DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES 1

DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES O QUE É COMO OCORRE QUEM SOFRE SUSPENSÃO DE RECURSO COMO EVITAR ONDE VERIFICAR MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE – PASSO A PASSO LEGISLAÇÃO PARA CONSULTA 2

DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES O QUE É Duplicidade de profissional no SCNES é a situação em que um mesmo profissional está cadastrado em mais de uma equipe – no mesmo município ou em municípios diferentes.

DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES COMO OCORRE O profissional não pode estar cadastrado em mais de uma equipe ao mesmo tempo. Ao sair da equipe, ele deve ser INATIVADO no SCNES. Caso contrário, ao ser ATIVADO em outra equipe, o profissional estará duplamente cadastrado no sistema, que acusará, em seu registro, duas DATAS DE ATIVAÇÃO.

DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PODEM OCORRER DUAS SITUAÇÕES profissional em mais de uma equipe em municípios iguais: o profissional foi ativado, no sistema, em outra equipe, no mesmo município, sem ter sido inativado da equipe de origem. profissional em mais de uma equipe em municípios diferentes: o profissional foi ativado, no sistema, em outra equipe, em outro município, sem ter sido inativado da equipe do município de origem.

DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES QUEM SOFRE SUSPENSÃO DE RECURSO A suspensão da transferência do Incentivo Financeiro referente ao nº de ESF, de ESB e/ou de ACS ocorre para a equipe do município que estiver comDATA DE ATIVAÇÃO mais antiga do profissional no SCNES.

DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PROFISSIONAL C/ DUPLICIDADE INCENTIVO SUSPENSO MÉDICO ESF (Federal e Estadual) ESB (se houver) ACS (nº ACS da equipe) ENFERMEIRO TÉCNICO OU AUX. ENFERMAGEM ACS ACS (nº ACS em duplicidade) ODONTÓLOGO ESB TÉCNICO OU AUX. DE SAÚDE BUCAL

DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES COMO EVITAR Manter atualizado o cadastro dos profissionais das EACS, ESF e ESB INATIVAR o profissional que é desligado da equipe, sendo fiel à data da demissão/desligamento do mesmo. ATIVAR (cadastrar) o profissional que é incorporado à equipe, sendo fiel à data de admissão do mesmo na equipe.

DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES COMO EVITAR Manter atualizado o cadastro dos profissionais das EACS, ESF e ESB ATIVAR ou INATIVAR o profissional, respeitando o prazo do cronograma de envio de base do CNES.

DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES IMPORTANTE Gestores municipais poderão acompanhar as remessas das bases de dados do SCNES atualizadas junto ao DATASUS, por intermédio do endereço eletrônico http://cnes.datasus.gov.br, verificando se suas respectivas bases foram recebidas com sucesso. No caso de arquivos rejeitados, o reenvio deverá ser providenciado de imediato.

DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES IMPORTANTE Deve-se enviar mensalmente a Certidão Negativa de atualização dos estabelecimentos de saúde que não tiveram alteração cadastral no período, conforme o disposto na Portaria SAS/MS n° 02, de 03 de janeiro de 2008.

DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES COMO EVITAR Manter atualizado o cadastro dos profissionais das EACS, ESF e ESB Contar com profissional técnico devidamente habilitado para realização das atualizações do SCNES. Em caso de dificuldade para a alimentação do SCNES, poderão ser solicitadas informações e/ou capacitação técnica à: Diretoria Regional de Saúde – DIRES/SESAB de referência Coordenação de Cadastro e Credenciamento dos Serviços de Saúde – COCAD/DICON/SUREGS/SESAB Suporte da Atenção Básica – SFCTI /DATASUS/Ministério da Saúde - BA

DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES IMPORTANTE A atualização é feita junto ao: DATASUS-RJ, quando a unidade de referência da equipe for uma unidade de gestão municipal. COCAD - Coordenação de Cadastro (DICON/SUREGS/SESAB), quando se tratar de unidade de gestão dupla.

Isso interfere na forma de envio das informações DEFINIÇÃO DE: - GESTÃO MUNICIPAL: Unidade que dispõe apenas dos Serviços da Atenção Básica; - GESTÃO DUPLA: Unidade que além dos Serviços da Atenção Básica, dispõe dos Serviços de Média e/ou Alta Complexidade. No caso de municípios sob Gestão Estadual todas as unidades que ofertam, outros serviços além da Atenção Básica são classificadas como “gestão dupla”, já nos municípios Plenos/ Pacto Gestão com Comando Único, são consideradas como “gestão dupla” as unidades que processam (possuem orçamento) com o Estado; Isso interfere na forma de envio das informações

COMPETÊNCIA RECEBIMENTO DE ARQUIVOS PELA SESAB (COLUNA II) ÚLTIMO DIA DA COMPETÊNCIA PARA DATASUS (COLUNA III) 01/09 26/01 a 11/02 19/02/2009 02/09 20/02 a 10/03 19/03/2009 03/09 23/03 a 09/04 19/04/2009 04/09 22/04 a 12/05 19/05/2009 05/09 22/05 a 09/06 19/06/2009 06/09 22/06 a 09/07 19/07/2009 07/09 20/07 a 11/08 19/08/2009 08/09 20/08 a 10/09 19/09/2009 09/09 21/09 a 09/10 19/10/2009 10/09 20/10 a 10/11 19/11/2009 11/09 20/11 a 09/12 19/12/2009 12/09 21/12 a 12/01/2010 19/01/2010 IMPORTANTE: Caso o município identifique duplicidade de profissionais e a data do cronograma da SESAB já tenha encerrado ao enviar o arquivo para atualização do SCNES, o município deve informar à COCAD que se trata de unidade com duplicidade de profissional.

DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES COMO EVITAR TELEFONES IMPORTANTES Coordenação de Cadastro – COCAD/DICON/SUREGS/SESAB (SCNES) 71 3116 3923 71 3116 3920 FAX 71 3116 3926 Coordenação de Avaliação e Apoio Matricial – COAM/DAB/SAIS/SESAB (SIAB) 71 3115 4353 71 3115 4248 FAX 71 3115 8335 Suporte da Atenção Básica – SFCTI /DATASUS/Ministério da Saúde - BA 61 3315 3435 61 33152546

DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES COMO EVITAR Verificar inconsistências/duplicidade de profissional no Cadastro No processo de atualização do cadastro do profissional podem ocorrer falhas no sistema. Em conseqüência disso, a atualização pode não ser realizada com sucesso, gerando inconsistências no Cadastro. A inconsistência pode se evidenciar como uma situação de ‘duplicidade de profissional’, caso a inativação não tenha sido bem sucedida. Por isso, é importante verificar, mês a mês, a existência de possíveis inconsistências no Cadastro, a fim de poder tomar as medidas necessárias para sua efetiva atualização.

DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES ONDE VERIFICAR Na página do CNES na internet (www.datasus.gov.br/cnes), consultando o ‘Arquivo com Profissionais em mais de uma equipe por UF / em Municípios iguais ou diferentes’. Constatada a situação de duplicidade de profissional no Cadastro, deve-se tomar providências imediatas para sua correção.

DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES O município que verificar a existência de duplicidade de profissional com data de ativação mais antiga devido ao cadastro/ativação de profissional no CNES por ato irregular de outro município, deverá, imediatamente, entrar em contato com a DIRES e com a Coordenação de Avaliação e Apoio Matricial – COAM/DAB/SAIS/SESAB (71-3115-4248) para que sejam tomadas as devidas providências.

MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PASSO A PASSO 1. Acesse o DATASUS/CNES no endereço www.datasus.gov.br/cnes 2. Na página principal: clique em Consultas, em seguida, Equipe, conforme destaque na ilustração a seguir: 20

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MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PASSO A PASSO 3. Selecionar nos campos: Estado, Município e Competência, respectivamente: BAHIA, o nome do Município pesquisado e o mês e ano de interesse. Vale ressaltar que as opções de acesso aos arquivos desejados só irão aparecer após o preenchimento correto dos três campos. 22

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MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PASSO A PASSO Opção Município igual – os dados referem-se a situações de profissional duplamente cadastrado em equipes do mesmo município. Opção Município diferente – os dados referem- se a situações de profissional duplamente cadastrado em equipes de municípios diferentes (inclusive município pertencente a outro estado). 24

MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PASSO A PASSO 4. Após clicar na opção desejada, salve o arquivo disponível. Ao abrir o arquivo, surgirá na tela uma planilha Excel com características ilustradas a seguir. No caso da opção ‘Município diferente’, é necessário abrir a planilha da Bahia. 25

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MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PASSO A PASSO 5. Observe que a planilha traz as seguintes informações dispostas nas colunas: CNES – o número de cadastro do profissional (no município referido na coluna ao lado). Município – o nome do município ao qual o número de cadastro se refere. Profissão – a profissão daquele que está em situação de duplicidade. Nome do Profissional – o nome do profissional em situação de duplicidade. Ativação – a data de ativação desse profissional no CNES neste município Nome Equipe – o nome da Equipe à qual este profissional está vinculado no CNES Tipo Equipe – o tipo de Equipe de que se trata (de Saúde da Família, de Saúde Bucal – Modalidade 1 ou 2, de Agentes Comunitários de Saúde) Qde ACS – número de ACS vinculados à Equipe UF – a UF onde se localiza o município em que está registrada a equipe na qual o profissional foi cadastrado. 28

MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PASSO A PASSO 6. Observe que após a coluna UF, novas colunas identificam o profissional em situação de duplicidade, informando em que outro município o profissional também está cadastrado, o número desse cadastro, a data de sua ativação neste município, etc. 29

MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PASSO A PASSO 7. Verifique se consta o nome do município pesquisado e analise todas as informações contidas na planilha: CNES, Profissão, Nome do Profissional, (data de) Ativação, Nome de Equipe, Tipo de Equipe e Quantidade de ACS. 8. Verifique nas colunas ‘Ativação’ datas de ativação do profissional em situação de duplicidade. A data de ativação mais antiga determinará a Equipe que terá o Incentivo suspenso.

MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PASSO A PASSO IMPORTANTE: a data de ativação mais antiga determinará a Equipe que terá o Incentivo suspenso!!!

Vai cortar do mais antigo: Município ABACAXI 34

DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES LEGISLAÇÃO PARA CONSULTA Portaria SAS/MS n° 02, de 03 de janeiro de 2008 Portaria SAS/MS n° 01, de 16 de janeiro de 2009 Cronograma CNES 2009 (COCAD/DICON/SUREGS/SESAB)

Contatos COAM/DAB/SESAB – 71 3115 4248 DAB/MS – 61 3315 3435/ 3434 36