DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO OS DESAFIOS PARA UM DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO Marly T. Pereira Secretária Executiva Estadual do PRONAF

VAMOS ATUALIZAR NOSSOS CONCEITOS?

DESENVOLVIMENTO AS DIFERENTES INTERPRETAÇÕES DO TERMO DESENVOLVIMENTO PODE CONDUZIR A SOCIEDADE PARA CAMINHOS DISTINTOS

DESENVOLVIMENTO NÃO É SINÔNIMO DE CRESCIMENTO ECONÔMICO

CRESCIMENTO ECONÔMICO PREOCUPAÇÃO APENAS COM O CRESCIMENTO MATERIAL INDICADOR: RENDA PER CAPITA

CRESCER ECONOMICAMENTE NÃO É CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA ALCANÇAR-SE QUALIDADE DE VIDA...

O MODELO DO DESENVOLVIMENTO NO MUNDO MODERNO É RESPONSÁVEL PELO ATUAL QUADRO DE DEGRADAÇÃO HUMANA E AMBIENTAL MUNDIAL

ESSE MODELO AMEAÇA NOSSAS RIQUEZAS NATURAIS E CULTURAIS ACUMULADAS SÉCULO 21 ESSE MODELO AMEAÇA NOSSAS RIQUEZAS NATURAIS E CULTURAIS ACUMULADAS

Enfrentamos diferentes tipos de poluição poluição da riqueza: alto padrão produtivo e tecnológico aliado ao consumo supérfluo e ao desperdício de uma minoria privilegiada com os resultados do progresso e do crescimento econômico

poluição da pobreza: resultante dos baixos padrões de vida de grande parte da população do planeta

Com qualquer dos tipos de poluição perdemos ou nos afastamos dos padrões éticos.

A POBREZA NO BRASIL É URBANA...

do País encontram-se na área rural... MAS A POBREZA NO BRASIL TAMBÉM É RURAL... Quase 50% dos pobres do País encontram-se na área rural...

O MUNDO RURAL NÃO E´ HOMOGÊNEO É COMPOSTO POR DIFERENTES PELO CONTRÁRIO: É COMPOSTO POR DIFERENTES REALIDADES

DIFERENTES REALIDADES DÁ PARA COMPARAR?

ESTRUTURAS SÓCIO-ECONÔMICAS PRODUTIVAS DE GRANDE DIVERSIDADE EXISTEM E CONVIVEM NA ÁREA RURAL ESTRUTURAS SÓCIO-ECONÔMICAS PRODUTIVAS DE GRANDE DIVERSIDADE

AGRICULTURA EMPRESARIAL PRODUÇÃO APENAS PARA MERCADO ALTA TECNOLOGIA POLÍTICAS DE CRÉDITO ESPECÍFICAS

AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA VIVE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, PRODUZ PARA AUTO CONSUMO TEM ACESSO NULO OU MUITO LIMITADO AO CRÉDITO, USA TÉCNICAS TRADICIONAIS NÃO CONSEGUE SE INTEGRAR AOS MERCADOS

AGRICULTURA FAMILIAR ou AGRONEGÓCIO FAMILIAR PRODUZ PARA CONSUMO E MERCADO TECNOLOGIA POLÍTICAS ESPECÍFICAS DE CRÉDITO INSTITUCIONAL

AGRONEGÓCIO EMPRESARIAL FAMILIAR

O QUE É AGRICULTURA FAMILIAR? Com que nomes e símbolos reais ou ilusórios a gente rural é imaginada?

Agricultor de subsistência AGRICULTOR FAMILIAR Camponês Agricultor de subsistência Caboclo Capiau Roceiro Matuto Jeca Pequeno produtor Mocorongo POBRE!!!!

AGRICULTOR FAMILIAR JECA!!!!!

E NÃO CORRESPONDEM À REALIDADE! ESSES CONCEITOS SÃO PRECONCEITUOSOS E NÃO CORRESPONDEM À REALIDADE!

AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL TOTAL DE PROPRIEDADES NO BRASIL: 4.859.864 TOTAL DE PROPRIEDADES FAMILIARES: 4.139.369 UPAs – 85,2 %

150.200 – 68,9 % AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DE SÃO PAULO CENSO 96 TOTAL DE PROPRIEDADES FAMILIARES(1996): 150.200 – 68,9 %

TOTAL DE PROPRIEDADES NO BRASIL: AGRICULTURA NO BRASIL TOTAL DE PROPRIEDADES NO BRASIL: 5.204.130 (4.859.864) TOTAL DE PROPRIEDADES -SP: 231.402 (218.016)

CERCA DE 60% DOS ALIMENTOS CONSUMIDOS PELOS BRASILEIROS VÊM DA AGRICULTURA FAMILIAR

54% DA BOVINOCULTURA DE LEITE CERCA DE 70% DO FEIJÃO 54% DA BOVINOCULTURA DE LEITE 40% DE AVES E OVOS

49% DO MILHO 84% DA MANDIOCA 58% DA PRODUÇÃO DE SUÍNOS

O QUE PODE EXPLICAR AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS AGRICULTORES FAMILIARES PARA AMPLIAR SUA BASE TECNOLÓGICA NO MESMO RITMO REGISTRADO PARA A AGRICULTURA EM GERAL ??.

DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL SÓ SERÁ POSSÍVEL SE HOUVER UM PROCESSO DE INCORPORAÇÃO AO SETOR DE VÁRIOS TIPOS DE INOVAÇÕES

APROPRIADOS PELOS AGRICULTORES OS CONHECIMENTOS DEVEM SER APROPRIADOS PELOS AGRICULTORES

“TRANSFERÊNCIA” DE TECNOLOGIA... NÃO É AUTOMÁTICA NÃO É UM SIMPLES PROCESSO DE TRANSMISSÃO DIRIGIDA DA PESQUISA PARA O CAMPO TÉCNICO DE ATER = PONTE????

TEM MUITO TIPO DE PONTES POR AÍ....

É FÁCIL MUDAR COMPORTAMENTOS? NÃO SÓ DO PRODUTOR.....TAMBÉM DOS TÉCNICOS DE ATER, DOS AGENTES FINANCEIROS, DOS POLÍTICOS....

A CONDIÇÃO PARA QUE O INDIVÍDUO MUDE É A SUA VONTADE DE MUDAR “PODE-SE LEVAR UM CAVALO A UMA FONTE, MAS NÃO SE PODE FORÇÁ-LO A BEBER”

A RAZÃO ORGANIZA, MAS É A EMOÇÃO QUE MOVE...              

ENTRE OS AGRICULTORES ENTRE SI E COMO MOTIVAR PARA MUDANÇA SE EXISTE IN - COMUNICAÇÃO ENTRE OS AGRICULTORES ENTRE SI E ENTRE AGRICULTORES E OS TÉCNICOS, OS AGENTES FINANCEIROS?

É NECESSÁRIO INTEGRAR A POPULAÇÃO RURAL OU ORIUNDA DA ÁREA RURAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS !

APLICAR CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA BUSCA DE EFICIÊNCIA ECONÔMICA, TÉCNICA E SOCIAL.

A VALORIZAÇÃO DOS SERES HUMANOS PRECISA ESTAR ACOMPANHADA POR PROPOSTAS DE TRANSFORMAÇÕES ESTRUTURAIS

ESTAS MUDANÇAS EXIGEM UM NOVO PACTO: UM PACTO ENTRE TODOS OS ATORES SOCIAIS, UM PACTO PELA VIDA E POR UM FUTURO SUSTENTÁVEL

Somente enfrentando esses desafios podemos construir um mundo no qual seres humanos e o restante da natureza possam conviver de forma compartilhada, solidária, equilibrada e justa, social e ambientalmente falando.

