB)

Reuniões com a AESA - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba 1a Reunião – 17 de novembro de 2008 – Apresentação geral do Projeto ASUB 2a Reunião – 12 de dezembro de 2008 – Reunião técnica (Cadastros) 3a Reunião – 15 de dezembro de 2008 – Apresentação dos critérios de outorga 4a Reunião – 29 de outubro de 2009 – Apresentação geral do Projeto para nova diretoria da AESA e apresentação dos critérios de outorga, enquadramento e cobrança em concepção/aplicação pelo projeto ASUB-PB

Reuniões com o Sistema de Gestão CBH-PB – Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba Divulgação do Informativo ASUB 1 na reunião CBH-PB em 22 de outubro de 2009 Apresentação/discussão dos resultados do projeto na reunião CBH- PB em 11 de dezembro 2009 - Divulgação do Informativo ASUB 2 CERH-PB – Conselho Estadual de Recursos Hídricos Apresentação da proposta da Moção na reunião CERH-PB em 14 de dezembro de 2009

Iii Reunião de rede - asub Presenças do Diretor de Acompanhamento e Controle, da Gerente Executiva de Outorga e Licença de Obras Hídricas e do Gerente Executivo de Cadastro AESA. Presença do Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Paraíba -CBH-PB.

MOÇÃO CERH-PB Nº 01, DE 01 DE MARÇO DE 2010 Encaminha ao Senado Federal manifestação contrária à Proposta de Emenda Constitucional nº. 43/2000, sobre a titularidade das águas subterrâneas. Considerando que a água subterrânea não somente ocorre e circula em profundidade, como também aflora e circula em superfície formando lagos, lagoas ou constituindo o fluxo de base da rede hidrográfica superficial a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - Lei n° 9.433/97 “a análise dos pleitos de outorga deverá considerar a interdependência das águas superficiais e subterrâneas e as interações observadas no ciclo hidrológico visando a gestão integrada dos recursos hídricos” - Resolução do CNRH n° 16/01.

MOÇÃO CERH-PB Nº 01, DE 01 DE MARÇO DE 2010 Encaminha ao Senado Federal manifestação contrária à Proposta de Emenda Constitucional nº. 43/2000, sobre a titularidade das águas subterrâneas. RESOLVE: Aprovar Moção dirigida ao Senado Federal divergindo da PEC 43/2000 no que diz respeito à consideração do aquífero como unidade de gestão e da água subterrânea como segmento isolado dos recursos hídricos … … o princípio fundamental da bacia hidrográfica como unidade de gestão … dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos

Difusão dos resultados - Nas reuniões com o sistema - Através dos informativos ASUB - Trabalhos em simpósios, dissertações de mestrado, teses de doutorado, relatório técnico - Através da página www.hidro.ufcg.edu.br/asub - Produtos do projeto para o Sistema – critérios, mapas, cadastro ASUB, diretrizes institucionais para a implementação

CADASTROS DE POÇOS Cadastros Quantidade Número ASUB Cadastrados - AESA (2009) 638 1 - 638 Outorgas em andamento - AESA (2009) 39 639 - 677 Outorgados - AESA (2009) 93 678 - 770 Outorgas vencidas - AESA (2009) 108 771 - 878 SIAGAS da CPRM (2009) 100 879 - 978 CDRM (2009) 23 979 - 1001 COSTA et al (2007) 385 1002 - 1386 Total 1386

POÇOS NA Bacia Sedimentar Costeira da Região do Baixo Curso do rio Paraíba

Critérios para os instrumentos

Conceitos Zonas de gerenciamento Nível de abrangência dos critérios

Zonas de gerenciamento níveis de abrangência dos critérios CONSIDERAÇÕES Zonas de gerenciamento Bacias Hidrográficas como unidade de gestão Níveis topográficos Constituições geológicas (litologia, estratigrafia e tectônica) Sistemas aquíferos ocorrentes (completo ou não) Condição de pressão dos aquíferos Condicionamento sócio-econômico (uso e demanda da água subterrânea na região) níveis de abrangência dos critérios Nível global Bacia hidrográfica como um todo Limites de retirada de água subterrânea e a demanda ecológica. Nível regional Zonas de recarga e descarga de água subterrânea (a partir do conhecimento das especificidades comuns a uma determinada região da bacia) Nível local O objeto principal de análise é o poço e as consequências de sua perfuração em um determinado local da bacia.

Zonas de gerenciamento

níveis de abrangência dos critérios Nível mais abrangente: nível global Prioridades de uso das águas superficiais Potencial de água subterrânea Nível intermediário: nível regional Prioridades de uso da água Intrusão salina Vulnerabilidade dos aquíferos Nível menos abrangente: nível local Qualidade de água Interferência entre poços Rebaixamentos máximos permissíveis Gestão da demanda

Prioridade de uso das águas superficiais Níveis Critérios Zonas Zona 1 Zona 2 Zona 3 Zona 4 Zona 5 Zona 6 Zona 7 Nível global Prioridade de uso das águas superficiais Verificar a existência de disponibilidade hídrica (reservatórios) próximas ao local de captação requerido. Potencial de água subterrânea 60% do potencial de água subterrânea disponível para exploração. 40% do potencial de água subterrânea disponível para demanda ecológica. Nível regional Prioridades de uso da água Garantir os usos prioritários do abastecimento humano e da dessedentação de animais. Intrusão Salina Resguardar certa distância da costa - Vulnerabilidade dos aquíferos Verificar modelo de vulnerabilidade de aquíferos para a zona correspondente. Nível local Qualidade de água Dependente da classe de qualidade da água em que tiver sido classificada e do uso a que se destina. Interferência entre poços Verificar o raio de influência do poço de acordo com o regime de bombeamento solicitado no requerimento de outorga. Rebaixamentos máximos permissíveis Analisar os rebaixamentos máximos permissíveis de acordo com a condição de pressão dos aquíferos. Gestão da demanda De acordo com o tipo de usuário, exigir o uso da água com racionalidade mediante projetos de redução de desperdícios e perdas, métodos de irrigação mais eficientes, etc.

conceitual/matemática Modelagem conceitual/matemática

Área de Estudo Delimitações Área: 169,40 km² Estado da Paraíba N Cabedelo João Pessoa 9230000 288000 9200000 303000 Área: 169,40 km² Cidades: Cabedelo e João Pessoa População: 755.000 habitantes(IBGE,2009) Delimitações Bacia Hidrográfica do rio Paraíba Tipos de Usos Precipitação média anual: 1498,4 mm (1994 – 2008) Bacia Sedimentar Costeira do rio Paraíba Figura 1 – Área de Estudo.

