VERIFICAÇÃO METROLÓGICA DE CRONOTACÓGRAFOS Capa VERIFICAÇÃO METROLÓGICA DE CRONOTACÓGRAFOS Jorge L. Seewald 1

ESTRUTURA OPERACIONAL EM OUT/2010 Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos ESTRUTURA OPERACIONAL EM OUT/2010 Rede de ensaios p/ Certificação (2 anos) Postos de Verificação dos IPEM Postos de Ensaio Credenciados Rede de selagem p/ Certificação Provisória (3 meses) Postos de Selagem Cadastrados Oficinas de Empresas Cadastradas 2

Total: 73 Postos Postos de Ensaio Credenciados (em atividade) 1 1 1 1 DF 1 1 11 2 23 6 5 3 Total: 73 Postos 14 Atualizado em 18/11/2010

Total: 11 / 9 Postos Postos de Verificação da RBMLQ-I (Instalados/em atividade) 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 Total: 11 / 9 Postos Atualizado em 18/11/2010

Total: 564 Postos + 167 Frotistas = 731 Locais Postos de Selagem + Empresas Frotistas (Certificado Provisório) 1 3 3 9 3 9 3 2 9 1 4 5 7 1 15 28 DF 12 17 118 23 17 208 60 61 Total: 564 Postos + 167 Frotistas = 731 Locais 33 79 Atualizado em 18/11/2010

CAPACIDADE DE ATENDIMENTO Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos CAPACIDADE DE ATENDIMENTO Capacidade em 31/12/2009 Capacidade em 30/10/2010 Capacidade até 31/12/2010 Capacidade até 30/06/2011 Capacidade até 31/12/2011 Nº Postos 33 82 100 160 180 Ensaios-CV 28.000 70.000 80.000 130.000 150.000 Selagem-CP 100.000 300.000 400.000 500.000 Ensaios: outubro / 2010 14.215 (20%) Selagens: outubro / 2010 15.890 (5%)

Calibração anual dos simuladores EDITAL 02/2009 Anexo B do Edital 02/2009 Calibração anual dos simuladores 3. O equipamento deverá ser calibrado pelo Inmetro, em intervalos de 12 (doze) meses ou em menos tempo, quando se fizer necessário (em razão de reparos ou outras razões que exijam tal providência), de modo a garantir a continuidade da confiabilidade metrológica. 3.1 A calibração consistirá num conjunto de medições idênticas ao especificado nos itens 1.11.1 a 1.11.3. 7

Calibração mensal dos simuladores EDITAL 02/2009 Anexo B do Edital 02/2009 Calibração mensal dos simuladores 4. Durante o período de utilização do equipamento, os Postos de Ensaio devem realizar mensalmente calibrações em relação à condição de referência definida no item 1.11.3 acima, executando-se uma seqüência de 05 (cinco) medições para um aro selecionado, entre as dimensões estabelecidas no item 1.11, sendo que os valores obtidos deverão permanecer registrados para confirmação dos valores apurados em eventual auditoria metrológica. 8

CALIBRAÇÃO EDITAL 02/2009 50 m

Alterações do Anexo B no Edital 2010 VALIDAÇÃO PERIÓDICA EDITAL 2010 Alterações do Anexo B no Edital 2010 Validação Periódica dos Simuladores 3. O equipamento Simulador de Pista deverá ser validado* a cada 3 (três) meses ou a cada 2.000 ensaios realizados, aquele que ocorrer primeiro, segundo procedimentos abaixo estabelecidos, a serem realizados pelo Posto de Ensaio detentor do equipamento supracitado: ... (*) Utilizando de trena laser disponível nos Postos (Vídeo) 10

Alterações do Anexo B no Edital 2010 Auditorias nos Postos de Ensaio 4. A qualquer tempo o Inmetro poderá efetuar auditorias nos Postos de Ensaio credenciados para evidenciar a continuidade do atendimento das exigências determinadas neste edital que, em razão de evidências de não conformidades, por decisão da área responsável pelo credenciamento, poderão resultar em determinações de adequação ou em revogação do credenciamento concedido. 11

