Solidariedade Internacional versus Interesses Nacionais Paradoxos da Cooperação Sul-Sul em Saúde Curso de Atualização Brasília, 19 de março de 2014 Alejandra Carrillo Roa Consultora Nacional OPAS/OMS Pesquisadora Associada do NETHIS

Solidariedade Internacional versus Solidariedade Internacional Interesses Nacionais

Empresas Transnacionais ATORES DIVERSOS Países Empresas Transnacionais Fundações Sociedade Civil A cooperação internacional é realizada por múltiplos atores. É importante lembrar que nas últimas duas décadas, sobretudo depois do novo século, a quantidade de atores que participam da cooperação internacional cresceu e se multiplicou consideravelmente. Mas não apenas em quantidade, também em tipos de atores. Nós observamos como na área da saúde não são apenas os Estados ou países, ou blocos regionais e mesmo as organizações multilaterais as que realizam cooperação. Cada vez mais, entre os atores vemos empresas privadas, fundos globais, parcerias público-privadas, fundações, etc. que participam e são atores da cooperação na área da saúde em assuntos específicos, muitas vezes esses assuntos ligados a doenças particulares. O fato é que a multiplicação e diversificação dos atores complexifica a dinâmica da cooperação internacional porque cada um desses atores traz seus próprios valores, seus próprios modus operandi e práticas de cooperação e seus próprios interesses. Além disso, esses atores, ao tempo que criam redes entre eles, de algum modo, também concorrem entre si por espaço e poder no cenário da cooperação internacional. Então evidentemente é importante que não percamos de vista essa complexidade que traz a multiplicidade de atores. Ontem ambos os professores fizeram referência ao papel das organizações multilaterais. O professor Rafael Transini fez ênfase no papel das multilaterais que catalisam os interesses particulares, têm expertise e garantem o cumprimento dos Acordos e parâmetros estabelecidos entre os países. Segundo o Prof. Rafael, as organizações multilaterais são uma forma de solucionar o paradoxo da solidariedade versus os interesses. Nesse sentido, eu quero chamar a atenção porque os organismos multilaterais tem perdido liderança e predomínio na governança global. Outros atores não estão interessados nessas funções de catalizador de interesses, de expertise, de fiscalização que alguns organismos multilaterais exercem. Um exemplo claro é a própria OMS que desde a década dos anos 1980 tem visto mermar seu orçamento regular, seja porque os Estados decidiram congelar o orçamento, seja porque os EUA em protesta a alguma medida decidiu suspender sua contribuição regular orçamentária. ONG´s Pesquisadores Organizações Multilaterais Cooperação Internacional

Por que os países cooperam?

A Cooperação Internacional É relevante porque reduz a pobreza. É uma forma de justiça redistributiva. Promove o desenvolvimento. Suposições universalmente válidas, raramente contestadas hoje. Os países ricos devem ajudar aos países pobres.