Modelagem da Área de Estudo Mapa Geológico Configuração Topográfica Coleta, Tratamento e Interpretação dos dados Cortes Geológicos Cadastro de Poços Perfis Lito -estratigráficos Visitas de Campo Modelo Conceitual Programa Computacional Modelo Matemático Condições de Contorno Discretização da área Calibração do Modelo Calibração do Armazenamento Específico (Ss) Calibração da Condutividade Hidráulica (k) Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados Interferência entre poços Simulação Estado Natural Diagnóstico Atual Intrusão Salina

Coleta, Tratamento e interpretação dos dados Mapa Geológico N Falha Tectônica de Cabedelo Cabedelo João Pessoa Mapa Geológico da Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso do rio Paraíba.

Cortes Geológicos A B E F Coleta, Tratamento e Interpretação dos dados Corte Geológico AB (Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso de rio Paraíba). A B Limite da área de Estudo Falha tectônica de Cabedelo Corte Geológico EF (Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso de rio Paraíba). E F Limite da área de Estudo Mapa Geológico Parcial da Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso do rio Paraíba

Coleta, Tratamento e Interpretação dos dados Perfis Lito -estratigráficos Coleta, Tratamento e Interpretação dos dados Perfil Lito-Estratigráfico do Poço Valentina Figueiredo – Proprietário Cagepa. Beberibe Gramame Barreiras

Configuração Topográfica Coleta, Tratamento e Interpretação dos dados Cotas Topográficas da área estudada. Cabedelo João Pessoa Superfície (topo e base) das camadas geológicas; Determinação da profundidade dos níveis piezométricos do aquífero(carga hidráulica).

Coleta, Tratamento e Interpretação dos dados Visitas de Campo Coleta, Tratamento e Interpretação dos dados Reconhecimento da área de estudo Medição da profundidade dos níveis estáticos dos poços 1ª visita 31 = 18 (16 área de estudo) (Julho/2009) 2ª visita 19 = 11 medidos os níveis estáticos (Outubro/2009) (a) (b) (a) Captação a fio d’água no Parque Arruda Câmara (Bica) em João Pessoa e (b) medição do nível estático do Poço da CAGEPA no Bairro do Centro em Cabedelo.

Modelo Hidrogeológico Conceitual Formações Geológicas Sistema Aquífero Aquicludo Aquifugo Distribuição vertical dos sistemas hidrogeológicos da área de estudo. Aquífero Livre Barreiras e Sedimentos Aluviais e Fluvio- Marítimos Aquicludo: Gramame Aquífero: Confinado Beberibe Aquífugo: Embasamento Cristalino

Modelo Hidrogeológico Conceitual Mapa de Distribuição Superficial das Formações Geológicas e fluxo horizontal ( ) no aquífero Beberibe. Subsistema Livre Recarga Chuvas e Sistema Fluvial Descarga Sistema Fluvial e diretamente ao mar Subsistema Confinado Recarga Alguns trechos Descarga diretamente ao mar

Modelo Hidrogeológico Conceitual Aquífero Livre baixa qualidade de água; contato direto com a poluição; usos menos restritos. Aquífero confinado boa qualidade de água; alta demanda; Maior exploração. Modelo conceitual do aquífero confinado a ser implementado no aplicativo matemático.

Modelo Matemático Programa Computacional MODFLOW (McDONALD e HARBAUGH, 1988); Fluxo bidimensional e tridimensional em meio poroso Diferenças Finitas Regime Permanente e Transitório Aquíferos Confinados e livres Discretização da área modelada N Cabedelo João Pessoa Discretização da área modelada. Única camada confinada Modelo bidimensional horizontal Célula do modelo 100x100m Grade do Modelo(300x150) = 450 km².

Condições de Contorno Condição de Contorno (A): Modelo Matemático Condição de Contorno (A): Cabedelo João Pessoa Esboço da determinação da condição de contorno (A). Onde: Ch1= Carga Hidráulica medida em campo (medição de campo); Ch2= Carga Hidráulica Calculada para inserção no contorno; Dist1= Distância do ponto de medição ao fim da plataforma continental; Condições de Contorno estabelecidas para o modelo matemático. Dist2= Distância da célula do contorno do modelo até a plataforma continental.

Condições de Contorno E F Condição de Contorno (B): Modelo Matemático Cabedelo João Pessoa Condição de Contorno (B): Corte Geológico EF (Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso de Rio Paraíba) E F Limite da área de Estudo E F Contato entre o cristalino e a formação beberibe; Fluxo especificado (condição de Neumann). Condições de Contorno estabelecidas para o modelo matemático.

Condições de Contorno Condição de Contorno (C): Modelo Matemático Condição de Contorno (C): Cabedelo João Pessoa Corte Geológico AB (Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso de Rio Paraíba) A B Limite da área de Estudo A B Falha Tectônica de Cabedelo; Condição de Cauchy. Condição de Contorno (D): Condições de Contorno estabelecidas para o modelo matemático. Divisor de água; Condição de Neumann.