Marcas de Selagem – Adesivos e Acrílicos DISTRIBUIÇÃ0 DE SELOS EDITAL 2010 Alterações do Edital 2010 Marcas de Selagem – Adesivos e Acrílicos Art. 7º As marcas de selagem (selos adesivos e acrílicos) e arame, necessários para a selagem dos cronotacógrafos devem ser adquiridos pelos fabricantes e/ou importadores responsáveis pela aprovação de modelo de cada instrumento e distribuídas às suas Oficinas Autorizadas cadastradas como Postos de Selagem nos termos deste edital e aos Órgãos da RBMLQ-I para que sejam distribuídos aos demais Postos e Oficinas de Selagem. 12

CRONOGRAMA P/ CARGAS EM GERAL Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos CRONOGRAMA P/ CARGAS EM GERAL Alterações dos prazos definidos pela Portaria Inmetro n° 444/2008: Placa com final Mês Dezembro/2010 1 Janeiro/2011 2 Fevereiro/2011 3 Março/2011 4 Abril/2011 5 Maio/2011 6 Junho/2011 7 Julho/2011 8 Agosto/2011 9 Setembro/2011 § 1º A verificação metrológica deverá ser realizada até o último dia útil do mês correspondente ao algarismo final da placa de identificação do veículo. 13

DISPOSITIVOS PARA LEITURA DE INFORMATIVOS DISPOSITIVOS PARA LEITURA DE DISCO E FITA DIAGRAMA Dispositivos contratados com previsão de recebimento de: 7 unidades entregues (esta semana) 3 unidades c/ entrega prevista para 20 dias 80 unidades c/ entrega prevista para 4 meses. 14

Liberação no sistema prevista para esta semana INFORMATIVOS ATUALIZAÇÕES DO SÍTIO Liberação de acesso no sítio para correção de erros de digitação das informações de selagem; controle dos selos entregues e utilizados; substituição de selos adesivos anteriormente ao ensaio. Liberação no sistema prevista para esta semana 15

Melhorias previstas no sítio para serem implementadas INFORMATIVOS Melhorias previstas no sítio para serem implementadas Acompanhamento das auditorias dos Postos de Ensaios credenciados. Acompanhamento das auditorias dos Postos de Selagem cadastrados. Adequar o relatório de auditoria às mudanças no edital. Acompanhamento do plano de calibração do equipamento simulador de pista. Procedimento de certificação dos cronotacógrafos novos instalados em veículos novos (de fábrica). Criar telas para cadastrar os veículos das empresas que necessitam prorrogação. Criar rotina para prorrogar certificado X (exceções). Verificar se a localidade da empresa com permissão de prorrogação possui posto de ensaio. Bloquear prorrogação do certificado caso já tenha sido emitido o resultado da verificação. Exigir digitação e exibir constante K e redutor no certificado. Ajustar a tela de consulta de documentos semelhante a de verificações para trazer o certificado com maior prazo de validade ou a notificação em caso de reprovação. Desenvolver notificação para contratos com quantidade ou prazo expirando. Desenvolver rotina para em caso de cancelamento do ensaio, informar ao proprietário do veículo os motivos. Emitir o FOR-DIMEL-129 nos casos em que o ensaio for em pista reduzida. Criar telas para os Postos/IPEM corrigirem informações dos ensaios, até a informação da nova leitura. Permitir informar as velocidades com "." ou ",". Revisar as rotinas que utilizam quantidade de ensaios por contrato. Liberar telas para cadastro e emissão do termo de ocorrência para os IPEM. Liberar telas para cadastro de fiscalização pelos IPEM. Otimizar a tela de consulta e emissão de termos de ocorrência para permitir uso em conexões mais lentas. Permitir emitir termo de ocorrência para instrumento que não possua as inscrições obrigatórias. Corrigir paginação da consulta de termos de ocorrência. Integração da base dos correios (DNE) as telas que possuem endereçamento. Implementar testes automatizados. Atualizar o framework para versão 1.3.4. Implementar ferramenta para deploy de versões (capistrano | fredstrano). Enviar alerta dia 01 de cada mês para os usuários grupo 8 contendo um resumo dos ensaios não atestados e atestados para cada posto de ensaio e aviso de emissão do relatório dia 05. Criar telas para os IPEM e Postos de ensaio corrigir as informações do proprietário e veículo, até o momento do ensaio. Solicitar a categoria do veículo na emissão da GRU. Bloquear uso da GRU caso conste como informada no plano B. Exibir informações da GRU complementar no Painel GRU. Na tela de edição da GRU, permitir alterar o chassi do veículo. Montar um servidor redundante para prevenção em caso de falhas de hardware. Replicar o banco de dados no servidor redundante para prevenção em caso de falhas. Automatizar backup diário da base de dados. Monitoramento da performance do servidor e banco de dados. Expandir memória dos servidores (atualmente 1Gb). Cancelar as não conformidades caso a leitura seja cancelada. Solicitação de pedido de confirmação do recebimento de pagamento da GRU caso o pagamento não conste no sistema em 48 h após o pagamento. Relatórios para repasse para os órgãos. Desenvolver possibilidade dos IPEM atestarem os pagamentos de GRU para liberação de documentos. Automatizar o fechamento do relatório de ensaios para pagamento dos postos no dia 04 de cada mês. Incluir nome do responsável no relatório gerado. Emitir os relatórios de ensaios para os postos da RBMLQ. Incluir a informação do Órgão no relatório. Permitir consultar em que relatório um ensaio está. Exigir posição dos selos conforme portarias de aprovação de modelo. Passar a exigência da segunda etapa da selagem para o momento do ensaio. Ajustar validação do número de série do instrumento para considerar letras e zeros a esquerda. Integração da informação de selagem com sistemas dos fabricantes de cronotacógrafo para evitar redigitação de informações. Exigir constante K e redutor na informação da selagem. Adicionar campo para pesquisar a selagem por selo na action. Desenvolver relatório para controle dos selos utilizados. Bloquear a entrega de selos caso o posto de selagem não esteja informando os selos utilizados no sistema. Criar tela para informar selos inutilizados. Exportar informações dos termos de ocorrência para emissão do auto de infração. Automatizar a exportação das informações de verificação para o SGI. Permitir customização por usuário das permissões de acesso. Criar telas para gerenciar os grupos de usuários e níveis de permissão. Melhorar tela de consulta de selos entregues. Liberar edição de usuários para o usuário CORED. Validar o campo CHASSI do veículo. Integrar online os simuladores para recebimento dos dados dos ensaios e implementação do software de leitura dos discos/fitas diagrama. 16

