PLANO DE BACIAS 2004/2007 2ª Consulta Pública: Bacias Hidrográficas dos Rios Camanducaia e Jaguari (trechos paulistas) data: 13 de abril de 2005 local: Espaço Azul-Jaguariúna

Conteúdo Consultas e audiência públicas O que é um Plano de Bacias? Qual é o objetivo de um Plano de Bacias? Como se elabora um Plano de Bacias? Plano de Bacias 2000-2003 Plano de Bacias 2004-2007 Bacia do Rio Camanducaia Bacia do Rio Jaguari

Consultas e audiência públicas Consultas Públicas 12/abril Piracicaba-SP Corumbataí e Piracicaba 13/abril Jaguariúna-SP Camanducaia (SP) e Jaguari (SP) 15/abril Atibaia-SP Atibaia 18/abril Capivari-SP Capivari 19/abril Jundiaí-SP Jundiaí 26/abril Extrema-MG Atibaia (MG), Camanducaia (MG) e Jaguari (MG) Audiência Pública 05/maio Campinas-SP PCJ

O que é um Plano de Bacias? Estudos e análises; Propostas de alternativas; Ações, programas e investimentos; Diretrizes básicas. Conjunto de estudos e análises da situação atual e futura dos recursos hídricos. É, basicamente uma proposta de alternativas para o equacionamento das questões conflitantes em recursos hídricos. Auxilia no planejamento das ações, dos programas e dos investimentos a serem realizados em uma bacia hidrográfica Conjunto das diretrizes básicas de atuação aquela bacia hidrográfica.

Objetivo do Plano de Bacias Compatibilização entre oferta e demanda de água, em quantidade e qualidade, em cada seção das bacias hidrográficas, garantindo um ambiente ecologicamente sadio e o desenvolvimento regional sustentável.

Como elaborar um Plano de Bacias? Diagnóstico da situação dos recursos hídricos; Prognóstico da situação dos recursos hídricos; Levantamento de problemas; Consulta à comunidade; Elaboração de alternativas; Estabelecimento de metas de curto, médio e longo prazos; Discussão da intenção/capacidade de investimento; Priorização de ações e programas. Diagnóstico da situação dos recursos hídricos Avaliação dos usos e demandas; Fontes de poluição; qualidade da água; Identificação das questões conflitantes; Prognóstico da situação dos recursos hídricos Demandas futuras Consulta à comunidade Colher sugestões; Elaboração de cenários verificação de resolução de conflitos (alternativas); agravamento das questões conflitantes simulações de alternativas; propostas de ações (projetos e estudos); custos envolvidos; Discussão da intenção/capacidade de investimento na região estabelecimento de metas de curto, médio e longo prazos; priorização de ações

Plano de Bacias 2000-2003 Metas de curto prazo foram atingidas ? META – AÇÃO DE CURTO PRAZO Objetivo a ser alcançado 2003 Valor obtido no Relatório de Situação 2002/2003 percentagem de atendimento da população urbana pelos sistemas de abastecimentos de água 98% 98.3% redução para os índices de perdas dos sistemas de abastecimento de água 25% 36,1% atendimento da população urbana com coleta de esgotos 92% 85.8% Redução da carga poluidora dos esgotos urbanos domésticos. 47% 15,3%

Plano de Bacias 2000-2003 Ações existentes Objetivos/Metas Ações Existentes Recursos Quantidade % (R$) Educação Ambiental 2 3,28 2.085.000 1,11 Desenvolvimento de tecnologia e capacitação de recursos humanos 1 1,64 46.150 0,02 Rede hidrológica e de monitoramento da qualidade das águas 250.000 0,13 Proteção e conservação de ecossistemas aquáticos 72.000 0,04 Reflorestamento e recomposição da vegetação ciliar e de áreas degradadas 18 29,51 2.339.171 1,25 Sistemas de Transporte, Tratamento e Disposição de Esgotos Urbanos 17 27,87 161.856.280 86,22 Desassoreamento de cursos d'água 162.000 0,09 Sistemas Urbanos de Drenagem 5 8,20 6.800.312 3,62 Sistemas de Coleta de Esgotos Urbanos 3.500.000 1,86 Sistemas de Produção de Água Potável 5.986.230 3,20 Sist. de Distribuição de Água Potável 1.500.000 0,80 Redução e Controle de Perdas de Água 105.000 0,06 Sist. de Disposição de Resíduos Sólidos Domésticos e Hospitalares 4 6,56 2.894.309 1,54 Recuperação de Áreas Degradadas 135.000 0,07