Calibração do Modelo Calibração da Condutividade Hidráulica Regime permanente Cabedelo Carga Hidráulicas (julho de 2009) para 16 pontos. N Condições iniciais Contorno A Contornos A João Pessoa Onde: Ch1= Carga Hidráulica medida em campo (medição de campo); Ch2= Carga Hidráulica Calculada para inserção no contorno; Dist1= Distância do ponto de medição ao fim da plataforma continental; Dist2= Distância da célula do contorno do modelo até a plataforma continental. Contornos C Contorno C Interpolação das medições dos poços próximos a esse contorno. Células Azuis, cargas fixas Carga fixa nos poços com medição em julho de 2009

Calibração da Condutividade Hidráulica (k) Calibração do Modelo Método da (a)Iso – condutividades e (b) áreas de condutividade hidráulicas, com respectivos intervalos de condutividade hidráulica. (a) N (b) 2,60 a 6,50 (m/d) 0,80 a 1,25 (m/d) 2,25 a 1,89 (m/d) Condutividade Hidráulica heterogênea (I) Método das Iso-condutividades Programa PEST (DOHERTY et al., 1994). (II) Presença da formação Beberibe completa (superior e inferior). Programa PEST (DOHERTY et al., 1994).

Calibração da Condutividade Hidráulica (k) Calibração do Modelo Cabedelo Cabedelo N N João Pessoa João Pessoa Mapa potenciométrico (a) valores de carga hidráulica calculados (5 em 5 m) e (b) valores de carga hidráulica observados (5 em 5 m) em julho de 2009.

Calibração da Condutividade Hidráulica Calibração do Modelo R² = 0,9932 Diagrama de dispersão obtido na calibração estacionária (permanente) para 16 poços usados nesta calibração. Condutividade Hidráulica para a área de estudo Condutividade Hidráulica Áreas (m/d) (m/s) 1 6,50 7,52 x 10-05 2 6,00 6,94 x 10-05 3 1,50 1,74 x 10-05 4 13,50 1,56 x 10-04

Calibração do Armazenamento Específico Calibração do Modelo Regime Transiente (Transitório) N Cargas Hidráulicas = 11 pontos (julho e outubro de 2009) Modificação dos Contornos Contornos A Contorno (A) e (C) Ferramenta (General Head Boundary) Contornos C Condutância 100 m dcent C = K x dcent [L²/d] Células verdes, edição dos contornos (A) e (C).

Calibração do Armazenamento Específico Calibração do Modelo Carga Externa ao Contorno N Vasos Comunicantes Ainterna Aexterna Contornos A Onde: n : é o número de períodos, caso de estudo = 4; Hjulho : carga medida em julho(m); hagosto : é a carga externa no mês de agosto(m); hsetembro : é a carga externa no mês de agosto(m); houtubro : carga medida em outubro(m). Contornos C Bombeamento dos poços = 13 poços da CAGEPA (20.450 m³/d). Células verdes, edição dos contornos (A) e (C).

Calibração do Armazenamento Específico Calibração do Modelo Valores iniciais de Armazenamento Específico Valores iniciais de armazenamento específicos para as áreas Áreas Coeficiente de Armazenamento - S (admensional) b média(m) Armazenamento Específico - Ss(1/m) 1 1,50 X 10-4 136,00 1,10 X 10-6 2 190,00 0,79 X 10-6 3 220,50 0,52 X 10-6 4 132,50 1,13 X 10-6 Condições Iniciais Carga hidráulicas iniciais = calibração da condutividade hidráulica Programa PEST (DOHERTY et al., 1994).

Calibração do Armazenamento Específico Calibração do Modelo Cabedelo Cabedelo N N João Pessoa João Pessoa (b) (a) Mapa potenciométrico (a) valores de carga hidráulica observados (5 em 5 m) e (b) valores de carga hidráulica calculados (5 em 5 m) em outubro de 2009. Inseridos 15 poços presentes no cadastro da AESA (2009) Nova Calibração

Calibração do Armazenamento Específico Calibração do Modelo Área 1 Área 2 Área 3 Área 4 N Cabedelo João Pessoa 1,10 x 10-7(1/m) Armazenamento Específico(1/m) 1,43 x 10-7(1/m) 1,64 x 10-7(1/m) 1,96 x 10-5(1/m) Áreas com valores do armazenamento específico calibrados.

Calibração do Armazenamento Específico Calibração do Modelo Diagrama de dispersão obtido na calibração transiente para 11 poços usados nesta calibração. R² = 0,9922 N Mapa potenciométrico (a) valores de carga hidráulica observados (5 em 5 m) e (b) valores de carga hidráulica calculados (5 em 5 m) em outubro de 2009. (a) (b) Cabedelo João Pessoa

Diagnóstico Atual do Subsistema Confinado Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados Período de Julho a Outubro de 2009 Cabedelo N Divisor de água Sudoeste ( Local de Recarga) João Pessoa Perfil AB– Cargas calculadas pelo modelo matemático para os meses de julho e outubro de 2009.

Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados Diagnóstico Atual do Subsistema Confinado Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados Sudoeste ( Local de Recarga) Esquema do possível comportamento do fluxo na entrada sudoeste da área de estudo.

Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados Diagnóstico Atual do Subsistema Confinado Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados Cabedelo N Local de Recarga João Pessoa Perfil CD – Cargas calculadas pelo modelo matemático para os meses de julho e outubro de 2009.

Diagnóstico Atual do Subsistema Confinado Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados Diagnóstico das vazões de bombeamento 11.653,28 m³/d

Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados Simulação do Modelo para o Estado Natural Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados Período julho a outubro de 2009 N Divisor de Água Cargas hidráulicas calculadas pelo modelo matemático, em destaque a localização das cargas correspondente aos resquícios do sistema natural. Cabedelo João Pessoa

Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados Simulação do Modelo para o Estado Natural Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados Simulação do Modelo para o Estado Natural Esquema para obtenção das cargas hidráulicas no estado natural do subsistema. Onde: Chc = Carga hidráulica no contorno(m); ChD = Carga Hidráulica no divisor de água(m); Chccosta = Carga Hidráulica no contorno da costa litorânea(m); Distc = Distância contorno do até o final da plataforma (m); DistD = Distância do divisor de água até o final da plataforma (m); Distccosta = Distância do contorno da costa até o final da plataforma (m).

Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados Simulação do Modelo para o Estado Natural Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados Condições Iniciais Cabedelo N Contornos A João Pessoa Onde: Chc = Carga hidráulica no contorno(m); ChD = Carga Hidráulica no divisor de água(m); Chccosta = Carga Hidráulica no contorno da costa litorânea(m); Distc = Distância contorno do até o final da plataforma (m); DistD = Distância do divisor de água até o final da plataforma (m); Distccosta = Distância do contorno da costa até o final da plataforma (m). Contornos C Divisor de Água Células de cor azul, cargas especificadas (fixas), para o regime permanente.

Simulação do Modelo para o Estado Natural Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados Resultados Cabedelo N João Pessoa Perfil EF – Cargas calculadas pelo modelo matemático para os meses de julho e outubro de 2009 (estado natural).

Simulação do Modelo para o Estado Natural Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados Resultados Perfil GH – Cargas calculadas pelo modelo matemático para os meses de julho e outubro de 2009 (estado natural). Cabedelo João Pessoa N Volume da descarga natural = 4.184.000 m³ Descarga -> Disponibilidade máxima do aquífero Volume explotado = 6.429.400 m³

Aplicação dos critérios de outorga Interferência entre poços Critério de Outorga de direito de Uso das Águas Subterrâneas Onde: R = raio de influência [m]; T = transmissividade [L²/T]; t = tempo de bombeamento [T]; S = coeficiente de armazenamento [adimensional].

Critério de Outorga – Interferência entre poços Raio de influência de poços para regime de bombeamento de 8, 12 e 24 horas

Intrusão Salina Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados Critério de Outorga de direito de Uso das Águas Subterrâneas Diagnóstico Atual do Subsistema Esboço da intrusão salina para o aquífero modelado.

Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados Intrusão Salina Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados Esquema da intrusão salina com a continuidade da explotação do subsistema confinado.

Conclusões Entendimento do subsistema hidrogeológico confinado, com respeito ao comportamento do fluxo. O aplicativo matemático possibilitou quantificar o volume de descarga natural do subsistema confinado. Diagnosticada uma vazão de bombeamento superior àquela atualmente outorgada pelo Órgão Gestor de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba. A obtenção dos raios de influência e da intrusão salina - forma eficiente de análise da outorga de águas subterrâneas. Modelagem do fluxo subterrâneo – eficiência da aplicação de modelos - Subsídio a Gestão de Recursos Hídricos.

Recomendações Para pesquisas futuras Realização da modelagem das áreas vizinhas a área estudada, para obter a entrada do fluxo subterrâneo na parte noroeste e sudoeste da área modelada; Modelagem do subsistema livre em conjunto com o subsistema confinado, para verificar se existe alguma conexão hidráulica entre eles, na área de estudo; Aplicação de um modelo bidimensional vertical, nas entradas de fluxo do aquífero modelado na área de estudo.

Recomendações Para Gestão de Recursos Hídricos Observação dos locais de entrada de água no subsistema modelado; Realização de cadastros atualizados dos poços; Monitoramentos sistemáticos do nível estático dos poços; Fiscalização das taxas de bombeamento dos poços outorgados; Utilização de outros critérios de outorga de uso dos recursos hídricos, além dos indicados nessa pesquisa.

Critérios de Enquadramento

PROPOSTA DE CRITÉRIOS PARA ENQUADRAMENTO - ASUB-PB Considerar a qualidade da vazão de base das águas fluviais no enquadramento das águas subterrâneas (vazão que é, normalmente, induzida para poços em exploração, principalmente em aquíferos livres; a sua qualidade fisica e química resulta da circulação hídrica no meio aquífero); Considerar os elementos e compostos químicos mais comumente ocorrentes na natureza de acordo com os usos preponderantes e com prioridade de uso no abastecimento humano; Considerar os níveis de vulnerabilidade à poluição do sistema, sub-sistema ou de unidade aquífera. Considerar as resoluções CONAMA 357/05 e 396/08; Portaria MS 518

CRITÉRIOS PARA ENQUADRAMENTO Global Bacia Hidrográfica Regional Prioridades de uso Vulnerabilidade dos aquíferos Fontes potencialmente poluidoras Intrusão salina Local Qualidade da água do poço Qualidade da água superficial Tipo de uso

POÇOS DE COLETAS DE ÁGUA PARA ANÁLISES DA QUALIDADE Número Proprietário Subsistema Uso 730 CAGEPA Confinado Abastecimento Humano 655 PARTICULAR Industrial 62 Livre Residencial 531 116 710 674 541A 650 541 538 711 676 704 328 Comercial 329 363 365 1001 663 694 690 685 971 980 963

Valor Máximo Permitido (518/04 357/05 e 396/08) RESULTADOS DAS ANÁLISES 26 Poços Parâmetro Máximo Minimo Média Desvio Padrão Valor Máximo Permitido (518/04 357/05 e 396/08) Cor Aparente (UC) 94,15 0,3 14,63 21,64 15 Turbidez (NTU) 16,1 0,39 2,93 3,81 4 pH 8,86 4,17 6,47 1,34 6,0 a 9,5 C.elétrica (µS/ cma) 6155,5 47,92 568,38 1156,52 NE  Salinidade (PPM) 3377 24,6 304,06 634,00 NE SDT (mg/L) 570 20 195,88 142,10 1000 Dureza (mgCaCO3/L) 397 144,12 104,98 500 Ca ++ (mg/L) 292 3 88,85 79,44 Na + (mg/L) 312 2,72 73,06 74,32 200 K (mg/L) 48 0,2 10,75 11,83  NE Cl - (mg/l) 193,44 17,55 44,68 37,77 250 Ferro (mg/L) 5,15 0,15 0,91 1,28 Mg(mg/L) 227,4 0,0258 34,25 44,45 Nitrato(NO3-)(mg/L) 0,8156 0,00489 0,20 0,23 10 Nitrito(NO2-)(mg/L) 0,09 0,02 0,03 1 N-amoniacal (mg /l) 7,928 0,80 5,42 1,5 OD mgO2/mL 8,71 1,86 6,09 2,06 Não inferior a 5mg/L O2 DBO 5,20 (mgO2/L) 5,8 0,1 2,53 1,44 até 5mg/L O2 Coliformes Totais (NMP/100mL) 2419,6 361,13 781,52 E. coli (NMP/100mL) 95,12 464,96 NE – Não Especificado

