Economia e Meio Ambiente Gustavo de oliveira Martins e Túlio mesquita belgo¹ ¹Acadêmicos de Ciências Econômicas da UFJF e bolsistas do programa Jovens Talentos Para A Ciência da Capes/CNPq, sob orientação do professor Lourival B. O. Júnior

Considerações iniciais Esta apresentação foi elaborada a partir de textos previamente resenhados, a saber, de: IMPERATRIZ-FONSECA; NUNES-SILVA (2010) VIANA (2008) MOTTA (1997) FASIABEN et al (2009) SAWYER (2009) BERNARDES; SOUSA JUNIOR (2010) CAVALCANTI (2004)

Referências Texto 1: IMPERATRIZ-FONSECA, Vera Lucia; NUNES-SILVA, Patrícia. As abelhas, os serviços ecossistêmicos e o Código Florestal Brasileiro. Biota Neotrop., Campinas, v. 10, n. 4, dez. 2010 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1676-06032010000400008&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 04 jul. 2013. http://dx.doi.org/10.1590/S1676-06032010000400008. Texto 2: VIANA, Virgilio M.. Bolsa Floresta: um instrumento inovador para a promoção da saúde em comunidades tradicionais na Amazônia. Estud. av., São Paulo, v. 22, n. 64, dez. 2008 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142008000300009&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 04 jul. 2013. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142008000300009. Site da Fundação Amazônia Sustentável http://fas-amazonas.org/transparencia/

Referências Texto 3: MOTTA, Ronaldo Serôa da. Desafios Ambientais da Economia Brasileira. Texto para discussão n. 509. Rio de Janeiro: IPEA, 1997. Disponível no endereço eletrônico: http://www.plataformademocratica.org/Publicacoes/1387.pdf . Acesso em 04/07/2013. Texto 4: FASIABEN, Maria do Carmo Ramos et al . Estimativa de aporte de recursos para um sistema de Pagamento por Serviços Ambientais na floresta Amazônica Brasileira. Ambient. soc.,  Campinas,  v. 12,  n. 2, dez.  2009 .   Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414- 753X2009000200002&lng=pt&nrm=iso>. acessos em  04  jul.  2013.  http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2009000200002.

Referências Texto 5: SAWYER, Donald. Fluxos de carbono na Amazônia e no Cerrado: um olhar socioecossistêmico. Soc. estado.,  Brasília,  v. 24,  n. 1, abr.  2009 .   Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922009000100007&lng=pt&nrm=iso>. acessos em  04  jul.  2013.  http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69922009000100007. NINNI, Karina. MMA divulga dados do desmatamento do Cerrado e da Amazônia. Estadão.com /Planeta. Disponível no endereço eletrônico: http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,mma-divulga-dados-do- desmatamento-do-cerrado-e-da-amazonia,702561,0.htm. Acesso em 04/07/2013. Texto 6: BERNARDES, Carolina; SOUSA JUNIOR, Wilson Cabral de. Pagamento por Serviços Ambientais: Experiências relacionadas à Água. Anais do V Encontro Nacional da Anppas, Florianópolis 4 a 7 de outubro de 2010. Disponível no endereço eletrônico: http://www.anppas.org.br/encontro5/cd/artigos/GT9-522-502-20100831170114.pdf. Acesso em 04/07/2013.

Referências Texto 7: CAVALCANTI, Clóvis. Uma tentativa de caracterização da economia ecológica. Ambient. soc., Campinas, v. 7, n. 1, jun. 2004 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414- 753X2004000100009&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 04 jul. 2013. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2004000100009.

1. As abelhas, os serviços ecossistêmicos e o Código Florestal Brasileiro (IMPERATRIZ-FONSECA; NUNES-SILVA, 2010) O texto aborda questões acerca da temática de recursos renováveis, recursos não-renováveis e serviços ecossistêmicos, especialmente os fornecidos por abelhas O objetivo final do estudo é a avaliação da importância do meio ambiente para o bem estar da sociedade

1. As abelhas, os serviços ecossistêmicos e o Código Florestal Brasileiro As duas grandes contribuições das abelhas (e dos demais agentes polinizadores em geral) para o meio ambiente são a polinização e a fertilização de plantas frutíferas A polinização é um processo vital para a produção de biocombustíveis, alimentos e principalmente para a manutenção da biodiversidade Um terço da alimentação humana depende de alguma forma da polinização É fato comprovado que a presença de agentes polinizadores eleva a produtividade mesmo em culturas onde ocorre a autofecundação, como a do café Estima-se que a polinização tenha representado 9,5% dos ganhos em agricultura no mundo em 2005