POLÍTICAS PÚBLICAS

POLÍTICAS PÚBLICAS E RECURSOS FINANCEIROS DEVEM SER VISTOS COMO INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO E COMO MECANISMOS DE PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NO CAMPO

MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Políticas de Apoio à Agricultura Familiar

ESTRUTURA DO MDA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: SDT O ENFOQUE TERRITORIAL É um espaço físico, geograficamente definido, não necessariamente contínuo caracterizado por critérios como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições

Brasil Territórios Rurais 118 Municípios nos TR 1.833 População nos TR 39.647.726 (22,46% do total) Área dos TR (km2) 3.100.106 (36,34% do total) Densidade Populacional nos TR 12,79 Demanda Social nos TR 2.169.016 (44,3% do total)

São Paulo 4 83 1.517.036 (3,92% da região) 53.525 (21,51% da região) Territórios Rurais 4 Municípios nos TR 83 População nos TR 1.517.036 (3,92% da região) Área dos TR (km2) 53.525 (21,51% da região) Densidade Populacional nos TR 28,34 Demanda Social nos TR 45.385 (26,24% da região)

ANDRADINA SUDOESTE PTA VALE DO RIBEIRA NOROESTE PTA PONTAL DO PARANAPANEMA SUDOESTE PTA VALE DO PARAIBA VALE DO RIBEIRA

SECRETARIA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR SAF

POLÍTICAS DA SAF PARA A AGRICULTURA FAMILIAR Crédito PRONAF Agroecologia Formação de Agentes de ATER Seguro da Agricultura Familiar Fomento à prestação de serviços de ATER Política Nacional de ATER Financiamento e Seguro da Produção Garantia-Safra Capacitação de Agricultores Agregação de Valor e Geração de Renda Comercialização: Compra direta Compra antecipada Agroindústria Biodiesel Rendas Não-Agrícolas

PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PRONAF PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

BRASIL: CONSOLIDAÇÃO DE GOVERNO MAIS DEMOCRÁTICO E POPULAR ANTECEDENTES HISTÓRICOS BRASIL: CONSOLIDAÇÃO DE GOVERNO MAIS DEMOCRÁTICO E POPULAR 1995/96 – PRONAF (INCLUINDO CAPACITAÇÃO) Caminho para a participação e o controle social sobre as políticas públicas Marco de reconstrução do Estado democrático ATRIBUIÇÕES PASSAM DO MAA PARA MDA

PRONAF CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA

OBJETIVO DO PRONAF QUEBRAR O CICLO DA EXCLUSÃO SOCIAL, GERANDO OCUPAÇÃO E RENDA NA ÁREA RURAL

e não para continuar pobre, reproduzindo a miséria!!! CIDADANIA TER CONDIÇÕES DE PERMANECER NA TERRA PARA VIVER DECENTEMENTE e não para continuar pobre, reproduzindo a miséria!!!

BENEFICIÁRIOS DO PRONAF AGRICULTORES FAMILIARES, (PROPRIETÁRIOS, ASSENTADOS, POSSEIROS, ARRENDATÁRIOS, PARCEIROS OU MEEIROS) QUE UTILIZEM MÃO-DE-OBRA FAMILIAR TENHAM ATÉ 2 EMPREGADOS PERMANENTES QUE NÃO DETENHAM ÁREAS SUPERIORES A 4 MÓDULOS FISCAIS

TAMBÉM SÃO BENEFICIÁRIOS DO PRONAF PESCADORES ARTESANAIS RIBEIRINHOS EXTRATIVISTAS SILVICULTORES COMUNIDADES QUILOMBOLAS POSSEIROS POVOS INDÍGENAS

QUAIS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PRONAF? PROMOVE NEGOCIAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM ÓRGÃOS SETORIAIS, FINANCIA INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS, FINANCIA A PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR (POR MEIO DO CRÉDITO RURAL), E PROFISSIONALIZA OS AGRICULTORES FAMILIARES

ESTA É A UTOPIA QUE BUSCAMOS REALIZAR E O DESAFIO QUE TEMOS QUE ENFRENTAR COMO PROFISSIONAIS E COMO CIDADÃOS A PERSPECTIVA DE QUE O FUTURO É UMA CONSTRUÇÃO SOCIAL, E DE QUE TODOS E CADA UM DE NÓS SOMOS RESPONSÁVEIS PELOS RESULTADOS.

MUITO OBRIGADA!

MARLY TERESINHA PEREIRA PROF.DR.DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA- ESALQ/USP SECRETÁRIA EXECUTIVA ESTADUAL DO PRONAF marlypereira@sp.gov.br Fone: 011 –5058 8055 011- 5067 0151