Fundação José Arthur Boiteux 50 anos

Missão “Destacar-se pelo apoio à integração entre a UFSC e a comunidade, por meio das atividades de extensão universitária, enfatizando a extensão do saber jurídico” promover, celebrar e administrar contratos e convênios, para integração entre os Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito, respectivos docentes e discentes, e as entidades públicas e privadas, assim como, a comunidade em geral estimular e incentivar os alunos a realizar estudos e pesquisas aprofundados nas diferentes áreas de conhecimento jurídico, inclusive das tecnologias auxiliares em uso na vida forense, e suas aplicações divulgar, por todos os meios, os resultados de estudos, pesquisas e experiências realizadas por docentes e discentes

Conhecendo a Instituição Credenciada pelo Ministério da Educação e do Desporto – MEC, para atuar em parceria com a UFSC Apoio à integração entre a UFSC e a comunidade, por meio das atividades de ensino, pesquisa e extensão Entidade sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica de direito privado Foi instituída e entrou em funcionamento em 31 de maio de 1958 Criada por professores da antiga Faculdade de Direito de Santa Catarina, hoje Centro de Ciências Jurídicas – CCJ da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC Estatuto: O Ministério Público aprovou em 07/11/2007 a alteração estatutária da Fundação José Arthur Boiteux, já referendada em 31 de outubro de 2007 pelos órgãos da fundação Corpo técnico-administrativo e de apoio operacional composto por 08 (oito) funcionários

CONSELHO CURADOR CONSELHO FISCAL Profa. Olga Maria B . A . de Oliveira Prof. Antonio Carlos Wolkmer Profa. Thais Luzia Colaço Prof. Ubaldo Cesar Balthazar Prof. Luiz Adolfo Olsen da Veiga Prof. José Luiz Sobierajski Prof. Mario Lange de San Tiago

PRESTAÇÃO DE CONTAS MINISTÉRIO PÚBLICO 2002 - Aprovada 2003 - Aprovada 2004 - Não aprovada (Descumprimento do art.10 “aprovar o orçamento anual da Fundação com o respectivo plano de trabalho”) 2005 - Em análise pela Coaud/MP 2006 - Em análise pela Coaud/MP 2007 - Entregue em 30/06/2008

BOLSAS A regulamentação da concessão de bolsas de ensino, pesquisa e extensão para servidores docentes e técnico-administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e demais colaboradores externos foi regulamentada pela Fundaçao Boiteux através da Resolução nº 01/2005 – Programa Institucional de Bolsas de Ensino, Pesquisa e Extensão Considerando ainda, o disposto no Estatuto desta Fundação, na Lei nº 8.958 de 20/12/1994, regulamentada pelo Decreto nº 5.205, de 14/09/2004, Resolução nº 05/Cun/98, de 04/08/1998 e Resolução nº 10/Cun/97, de 29/07/1997 da UFSC

RECURSOS RECEBIDOS ANO RECEITAS DESPESAS FUNDAÇÃO BOITEUX 2004 3.863.727,06 3.483.536,32 294.611,79 2005 2.285.249,00 2.193.839,04 138.453,27 2006 1.209.348,00 1.160.974,08 70.238,56 2007 717.677,09 290.677,09* 60.919,56 * Projeto Aquífero Guarani (R$ 325.000,00) e Cidadania e Saúde nas Fronteiras(R$ 102.000,00) a serem aplicados durante o ano de 2008. OBS.: Não está incluso a receita com a venda e publicação de livros, que em 2007 foi de R$ 41.653,08 e R$ 12.150,00, respectivamente, totalizando em 2007 R$ 114.723,66

RECURSOS APLICADOS MATERIAL PERMANENTE (CCJ, FUNDAÇÃO E OUTROS)   2004 2005 2006 2007 MATERIAL PERMANENTE (CCJ, FUNDAÇÃO E OUTROS) 98.463,66 173.095,00 177.766,00 25.985,00 MATERIAL PERMANENTE LIVROS 179.811,11 144.110,61 29.840,00 5.895,00 BOLSAS (PROFESSORES) 592.174,75 502.842,60 232.208,50 198.954,62 BOLSAS (ALUNOS) 337.572,40 423.189,93 184.078,12 92.661,19 TAXAS ADMINISTRAÇÃO UFSC 95.566,86 129.234,31 95.598,35 18.243,75

CONCLUSÃO PROJETOS 2008 - Especialização Direito Tributário - FLN; - Especialização Direito Ambiental – FLN; - Especialização Direito Público com foco em Direito Tributário – ESAF Curitiba; - Rede Guarani Serra Geral: convênio com a FAPESC – R$ 2.000.000,00 Instituições envolvidas: - UFSC (CCJ/Dept. Direito e CFH/Dept. Geociências) - UNIPLAC (LAGES) - FUNOESC (JOAÇABA) FUTURO: Credenciamento – exigências das Portarias Interministerial nº 3.185/2004 e 475/2008

PUBLICAÇÕES LIVROS E REVISTAS ANO QUANTIDADE 2004 11 2005 14 2006 23 2007 27 TOTAL 75