Dinâmica do sistema internacional pós-1945: Guerra Fria – Confrontação Leste-Oeste Assistência Econômica para Grécia e Turquia (1947) ~ Doutrina Truman (1947) Programa de Recuperação Económica- o Plano Marshall (1948) Ajuda para os países asiáticos Ponto IV - América Latina (Participação no comercio internacional) Plano Molotov (1948) Política de Contenção Americana Desde suas origens a cooperação internacional teve um papel relevante como parte da política de contenção, aplicada pelos norte-americanos para evitar a expansão dos soviéticos e do comunismo. Em 1947 a maior parte da Europa estava ainda em ruinas, lutando para se recuperar da II Guerra que tinha acabado em 1945. Países do Leste-Europeu e da Europa Central Alemanha Oriental, Polonha, Hungria, outros, estavam sendo absorbidos pelo Bloco Soviético. Além disso, a União Soviética pressionava a Turquia por conceições territoriais e simultaneamente apoiava movimentos de insurgência comunista na Grécia que se encontrava em plena guerra civil. El Gobierno británico había notificado a la Casa Blanca que no podía continuar apoyando al gobierno griego contra las guerrillas comunistas ni podían ayudar económicamente a Turquía. Esse cenário foi interpretado pelos Estados Unidos como uma verdadeira ameaça de expansão da influência da URSS e do comunismo ao resto da Europa. Assim é como o governo americano decide, entre outras medidas, prover assistência econômica para estabilizar o regime na Grécia e fortalecer as finanças do governo turko. Doutrina Truman, o presidente Harry Truman invoca ao congresso americano a proporcionar soporte intervencionista a gobiernos que resistían frente al comunismo. Truman insistió en que si Grecia y Turquía no recibían la ayuda que necesitaban, podían caer inevitablemente en el comunismo, siendo el resultado un efecto dominó de aceptación del comunismo en la región. Os Estados Unido implementaram o conhecido Plano Marshall que foi um programa de ajuda de 4 anos de duração, para recuperar e estabilizar a Europa. Com esse programa de recuperação econômica institui-se a cooperação internacional. Pouco tempo depois os EUA começaram a fornecer ajuda aos países asiáticos, como uma resposta à revolução chinesa (Outubro de 1949) e do início da guerra na Coreia. Nesse contexto de guerra fria, os EUA criaram o plano de assistência técnica para América Latina, conhecido como o Ponto IV, que buscava o desenvolvimento da região por meio de uma maior participação no comércio internacional. Desse modo os EUA, por meio do Ponto IV, fortaleceram os mercados de commodities, aumentaram seus investimentos privados na região e mantiveram sua influência política no hemisfério, evitando a adesão dos países latino-americanos ao comunismo. La contención, también llamada contención global, fue una política adoptada por Estados Unidos hacia la Unión Soviética durante los primeros años de la Guerra Fría. El propósito de esta política era derrotar a la Unión Soviética impidiendo la expansión del territorio bajo control de regímenes comunistas y todo otro tipo de expansión de su influencia. El Plan de Molotov era el sistema creado por la Unión Soviética en 1947 y tenía el fin de proporcionar ayuda a la reconstrucción de los países de Europa oriental que fueron alineados políticamente y económicamente a la Unión Soviética. Se puede equipirar a un versión soviética del Plan Marshall.

Guerra Fria – Confrontação Leste-Oeste (1950 -1960) França & Reino Unido: Guiné e Índia  Necessidades Econômicas e Influência nas ex-colônias Japão: Ajuda externa Matéria Prima e Mercado para exportações Alemanha: Assistência Técnica  Promoção de exportações União Soviética e Países do Leste Europeu: (3/4) para Países Comunistas, Países Amigos não Comunistas (Índia, Egito e Síria)  Oportunidades Diplomáticas China: Financiamento de grandes projetos de infraestrutura Influencia e Oportunidades Diplomáticas Uma vez reconstruídos os países europeus, os EUA buscaram dividir a carga da ajuda externa, pois temos que lembrar que toda cooperação internacional realizada por um Estado implica no sacrifício de recursos, que tem um custo de oportunidade, esse custo é aquilo que o Estado poderia produzir ou obter domesticamente com esses recursos. Então, é claro que os Estados Unidos dividisse a “carga” da cooperação, mas sem perder a hierarquia e liderança. Assim EUA exerceu pressão sobre os governos da Europa Ocidental para que criassem seus próprios programas de ajuda externa. Em parte como resultado dessa pressão os países europeus estabeleceram seus próprios mecanismos de ajuda para o desenvolvimento. Alguns países já tinham antecedentes de ajuda externa, pois forneciam assistências a sua colônias, como França e o Reino Unido e suas colônias na África, na Ásia e no Caribe. Ao final da década de 50, uma vez que as colônias se independiçaram França decidiu fornecer ajuda a Guinea em parte para atender as necessidades econômicas do novo país, quanto para manter a predominância da influência francesa neles. O Reino Unido também decidiu fornecer ajuda externa em vista dos crescentes problemas econômicos na Índia, ex-colônia que era o maior país em desenvolvimento não comunista e que por tanto não podia ser ignorado e das necessidades econômicas em vários ex-colônias africanas. Como França, o Reino Unido queria preservar sua influência nestes países, mas também queria que os processos de independência de alguns desses países transcorressem da melhor forma possível, para evitar responsabilidades pós-coloniais menores. Por sua parte, o Japão também usou a ajuda externa surgida do pagamento de reparações aos países da Ásia e motivado pela necessidade de garantir acesso a matéria prima e mercados para suas exportações. O Governo da Alemanha começou a fornecer pequenas quantidades de assistência técnica para ajudar aos importadores de bens alemães a usá-los em forma efetiva. O Bloco Socialista, tanto a URSS como a China e outros países do Leste Europeu viraram importantes atores de ajuda externa. Como a ajuda ocidental, o bloco socialista estava motivada por considerações diplomaticas. ¾ partes da ajuda da URSS era para países em desenvolvimento comunistas (Vietnam do Norte, Cuba, Mongolia, outros) e países amigos não comunistas (Índia, Egiyo r a Síria). A ajuda da URSS não era por longo prazo. A China também em busca de oportunidades diplomáticas concedeu ajuda externa a países em desenvolvimento, maioritariamente por meio do financiamento de grandes projetos de infraestrutura. Na década dos sessenta, alguns países em desenvolvimento passaram a ser doadores. Os países produtores de petróleo (principalmente do Oriente Médio Kuwait, Iraque, Líbia) ao final dos anos sessenta, forneceram fundos concessionários a países da África e do Oriente Médio para buscar apoio diplomático em questões envolvendo Israel e Palestina. Nó vemos que a cooperação internacional era utilizada como meio de influencia, relacionada a objetivos políticos, estratégicos e comerciais dos países doadores.