Ações/Programas em Estudo Plano de Bacias – Curto Prazo (2007) Programa de recomposição de cobertura vegetal Programa de redução de perdas; Cobrança pelo uso d`água Agência de bacias Coleta esgoto (meta = 92%) Cumprir os TACs Monitoramento dos recursos hídricos Educação ambiental Enquadramento dos cursos d’água Gestão municipal dos recursos hídricos Adequação de aterros

Ações/Programas em Estudo Plano de Bacias – Médio Prazo (2012) Projeto executivo: Barragens de Campo Limpo Sistema Piraí-Jundiuvira Projetos de viabilidade econômica, financeira e ambiental: Barragem no rio Jaguari (Panorama); Barragem e reservatório no rio Camanducaia; Programa de recomposição florestal; Programa de monitoramento dos recursos hídricos em quantidade e qualidade; Coleta de esgoto (meta = 95%) Tratamento de esgoto (meta = 95%) Médio prazo (2012) muito texto Barragens de Campo Limpo e o Sistema Piraí – Jundiuvira, até 2010 e construir estas barragens até 2014; Projetos de viabilidade econômica, financeira e ambiental das seguintes barragens: Barragem no rio Jaguari (Panorama); Barragem e reservatório no rio Camanducaia; Continuar o programa de plantio de matas ciliares; Continuar os programas de Educação Ambiental e de Saude Ambiental; Continuar o programa de diminuição de perdas de água para todos os municípios; Continuar o programa de monitoramento dos recursos hídricos em quantidade e qualidade; Fazer a captação de xx% do esgoto e tratar, também 100% ao nível de 85% de remoção de DBO.

Ações/Programas em Estudo Plano de Bacias – Longo Prazo (2025) Construir todas as barragens cujas viabilidades técnicas, econômicas, financeiras e ambientais forem garantidas; Coleta de esgoto (superior 98%) Tratamento de esgoto (superior 98%)

Rio Camanducaia Caracterização geral nascente em Toledo/MG foz no rio Jaguari, em Jaguariúna/SP área da bacia (SP) 870,68 km² 6,7% das bacias PCJ

Rio Camanducaia Municípios integrantes Amparo Jaguariúna Monte Alegre do Sul Pinhalzinho Serra Negra Socorro Toledo/MG Municípios de “borda”: Pedra Bela Pedreira Tuiuti Santo Antonio de Posse Holambra

Rio Camanducaia Uso e Ocupação do Solo - Camanducaia

Rio Camanducaia Uso e Ocupação do solo - PCJ

Rio Camanducaia Caracterização Demográfica município projeção de população total residente 2000 2005 2007 2012 2025 Amparo 60.305 65.514 67.721 73.567 91.241 Monte Alegre do Sul 6.312 6.745 6.927 7.404 8.803 Pinhalzinho 10.959 12.455 13.109 14.897 20.771 Santo Antônio de Posse 18.074 20.577 21.674 24.678 34.584 Socorro 32.684 33.778 34.226 35.370 38.528 Jaguariúna 29.533 32.977 34.465 38.483 51.261 total 157.867 172.046 178.122 194.399 245.188

Rio Camanducaia Caracterização Demográfica

Rio Camanducaia Caracterização dos Recursos Hídricos Vazão superficial disponível 3,593 m³/s Vazão subterrânea disponível 1,052 m³/s (Cristalino = 0,976 m³/s)

