42 A ditadura militar no Brasil Capítulo Aulas 42.1 – Do golpe militar ao AI-5 42.4 – Apogeu e crise da ditadura no Brasil HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO Capítulo 42 – A ditadura militar no Brasil

42.1 – Do golpe militar ao AI-5 O golpe militar de 1964 Tanque do Exército circula pelas ruas do Rio de Janeiro, em 1o de abril de 1964. ARQUIVO/O GLOBO João Goulart é derrubado pelos militares, em 31 de março de 1964, por meio de um golpe, apoiado por políticos conservadores, representantes do grande capital nacional e estrangeiro e setores conservadores da Igreja católica e da classe média.

A edição do AI-1 Logo após o golpe, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu provisoriamente a presidência da república. 9 de abril de 1964: uma junta militar editou o Ato Institucional no 1 (AI-1), que estabelecia: O poder do presidente da república de suspender os direitos políticos e cassar todos os cargos legislativos. A suspensão do caráter vitalício e estável dos cargos públicos, que poderiam ser suprimidos em caso de ameaça à ordem estabelecida.

Castello Branco assume a presidência Dois dias após a publicação do AI-1, o marechal Humberto Alencar Castello Branco é eleito presidente da república pelo Congresso Nacional → apresenta como principal meta de governo “combater o comunismo e recuperar a credibilidade internacional do Brasil”. 1964: cria o Serviço Nacional de Informação (SNI), com a tarefa de supervisionar e coordenar as atividades de informação visando à garantia da segurança nacional.

Castello Branco assume a presidência A repressão: lideranças sindicais, camponesas, estudantis e religiosas foram presas; governadores e outros políticos tiveram seus mandatos cassados. Castello Branco decreta os Atos Institucionais no 2 (1965), no 3 e no 4(1966). O Congresso Nacional promulga a Constituição de 1967, que fortalece o Poder Executivo federal e reduz a autonomia dos estados.

Os Atos Institucionais no governo Castello Branco AI-2 (outubro de 1965): estabelece eleição indireta para presidente da república e extingue os partidos políticos, autorizando a existência apenas da Arena (Aliança Renovadora Nacional) e do MDB (Movimento Democrático Brasileiro) AI-3 (fevereiro de 1966): estabelece eleição indireta para governadores e prefeitos de capitais, consideradas áreas de segurança nacional AI-4 (dezembro de 1966): convoca o Congresso para aprovar o texto da Constituição de 1967, elaborado pelo governo militar

A linha dura de Artur da Costa e Silva 1967: O marechal Artur da Costa e Silva assume o governo após a morte de Castello Branco. Inicia a “linha dura” do regime, substituindo funcionários públicos civis por militares em vários cargos estratégicos. Governo marcado pela reação da sociedade civil: Greves de operários em Contagem (MG) e Osasco (SP), passeatas estudantis desafiavam o regime militar. Passeata dos Cem Mil pela democracia, em junho de 1968, no Rio de Janeiro, com participação de trabalhadores, intelectuais, políticos, artistas e religiosos.

A linha dura de Artur da Costa e Silva Discurso do deputado federal do MDB pelo estado da Guanabara, Márcio Moreira Alves, defende o boicote ao desfile do Dia da Independência. Publicação do Ato Institucional no 5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1968: é o golpe dentro do golpe.

Cem mil protestam contra a ditadura Passeata dos Cem mil: o então líder estudantil Vladimir Palmeira discursa para os estudantes na Cinelândia, Rio de Janeiro. Ao lado dele, José Domingos Teixeira Neto, 26 de junho de 1968. ARQUIVO/O GLOBO

A ditadura escancarada Ato Institucional no 5 (13 de dezembro de 1968) Executivo com poderes para fechar o Congresso Nacional Suspensão das garantias constitucionais O presidente pode cassar mandatos e direitos políticos O governo ganha o poder de suspender o direito de habeas corpus Rigorosa censura aos meios de comunicação

A ditadura escancarada A luta armada contra a ditadura (1968-1974) Setores da esquerda, influenciados pelas ações guerrilheiras na América Latina, iniciam a luta armada para derrubar o regime: PC do B (dissidência do PCB), Aliança Libertadora Nacional (ANL), de Carlos Marighella, Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), liderada pelo capitão Carlos Lamarca, Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), entre outros. A guerrilha promove assaltos a banco e sequestros para financiar a luta contra o regime e negociar a libertação de prisioneiros políticos.

A ditadura escancarada O regime endurece a repressão 1969: cria, com o apoio de empresários e políticos civis, a Operação Bandeirante (Oban) e o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), este último organizado em cada estado.

42.4 – Apogeu e crise da ditadura no Brasil Os “anos de chumbo” (1969-1974) Policiais prendem 920 estudantes durante congresso clandestino da UNE (União Nacional dos Estudantes), na cidade de Ibiúna (SP), em 11 de outubro de 1968. ARQUIVO/O GLOBO O general Emílio Garrastazu Médici assume a presidência em outubro de 1969 e intensifica a repressão aos opositores do regime ditatorial. Seu governo realiza prisões sumárias, tortura e execuções.