1. As abelhas, os serviços ecossistêmicos e o Código Florestal Brasileiro A agricultura dos países em desenvolvimento vem aumentando a sua dependência da polinização sem que esteja ocorrendo a manutenção e a ampliação dos habitats das abelhas “(...) a manutenção de área natural nas propriedades agrícolas é um seguro para a maior produção agrícola. (...) será uma enorme perda para os proprietários rurais desmatarem mais as suas propriedades” (IMPERATRIZ-FONSECA; NUNES-SILVA, 2010)

2. Bolsa Floresta: um instrumento inovador para a promoção da saúde em comunidades tradicionais na Amazônia (VIANA, Virgílio M., 2008) Zona Franca Verde (ZFV): programa federal com o intuito de gerar renda e emprego a partir do uso sustentável das florestas, rios e lagos da Amazônia A ZFV é voltada para as populações indígenas, tradicionais e ribeirinhas amazônicas Bolsa Floresta (BF): subprograma da ZFV concebido no âmbito da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e cujo conceito e estratégia de implementação foram objeto de estudo do texto Como promover o desenvolvimento sustentável e a conservação da floresta? Diferentes estratégias devem ser usadas para desenvolver cada sub-região amazonense, uma vez que elas são claramente heterogêneas

2. Bolsa Floresta: um instrumento inovador para a promoção da saúde em comunidades tradicionais na Amazônia O BF está focado na “Amazônia profunda”, região caracterizada por baixas taxas de desflorestamento, alta proporção de terra protegida, presença de populações indígenas e difícil acesso O BF visa oferecer compensação financeira para as populações carentes da região amazônica pelos serviços por elas provido em prol da conservação da floresta. As comunidades comprometem-se com o desmatamento zero (mensurado a partir do cálculo das emissões de carbono da região) e a FAS compromete-se com a implementação do BF Requerimentos como a residência mandatória de pelo menos dois anos em uma unidade de conservação da FAS evitam processos migratórios inoportunos

2. Bolsa Floresta: um instrumento inovador para a promoção da saúde em comunidades tradicionais na Amazônia Principais doenças que acometem as regiões contempladas pelo BF: Fonte: Viana, 2008, p. 149

2. Bolsa Floresta: um instrumento inovador para a promoção da saúde em comunidades tradicionais na Amazônia O BF contempla quatro modalidades de pagamento: Bolsa Floresta Familiar: aportes de R$50,00 para as mães de famílias residentes nas unidades de conservação Bolsa Floresta Associação: destinado ao fortalecimento institucional associativo dentro das unidades de conservação Bolsa Floresta Renda: destinado ao incentivo de produção de renda sustentável na unidade de conservação Bolsa Floresta Social: destinado ao incentivo à educação, saúde e comunicação nas unidades de conservação

2. Bolsa Floresta: um instrumento inovador para a promoção da saúde em comunidades tradicionais na Amazônia Um dos objetivos finais da FAS é implementar as “Metas do Milênio” da ONU em toda a região amazônica O BF começou a ser implementado em 2008. Na época, 4.244 famílias foram registradas no programa Em maio de 2013, o BF era o maior programa de pagamentos por serviços ambientais (PSA) do mundo, atendendo mais de 37 mil pessoas em 541 comunidades no estado do Amazonas, totalizando 10 milhões de hectares de floresta protegidos

3. Desafios Ambientais da Economia Brasileira (MOTTA,1997) Dois pontos são cruciais na discussão do desenvolvimento sustentável: Reconhecer que os problemas ambientais são reais e diretamente relacionados ao desenvolvimento econômico Criar políticas e instrumentos eficientes para solucionar esses problemas Pesquisas revelam que 40% dos recursos naturais do planeta já estão comprometidos pelo consumo humano Até pouco anos atrás, os modelos de desenvolvimento econômico dos países referiam-se às questões ambientais apenas como uma restrição “(...) o desenvolvimento econômico de hoje deve se realizar sem comprometer o desenvolvimento econômico das gerações futuras. Isto é, o desenvolvimento deve ser sustentável” (MOTTA, 1997)