Ajuda Oficial para o Desenvolvimento (AOD) “In recognition of the special importance of the role which can be fulfilled only by official development assistance, a major part of financial resource transfers to the developing countries should be provided in the form of official development assistance. Each economically advanced country will progressively increase its official development assistance to the developing countries and will exert its best efforts to reach a minimum net amount of 0.7 per cent of its gross national product at market prices by the middle of the Decade.” — International Development Strategy for the Second United Nations Development Decade, UN General Assembly Resolution 2626 (XXV), October 24, 1970, para. 43 Vamos a prestar atenção neste gráfico que mostra o histórico da AOD, a linha verde é a AOD como porcentagem do PIB e a azul é a AOD em bilhões de dólares. É importante que saibam que, em 1970, os países desenvolvidos acordaram em dar 0,7% do PIB como ajuda oficial para o desenvolvimento anualmente. Porém, desde então os países ricos raramente atingiram suas metas prometidas. Gostaria que vocês se focassem aqui, observem como a tendência de ambas linhas mudam ao final dos anos oitenta e princípio dos anos noventa, mostrando que a AOD tanto em termos absolutos como em termos relativos do PIB teve uma queda. A AOD só começa a aumentar sostenidamente de novo ao início do anos 2000, sobretudo depois de 2001 -2002. Agora por quê houve essa queda? Fonte: OCDE.

Fim da Guerra Fria / Década das Conferências (1990) Os fluxos de AOD diminuíram significativamente, mostrando o papel das motivações geoestratégicas e ideológicas [queda de 30 % da AOD entre 1992 e 1998]. Debate sobre a eficácia da ajuda ~ (qualidade das instituições). Promoção da Democracia e da Boa Governança. Conferências intergovernamentais das Nações Unidas sobre problemas globais ao longo da década Bom ao final dos anos oitenta e princípios dos anos noventa acabou a guerra fria, portanto as motivações e preocupações geopolíticas, geoestratégicas e ideológicas deram uma trégua no cenário da cooperação internacional. Esse é uma das razões pelas quais a quantidade de AOD diminuiu de forma significativa. Por outro lado, é importante lembrar que vários dos países desenvolvidos atravessavam problemas econômicos e que a redução do gasto público era uma das medidas conservadoras predominantes da época. Isso também afetou obviamente a quantia que esses países destinavam a AOD. O “desgaste da ajuda” esteve acompanhado de um forte debate sobre sua efetividade, com vários estudos questionando o impacto da cooperação internacional na redução da pobreza. Vários desses estudos mostraram como resultado que a eficácia da ajuda dependia da qualidade das instituições e das políticas do país receptor, o BM foi uns dos principais difusores dessa avaliação. Então, para além da pobreza o target o objetivo da cooperação era a boa governança, a promoção da democracia. Com o final da guerra fria e a desintegração do regime socialista, na URSS e em vários países do leste europeu houve uma transição de economias centralizadas a economias de livre mercado, e de regimes autoritários a democracias. Então, a cooperação internacional passa a ter um papel importante em assegurar que essa transição transcorra da melhor maneira possível para que as mudanças sejam permanentes. Assim a democracia e a boa governança passam a ser novos objetivos da cooperação. Porém, é importante que entendamos que a promoção da democracia e a boa governança nos países é algo que beneficia não apenas ao país que recebe a ajuda, pois tanto a democracia como a boa governança cria as condições apropriadas em prol do capital, em prol dos investimentos. Então, de novo temos na balança a solidariedade com os outros países e os interesses “nacionais”, ou de grupos específicos dos países doadores. Além disso, surgiram outros novos propósitos para a cooperação internacional. Temos que lembrar que a década dos anos noventa trouxe uma intensificação do processo de globalização (facilitou e abaratou as viagens internacionais, reduzindo o tempo que uma pessoa necessita para cruzar o globo; revolução em informação e tecnologias facilitando o conhecimento sobre outras realidades em tempo real, aumento na mobilidade dos fluxos financeiros). A globalização facilitou a expansão de problemas a través das fronteiras e, ao mesmo tempo, aumentou a consciência sobre a existência desses problemas que agora tem um caráter global. Reforçando a ênfase nos problemas globais foi realizada uma série de conferências da ONU durante a década dos anos 1990 (por isso se conhece como a década das conferências) onde se trataram temas como (Meio ambiente e desenvolvimento; população, alimentação, etc.), encerrando o ciclo no ano 2000 com os ODM, com 8 objetivos que demarcam assuntos específicos de cooperação internacional.

