MEN - Mercados de Energia Mestrado em Engenharia Electrotécnica Externalidades e Mercados Ambientais Tarifa renovável, certificados verdes e comércio de emissões Jorge Alberto Mendes de Sousa Professor Coordenador Webpage: pwp.net.ipl.pt/deea.isel/jsousa ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Agenda Enquadramento Tarifa renováveis Certificados verdes Emissões GEE ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Enquadramento Externalidades e mercados ambientais Externalidades são efeitos positivos ou negativos gerados pelas atividades de produção ou consumo de um agente económico e que atingem os demais agentes que não participaram dessa decisão. Uma externalidade diz-se negativa quando gera malefícios para os demais agentes, como por exemplo uma fábrica que polui o ar, afectando a comunidade próxima. Uma externalizade diz-se positivas quando beneficia os demais agentes, como por exemplo os investimentos públicos em infra-estrutura e equipamentos ou os planos de vacinação. Normalmente, cabe ao Estado criar ou estimular a instalação de atividades que constituam externalidades positivas, e impedir ou inibir a geração de externalidades negativas, podendo também ser criados mercados que permitam promover a internalização dessas externalidades. ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

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Tarifa renováveis Tarifa final de energia eléctrica A tarifa de energia eléctrica inclui a remuneração das renováveis Fonte: ERSE ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

+ Tarifa renováveis Contribuição na TEP e no UGS De que forma entram as Energias Renováveis na Tarifa? Tarifa Energia e Potência Uso Global do Sistema UGS II Custo Médio de Produção em Regime Ordinário Sobrecusto + Tarifa Renovável ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Cálculo da Tarifa Renovável Tarifa renováveis Decreto-Lei nº 225/2007 de 31 de Maio Cálculo da Tarifa Renovável Aplicável para as centrais eólicas, aos primeiros 33 GWh entregues à rede, por MW de potência de injecção na rede atribuído até ao limite máximo dos primeiros 15 anos a contar desde o início do fornecimento de electricidade à rede A legislação define que 2,5% das receitas provenientes da electricidade vendida são destinadas às autoridades municipais da região onde os aproveitamentos renováveis são efectuados ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Cálculo da Tarifa Renovável Restantes instalações Tarifa renováveis Modulação ponta/cheia (pc) e vazio (v) Cálculo da Tarifa Renovável KMHO Coeficiente que modula os valores da parcela fixa, variável e ambiental em função do posto horário em que a electricidade tenha sido fornecida: pc - ponta e cheia; v - vazio Centrais Hídricas Restantes instalações KMHO PC 1,15 1,25 KMHO V 0,80 0,65 ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Cálculo da Tarifa Renovável Tarifa renováveis Parcela fixa Cálculo da Tarifa Renovável Parcela Fixa Representa o custo de investimento evitado pela central renovável ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Cálculo da Tarifa Renovável Tarifa renováveis Parcela variável Cálculo da Tarifa Renovável Parcela Variável Representa os custos de operação e manutenção evitados pela central renovável ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Cálculo da Tarifa Renovável Tarifa renováveis Parcela ambiental Cálculo da Tarifa Renovável Parcela Ambiental Representa os custos de emissão de CO2 evitados pela central renovável Valor de referência para o CO2: 20€/ton Central de referência: Ciclo Combinado ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Cálculo da Tarifa Renovável Tarifa renováveis Parâmetro específico de cada tecnologia Cálculo da Tarifa Renovável Z: Traduz as características específicas de cada tecnologia Tecnologia Z Eólica 4,6   Mini-hídrica Pi ≤ 10 MW 4,5 10 < Pi ≤ 30 MW 4,5 – 0,075 x (Pi - 10) Fotovoltaica Pi ≤ 5 kW 52 Pi > 5 kW 35 Biomassa Florestal 8,2 Biomassa Animal e Biogás 7,5 Resíduos Sólidos Urbanos 9,2 / 7,5 /3,8 ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Cálculo da Tarifa Renovável Tarifa renováveis Actualização temporal Cálculo da Tarifa Renovável IPC IPCm-1 : Índice de Preços do Consumidor do mês anterior IPCref : Índice de Preços do Consumidor do mês de referência ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Cálculo da Tarifa Renovável Tarifa renováveis Perdas evitadas Cálculo da Tarifa Renovável LEV Representa as perdas na transmissão evitadas pela central renovável ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Tarifa renováveis Valores indicativos por aplicação da tarifa FER / PRE €/MWh Hídrica (P≥30MW) 76,04 Hídrica (10MW<P<30MW) 78,90 Hídrica (P≤10MW) 85,51 Eólica 79,98 Biomassa 134,19 Biogás 110,17 RSU 72,23 Fotovoltaica 361,36 Cogeração 86,40 ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