RESULTADOS DAS ANÁLISES (superficial) – 6 Pontos Parâmetro Máximo Mínimo Média Desvio Padrão Valor Máximo Permitido (518/04 357/05 e 396/08) Cor Aparente (UC) 69,75 2,09 30,07 23,92 15 Turbidez (NTU) 71,1 1,13 16,09 27,09 4 pH 7,18 5,15 6,475 0,77 6,0 a 9,5 C.elétrica (µS/ cma) 183,65 123,5 156,07 24,16 NE  Salinidade (PPM) 183,72 77,05 154,54 39,40 NE SDT (mg/L) 682 210 429,67 215,00 1000 Dureza (mgCaCO3/L) 70 20 52,33 18,78 500 Ca ++ (mg/L) 52 8 32,33 18,94 Na + (mg/L) 70,2 48 57,73 8,09 200 K (mg/L) 8,2 5,2 6,57 1,14  NE Cl - (mg/l) 46,52 35,71 40,15 3,99 250 Ferro (mg/L) 0,5 0,31 0,395 0,06 0,3 Mg(mg/L) 20,4 8,76 14,18 4,07 Nitrato(NO3-)(mg/L) 0,5489 0,2044 0,3726 0,15 10 Nitrito(NO2-)(mg/L) 0,07 0,0104 0,0416 0,0248 1 N-amoniacal (mg /l) 25,883 0,6117 12,2529 12,5548 1,5 OD mgO2/mL 7,02 0,48 3,87 2,72 Não inferior a 5mg/L O2 DBO 5,20 (mgO2/L) 8,5 1,2 4,7 2,78 até 5mg/L O2 Coliformes Totais (NMP/100mL) 2419,6 42,6 2023,43 970,41 E. coli (NMP/100mL) 939,4 901,45 NE – Não Especificado

RESULTADOS DAS ANÁLISES Das 26 amostras da água de poços analisadas, a maioria apresenta águas doces, transparentes, sem odor e sabor desagradáveis e dentro dos padrões de água potável (Portaria 518) São águas entre levemente alcalinas e ácidas, bicarbonatadas com Mg, Cálcio e Sódio Não apresentam perigos de nitrato nem de nitrito, predominam concentrações altas de ferro A contaminação por coliformes totais é baixa, apenas 4 amostras apresentaram E.coli (contaminação fecal), e somente uma com densidade elevada

Critérios de Cobrança

Modelos de Cobrança Consideração A cobrança enquanto instrumento de gestão e não mero mecanismo de arrecadação de recursos financeiros Modelo arrecadatório (Ad Hoc) Modelo econômico

Cobrança Modelo arrecadatório – básico Modelo arrecadatório – proposto arrecadação gerada impactos no abastecimento humano impactos no setor agrícola Modelo econômico – metodologia do preço ótimo Aplicação – toda a área ASUB-PB

MODELO ARRECADATÓRIO BÁSICO MODELOS DE COBRANÇA MODELO ARRECADATÓRIO BÁSICO Resolução 07/09 – CERH-PB, Deliberação 01/08 – CBH-PB Formulação VT = K x P x Vol (Modelo Básico no ASUB-PB, K=1) VT = Valor Total da Cobrança ( R$/ano) K = Conjunto de Coeficientes de Características especificas P = Preço Unitário para cada tipo de uso ( R$/m³) Vol = Volume Anual Outorgado (m³/ano)

Deliberação CBH-PB 01/08 e Resolução CERH-PB 07/09 Preço Unitário (P) por tipo de uso: Preço Unitário (P)   R$/m³ Irrigação  1º ano 0,003 2º ano 0,004 3° ano 0,005 Piscicultura e Carcinicultura Abastecimento Público 0,012 Setor do Comércio Indústria 0,015

MODELO ARRECADATÓRIO PROPOSTO Cobrança = (KS x Kclasse x Kdisp) x P x Vol Cobrança = Valor da Cobrança ( R$/ano) K = Conjunto de Coeficientes de características especificas P = Preço Unitário para cada tipo de uso ( R$/m³) Vol = Volume Anual Outorgado (m³/ano) Cobrança final = Cobrança - Kinvest MODELO ARRECADATÓRIO PROPOSTO

MODELO ARRECADATÓRIO PROPOSTO Usos Abastecimento Humano Industrial Irrigação Coeficientes Sazonalidade (Ks) Classe de Enquadramento (Kclasse) Disponibilidade Hídrica (Kdisp) Investimentos na Bacia (Kinvest )

COEFICIENTE DE SAZONALIDADE: KS Balanço Hídrico Método de Thornthwaite & Mather (1955): Precipitação – P (mm) Temperatura - T (ºC) Balanço de Energia (W/m²) P - ETP Dados - João Pessoa – 1994 a 2008 Coeficiente = 0,55 = 1,83

Classe Especial Classe 1 Classe 2 Classe 3 Classe 4 Classe 5 COEFICIENTE DE CLASSE DE ENQUADRAMENTO: Kclasse Resolução CONAMA 396/08: Enquadramento de Águas Subterrâneas Valores Atribuídos   Classe Especial Preservação ecossistemas 2,0 Classe 1 Não exigem tratamento, para quaisquer usos preponderantes 1,5 Classe 2 Não há alteração de qualidade; Exigem tratamento dependendo do uso preponderante 1,3 Classe 3 Há alteração de qualidade; 1,2 Classe 4 Usadas sem tratamento para o uso preponderante menos restritivo 1,0 Classe 5 Usos sem requisito de qualidade  1,0

COEFICIENTE DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA: KDisp Índice de Ativação das Disponibilidades IAD Kdisp Disponibilidade 0,0 < IAD < 0,5 1,0 Alta 0,5 < IAD < 0,9 1,3 Média 0,9 < IAD ≤ 1,0 1,5 Baixa

