Política Externa Brasileira

Apresentação em tema: "Política Externa Brasileira"— Transcrição da apresentação:

1 Política Externa Brasileira
Política externa pode ser definida como o conjunto de ações ou decisões de um determinado ator, geralmente o Estado (mas não necessariamente) em relação a outros Estados ou a atores externos (organizações internacionais, corporações multinacionais ou atores transnacionais). Adaptado de Letícia Pinheiro, in Política Externa Brasileira

2 As orientações da diplomacia brasileira se baseiam no artigo 4º da Constituição:
Independência nacional; Concessão de asilo político Não-intervenção Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade Defesa da paz Igualdade entre os Estados Autodeterminação dos povos; Prevalência dos direitos humanos; Solução pacífica dos conflitos Repúdio ao terrorismo e ao racismo

3 A Política Externa Brasileira no último século:
Autonomia (liberdade para se aproximar de novos pólos de poder, na diversificação de parcerias ou na maior participação em instituições internacionais). Universalismo (estar aberto para manter relações com todos os países, independentemente de localização geográfica, tipo de regime ou opção econômica) Desenvolvimento (passando de uma economia agroexportadora para industrializada). Alternância na proximidade e distanciamento dos EUA. Práticas de comércio exterior ora protecionistas ora liberais. Esforço em ocupar um lugar especial no cenário internacional em termos político-estratégicos. Pragmatismo: tratamento dos fenômenos históricos com referência especial às suas causas, condições, antecedentes e resultados Autonomismo: sistema que se funda na autonomia ou no autogoverno das distintas divisões do Estado

4 X Política de Governo: objetivos de curto e médio prazo.
forte influência da política partidária Política de Estado: objetivos de longo prazo. maior independência da política partidária X

5 Destaques da diplomacia brasileira no século XX:
Década de 1920 Brasil integra a Liga das Nações Déc ada de - Priori dade para as relaç ões com a Amér ica do Sul - Posição indefinida na II Guerra

6 Década de 1940 Luta na 2.a Guerra (1942-45)
Criação do Instituto Rio Branco Participa da criação da ONU Alinhamento com os EUA na Guerra Fria Rompimento com a União Soviética Criação da Organização dos Estados Americanos (OEA ) Assinatura do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca ou Tratado do Rio (TIAR – 1947, mas entra em vigor em dezembro de 1948) TIAR ou Tratado do Rio: O princípio central do acordo é que um ataque contra um dos membros será considerado como um ataque contra todos, com base na chamada "doutrina da defesa hemisférica". O TIAR entrou em vigor em 3 de dezembro de 1948. OEA: criada em abril de 1948, conta com 35 países que se comprometiam a defender os interesses do continente americano, buscando soluções pacíficas para o desenvolvimento econômico, social e cultural.

7 Década de 1950 - “Operação Pan-Americana” : integração da América Latina sob a liderança brasileira e superação do subdesenvolvimento. - Fundação da Associação Latino Americana de Livre Comércio (ALALC), que em 1980 tornou-se ALADI (Associação Latino Americana de Integração). Início da década de 1960 - Oposição ao bloqueio econômico contra Cuba (Gov. João Goulart) na OEA, o que desagradou os EUA, levando-os a apoiar a implantação do regime militar em 1964.

8 - Projeto Brasil Potência:
De a 1975 - Realinhamento Brasil-EUA Doutrina da Segurança Nacional (Escola Superior de Guerra) - Projeto Brasil Potência: Desenvolvimento da indústria bélica Autonomia internacional Ampliação da influência na América do Sul Acordo com o Paraguai - Itaipu Crise com a Argentina por causa dos recursos da Bacia do Paraná Pacto Amazônico: Brasil, Bolívia, Equador, Colômbia, Peru, Guiana e Suriname. MILAGRE ECONÔMICO BRASILEIRO ( ) ESG (- Escola Superior de Guerra): Criada no anos 50, a partir de 1964, a ESG funcionaria também como formadora de quadros para ocupar funções superiores nos sucessivos governos (Brasil: Nunca Mais, 1985, p. 70). É dentro da ESG que se estrutura a Doutrina de Segurança Nacional, que tinha como objetivo principal identificar e eliminar os “inimigos internos”, ou seja, todos aqueles que questionavam e criticavam o regime estabelecido. E é bom que se diga que “inimigo interno” era antes de tudo, comunista. Costa e Silva – mar/69 a ago/69 Junta ago/69 a out/69 Medici out/69 a mar/74 Geisel mar/74 a mar/79 Figueiredo mar/79 a mar/85