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Certificados verdes Conceitos Mercado de Energia Eléctrica Energia Eléctrica Produção de E–FER Mercados Independentes Certificado Verde Mercado de Certificados Verdes ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Certificados verdes Conceitos  1 Certificado Verde  1 MWh de E-FER  Tem a forma de um registo electrónico, numa base de dados centralizada  Fontes de Energia renováveis autorizadas: – Eólica – Solar – Geotérmica – Ondas e Marés – Mini-hídrica (<10 MW) – Biomassa (fracção biodegradável) ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Certificados verdes Princípio de funcionamento Custo marginal das E-FER Preço Q A CE-FER Pe PCV – Preço marginal dos Certificados Verdes Pe – Preço de mercado da energia eléctrica Quantidade PCV = CE-FER – Pe ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Certificados verdes Ciclo de vida Verificação e Registo Produção Emissão Transação Resgate Aceitação ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Certificados verdes Intervenientes no sistema Produtor de E-FER Agente Emissor - IB Associação de Agentes Emissores - AIB Agente de Verificação/Acreditação Operador de Mercado Comerciante ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Certificados verdes Sistema europeu - RECS Renewable Energy Certificate System Organização internacional que visa estabelecer um sistema de certificados verdes fiável e eficiente na Europa ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Certificados verdes Alguns países com sistema implementado Holanda Itália Áustria Bélgica Dinamarca Suécia Reino unido ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

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Emissões gases com efeito de estufa Aquecimento global Variações na temperatura da superfície terrestre Últimos 1000 anos Últimos 140 anos Fonte: IPCC, “Climate Change 2001: The Scientific Basis” Subida no nível dos oceanos Projecções até 2100 considerando 3 cenários prováveis Últimos 100 anos ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Emissões gases com efeito de estufa Efeito de estufa ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Emissões gases com efeito de estufa Protocolo de Quioto Identifica GEE e as respectivas fontes: Dióxido de carbono (CO2); Metano (CH4); Protóxido de azoto (N2O); Hidrofluorocarbonos (HFC); Hidrocarbonetos perfluorados (PFC); Hexafluoreto de enxofre (SF6). Estabelece metas prazos para reduções nas emissões de GEE: Redução de 5% das emissões em 1990 para período 2008-2012 Europa – Compromisso de redução de 8% Incentiva a cooperação internacional mas sublinha a importância das medidas domésticas para reduzir emissões Cria mecanismos de flexibilidade, capazes de possibilitar as reduções de emissões de forma economicamente eficiente: IC - Implementação conjunta (JI) MDL - Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (CDM) CELE - Comércio Europeu de Licenças de Emissão (EU ETS) ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Emissões gases com efeito de estufa Protocolo de Quioto: Metas nacionais 4.0% -8.0% -12.5% -6.0% 0.0% -28.0% -6.5% 13.0% 25.0% 15.0% -21.0% -7.5% -13.0% 27.0% Suécia República Checa Reino Unido Portugal Polónia Malta Luxemburgo Lituânia Letónia Itália Irlanda Hungria Holanda Grécia França Finlândia Estónia Espanha Eslovénia Eslováquia Dinamarca Chipre Bélgica Áustria Alemanha GEE 1990 2008 a 2012 - 5 % PQ GEE 1990 2008 a 2012 - 8 % EU-25 ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Emissões gases com efeito de estufa Protocolo de Quioto: Emissões GEE UE 25 Um grande número de estados membros da Europa central e de leste apresentam emissões muito abaixo do limite de Kyoto (estabelecido no buder-sharing agreement), enquanto que outros estados apresentam emissões superiores (p.e. Portugal, Espanha, Itália, Luxemburgo, Aústria). ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Emissões gases com efeito de estufa Comércio de emissões: Princípio económico Uma troca ocorre quando uma fonte enfrenta custos mais elevados para reduzir as suas emissões, do que outra fonte Quanto maior a diferença no custo marginal de redução de emissões entre os participantes no mercado, maior a eficiência do ganho vindo da troca Óptimo Social: C’A (Q*) = C’B (Q’*) ambas as empresas ficam a lucrar e o nível de emissões não é ultrapassado ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Emissões gases com efeito de estufa Comércio de emissões, MDL e IC ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Emissões gases com efeito de estufa Comércio de emissões, MDL e IC ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

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