Rio Camanducaia Caracterização dos Recursos Hídricos Captações uso urbano = 0,29 m³/s (28,7%) uso rural = 0,60 m³/s (59,4%) uso industrial = 0,11 m³/s (10,9%) demais usos = 0,90% (0,01 m³/s). Lançamentos uso urbano = 0,086 m³/s uso rural = 0,108 m³/s uso industrial = 0,129 m³/s mineração = 0,005 m³/s demais usos =0,003 m³/s

Rio Camanducaia Caracterização dos Recursos Hídricos Fontes de poluição origem doméstica potencial = 4.447 kDBO/dia remanescente = 4.253 kDBO/dia redução = 4% origem industrial potencial = 17.000 kDBO/dia remanescente = 0,700 kDBO/dia redução = 95,9%

Rio Camanducaia Saneamento Público (esgoto) Município Concessão Atendimento (%) Corpo Receptor Coleta Tratam. Amparo SAAE 89% 0% Rio Camanducaia Monte Alegre do Sul PM 92% Rio Camanducaia e Rib. Monte Alegre Pinhalzinho Sabesp 80% 85% Ribeirão do Pinhal Santo Antonio de Posse 19% Rio Camanducaia-Mirim e Rib Pirapitingui Jaguariúna 95% 35% Rio Jaguarí e Rio Camanducaia

Rio Camanducaia Saneamento Público (resíduos sólidos) Município Condições (2003) TAC Amparo Inadequadas - Jaguariúna Adequadas Monte Alegre do Sul Pinhalzinho Sim Santa Antonio de Posse

Rio Camanducaia Trechos críticos em qualidade da água A sub-bacia do Rio Camanducaia mostra, de um modo geral, boa qualidade. Houve queda nos valores de IQA apenas na região próxima da foz do rio Jaguari, não alterando, no entanto, a classificação feita pela CETESB como “boa”.

Rio Camanducaia Áreas degradadas por Mineração Argila (25,8%) Areia (19,4%) Água Mineral (19,4%)

Rio Camanducaia Áreas Degradadas - outras atividades Município Área Contaminada Observações Amparo Postos de Combustível Indústria contaminação das águas subterrâneas Jaguariúna Monte Alegre do Sul Posto de Combustível Pinhalzinho Santo Antonio da Posse Indústria, Depósito de Resíduos

Rio Camanducaia Aterro Mantovani Um dos casos mais conhecidos de contaminação industrial, o Aterro Mantovani em Santo Antônio de Posse, conta com mais 320 mil toneladas de resíduos depositados. Fechado em 1987 pela Cetesb, operou durante 13 anos. Neste período, recebeu resíduos dos mais diferentes tipos - como metais pesados e organoclorados. As práticas inadequadas de disposição final de resíduos, adotadas pelos proprietários, propiciaram a contaminação do subsolo e águas subterrâneas.

Rio Camanducaia Ações propostas Tratamento de esgotos Programa de recomposição florestal Programa de recomposição de matas ciliares Obras para aumento da disponibilidade hídrica Barragem do Camanducaia Plano Diretor de Uso e Ocupação Adequação de aterros e tratamento do resíduo líquido (chorume) Programa para redução de perdas Programa de educação ambiental

Rio Jaguari Caracterização geral nascentes em Minas Gerais “foz” no Piracicaba área da bacia (SP) 2.323,42 km² 21,5% das bacias PCJ

Rio Jaguari Municípios integrantes Artur Nogueira Bragança Paulista Cosmópolis Holambra Joanópolis Morungaba Pedra Bela Pedreira Tuiuti Vargem Jaguariúna Santo Antônio da Posse Municípios de “borda” Limeira Americana Piracaia Campinas Pinhalzinho