Principais (10) melhorias selecionadas INFORMATIVOS Principais (10) melhorias selecionadas Acompanhar o plano de validação do equipamento simulador de pista. Emitir Certificados para cronotacógrafos de veículos novos (de fábrica). Exigir digitação e exibir constante “K” e redutor no Certificado. Emitir o FOR-DIMEL-129 nos casos de ensaio em pista reduzida. Liberar telas para cadastro e emissão do termo de ocorrência para os IPEM. Integrar informações de selagem com sistemas dos fabricantes. Emitir relatórios para controle dos selos utilizados p/ Postos de Selagem. Integrar online os simuladores para recebimento dos dados dos ensaios e implementação do software de leitura dos discos/fitas diagrama. Permitir que IPEMs corrijam informações (leituras) digitadas no sítio. Automatizar a exportação das informações de verificação para o SGI. 17

Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos FISCALIZAÇÃO 1. Pelos Órgãos Executivos do Sistema Nacional de Trânsito 2. Pelo Inmetro 18

Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos A fiscalização pelos Órgãos Executivos do Sistema Nacional de Trânsito – Resolução Contran 92/99 Art. 3o. A fiscalização das condições de funcionamento do registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, nos veículos em que seu uso é obrigatório, será exercida pelos órgãos executivos do Sistema Nacional de Trânsito. § 1º Na ação de fiscalização de que trata este artigo o agente vistoriador deverá verificar e inspecionar: ... II. se as ligações necessárias ao seu correto funcionamento estão devidamente conectadas e lacradas e seus componentes sem qualquer alteração; 19

A fiscalização pelo Inmetro Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos A fiscalização pelo Inmetro Lei nº 9.993/1999 Art. 7º - Constituir-se-á em infração a esta Lei, ao seu regulamento e aos atos normativos baixados pelo CONMETRO e pelo Inmetro a ação ou omissão contrária a qualquer dos deveres jurídicos instituídos por essas normas nos campos da Metrologia Legal e da Certificação. ... Art. 9º - A pena de multa, imposta mediante procedimento administrativo, obedecerá os seguintes valores: I - nas infrações leves, de R$ 100,00 (cem reais) até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); 20

