Recursos Minerais do Brasil – 1ª Parte UD II - ASSUNTO: 2.1. Os recursos naturais e as atividades econômicas – (setor mineral e os grandes projetos de mineração) BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA: ADAS, Melhen e ADAS, Sérgio. Panorama Geográfico do Brasil: contradições, impasses e desafios socioespaciais. 4ª edição reformulada. São Paulo: Moderna, 2004 OBJETIVO(S) ESPECÍFICO(S) A SER(EM) ATINGIDO(S): - d. Identificar o papel do setor mineral na economia nacional; - e. Discutir a implantação dos grandes projetos de mineração e as conseqüências na preservação do espaço natural.

Perspectiva Histórica de Exploração - Após a segunda metade do século XIX, o interesse estrangeiro relativo à exploração de nossos recursos naturais amplia-se. Entretanto, até 1891, não havia qualquer legislação brasileira que regulamentasse o assunto. - CF 1891: não fazia distinção entre solo e subsolo; a exploração do subsolo permitia-se ao proprietário do solo. - CF 1934: Getúlio Vargas procura disciplinar a questão da exploração mineral – Código de Minas: “a propriedade do solo é distinta da do subsolo”. - O subsolo passa a ser do Estado (tentativa de dificultar a penetração do capital estrangeiro no setor). - “as autorizações ou concessões serão conferidas a brasileiros ou a sociedades organizadas no Brasil.” – redação que permite que empresas estrangeiras se organizassem em território brasileiro e tivessem ampla liberdade de atuação.

Getúlio Vargas

Perspectiva Histórica de Exploração - CF 1937: “A autorização só poderá ser concedida a brasileiros, ou empresas constituídas por acionistas brasileiros, reservada ao proprietário a preferência na exploração, ou a participação nos lucros”. - Década de 1940 - novo Código de Minas da União: “a propriedade da superfície abrangerá a do subsolo na forma do direito comum, não incluindo, porém, nesta a das substâncias minerais ou fósseis úteis à indústria”. - Direitos de pesquisa: prerrogativa de concessão exclusiva da União a “brasileiros, pessoas naturais e jurídicas, constituídas estas de sócios ou acionistas brasileiros”. - Petróleo: “as jazidas de petróleo e gases naturais existentes no território nacional pertencem à União, a título de domínio privado imprescritível”.

Getúlio e Lula: populismo

Perspectiva Histórica de Exploração - CF 1946 - Governo Dutra: nova orientação na questão da exploração mineral – pressão de organismos internacionais: “As autorizações ou concessões serão conferidas exclusivamente a brasileiros ou a sociedades organizadas no país, assegurada ao proprietário do solo preferência para a exploração. Os direitos de preferência do proprietário do solo, quanto às minas e jazidas, serão regulados de acordo com a natureza delas”. - Acordo Intergovernamental Brasil-EUA – estudos mineralógicos em MG. - Concessão da exploração das minas de manganês do Amapá à Icomi, a qual se alia, posteriormente, a um fortíssimo grupo norte-americano do setor de aço e minérios.

Perspectiva Histórica de Exploração - Descolonização africana: preocupações referentes ao abastecimento regular de minérios – busca por novas fontes. - 1951 – retorno de Getúlio Vargas: longa batalha para nacionalizar o setor mineral e de combustíveis fósseis. Cria a Petrobrás e estabelece o monopólio em relação ao petróleo. Não consegue o mesmo resultado no que se refere aos demais minerais.

Perspectiva Histórica de Exploração - Governo JK: amplo processo de internacionalização de nossa economia e criação do Min. das Minas e Energia. - CF 1967: novo Código de Mineração – extingue os direitos de preferência relativos à exploração do subsolo ao proprietário do solo, assegura a participação nos resultados econômicos e mantém a possibilidade de exploração do subsolo por empresas organizadas no país. - CF 1969: manutenção do processo de internacionalização.

Perspectiva Histórica de Exploração - Criação da CPRM (Cia de Pesquisas e Recursos Minerais) – voltada às pesquisas sobre o potencial mineral do território brasileiro. - CF 1988: nacionalistas versus defensores da permanência do capital estrangeiro no setor mineral. - Nacionalistas: tratava-se de um setor estratégico – ameaça ao desenvolvimento do país; investimentos estrangeiros eram aquém do necessário. - Defensores da permanência do capital estrangeiro no setor mineral: o capital nacional não era suficiente; muitos minerais seriam substituídos pelo avanço científico e tecnológico – eram desnecessários tanto cuidado e prudência.

