PLANO DE BACIAS 2004/2007 5ª Consulta Pública: Bacia Hidrográfica do Rio Jundiaí data: 19 de abril de 2005 local: Complexo Argos, Jundiaí-SP

Conteúdo Consultas e audiência públicas O que é um Plano de Bacias? Qual é o objetivo de um Plano de Bacias? Como se elabora um Plano de Bacias? Plano de Bacias 2000-2003 Plano de Bacias 2004-2007 Bacia do Rio Jundiaí

Consultas e audiência públicas Quando e onde ? Consultas Públicas 12/abril Piracicaba-SP Corumbataí e Piracicaba 13/abril Jaguariúna-SP Camanducaia (SP) e Jaguari (SP) 15/abril Atibaia-SP Atibaia 18/abril Capivari-SP Capivari 19/abril Jundiaí-SP Jundiaí 26/abril Extrema-MG Atibaia (MG), Camanducaia (MG) e Jaguari (MG) Audiência Pública 05/maio Campinas-SP PCJ

O que é um Plano de Bacias ? Conjunto de estudos e análises; Alternativas para solução de conflitos; Priorização das ações (investimentos); Conjunto de diretrizes básicas. Conjunto de estudos e análises da situação atual e futura dos recursos hídricos. É, basicamente uma proposta de alternativas para o equacionamento das questões conflitantes em recursos hídricos. Auxilia no planejamento das ações, dos programas e dos investimentos a serem realizados em uma bacia hidrográfica Conjunto das diretrizes básicas de atuação aquela bacia hidrográfica.

Objetivo do Plano de Bacias ? Compatibilização entre oferta e demanda de água, em quantidade e qualidade, em cada seção das bacias hidrográficas, garantindo um ambiente ecologicamente sadio e o desenvolvimento regional sustentável.

Como elaborar um Plano de Bacias? Diagnóstico; Prognóstico; Levantamento dos conflitos em recursos hídricos: Equipe Técnica da SHS; Equipe Técnica do CBH-PCJ; Consulta à Comunidade; Elaboração de alternativas; Definição das metas de curto, médio e longo prazos; Discussão da intenção/capacidade de investimento; Priorização de ações e programas. Diagnóstico da situação dos recursos hídricos Avaliação dos usos e demandas; Fontes de poluição; qualidade da água; Identificação das questões conflitantes; Prognóstico da situação dos recursos hídricos Demandas futuras Consulta à comunidade Colher sugestões; Elaboração de cenários verificação de resolução de conflitos (alternativas); agravamento das questões conflitantes simulações de alternativas; propostas de ações (projetos e estudos); custos envolvidos; Discussão da intenção/capacidade de investimento na região estabelecimento de metas de curto, médio e longo prazos; priorização de ações

Plano de Bacias 2000-2003 Metas de curto prazo foram atingidas ? Objetivo (2003) Atingido (Rel.Sit.) Abastecimento de água (população atendida) 98% 98,3% Índices de perdas (abastecimento de água) 25% 36,1% Coleta de esgoto 92% 85,8% Redução da carga poluidora (esgoto doméstico) 47% 15,3%

Plano de Bacias 2004-2007 Metas/Ações – Curto Prazo (2007) Recomposição de cobertura vegetal / matas ciliares; Redução de perdas; Índice de coleta de esgoto = 92% da população; TACs; Adequação de aterros / tratamento do chorume; Enquadramento dos cursos d’água;

Plano de Bacias 2004-2007 Metas/Ações – Curto Prazo (2007) Monitoramento dos recursos hídricos; Erosão e assoreamento Calha dos corpos d’água; Cobrança pelo uso d`água; Agência de bacias; Educação ambiental; Gestão municipal.

Plano de Bacias 2004-2007 Metas/Ações – Médio Prazo (2012) Projeto executivo: Barragens de Campo Limpo Paulista Sistema Piraí-Jundiuvira Projetos de viabilidade: Barragem do rio Jaguari (Panorama); Barragem do rio Camanducaia; Índice de coleta de esgoto = 95% da população; Índice de tratamento de esgoto = 95% do coletado. Médio prazo (2012) muito texto Barragens de Campo Limpo e o Sistema Piraí – Jundiuvira, até 2010 e construir estas barragens até 2014; Projetos de viabilidade econômica, financeira e ambiental das seguintes barragens: Barragem no rio Jaguari (Panorama); Barragem e reservatório no rio Camanducaia; Continuar o programa de plantio de matas ciliares; Continuar os programas de Educação Ambiental e de Saude Ambiental; Continuar o programa de diminuição de perdas de água para todos os municípios; Continuar o programa de monitoramento dos recursos hídricos em quantidade e qualidade; Fazer a captação de xx% do esgoto e tratar, também 100% ao nível de 85% de remoção de DBO.

