Fortalecimento da Rede de Atenção a Saúde, na dicotomia Hospital x Atenção Básica na reinserção psicossocial Michelline Freire Moraes; Ana Carolina Miranda Gomes Vieira da Silva; Ana Beatriz Gomes Brandão; Zenolia Maria de Almeida

Hospital dos Trabalhadores de Ronda Alta – ATRA, firmou convênio com a Secretária Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande o Sul para realização de atendimentos pelo SUS prestando serviços a nível hospitalar através da internação em 11 leitos para Atenção Integral no Atendimento a Dependentes Químicos e 09 leitos para Atendimentos para portadores de sofrimento Mental. Hospital é referência para os 26 municípios pertencentes a 15ª Coordenadoria Regional de Saúde de Palmeira das Missões.

Muitas vezes, o dependente químico e / ou o paciente com sofrimento mental não necessita de internação hospitalar. Porém, frequentemente, o estado clínico debilitado ou risco de vida para si e familiares, exige manejo a nível hospitalar, o que pode ser realizado em hospital geral com equipe multidisciplinar e trabalho humanizado.

Os hospitais psiquiátricos ainda se mantêm como um recurso possível no nosso país, porém não podem mais ser classificados como a única forma de tratamento existente: um novo modelo assistencial é apresentado aos trabalhadores da saúde mental, aos seus usuários e às famílias destes.

Todos esses atores da Reforma Psiquiatrica se deparam com uma nova concepção de saúde, doença e, mais concretamente, uma nova noção de tratamento, posto que uma das características mais marcantes dos serviços substitutivos é a variedade de terapêuticas que visam rumos distintos da Psiquiatria Clássica, do tratamento moral e do trabalho terapêutico.

A concepção atual preconiza que estes pacientes sejam, atendidos o mais próximo possível de sua comunidade e família, objetivando a reintegração na sociedade com dignidade, respeito à qualidade de vida e com a preservação de seus direitos de cidadão. Assim o objetivo deste serviço é priorizar ações integradas com a equipe multidisciplinar e as redes de apoio, para que possam dar atenção psicológica necessária para o paciente e sua família, reabilitando e inserindo novamente na comunidade.

OBJETIVANDO I - Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral; II - Promover a vinculação das pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas e suas famílias aos pontos de atenção; e III - Garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências.

Esta proposta justifica-se plenamente, pois a integração entre equipe técnica e serviços de saúde pública integral, interdisciplinar e intersetorial há resolutividade.

A necessidade de estabelecer medidas que permitam consolidar avanços na atenção à saúde mental; incrementando a qualidade da atenção prestada, estimulando práticas terapêuticas no território, ampliando o acesso da população aos serviços, promovendo a regulação da assistência por meio do estabelecimento de protocolos e adotando mecanismos permanentes de monitoramento, controle e avaliação das ações e serviços desenvolvidos na área de saúde mental;

O compromisso do Governo do Estado do Rio Grande do Sul é de auxiliar na implementação e na supervisão desses serviços, visando à garantia de condições dignas de tratamento e de vida, acesso aos serviços de saúde e ampliação da capacidade de autonomia dos usuários; os vazios assistenciais em saúde mental, situados nos municípios de população inferior a 16.000 habitantes, que são em torno de oitenta por cento dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul;

O NAAB no município de Ronda Alta – RS, partindo da proposta do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) instituído pela Portaria GM/MS nº 1.654, de 19 de julho de 2011, que tem como principal objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica de criar os Núcleos de Apoio à Atenção Básica (NAAB) – saúde mental, álcool e outras drogas, dentro da Política Estadual da Atenção Básica ao qual compete apoiar a inserção das ações de Saúde Mental na Atenção Básica e Serviços de Referencia, articulando o trabalho em rede de saúde e linha de cuidado, bem como o processo de territorialização e regionalização da saúde servindo como intermediador e rede de apoio.

O NAAB é um programa que faz parte da Atenção Básica seu principal objetivo é apoiar as equipes de ESF e Instituições na ampliação do cuidado em Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, compartilhando responsabilidades. Com intuito de formar Grupos Condutores, que são dispositivos de redes intersetoriais, fundamentais para as discussões sobre a formação de Redes de Atenção à Saúde, subjetividade e singularidades na dicotomia Hospital x Atenção Básica.

Tem como objetivos a articulação da Rede de Atenção à Saúde, Intersetorial e Social- comunitária. Qualificação da atenção em Saúde Mental e Promover linhas de cuidado. Trabalhando como mediador entre Hospital x Atenção Básica. Atendimento grupal: Oficinas de artesanato, trabalhos educacionais e de motivação. Visitas domiciliares. Reuniões de equipe multiprofissional e grupos de apoio. Assim o papel da instituição hospitalar não se limitará apenas nas diretrizes políticas de saúde, e sim ampliar-se-á por uma compreensão que exige outra concepção teórica, técnica e social – com foco na necessidade de resgatar a cidadania.

Referências Bibliográficas CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa. A clínica e a reabilitação do sujeito e o trabalho em equipe. Extraído do texto Anti-taylor: Teoria e método para a Práxis em Instituições. Unicamp - junho de 1998. MINISTÉRIO DA SAÚDE (1998). Temas de saúde mental: Textos básicos do Curso Básico de Acompanhamento Domiciliar em Saúde Mental (CBAD). Rio de Janeiro: Fiocruz. RODRIGUES CR, FIGUEIREDO MAC. Concepções sobre a doença mental em profissionais, usuários e seus familiares. Estud Psicol. 2003;8(1):117-25. SARACENO, Benedetto. Libertando identidades. Da reabilitação psicossocial à cidadania possível. Belo Horizonte: Instituto Franco Basaglia/TeCorá, 1999 TYKANORY, R. Contratualidade e Reabilitação Psicossocial. In: PITTA, Ana (org.). A reabilitação psicossocial no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1996.