Promulgação da CF/1988

Perspectiva Histórica de Exploração - Vitória da corrente nacionalista (num primeiro momento): “A pesquisa e a lavra de recursos minerais [...] somente poderão ser efetuadas mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresas brasileiras de capital nacional, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas”. - EC nº 6/95: altera o conceito de empresa brasileira de capital nacional, ou seja, empresa brasileira passa a ser qualquer empresa constituída sob as leis brasileiras e com sede e administração no Brasil – reabertura ao capital internacional.

Principais Jazimentos Minerais Brasileiros - Minerais metálicos – associados aos escudos cristalinos – rochas magmáticas - Combustíveis fósseis – associados às bacias sedimentares – rochas sedimentares

Minério de Ferro - Associado a terrenos pré-cambrianos (Proterozóicos) – apresenta-se combinado com outros elementos: - hematita/magnesita (óxidos de Fe) – teor de Fe > 60%; - limonita: teor de Fe aprox. 50%; - siderita (carbonato ferroso) – teor de Fe aprox. 45%; - pirita (bissulfeto de ferro) – enxofre; - Brasil – disputa as primeiras colocações na produção mundial com a China, a Índia e a Austrália; - Aumento da demanda mundial: diretamente relacionada ao aumento do consumo pela China.

Minério de Ferro – principais minas a) Quadrilátero Ferrífero – 7.500 km² – “maior concentração de jazidas conhecidas e mensuradas do país.” - BH, Santa Bárbara, Mariana e Congonhas; - produção: mercado interno e externo; - mercado interno: Vale do Rio Paraopeba (E. F. Central do Brasil) – Vale do Paraíba – portos do RJ e Sepetiba; - mercado externo: Vale do Rio Doce (E. F. Vitória-Minas) – portos de Vitória e Tubarão; - maior exploradora: CVRD (Vale) – Docenave.

Minério de Ferro – principais minas b) Maciço do Urucum (MS) – Pantanal - Elevada distância dos pcp centros de consumo; - exportação para parceiros do Mercosul – Rio Paraguai.

Minério de Ferro – principais minas c) Serra dos Carajás (PA) – produção voltada ao mercado externo – grandes distâncias dos pcp centros de consumo. - década de 1960: a United States Steel (USS) investe em pesquisas na Amazônia; - 1976: geólogo brasileiro descobre enormes jazidas de minerais metálicos – crescimento do interesse internacional;

- 1970: a CVRD associa-se à Amsa (USS) para a exploração do minério de Ferro; - 1977: baixos preços no mercado internacional + elevados investimentos = saída da Amsa; CVRD assume o setor; - 1979: CVRD – projeto “Amazônia Oriental” – aproveitamento do potencial mineral (Projeto Ferro Carajás), agropecuário e madeireiro – necessidade de grandes investimentos; - Ufanismo: Carajás pagará a dívida externa brasileira?!

-. Programa Grande Carajás – PGC – de cerca de 900 - Programa Grande Carajás – PGC – de cerca de 900.000 km², inclui terras dos Estados do Pará, Maranhão e Tocantins - associação da CVRD a grupos estrangeiros – início da privatização da CVRD (exigência dos grandes organismos internacionais); maior endividamento externo e interno; internacionalização da Amazônia; - Infra-estrutura: E.F. Carajás (1989); modernização do complexo portuário de Itaqui/Ponta da Madeira (MA); Usina de Tucuruí, etc.

Minério de Manganês - vasta utilização industrial (siderurgia, química, fertilizantes, alimentação animal, etc.) - vários minérios: pirolusita, manganita, polianita, braunita, rondonita, etc. - Rio Doce Manganês S/A (Mina do Azul – Carajás) e Urucum Mineração S/A; - 2º maior em reservas e produção (1º África do Sul);

Minério de Manganês – principais minas a) Serra do Navio (AP) – margens do Rio Amapari; - exploração iniciada a partir de 1946: Icomi (BRA) + Bethlehem Steel Corp (EUA), a partir de 1953 – prazo: 50 anos; - E.F. Amapá – Porto de Santana; - produção voltada ao mercado externo: dificuldade de aproveitamento local + grandes distâncias dos grandes pcp centros consumidores brasileiros; - 1997: o grupo alega exaustão das jazidas e encerra as suas atividades – resíduos, desemprego, contaminação, etc.

Minério de Manganês – principais minas b) Maciço do Urucum (MS) – vide Minério de Ferro - produção voltada à exportação. - Urucum Mineração S/A c) Quadrilátero Ferrífero (MG) – vide Minério de Ferro - maior parte da produção voltada ao mercado interno; - Conselheiro Lafaiete, São João del Rey, Itabira, Ouro Preto. d) Carajás (PA) – vide Minério de Ferro - produção voltada, prioritariamente, à exportação; - Rio Doce Mineração S/A.

Que torcida é essa???