Programa Gás Legal Comitê Nordeste II Teresina – PI –

Observância às normas concorrenciais (C) Todas as atividades desenvolvidas no âmbito do Sindigás obedecem às normas previstas no seu MANUAL DE OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (Manual do Sindigás), que foi criado em 2008 e sofreu aprimoramentos, aprovados pela Diretoria Executiva do Sindigás, em O Manual do Sindigás dita as melhores práticas direcionadas ao cumprimento da legislação de defesa da concorrência, a serem observadas pelos profissionais envolvidos com a entidade, os quais têm conhecimento do seu inteiro teor. O Sindigás dispõe de um “compliance officer”, seu Advogado interno, que tem a função de fiscalizar de forma sistemática todas as atividades desenvolvidas no âmbito da entidade, no tocante ao cumprimento das normas previstas no Manual do Sindigás, assim como aplicar as medidas previstas no PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INFRAÇÕES, documento também aprovado por suas associadas, e parte integrante do Manual do Sindigás. Todas as atividades desenvolvidas no âmbito do Sindigás obedecem às normas previstas no seu MANUAL DE OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (Manual do Sindigás), que foi criado em 2008 e sofreu aprimoramentos, aprovados pela Diretoria Executiva do Sindigás, em O Manual do Sindigás dita as melhores práticas direcionadas ao cumprimento da legislação de defesa da concorrência, a serem observadas pelos profissionais envolvidos com a entidade, os quais têm conhecimento do seu inteiro teor. O Sindigás dispõe de um “compliance officer”, seu Advogado interno, que tem a função de fiscalizar de forma sistemática todas as atividades desenvolvidas no âmbito da entidade, no tocante ao cumprimento das normas previstas no Manual do Sindigás, assim como aplicar as medidas previstas no PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INFRAÇÕES, documento também aprovado por suas associadas, e parte integrante do Manual do Sindigás.

ASSOCIADAS AO SINDIGAS

Nível de motivação Enorme Entusiasmo e confiança de que as propostas vão se concretizar; Exemplos práticos significativos, com mudanças na forma das punições; Nova postura do MPE, como parceiro da ANP, entendendo que precisamos agir como uma rede; Não basta cobrar resultados. Agentes Regulados que insistem na prática ilegal começam a perceber que é o fim da linha.

Resultados Tangíveis Assinatura dos TACs entre as Distribuidoras e os MPE. Consumidor passa a ter informação de pontos legais mais perto de sua casa; Distribuidoras fortalecem base legal para suspensão de suprimento de agentes que forem “flagrados” nas práticas ilicitas, Manual do Revendedor: Saindo do forno manual que traduz em linguagem simples e direta a NBR , e exigências de segurança da ANP

Resultados não tangíveis Fluxo de informação e colaboração entre as diversas autoridades; Ações em fase de planejamento; Transferência de conhecimento para autoridades que despertaram para suas responsabilidades; Caminho para novos Convênios (não que sejam necessários) ; Impacto do Programa na mídia. Garantia de um maior envolvimento e conhecimento por parte do consumidor final.

Estatísticas de denúncias BRASIL

1 SP PR RS MG SC RJ ES662 8 BA620 9 PE498 10CE431 11MA349 12PA330 13PI314 14PB313 15GO311 16RN305 17DF192 18TO146 19AL70 20SE60 21MS53 22AP48 23MT31 24AM27 25RO0 26RR0 27AC0 QUANTIDADE DE DENÚNCIAS BRASIL - POR ESTADO (UF) Total de denúncias no sistema: denúncias * Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011

QUANTIDADE DE DENÚNCIAS BRASIL - POR REGIONAL * Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011 SUL (PR, SC, RS)5.567 SUDESTE I (SP)4.921 SUDESTE II (RJ, MG, ES)3.564 NORDESTE I (AL, SE, PE, BA, PB)1.561 NORDESTE II (MA, PI, CE, RN)1.399 CENTRO-OESTE (MT, MS, DF, GO, TO)733 NORTE (RR, RO, PA, AM, AP, AC)406 Total geral18.151

QUANTIDADE DE DENÚNCIAS BRASIL - MARCA * Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011

1 - São Paulo (SP)979 2 – Canoas (RS)643 3 – Guarulhos (SP)512 4 – Londrina (PR) Porto Alegre (RS)447 6 – Campinas (SP)319 7 – Fortaleza (CE)278 8 – Teresina (PI)240 9 – Salvador (BA) – Belém (PA) – Curitiba (PR) Rio de Janeiro (RJ) – Brasilia (DF) – FRANCA (SP) Governador Valadares (MG) – Cariacica (ES) S. J. Rio Preto (SP) – SUMARÉ (SP) – Barretos (SP) São Luís (MA)129 QUANTIDADE DE DENÚNCIAS 20 MUNICÍPIOS COM MAIS DENÚNCIAS * Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011

DADOS DE SUPOSTO ABASTECEDOR - BRASIL BRASIL Suposto abastecedor IDENTIFICADO x NÃO Identificado * Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011

DADOS DE SUPOSTO ABASTECEDOR - BRASIL BRASIL * Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011

Estatísticas de denúncias REGIÃO NORDESTE II Total de denúncias : 1.399

QUANTIDADE DE DENÚNCIAS POR ESTADO – REGIÃO NORDESTE II Região NORDESTE II * Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011 CE431 MA349 PI314 RN305 Total geral1.399

QUANTIDADE DE DENÚNCIAS REGIÃO NORDESTE II – POR MARCA Região NORDESTE II * Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011 Distribuidora A617 Distribuidora B429 Distribuidora C306 Distribuidora D89 Distribuidora E43 Outras Distribuidoras5

QUANTIDADE DE DENÚNCIAS MUNICÍPIOS COM MAIS DENÚNCIAS * Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011 Região NORDESTE II 1 – Fortaleza (CE)278 2 – Teresina (PI) São Luís (MA)129 4 – Natal (RN)87 5 – Imperatriz (MA)45 6 – Parnamirim (RN) Presidente Dutra (MA) Juazeiro do Norte (CE)27 9 – Bacabal (MA)26 10 – Caucaia (CE)21 11 – ITAITINGA (CE)19 12 – APODI (RN)17 13 – AQUIRAZ (CE)16 14 – Brejo (MA)14 15 – Arame (MA)14 16 – MARANGUAPE (CE) Itapecuru Mirim (MA)13 18 – União (PI)13 19 – Barreirinhas (MA)12 20 – Rosário (MA)12

DADOS DE SUPOSTO ABASTECEDOR – NORDESTE II * Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011

DADOS DE SUPOSTO ABASTECEDOR – NORDESTE II * Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011

CANAL DE INFORMAÇÃO

CANAL DE INFORMAÇÕES

COMPROMISSOS LOCAIS  Precisamos do envolvimento de autoridades locais:  PREFEITURAS  PROCON  MPE  SEFAZ  BOMBEIROS  POLÍCIA  ANP  OUTROS.

FIM