Rio Jaguari Uso e Ocupação do Solo

Rio Jaguari Uso e Ocupação do solo - PCJ

Rio Jaguari Caracterização Demográfica município projeção de população total residente 2000 2005 2007 2012 2025 Artur Nogueira 32.965 39.462 42.404 50.753 80.985 Bragança Paulista 124.766 139.736 146.210 163.735 219.772 Cosmópolis 44.250 50.364 53.037 60.359 84.481 Holambra 7.195 8.163 8.586 9.743 13.533 Joanópolis 10.386 11.687 12.252 13.788 18.743 Morungaba 9.893 10.823 11.219 12.271 15.494 Pedra Bela 5.604 5.925 6.058 6.405 7.403 Pedreira 35.141 39.220 40.980 45.736 60.845 Tuiuti 4.947 5.440 5.651 6.215 7.958 Vargem 6.953 8.241 8.821 10.456 16.271 Jaguariúna 29.533 32.977 34.465 38.483 51.261 total 311.633 352.038 369.683 417.944 576.746

Rio Jaguari Caracterização Demográfica

Rio Jaguari Caracterização dos Recursos Hídricos Vazão superficial disponível 6,519 m³/s Vazão subterrânea disponível 3,241 m³/s

Rio Jaguari Caracterização dos Recursos Hídricos Captações uso industrial = 3,36 m³/s (46,5%) uso urbano = 2,60 m³/s (36,0%) uso rural = 1,26 m³/s (17,4%) demais usos = 0,01 m³/s (0,14%) Lançamentos uso urbano = 0,917 m³/ uso rural = 0,128 m³/s uso industrial = 1,290 m³/s mineração = 0,017 m³/s demais usos = 0,000 m³/s

Rio Jaguari Caracterização dos Recursos Hídricos Fontes de poluição origem doméstica potencial = 13.835 kDBO/dia remanescente = 12.887 kDBO/dia redução = 7% origem industrial potencial = 27.200 kDBO/dia remanescente = 1.900 kDBO/dia redução = 93%

Rio Jaguari Saneamento Público (esgoto) Município Concessão Atendimento (%) Corpo Receptor Coleta Tratam. Artur Nogueira PM 100% 0% Rib. Cotrins (80%) e Rib. Três Barras (20%) Bragança Paulista Sabesp 86% Rib. Lavapés Cosmópolis DAE 82% Cor. Três Barras Holambra 91% Rib. Cachoeira e Cór. da Borda da Mata Joanópolis 54% 96% Rio Jacareí Morungaba 88% Ribeirão dos Mansos Pedra Bela 94% Cór. Pedra Bela Pedreira 97% Rio Jaguari Tuiuti 35% Rib. do Pântano Vargem 68% Rib. da Limeira Jaguariúna 95% Rio Jaguarí e Rio Camanducaia

Rio Jaguari Saneamento Público (resíduos sólidos) Município Condições (2003) TAC Artur Nogueira Adequadas - Bragança Paulista Controladas Cosmópolis Holambra Jaguariúna Joanópolis Sim Morungaba Pedra Bela Pedreira Inadequadas Tuiuti Vargem  

Rio Jaguari Trechos críticos em qualidade da água Trecho inicial do rio Jaguari disponibilidade hídrica reduzida índices indicam piora condições de Classe 4 Influências Ribeirão Lavapés (Bragança Paulista)

Rio Jaguari Áreas degradadas - Mineração Areia (45,2%) Argila(45,2%) Água Mineral (7,1%)

Rio Jaguari Áreas degradadas – Outras atividades Município Área Contaminada Observações Artur Nogueira Posto de Combustível contaminação de águas subterrâneas Bragança Paulista Aterro Sanitário Cosmópolis Industria - Jaguariúna Holambra Joanópolis Morungaba Pedreira Indústria Depósito de Resíduos possível contaminação de águas subterrâneas Tuiuti Vargem

Rio Jaguari Ações propostas Sistema de tratamento de esgotos Programa de recomposição florestal Programa de recomposição de matas ciliares Obras para aumento da disponibilidade hídrica Barragem Panorama Plano Diretor de Uso e Ocupação Controle de Erosão Adequação de aterros e tratamento do resíduo líquido (chorume) Programa para redução de perdas Programa de educação ambiental

Para refletir... “Eu gostaria de, quando morrer, deixar para a próxima geração uma Terra melhor do que tive.” Joey Leichter, 10 anos