MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura Política de desenvolvimento territorial da pesca e aquicultura Missão Superação das desigualdades regionais e sociais, e erradicação da pobreza do setor pesqueiro nos territórios. Objetivo Ampliar a participação social na gestão, fortalecer o poder de decisão dos atores (público alvo) do setor pesqueiro, nos territórios da pesca e aquicultura.

ÁREAS DE RESULTADOS I – Gestão sustentável dos recursos pesqueiros Participativa e compartilhada: Viabilidade econômica; Sustentabilidade – social e ambiental, e técnica científica. II – Arranjos institucionais para o desenvolvimento do programa nacional de desenvolvimento da P&A De forma participativa: Sustentabilidade dos recursos pesqueiros; Firmar parcerias/alianças/compromissos; Capacidade humana; Gerenciamento dos conflitos.

ÁREAS DE RESULTADOS III – Construção do programa de desenvolvimento sustentável territorial - PDST De forma participativa: PDST elaborado (controle, visão de futuro, missão, diagnóstico, planificação, projeto político do setor); Apoiado; Massificação; Gerenciamento dos conflitos. O programa PDST proporciona alguns resultados: Marketing social; Boas práticas; Capacidade de cooperação; Inovação/criação

PROCESSO DE ASSESSORIA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DA P&A Instrumentos utilizados: Rede de entidades de assessoria (parceiros); Termo de cooperação institucional; Termo de cooperação técnica, governamental/não governamental; Programa de desenvolvimento da política.

CONVÊNIO Plano de trabalho – 18 meses; Metas e atividades - Constituição e fortalecimento dos arranjos organizacionais para a gestão da A&P nos territórios; - Planejamento da aquicultura e pesca nos territórios Lençóis/Munin – MA e Planície Litorânea – PI; - Acompanhamento e assessoria aos arranjos organizacionais de gestão do plano/programas de empreendimentos/projetos da aquicultura e pesca; - Fortalecimento Regional da Rede de Assistência Técnica e Extensão Aquicola e Pesqueira; - Ações Intermunicipais; - Capacitação das equipes técnicas;  

Contratação de técnicos Equipe multidisciplinar da ETHOS CONVÊNIO Recursos financeiros TOTAL ETHOS MPA 591.378,00 17.742,00 573.636,0 Contratação de técnicos Equipe multidisciplinar da ETHOS   Realização dos eventos – início dos trabalhos no território Oficinas, Jornadas, Cursos, Assessoria Temáticas, etc... Momentos de avaliação e planejamento/replanejamento. Eventos: nacional, regional, estadual e territorial.

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DA P&A NOS TERRITÓRIOS Metas atingidas no processo: Gestão dos recursos pesqueiros no território Planície Litorânea – PI Formação da instância territorial (comitê da pesca e aquicultura do território planície litorânea – PI); Papel da institucionalidade territorial (comitê da P%A) Controle Social; Consultivo; Deliberativo; Articulador/Mobilizador de atores internos e externos.

Composição da institucionalidade territorial Comitê da Pesca e Aquicultura do Território Planície Litorânea - PI Sociedade civil 17 membros Poder Público Municipal 11 membros Poder Público Estadual 02 membros Poder Público Federal O2 membros Total 32 membros

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DA P&A NOS TERRITÓRIOS Produtos construídos no processo de implementação da política - Construção do Programa de Desenvolvimento Sustentável Territorial – PDST da P&A (em construção); - Acordo de programa para política da P&A (em fase de assinaturas); Oficialização das indicações dos membros representantes dos entes partícipes do Comitê da P&A (em fase de formalização e assinaturas); Metas temáticas - Assessorias técnicas aos empreendimentos parados no território; - Consultorias para construção de estudos da dinâmica econômica das cadeias produtivas no território;

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DA P&A NOS TERRITÓRIOS Priorização das ações de desenvolvimento do setor pesqueiro e aquicola do território 1. Implementação de unidades de tanques rede e escavado no território planície litorânea; 2. Revitalização dos empreendimentos existentes no território com apoio a gestão e equipamentos; 3. Assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola. Orçamento dos projetos priorizados MPA PROPONENTE TOTAL Total Custeio 1.000.160,00 100.016,00 1.100.176,00 Total Investimento 1.035.400,00 103.540,00 1.138.940,00

TERRITÓRIO ALVO – Planície Litorânea (Piauí) Formado por 11 municípios

Uma Organização Não Governamental (ONG) sem fins econômicos, fundada em 1999 a partir de uma experiência de projetos de cooperação internacional, desenvolvido no Nordeste em apoio ao desenvolvimento local, por um grupo de profissionais com formação em várias áreas do conhecimento técnico e científico. Atua principalmente apoiando processos de capacitação e desenvolvimento rural e pesqueiro, sustentável; Integra as redes “Gestão Participativa para o Desenvolvimento Sustentável Local” (GESPAR) e Articulação do Semi-Árido (ASA). MISSÃO DA ETHOS Apoiar processos de desenvolvimento sustentável, de forma participativa, dinâmica e permanente, possibilitando aos diversos atores envolvidos, o exercício pleno da cidadania.

Ozenildo José Pereira Correia OBRIGADO! Ozenildo José Pereira Correia ETHOS – Assessoria e Consultoria (98) 3232-8628 - ethos (98) 9112-4836 – celular/vivo Email – ozenildocorreia@yahoo.com.br ethos.ma@ibest.com.br