Impacto da Fiscalização: SP Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos Impacto da Fiscalização: SP Mês Total de ensaios Fiscalizações em estrada mai 3855 jun 4502 3 jul 6100 ago 7418 4 set 6343 2 out 5524 21

Por que verificar o cronotacógrafo? Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos Por que verificar o cronotacógrafo? 22

Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos Resolução CONTRAN Nº 92/99 Art. 6º Em caso de acidente, as informações referentes às últimas vinte e quatro horas de operação do veículo ficarão à disposição das autoridades competentes pelo prazo de um ano. § único: Havendo necessidade de apreensão do registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo ou do dispositivo que contenha o registro das informações, a autoridade competente fará justificativa fundamentada. 23

Visão do Ministério Publico Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos Visão do Ministério Publico Na medida em que as informações do cronotacógrafo passam a ser confiáveis, e servem como elemento de prova para demonstrar o período rodado, excesso de jornada de trabalho e velocidade, o julgador vai aceitar o disco diagrama do tacógrafo. O valor probatório é inquestionável para o Ministério Público e o trabalho do Inmetro é fundamental para isso.(Grifo nosso) Dr. Paulo Douglas Procurador do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso Fonte: sítio do DETRAN-CE 24

Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos Visão do Perito Nos laudos sempre colocávamos uma ressalva temerária de que estávamos confiando nas informações coletadas do cronotacógrafo. Agora, passamos a ter uma prova confiável. Rodrigo Kleinubing Instituto de Criminalística do Rio Grande do Sul Perito especializado em acidentes com veículos pesados Fonte: sítio do DETRAN-CE 25

Por que verificar o cronotacógrafo? Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos Por que verificar o cronotacógrafo? A partir da Verificação do Inmetro, em caso de acidente: 1. Os registros do cronotacógrafo verificado constituem prova a favor do bom condutor. 2. O cronotacógrafo não verificado constitui agravante contra o condutor! 26

Questionamentos RBMLQ-I Atos Administrativos e Atos Técnicos na Metrologia Legal no Brasil Questionamentos RBMLQ-I Supervisão metrológica em postos de ensaio de cronotacógrafos (competência). NIE-DIMEL-102 1 OBJETIVO Esta norma define os procedimentos para estabelecer, implementar e monitorar Programa de Auditoria Técnica objetivando verificar a conformidade das atividades de metrologia legal realizadas pelos órgãos delegados do Inmetro com os requisitos dos convênios de delegação. 2 CAMPO DE APLICAÇÃO Esta Norma se aplica a Dimel e aos Órgãos da RBMLQ-I. 29

PRAZOS PARA CERTIFICAÇÃO: PORTARIA nº 444/2008 Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos PRAZOS PARA CERTIFICAÇÃO: PORTARIA nº 444/2008 Veículos para transporte de: 1 - Produtos perigosos(*): Até 31/08/2009 (*) Conforme decreto 96.044/88 (CIPP) 2 - Escolares: Até 31/10/2009(**) (**) Alterado pela Portaria 368/2009 para 28/02/2010 3 - Passageiros (coletivos): Até 31/12/2009(***) (***) Alterado pela Portaria 368/2009 (cronograma) 4 - Cargas em geral: Até 31/12/2010 31

CRONOGRAMA PREVISTO PORTARIA 368/2009 Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos CRONOGRAMA PREVISTO PORTARIA 368/2009 Alterações dos prazos definidos pela Portaria Inmetro n° 368/2009 para veículos de transporte coletivo de passageiros: Placa com final Mês 2 Fevereiro/2010 3 Março/2010 4 Abril/2010 5 Maio/2010 6 Junho/2010 7 Julho/2010 8 Agosto/2010 9 Setembro/2010 Outubro/2010 1 Novembro/2010 § 1º A verificação metrológica deverá ser realizada até o último dia útil do mês correspondente ao algarismo final da placa de identificação do veículo. 32

PREVISÕES P/ EDITAL NOV/2010 Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos PREVISÕES P/ EDITAL NOV/2010 Permissão de prorrogação do certificado provisório (inclusive auto declarados) para os veículos: 1. Que circulam em regiões que não dispõe de Posto Credenciado; 2. Com dificuldades operacionais que impeçam seu deslocamento a Posto Credenciado; 3. Certificação em fábrica dos cronotacógrafos em veículos novos; 4. Prorrogação da certificação para os cronotacógrafos dos veículos de transporte de carga em geral (cronograma p/ placa); 34