Os “anos de chumbo” (1969-1974) O governo Médici destacou-se por ser o mais repressivo. Período de grande ufanismo patriótico, destacado pela propaganda oficial (“Brasil: ame-o ou deixe-o”; “Ninguém segura este país”) e pela conquista do tricampeonato mundial de futebol, em 1970, utilizado pelo regime como símbolo da grandeza do país. O “milagre econômico”: crescimento do PIB, que chegou, em 1973, a 13%; construção de grandes obras públicas; criação de estatais; aumento do consumo da classe média. Pilares do crescimento econômico: Crescimento da dívida externa, arrocho salarial e repressão política.

Resistência cultural ao regime Durante os “anos de chumbo”, a resistência ao regime militar também se manifestou no campo cultural, com ações na música, no teatro e no cinema. Composições musicais afrontavam e questionavam o regime, destacando-se as obras de Geraldo Vandré e Chico Buarque de Hollanda. O teatro como arte de crítica social e política: Teatro de Arena, fechado pela ditadura; Teatro Oficina, de José Celso Martinez Corrêa; Grupo Opinião, formado a partir do Centro Popular de Cultura (CPC), da União Nacional dos Estudantes (UNE). O Cinema Novo, de Glauber Rocha e Nelson Pereira dos Santos, entre outros, engajado em denunciar os problemas sociais do país.

Geisel e a abertura política (1974-1979) O general Ernesto Geisel dá início ao processo “lento, gradual e seguro” de abertura política, chamado distensão → avanços e retrocessos na liberalização do regime. 1974: a sociedade anseia por mudanças, e candidatos do MDB são vitoriosos nas eleições parlamentares. 1976: o governo reage e cria a Lei Falcão, que proibia candidatos de se apresentarem ao vivo no rádio e na TV durante a propaganda eleitoral gratuita.

Geisel e a abertura política (1974-1979) 1977: visando enfraquecer a oposição, o governo lança o Pacote de Abril: Fecha o Congresso Nacional. O presidente passa a governar por meio de decretos. Um terço do Senado passa a ser indicado pelo presidente: são os senadores conhecidos como “biônicos”. 1977-1978: estudantes lutam pela anistia e pelo fim da ditadura; metalúrgicos das fábricas do ABC paulista fazem greve por melhores salários.

Figueiredo e o fim do regime (1979-1985) O general João Baptista Figueiredo assume o governo, em 1979, sob protesto popular. Em março de 1979, mais de 80 mil metalúrgicos do ABC paulista entraram em greve, desafiando a polícia e o regime militar. Cresce a articulação e luta da sociedade: estudantes, professores, bancários e outras categorias lutam por melhores salários, por mais verbas para a educação e pelo fim da ditadura. Junho de 1979: o Congresso aprova a Lei de Anistia, beneficiando os dirigentes e os torturadores do regime militar e permitindo a volta dos exilados e a libertação dos prisioneiros políticos.

Figueiredo e o fim do regime (1979-1985) Novembro de 1979: uma reforma política permite o pluripartidarismo: surgem o PT, o PMDB, o PDS e o PDT, entre outras legendas. 1982: nas eleições diretas para governadores, prefeitos, deputados e senadores, os partidos da oposição elegem candidatos em vários estados.

Mobilização popular e as Diretas Já 1983: oposições lançam a campanha pelas Diretas Já, que exige a volta das eleições diretas e livres para a presidência da república em 1985 1984: a campanha ganha força com a participação de partidos políticos de centro e esquerda recém-criados, assim como de jornalistas, intelectuais e artistas em comícios pelo país Abril de 1984: a emenda que estabelecia as eleições diretas é rejeitada na Câmara dos Deputados 15 de janeiro de 1985: Tancredo Neves é eleito, no Colégio Eleitoral, presidente da república 15 de março de 1985: Tancredo Neves adoece e seu vice, José Sarney, é empossado como presidente interino. Com a morte de Tancredo, em abril, Sarney assume definitivamente o cargo

Mobilização popular e as Diretas Já ALBERTO ESCALDA/EM/D.A PRESS Manifestação popular na campanha Diretas Já, em Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 1984.

Elaboração: Leandro Torelli e Gabriel Bandouk ANOTAÇÕES EM AULA Coordenação editorial: Maria Raquel Apolinário, Eduardo Augusto Guimarães e Ana Claudia Fernandes Elaboração: Leandro Torelli e Gabriel Bandouk Edição de texto: Maria Raquel Apolinário, Vanderlei Orso e Gabriela Alves Preparação de texto: Mitsue Morrisawa Coordenação de produção: Maria José Tanbellini Iconografia: Aline Reis Chiarelli, Leonardo de Sousa Klein e Daniela Baraúna   EDITORA MODERNA Diretoria de Tecnologia Educacional Editora executiva: Kelly Mayumi Ishida Coordenadora editorial: Ivonete Lucirio Editoras: Jaqueline Ogliari e Natália Coltri Fernandes Assistentes editoriais: Ciça Japiassu Reis e Renata Michelin Editor de arte: Fabio Ventura Editor assistente de arte: Eduardo Bertolini Assistentes de arte: Ana Maria Totaro, Camila Castro, Guilherme Kroll e Valdeí Prazeres Revisores: Antonio Carlos Marques, Diego Rezende e Ramiro Morais Torres   © Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Todos os direitos reservados. Rua Padre Adelino, 758 – Belenzinho São Paulo – SP – Brasil – CEP: 03303-904 Vendas e atendimento: Tel. (0__11) 2602-5510 Fax (0__11) 2790-1501 www.moderna.com.br 2012 HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO