Primeira missa no Brasil- 26/04/1500 local: Porto Seguro - Bahia MCC

As terras encontradas pelos portugueses eram extensas *As terras encontradas pelos portugueses eram extensas. * Seus moradores foram considerados “selvagens” pelos portugueses. * No início, os portugueses não interessaram pelas terras. (não havia encontrado metais preciosos de imediato, e Portugal estava envolvido com comércio de especiarias nas Índias). *Passaram a explorar o pau-brasil. *O Brasil foi quase abandonado pelos portugueses. *Muitos piratas vinham explorar o pau-brasil. *A situação estava preocupante, o rei D. João III criou o sistema de Capitanias Hereditárias. *O Brasil foi dividido em 15 lotes.

Capitanias Hereditárias. D Capitanias Hereditárias * D. João III passou a “doou” as terras brasileiras. Objetivos: * tomar posse do Brasil definitivamente; * povoar o território; * impedir que as terras fossem ocupadas por outros povos. Os donatários recebiam as terras e deviam colonizar e defender a capitania com seu próprio dinheiro. Para isso, eles tinham deveres e direitos. Deveres: * Defender militarmente a capitania. * Povoar e colonizar. * Pagar impostos a Portugal. * Fundar vilas e povoados. Direitos: * Transmitir a capitania como herança. * Aplicar a justiça estabelecida pelo rei. * Cobrar impostos. * Escravizar índios.

# Carta de Doação documento que cedia ao donatário uma ou mais capitanias. A capitania doada era intransferível. só com a morte do donatário o filho mais velho passava a ser o novo donatário # Foral: esse documento estabelecia os direitos e deveres dos donatários. Um dos deveres era o de promover a prosperidade da capitania em benefício próprio e, em especial, em benefício da Coroa. # Devia o donatário doar sesmarias a colonos - portugueses ou não - que professassem a fé católica. # A pessoa beneficiada com uma sesmaria, isto é, o sesmeiro, passava a ser o legítimo proprietário da área concedida. #o sesmeiro podia dispor livremente de sua propriedade - inclusive vendê-la.     #O donatário podia fundar vilas e povoados, criar órgãos administrativos, jurídicos, civis e criminais para regê-las. # capitão donatário, podia julgar e condenar, inclusive à morte, exceto pessoas sob a proteção da Coroa, que só poderiam ser condenadas à pena máxima por crime de traição, heresia, cunhagem de moeda falsa e...

Em 1548 o governo português elaborou um novo sistema político: o Governo Geral. competia ao governador: geral fundar vilas e povoações; conceder sesmarias para a instalação de engenhos de açúcar ou qualquer outra atividade econômica; explorar e descobrir terras no  sertão; promover a criação de feiras nas vilas e povoações; exterminar os corsários e destruir seus estabelecimentos nas costas do Brasil; a centralização política em toda a colônia. edificar fortes e construir navios para a defesa da terra; garantir o monopólio real sobre a exploração do pau-brasil fazer alianças com as tribos amigas e promover sua catequese;     Resta dizer que o sistema de Governo Geral não acabou com as capitanias hereditária