3. Desafios Ambientais da Economia Brasileira Nos atuais modelos de desenvolvimento sustentável, entende-se a sustentabilidade como uma estratégia para que o estoque de capital natural seja pelo menos mantido constante ao longo do tempo Diferentemente do capital material, que pode ser reproduzido via crescimento do produto, “o capital natural tende a impor restrições ao crescimento futuro criando consequentemente condições de não sustentabilidade ao crescimento ou ao bem-estar de gerações futuras” (MOTTA, 1997). O grau de “essencialidade” dos recursos ambientais é definido pela sua elasticidade de substituição entre os dois tipos de capital De acordo com Perrings et alii (1995), “quanto maior a elasticidade de substituição, menos essencial será o recurso” (MOTTA, 1997)

3. Desafios Ambientais da Economia Brasileira Fonte: Mota, 1997, p. 6.

3. Desafios Ambientais da Economia Brasileira Em qualquer situação que pressuponha o crescimento econômico e que tenha a sustentabilidade como um objetivo, deve haver investimento em capital natural equivalente ao consumo total de capital material Cada vez mais, o descompromisso com as questões ambientais marginaliza países do círculo de comércio internacional, graças às barreiras a eles impostas Apesar de sua relativa ineficiência na aplicação de uma agenda ambiental, o Brasil pode ser considerado um país credor ambiental em função das externalidade positivas que aqui se produzem em termos de meio ambiente O Brasil é um país “exportador de sustentabilidade”

4. Estimativa de aporte de recursos para um sistema de Pagamento por Serviços Ambientais na floresta Amazônica Brasileira (FASIABEN et al, 2009) Um esquema de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) pode ser definido como um sistema de compensações aos provedores de um serviço ambiental por parte dos beneficiários dele O Bolsa Floresta é um PSA Em linhas gerais, os objetivos de um PSA incluem a preservação do meio ambiente, o fortalecimento da propriedade legal e a criação de emprego e renda Apesar de possuírem uma série de fontes de financiamento, os esquemas de PSA ainda não se mostraram suficientemente dotados de fundos que garantam sua perenidade

4. Estimativa de aporte de recursos para um sistema de Pagamento por Serviços Ambientais na floresta Amazônica Brasileira A especulação fundiária e a “pecuarização” são apontadas como as principais causas do desmatamento no Brasil A ocupação irregular (e nociva) do solo amazônico geralmente se inicia com a pecuária extensiva, para posteriormente desenvolver-se o cultivo de gêneros como a soja e a cana-de- açúcar A implementação do PSA tem como objetivo tornar a terra menos atraente à pecuária extensiva e à especulação Terras devolutas: terras pertencentes ao Estado mas que na medida em que não são apossadas ou tituladas estão passíveis de serem apropriadas privadamente Terras devolutas dificultam a tarefa de estabelecer os limites de propriedade e, portanto, o pagamento ao proprietário Outro grande entrave à implantação dos esquemas de PSA na Amazônia é a falta de uma base jurídica apropriada

4. Estimativa de aporte de recursos para um sistema de Pagamento por Serviços Ambientais na floresta Amazônica Brasileira A partir de um custo de oportunidade de R$ 123,00 por hectare, estima-se que o custo de um esquema de PSA hipotético deve variar entre R$ 420,10 milhões e R$ 492,55 milhões por ano no Arco do Desmatamento e entre R$ 1,05 bilhão e R$ 1,24 bilhão por ano para a Amazônia Legal Ambas são somas extremamente baixas em vista das proporções que tais projetos poderiam tomar, estivesse o governo realmente empenhado em desenvolvê-los

5. Fluxos de carbono na Amazônia e no Cerrado: um olhar socioecossistêmico (SAWYER, 2009) Apesar da grande preocupação nacional e internacional com o bioma amazônico, o Cerrado – sumariamente ignorado pelas autoridades – sofre hoje taxas de desmatamento entre duas e três vezes maiores que a da Amazônia Não existem quaisquer programas ou políticas de controle do desmatamento no Cerrado, sequer de monitoramento O desmatamento em ambos os biomas deve-se, dentre outros fatores, ao boom dos biocombustíveis, ao aumento geral no consumo de gêneros alimentícios (levando à plantação extensiva de monoculturas e à criação extensiva de gado) e à crise financeira internacional No âmbito social, as plantações extensivas de soja e cana, por exemplo, reforçam a concentração fundiária e de renda, pois expulsam em grande escala os pequenos produtores de suas terras

5. Fluxos de carbono na Amazônia e no Cerrado: um olhar socioecossistêmico Com a crise financeira de 2008 e a demanda constante por somas cada vez maiores de investimentos, estima-se que a expansão indiscriminada da fronteira agrícola torne-se insustentável nos próximos anos Uma alternativa econômica e ecológica para a situação seria a concentração do agronegócio em áreas já desmatadas Simultaneamente, é importante aumentar o custo do desmatamento Outras alternativas para o desenvolvimento agrícola sustentável no Brasil incluem a agricultura familiar e programas de compensação como o Bolsa Floresta

5. Fluxos de carbono na Amazônia e no Cerrado: um olhar socioecossistêmico Dados divulgados em 2011 mostram que a taxa anual de desmatamento no Cerrado, que era de 14.179 mil km² entre 2002 e 2008, caiu para 7.637 mil km² entre 2008 e 2009 Porém, entre 2002 e 2009, a porcentagem de áreas desmatadas subiu de 43,6% para 48,2%. Da área total do Cerrado - cerca de 2.039.386 km² - já foram desmatados 85.047 km²

6. Pagamento por Serviços Ambientais: Experiências relacionadas à Água (BERNARDES; SOUSA JUNIOR,2010) No Brasil, existem instrumentos coercitivos de proteção das águas, tais como as multas, baseadas no princípio do “poluidor-pagador” No entanto, alguns autores acreditam que o controle da poluição é mais eficaz quando se utiliza políticas de incentivo à sua redução: é o princípio do “provedor-recebedor” O PSA é uma dessas políticas Os mecanismos de PSA já existentes atuam nos quatro grupos de serviços prestados pelo meio ambiente (segundo a Lei Florestal nº 7575 de 1996): Mercado de Carbono Proteção de bacias hidrográficas Proteção de biodiversidade Proteção de beleza cênica

6. Pagamento por Serviços Ambientais: Experiências relacionadas à Água Projeto Conservador das Águas Extrema/MG Visa a preservação de mananciais e nascentes neste município, localizado na microbacia das Posses Até agosto de 2009, 60 proprietários de terra estavam inscritos no programa, totalizando 1.393,49 hectares de terra beneficiados O benefício varia de R$75 a R$169 por hectare/ano Programa Ecocrédito Montes Claros/MG Crédito ambiental que tem por objetivo incentivar os produtores rurais desse município a preservar e recuperar áreas de interesse ambiental em suas propriedades A compensação é de R$110,25 por hectare

6. Pagamento por Serviços Ambientais: Experiências relacionadas à Água Projeto Oásis Mananciais da região metropolitana de São Paulo Criado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza Único dos três programas pesquisados financiado por recursos de empresa privada Prevê pagamentos por meio de contratos de premiação financeira de áreas naturais protegidas O valor pago por hectare protegido é de, em média, R$ 293,57

7. Uma tentativa de caracterização da economia ecológica (CAVALCANTI, 2004) Toda ação humana afeta o ecossistema, seja ele a fonte dos recursos ou o destinatário dos produtos finais e das consequências da atividade produtiva Desenvolvimento sustentável: promoção da economia e do bem-estar sem causar impactos que o meio ambiente não consiga absorver Um mundo no qual a vida não corra risco de extinção é o objetivo do modelo sustentável de desenvolvimento, algo por muitos considerado utópico Danos naturais irreversíveis ao ambiente significam um crescimento econômico às custas de benefícios potenciais para futuras gerações

7. Uma tentativa de caracterização da economia ecológica No Brasil, “ao mesmo tempo que aparece grande preocupação com a Amazônia, cortam-se verbas para a fiscalização ambiental e se permite total liberdade de ação de empresas madeireiras asiáticas” (CAVALCANTI, 2004) Sente-se a necessidade de indicadores ecológico-econômicos que incorporem recursos que não são calculados, como a degradação ambiental Essa abordagem não é aceita pacificamente pois, segundo seus críticos, ela tem a pretensão de mensurar o incomensurável O objetivo da Economia Ecológica é estabelecer uma visão holística da questão ambiental, isto é, “(...) uma visão que vá além das fronteiras territoriais normais das disciplinas acadêmicas” (CAVALCANTI, 2004)