Plano de Bacias 2004-2007 Metas/Ações – Longo Prazo (2025) Construção das barragens; Índice de coleta de esgoto = 98% da população; Índice de tratamento de esgoto = 98% do coletado.

Visão Geral das Bacias PCJ

Rio Jundiaí Caracterização geral nascente em Mairiporã/SP; foz no rio Tietê, em Salto/SP; área da bacia 1.114,03 km² 7,3% das bacias PCJ

Rio Jundiaí Municípios integrantes Indaiatuba Itupeva Salto Jundiaí + Várzea Paulista + Campo Limpo Paulista Municípios de “borda”: Atibaia Jarinu Cabreúva Mairiporã

Rio Jundaí Uso e Ocupação do Solo

Rio Jundaí Uso e Ocupação do Solo - PCJ

Rio Jundiaí Caracterização Demográfica município projeção de população total residente 2000 2005 2007 2012 2025 Itupeva 26.075 30.668 32.725 38.493 58.707 Campo Limpo Paulista 63.520 72.150 75.921 86.233 120.085 Indaiatuba 146.530 172.134 183.575 215.618 327.604 Jundiaí 323.056 346.166 355.856 381.285 456.233 Salto 92.933 104.479 109.490 123.094 166.910 Várzea Paulista 92.537 103.741 108.590 121.725 163.800 Cabreúva, B. Jacaré 28.459 34.621 37.446 45.558 75.858 Mairiporã, B. Terra Preta 7.002 8.453 9.115 11.004 17.960 total 780.113 872.412 912.717 1.023.011 1.387.157

Rio Jundiaí Caracterização Demográfica

Rio Jundiaí Disponibilidades Hídrica Vazão superficial disponível 2,298 m³/s Vazão subterrânea disponível 0,759 m³/s (Cristalino = 0,600 m³/s)

Rio Jundiaí Captações

Rio Jundiaí Lançamentos

Rio Jundiaí Lançamentos - Carga origem industrial potencial = 76.200 kg DBO/dia remanescente = 33.900 kg DBO/dia redução = 55,5%

Rio Jundiaí Lançamentos - Carga origem doméstica potencial = 38.364 kg DBO/dia remanescente = 26.485 kg DBO/dia redução = 31% origem doméstica (TACs de Indaiatuba+Salto) remanescente = 16.253 kg DBO/dia redução = 58%

Rio Jundiaí Esgotamento Sanitário - Concessão Município Concessão Coleta Tratam. Corpo Receptor Campo Limpo Paulista Sabesp 55% 0% Rio Jundiaí Indaiatuba SAAE 96% 10% Itupeva 72% Jundiaí DAE 100% Salto 98% Várzea Paulista 71%

Rio Jundiaí Resíduos Sólidos município (t/dia) IQR 2003 TAC LI LO Sit. Campo Limpo Paulista 27,5 9,4 não sim A Indaiatuba 79,3 9,8 Itupeva 8,7 9,3 Jarinu 5,6 Jundiaí 188,6 Salto 38,1 8,8 Várzea Paulista 50,5 6,9 C

Rio Jundiaí Mineração

Rio Jundiaí Trechos críticos IAP (abastecimento público): em 2004, o Rio Jundiaí apresentou qualidade ruim em parte de sua extensão; IAP (abastecimento público): em 2004, a foz do Rio Jundiaí apresentou qualidade péssima; O Rio Jundiaí se inclui na categoria mesotrófico; O trecho do Rio Jundiaí enquadrado na Classe 4 apresenta entre os pontos JUNA 04150 e JUNA 04200 quase que ausência completa de OD e elevados valores médios de DBO5,20; Conflito demanda x oferta d`água em quantidade em Jundiaí / Varzea Paulista / Campo Limpo Paulista; Piora acentuada da qualidade das águas do Ribeirão Piraí no trecho a jusante de Cabreúva (ponto IRIS02250).

Rio Jundiaí Ações propostas Tratamento de esgoto Controle da eutrofização Monitoramento dos recursos hídricos Estudos para a concessão de novas outorgas e licenças; Plano diretor de uso e ocupação Recomposição de vegetação Perdas no sistema de abastecimento de água Barragens do Jundiaí; Barragem do Jundiaí-Mirim; Sistema Junduivira-Piraí; Erosões e boçorocas; Educação ambiental Gestão municipal

Para refletir... “Eu gostaria de, quando morrer, deixar para a próxima geração uma Terra melhor do que tive.” Joey Leichter, 10 anos