9 A Era Geisel (1973 – 1979) Acordo Nuclear Brasil -Alemanha (contra intenções americanas) Ruptura com os Estados Unidos, que pressionam o Brasil sobre questões nucleares e de direitos humanos A Política do “Pragmatismo Responsável” (do chanceler Azeredo da Silveira) – Orientação terceiro-mundista da política externa Diplomacia voltada para os objetivos nacionais de desenvolvimento econômico e autonomia tecnológica Pragmatismo responsável: “reconhecer os fatos do mundo”. Olhar o mundo como ele é e não como gostaríamos que fosse. O Brasil estreitou vínculos com os países árabes. O Itamaraty permitiu a instalação de um escritório da OLP em Brasília, apoiou o voto anti-sionista na ONU e adotou uma intensa política exportadora de produtos primários, industriais e serviços, em troca do fornecimento de petróleo. Mais do que isto, o Brasil adotou uma íntima cooperação com potências regionais como Argélia, Líbia, Iraque e Arábia Saudita, sob a forma de joint-ventures para prospecção no Oriente Médio através da Braspetro, e para o desenvolvimento tecnológico e industrial-militar (venda de armas brasileiras e projetos comuns no campo dos mísseis). Chanceler de 1974 a 1979, na ditadura militar, Silveira consolidou com o presidente Ernesto Geisel uma virada diplomática - o Brasil deixou o "alinhamento automático" com os EUA existente após o golpe de 1964, rompeu com o colonialismo português na África e aproximou-se de países árabes (motivado pela crise do petróleo).

10 Anos 1980 Diplomacia desenvolvimentista Apoio à Argentina na Guerra das Malvinas Lei de Informática adotada pelo Brasil gera tensão com os EUA Brasil declara moratória

11 O Brasil na Globalização (anos 1990)

12 Democratização Plena do Brasil (1990) Oposição Norte – Sul
Fim da Guerra Fria ( ) Democratização Plena do Brasil (1990) Oposição Norte – Sul Criação do Mercosul (1991) Reaproximação Cautelosa com os EUA Negociações da ALCA – iniciadas em 1994 Participação ativa na OMC

13 MERCOSUL ALCA

14 Política Externa da Era Lula
Política Externa da Era Lula

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16 2003-2010 PEB na Era Lula Busca de liderança na América do Sul
Defesa da reintegração de Cuba no “concerto americano” Alianças estratégicas sul-sul (BRICs) Luta pela reforma da ONU visando o Conselho de Segurança Comando da MINUSTAH (Haiti) Luta contra os subsídios agrícolas na OMC Participação destacada no G20 financeiro MINUSTAH = Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti

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19 Questões Polêmicas Reconhecimento da China como “economia de mercado”
Problemas com a Bolívia e o Paraguai (gás e hidroeletricidade) Participação na questão Hondurenha (2009) Alinhamento com os regimes Bolivarianos Relações com Regimes Polêmicos Venezuela (Hugo Chávez) Cuba (direitos humanos) Irã (questão nuclear e direitos humanos) Visita à ditaduras africanas O reconhecimento da China como economia de mercado foi a mais polêmica medida adotada durante a primeira visita de Hu Jintao ao Brasil, por sua capacidade de restringir a aplicação de medidas de defesa comercial contra produtos chineses Vídeo PEB

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21 Governo Dilma

22 Mudanças de tom, mas nem tanto
Apoio à resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU contra o Irã, mas crítica às intervenções na Líbia e Síria “Distanciamento” dos regimes Bolivarianos, mas manutenção das relações econômicas Aproximação e estreitamento de laços econômicos com os EUA, mas de forma pragmática Manutenção da política de protagonismo na América do Sul Crítica ao Golpe no Paraguai (2012) e suspensão temporária dos paraguaios no Mercosul (possibilitando a entrada da Venezuela no bloco)