COEFICIENTE DE INVESTIMENTOS: Kinvest Resolução CERH 01/09 e Deliberação CBH-PB 01/08 “práticas de racionalização, conservação, recuperação e manejo do solo” Deliberação CBH-PB 01/08 “ ...os usuários de água poderão descontar, do valor total a ser cobrado, os investimentos, com recursos próprios ou financiamentos onerosos, ...ações de melhoria da qualidade e da quantidade da água ..., que resultem em sustentabilidade ambiental da bacia”

Simulações – ótica arrecadatória

Simulações – ótica arrecadatória

residencial 0,06% - 0,91% comercial 0,04% - 0,23% IMPACTOS NOS USUÁRIOS Na conta de água/esgoto da CAGEPA residencial 0,06% - 0,91% comercial 0,04% - 0,23% industrial 0,03% - 0,16% público 0,03% - 0,17% Na renda familiar 5 pessoas 1 SM – 0,085% 50 SM – 0,002%

IMPACTOS – SETOR AGRÍCOLA CANA-DE-AÇÚCAR ABACAXI Impacto da cobrança no custo de produção Cana-de-açúcar    USO Custo de 1 tonelada de cana-de-açúcar (R$) 34,00 Para P (R$/m³) 0,005 Irrigação Consumo (m3) 9,00 Valor sem cobrança (R$) Valor do P por consumo (R$) 0,045 Impacto (%) 0,13% Impacto da cobrança no custo de produção Abacaxi   USO Valor da Irrigação no custo unitário do abacaxi R$ 0,38 Custo da Irrigação para produção de 1000 frutos 380,00 Para P (R$/m³) 0,005 Irrigação Consumo (m3) 3,00 Valor sem cobrança (R$) Valor do P por consumo (R$) 0,036 Impacto (%) 0,01%

Metodologia de preços ótimos MODELO ECONÔMICO Metodologia de preços ótimos Propicia uma alocação eficiente dos recursos hídricos por internalizar os custos externos dos agentes ao usar a água Custos sociais Custos privados

METODOLOGIA DO PREÇO ÓTIMO (Carrera-Fernandez,1997) MODELO ECONÔMICO METODOLOGIA DO PREÇO ÓTIMO (Carrera-Fernandez,1997) Hipótese Situação de escassez, obrigando os usuários de água a buscarem outra(s) alternativa(s) de atendimento das demandas Demandas por Tipo de Uso e dos Preços das Alternativas Preço de Reserva Máxima disposição a pagar (Abastecimento humano, Industrial, Irrigação) Funções de Demanda “Tudo ou Nada” e “Ordinária” Elasticidades-Preço das Demandas Custo Total de Gerenciamento (incluindo amortizações de investimento e despesas de operação e manutenção) Custo Marginal de Gerenciamento (custo adicional em se expandir a oferta de água ou reduzir carga em uma unidade) Preço Ótimo para cada uso

METODOLOGIA DE PREÇOS ÓTIMOS P*j = (CMg|εj|) / (|εj|−α), ∀j Σj (P*j Qj) − C = 0 P*j = preço ótimo da água no uso j Qj = quantidade de água demandada CMg = custo marginal de gerenciamento |εj | = elasticidade preço da demanda por água no uso j C = custo total no gerenciamento α = constante de proporcionalidade (reflete diferença entre benefícios e custos marginais)

2. Ocorre uma interrupção, tendo-se que buscar outra(s) alternativa(s) Aplicações Hipóteses 1. Todos os usos da bacia estão sendo atendidos por água subterrânea 2. Ocorre uma interrupção, tendo-se que buscar outra(s) alternativa(s) Dados para cálculo do Preço de Reserva Calculo do Preço Reserva   Humano Industrial Irrigação Alternativa mais barata CAGEPA Água Bruta Água Reciclada Alternativa mais cara Carro-pipa Custos da água Custo da água do poço (R$/m³) 1,52 0,98 0,17 Alternativa mais barata (R$/m³) 2,16 1,93 0,30 Alternativa mais cara (R$/m³) 10,68 Índice de Perdas do sistema (%) 50,64 - Carro-Pipa Poço 10 50 25 Água reciclada 15

METODOLOGIA DE PREÇOS ÓTIMOS Elasticidade-preço da demanda Q = quantidade demandada P = preço

Elasticidade-preço da demanda R$/m3 m3/s USO Preço Reserva 1 Preço Reserva 2 Demanda 1 2 Elasticidade Humano 1,58 9,01 0,326 0,228 0,0255 Industrial 1,82 2,18 0,100 0,060 0,6128 Irrigação 0,16 2,23 1,053 0,527 1,5216 Elasticidade Humano < 1 inelástica - P 10%; Q 0,26% (0,85%) Industrial < 1 inelástica - P 10%; Q 0,61% (0,94% ??) Irrigação > 1 elástica - P 10%; Q 15,22% (14,47%)

CUSTO TOTAL DE GERENCIAMENTO - C DISCRIMINAÇÃO   Investimentos Custos O&M Elaboração do Plano de Bacia 650.489,40 Sistema de Outorga 73.703,52 Política de Cobrança 67.282,38 Fiscalização do Uso de Água 69.795,00 Gestão da Demanda 612.520,92 Preservação Ambiental 1.014.819,30 Funcionamento do órgão gestor e do comitê de bacia 420.445,08 Monitoramento de Qualidade 823.581,00 Macromedição 1.267.477,20 TOTAL R$(nos 13 anos) 2.488.610,52 2.511.503,28 Total R$ por ano 191.431,58 193.192,56 C = 418.338,30 (R$/ano) Amortização (R$ 33.714,16) Custo marginal de gerenciamento - Cmg Cmg = 0,311 (R$/m3) Custo marginal de se expandir a oferta de água em uma unidade

Preços ótimos (R$/m3) Humano – 0,0005 Industrial – 0,0124 Irrigação – 0,0291 Preços CBH-PB (R$/m3) Humano – 0,012 Industrial – 0,015 Irrigação – 0,005