Programas de Cooperação Internacional dos Países Quantidade total de recursos da cooperação Os países e instituições que recebem a cooperação Quanto recebe cada país e organização Qual é o uso dos recursos da cooperação Os termos da cooperação A percentagem da cooperação “atada” Então, quando estamos pensando e analisando a cooperação internacional, em termos de solidariedade internacional e de interesses nacionais, e portanto de objetivos e motivações da cooperação é importante que prestemos atenção nos discursos dos funcionários públicos, bem como nos documentos oficiais pois, embora não forneçam toda a informação sobre a cooperação, proveem informações valiosas sobre a mesma. Também é relevante vermos os programas de cooperação internacional dos países. Como vimos a quantidade de recursos dedicada a cooperação internacional pode ser um símbolo político importante, tanto domesticamente como internacionalmente, sobre os compromissos de um país a um determinado propósito. A alocação dos recursos dá uma ideia da relevância relativa dos países, que podem estar alinhados ou não com um determinado propósito. O grau em que a cooperação está atada a compras nos países “doadores” é um indicador de influência comercial, apesar isso não implique que a cooperação é motivada por preocupações comerciais.

Do Desenvolvimento à Securitização da Cooperação Internacional Terrorismo = Estados Frágeis Desenvolvimento Vs. Segurança Internacional Um exemplo claro em que esses elementos se tornam relevantes é a chamada “securitização da cooperação internacional”, acontecida em decorrência dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. Esses ataques tiveram um papel muito relevante nas elites políticas e na população dos EUA e da Europa para apoiar maiores níveis de ajuda para o desenvolvimento. Um dos argumentos fortemente difundidos foi a conexão entre os terroristas e os Estados Frágeis (que também eram Estados pobres – mas não são os mais pobres). Esses Estados Frágeis poderiam então servir de caldo de cultivo para as organizações terroristas. Portanto, no interesse na comunidade global, os países deviam usar a cooperação internacional para prevenir o fracasso dos Estados. Aqui temos uma lista dos dez países aos quais os Estados Unidos entregam maior quantidade de recursos em ajuda externa. Israel e Afghanistan figuram no topo da lista, Egypto, Iraq e outros estão na lista o que quer dizer que os propósitos da cooperação estão mais atrelados a objetivos de segurança que de desenvolvimento. Em consequência, houve uma recuperação de níveis anteriores da AOD, porém boa parte desses recursos está sujeita aos objetivos de segurança internacional, em detrimento do desenvolvimento dos países mais pobres. Assim, a ajuda externa para o desenvolvimento cumpre mais uma vez sua função de proteger os interesses dos doadores, neste caso a segurança dos próprios países desenvolvidos.

THE GUARDIAN  Does aid to Africa from BRICS countries differ from traditional aid? Jonathan Glennie  http://apps.facebook.com/theguardian/global-development/poverty-matters/2012/apr/26/aid-africa-brics-countries-traditional Thursday 26 April 2012 “China's huge aid budget funds infrastructure”. “India and China are clearly using aid money to achieve political interests and economic advantage, in similar ways to traditional donors. China insists its partners ditch recognition of Taiwan, and its spending in Africa is heavily focused on resource-rich countries such as Sudan.” “Even South Africa, once the cause celebre of anti-imperialism, has become something of an imperial presence in many less powerful countries in Africa. (…) As it grows in power, it is more than likely that its new aid programme will come to the service of such strategic investments.”

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