Arrecadação com os preços ótimos

Impactos não apresentou impactos Na conta de água/esgoto da CAGEPA (P = 0,0005/m³ - preço ótimo) não apresentou impactos Na renda familiar (P = 0,0005/m³ e salário mínimo = R$ 510,00) Na produção de cana-de-açúcar (P = R$ 0,0291; 1ton = R$ 34,00) 9 m³ - 1 tonelada – 0,77% (0,13% com preço CBH-PB) Na produção de cana-de-açúcar (P = R$ 0,0291; 1000 frutos = R$ 380,00) 3 m³ - 1000 frutos – 0,02% (0,01% com preço CBH-PB)

Aceitabilidade da cobrança

Aceitabilidade Questionários: 25 e 26 de fevereiro 2010; 246 pessoas Dados sócio-econômicos (cidade, faixa etária, grau de formação, tipo de usuário e renda familiar). Consumo de água subterrânea (avaliação sobre o consumo de água, opinião sobre problemas com falta de água, medidas para evitar um colapso no abastecimento de água). Gestão dos recursos hídricos (conhecimento sobre o órgão gestor de recursos hídricos do estado, sobre o comitê de bacia hidrográfica do rio Paraíba, sobre a cobrança pelo o uso da água bruta)

Aceitabilidade Questões relacionadas aos preços da cobrança ( Deliberação cobrança e valores simulados no âmbito do projeto): Valores da Deliberação nº 01/08 de cobrança pelo uso da água USOS PREÇOS Irrigação e uso agropecuário - no terceiro ano da cobrança R$ 0,005/ m³ Abastecimento humano, comercial e lançamentos de esgoto em geral R$ 0,012 / m³ Abastecimento industrial R$ 0,015 / m³ Valores propostos no âmbito do projeto USOS PREÇOS Irrigação e uso agropecuário - no terceiro ano da cobrança R$ 0,0005 / m³ Abastecimento humano, comercial e lançamentos de esgoto em geral R$ 0,0124 / m³ Abastecimento industrial R$ 0,0291/ m³

Diretrizes institucionais Outorga Proposta de alteração em aspectos do Decreto 19.206/97 Uso insignificante 2000l/h Inserção de critérios definidos/discutidos no ASUB-PB Interferência entre poços Regimes de bombeamento diferentes para consumidores Detalhamento de informação do poço (poço totalmente penetrante ou parcialmente penetrante)

Diretrizes institucionais Cobrança Continuidade do processo de aperfeiçoamento das normas estaduais sobre a cobrança pelo uso de água bruta, observando aspectos como: (i) os valores unitários adotados pela legislação vigente; (ii) a isenção de cobrança dos volumes anuais outorgados; Enquadramento Integração órgão gestor – órgão ambiental Definição dos usos preponderantes para cada classe

Diretrizes institucionais Integração dos instrumentos - critérios Para uma gestão forte - Realização de cadastros atualizados dos poços - Monitoramentos sistemáticos do nível estático dos poços - Observação dos locais de entrada de água no subsistema modelado - Fiscalização das taxas de bombeamento dos poços outorgados - Plano atualizado da bacia

DISSERTAÇÕES/TESES PUBLICAÇÕES

Dissertações concluídas Mestres Título Defesa Mirella Leôncio Motta e Costa ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE OUTORGA DE DIREITO DE USO PARA ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Fevereiro de 2009 Marcondes Loureiro de Carvalho Batista MODELAGEM DO FLUXO SUBTERRÂNEO NA BACIA SEDIMENTAR COSTEIRA DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA Março de 2010 José Augusto de Souza SIMULAÇÃO DA COBRANÇA DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NA BACIA DO RIO PARAÍBA-PB Projeto de Iniciação Científica concluído Graduandos Título Maria Adriana de F. M. Ribeiro INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS OUTORGA E COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Bárbara Barbosa Tsuyuguchi e Samilly Jaciara de Souza Lima GEOPROCESSAMENTO NO APOIO AOS INSTRUMENTOS DE OUTORGA, ENQUADRAMENTO E  COBRANÇA NA  GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

Projetos de Iniciação Científica em desenvolvimento Ubirajara Duarte Lima INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE OUTORGA, ENQUADRAMENTO E COBRANÇA PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Renata Travassos de Araújo ANÁLISE E PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO DAS GESTÕES DAS ÁGUAS MINERAIS E DOS RECURSOS HÍDRICOS Douglas Almeida GEOPROCESSAMENTO NO APOIO AOS INSTRUMENTOS DE OUTORGA, ENQUADRAMENTO E  COBRANÇA NA  GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Projeto em desenvolvimento no âmbito do PNPD/CAPES (Programa Nacional de Pós-Doutorado) Pesquisadora Título Zédna Mara de Castro Lucena Vieira ANÁLISE DE CONFLITOS SOCIAIS NA GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Teses de doutorado em desenvolvimento Pesquisador Título Patrícia Borba Vilar Guimarães AVALIAÇÃO DE ASPECTOS INSTITUCIONAIS PARA A GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS Paulo da Costa Medeiros CRITÉRIOS DE OUTORGA DOS DIREITOS DE USO DA ÁGUA NO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA-B Érica Cristine Machado ALOCAÇÃO INTEGRADA DE ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS

Camila Macedo Medeiros Maria Adriana de Freitas Márgero Ribeiro Dissertações de mestrado em desenvolvimento Mestrandos Título Allan Carvalho SIG aplicado a integração dos instrumentos de gestão e apoio à tomada de decisão - estudo de caso o projeto ASUB Danniel Cláudio Análise de conflitos por uso de água subterrânea na Região do Baixo Curso do rio Paraíba Camila Macedo Medeiros Proposta e simulação de critérios de Enquadramento de águas subterrâneas Maria Adriana de Freitas Márgero Ribeiro Gestão de recursos hídricos, com ênfase ao instrumento de cobrança pelo uso da água bruta

XV Congresso Brasileiro de Águas Subterrrâneas Autores Título do artigo Evento Local/data Patrícia Borba Vilar Guimarães, Márcia Maria Rios Ribeiro ÁGUAS SUBTERRÂNEAS: ASPECTOS COMPARTILHADOS DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA XV Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas Natal, 2008 Patrícia Borba Vilar Guimarães, Paulo da Costa Medeiros, Dayse Luna Barbosa, Márcia Maria Rios Ribeiro ASPECTOS INSTITUCIONAIS E OUTORGA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS PARA USO INDUSTRIAL NO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA Mirella Leôncio Motta e Costa, Camila Macedo Medeiros, Marcondes Loureiro de C. Batista, Márcia Maria Rios Ribeiro ANÁLISE DA INTEGRAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS NO APARATO LEGAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO BRASIL E DO ESTADO DA PARAÍBA

XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos Autores Título do artigo Evento Local/data Iana Alexandra Alves Rufino, Samilly Jaciara de Souza Lima, Bárbara Barbosa Tsuyuguchi, Janiro Costa Rêgo CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DA BACIA SEDIMENTAR DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA PARA ESTUDOS DE GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos Campo Grande, 2009 José Augusto de Souza, Maria Adriana de F. M. Ribeiro, Marcondes Loureiro de C. Batista, Márcia Maria Rios Ribeiro SIMULAÇÕES DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA NA PORÇÃO SEDIMENTAR DA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA Mirella Leôncio Motta e Costa, Marcondes L. de C. Batista, Márcia Maria Rios Ribeiro, José do Patrocínio T. Albuquerque, Janiro Costa Rêgo SIMULAÇÃO DA INTERFERÊNCIA ENTRE POÇOS COMO CRITÉRIO DE OUTORGA DOS DIREITOS DE USO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Camila Macedo Medeiros, Dayse Luna Barbosa, Beatriz Susana Ovruski de Ceballos, Márcia Maria Rios Ribeiro, José do Patrocínio Tomaz Albuquerque QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA PORÇÃO SEDIMENTAR DA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA

INFORMATIVOS PRODUZIDOS INFORMATIVO ASUB-PB Edição nº 1 – Julho de 2009 Integração dos Instrumentos de Outorga, Enquadramento e Cobrança para a Gestão das Águas Subterrâneas INFORMATIVO ASUB-PB Edição nº 2 – Novembro de 2009 Critérios e zoneamento para aplicação dos instrumentos de gestão INFORMATIVO ASUB-PB Edição nº 3 – Fevereiro de 2010 Cobrança pelo uso da água bruta INFORMATIVO ASUB-PB Edição nº 3 – Março de 2010 Modelagem Hidrogeológica

www.hidro.ufcg.edu.br/asub

Informações adicionais

Bacia SEDIMENTAR COSTEIRA DO BAIXO PARAÍBA Região Hidrográfica do Baixo Curso do Rio Paraíba 3 sistemas aquíferos: Cristalino, Aluvial e Paraíba-Pernambuco. Apenas o Sistema PB-PE é objeto de pesquisa.

MAPA HIDROGEOLÓGICO (NOVA VISÃO HIDROGEOLÓGICA)

Aceitabilidade O grau de confiança foi de 95% (Z/2 = 1,96); Erro amostral (eo) = 5% Proporção amostral (p*) de 50% (logo, q* = 50%, uma vez que p*+ q*=1) N = nº de habitantes maiores de 16 anos Portanto a amostra (n) foi de 384 pessoas A aplicação dos questionários ocorreu entre os dias 25 e 26 de fevereiro de 2010 e foram entrevistadas 246 pessoas até o momento.

Diagrama de piper Águas cálcicas, cloretadas e magnesianas   

Mapas PRODUZIDOS Hidrogeológico Modelo Digital do Terreno Uso do solo Pedologia Hidrogeoquímica Fluxo subterrâneo Zonas de gerenciamento Outros

IMPACTO DA COBRANÇA NA TARIFA DA CAGEPA Impactos da cobrança na conta de água – modelo arrecadatório IMPACTO DA COBRANÇA NA TARIFA DA CAGEPA   SETOR RESIDENCIAL Valor Impacto da Cobrança da Com a Na Conta da Cagepa Tarifa Faixas de consumo Água Esgoto % Total Cobrança Total* R$ Social Até 10 m³ 10,56 2,64 25 13,20 0,120 13,32 1,136 0,909 Normal 17,90 14,32 80 32,22 32,34 0,670 0,372 11 m³ 2,31 20,21 16,17 36,38 0,132 37,70 0,653 0,363 12 4,62 24,83 19,86 44,69 0,144 46,13 0,580 0,322 13 6,93 31,76 25,41 57,17 0,156 58,73 0,491 0,273

Comparação Preços CBH-PB e ótimos Uso Preços(R$/m³) Arrecadação CBH-PB R$/ano Ótimos Humano 0,012 400.059,70 0,0005 16.669,15 Indústria 0,015 182.866,14 0,0124 151.169,33 Irrigação 0,005 396.616,31 0,0291 2.308.306,92   Total Arrecadado(R$/ano) 979.542,15 2.476.145,40

Aplicação do Critério de POTENCIAL DE ÁGUA SUBTERRÂNEA (Global) Estimar o potencial para a bacia sedimentar a partir do potencial estimado para a Região do Baixo Curso do rio Paraíba, no PERH Estimar o potencial a partir dos dados das medições, do balanço hídrico e de modelos Estimar o potencial para cada zona Fazer medições de recessão nas zonas com sistemas de vertedores em rios (estações fluviométricas de águas subterrâneas nos períodos de recessão) Vazão ecológica – vazão mínima

Aplicação do Critério de VULNERABILIDADE (REGIONal) Critério que integra outorga e enquadramento Classificação da zona de gerenciamento em grau de vulnerabilidade (metodologias específicas) Avaliar o potencial poluidor do uso da água Para conceder a outorga avaliar: grau de vulnerabilidade da zona potencial poluidor do uso da água Vulnerabilidade deve ser critério na outorga de água superficial

Aplicação do Critério de Interferência entre poços (LOCAL) Zona 7 – município de João Pessoa - PB