Câmara dos Deputados Em 19 de março de 2014

Brasil precisa de mais médicos Relação de médicos/mil habitantes Brasil 1,8 Argentina 3,2 Uruguai 3,7 Portugal 3,9 Espanha 4 Reino Unido 2,7 Austrália 3 Itália 3,5 Alemanha 3,6 Fonte: Estadisticas Sanitarias Mundiales - OMS/2011 e 2012 Fonte: Ministério da Saúde e OCDE

Diagnóstico da falta de médicos Menor que 1/mil Entre 1/mil e 1,8/mil Acima de 1,8/mil 22 estados estavam abaixo da média nacional – 1,8/mil habitantes 5 estados tinham menos de 1 médico por mil habitantes: Acre Amapá Maranhão Pará Piauí Fontes: Relações médicos/habitante: CFM e IBGE – 2012 Municípios sem médico: Rede Observatório de Recursos Humanos Dados MS/2013

Mercado de trabalho médico no Brasil Em 2009, para cada médico formado havia dois postos de trabalho. Houve queda de 27% no saldo de entrada/saída de médicos no mercado – 9.830 em 2000 a 7.165 em 2011 Em 10 anos, o número de empregos criados ultrapassou em 53 mil o de formados Fontes: PNAD, MEC e RAIS/CAGED 4

Equipamentos de saúde aumentam mais que médicos nos últimos 5 anos Crescimento nos últimos 5 anos Médicos Leitos hospitalares Estabelecimentos Médicos Equipamentos de Saúde Maio 2008 259.898 496.597 176.495 753.936 Maio 2013 294.798 582.461 254.998 1.299.191 Fonte: Data-SUS 5

Hospitais sofrem com falta de especialistas Pesquisa da UFMG em 2012 apontou a dificuldade dos gestores de hospitais públicos e privados na contratação de especialistas % Por especialidade FONTE: Monitoramento da Demanda por Especialidades e Residências Médicas no Brasil, EPSM/NESCON/UFMG, 2012 6

Fonte: MEC, até janeiro de 2013 Faltam vagas de residência para médicos Fonte: MEC, até janeiro de 2013

Eixos do Programa Mais Médicos Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Formação para o SUS Provimento Emergencial Ampliação da Oferta na Graduação e Residência Médica Mudança no Eixo dos Locais de Formação Reorientação da Formação e Integração à Carreira Editais de Chamadas Nacional e Internacional Cooperação internacional

Mais investimentos na construção e melhoria das Unidades Básicas de Saúde 27 mil construções, reformas e ampliações de UBS 11.245 unidades em ação preparatória 10.255 unidades em obras 5.475 unidades concluídas Elaborado em 18/03/2014

Mais investimentos na construção e melhoria das UPAS 24h 1.050 unidades 736 em implantação (obras ou ações preparatórias) 314 em funcionamento bilhão de reais propostas aprovadas Elaborado em 18/03/2014

Hospitais Universitários Especializada e hospitalar Mais investimentos na atenção especializada e hospitalar Hospitais Universitários Atenção Especializada e hospitalar R$ 2 bi para obras em 14 hospitais universitários R$ 2 bilhões para 1.035 obras e R$ 1,9 bilhão para equipamentos 2,8 mil propostas

Eixos do Programa Mais Médicos Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Formação para o SUS Provimento Emergencial Ampliação da Oferta na Graduação e Residência Médica Mudança no Eixo dos Locais de Formação Reorientação da Formação e Integração à Carreira Editais de Chamadas Nacional e Internacional Cooperação internacional

Brasil sairá de 374 mil para 600 mil médicos até 2026 11,5 mil novas vagas de graduação até 2017 12,4 mil novas vagas de residência para formação de especialistas Mais atendimento para periferia e interior 13

Necessidade de formar mais médicos Brasil possui 18.792 vagas em cursos de Medicina, em instituições públicas e privadas. Vagas estão concentradas regionalmente. Pelo ritmo de expansão de vagas anterior ao Mais Médicos, meta de ter 2,7 médicos para cada mil habitantes só seria atingida em 2035 Plano de criação de vagas na graduação Fonte: MEC

Graduação: 11,5 mil novas vagas Expansão ocorrerá até 2017, focando a descentralização da oferta Relevância e necessidade da oferta de curso de medicina Estrutura e projeto para melhoria de equipamentos públicos e programas de saúde Mais de 30% das vagas serão ofertadas por instituições federais, especialmente nos campi do interior do país. Cerca de 70% das vagas serão ofertadas em instituições privadas de ensino (ampliação de vagas e novas instituições) Animação!

Residência médica para formar especialistas Mais 12,4 mil novas vagas de residência médica vão garantir acesso universal à especialização a partir de 2018 Aumento de 528% na oferta de novas bolsas (2010 a 2014)

Mais formação para que médicos conheçam a realidade da população Graduação Residência Médica De um a dois anos de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade para ingressar nas demais especializações Médico especialista 30% da carga horária do internato será desenvolvida na Atenção Básica e em serviços de Urgência e Emergência do SUS 17

Eixos do Programa Mais Médicos Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Formação para o SUS Provimento Emergencial Ampliação da Oferta na Graduação e Residência Médica Mudança no Eixo dos Locais de Formação Reorientação da Formação e Integração à Carreira Editais de Chamadas Nacional e Internacional Cooperação internacional

Demanda apontada pelas prefeituras Adesão de 4.040 municípios - mais de 70% do total - e 32 distritos indígenas 13.235 vagas de médicos na Atenção Básica a serem preenchidas 1.852 municípios prioritários 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza G100 Periferias de regiões metropolitanas Periferias de capitais Distritos indígenas 19

Etapas do programa Adesão dos municípios e edital de chamamento dos médicos Médicos brasileiros selecionam municípios onde desejam atuar. Vagas ociosas são ofertadas a brasileiros e estrangeiros formados no exterior Postos remanescentes são preenchidos pelos médicos da cooperação com a OPAS Estrangeiros passam por 4 semanas de avaliação sobre o SUS e Língua Portuguesa. Deslocamento dos profissionais para os municípios em que vão atuar Início das atividades nas unidades básicas de saúde

Chamamento: prioridade a brasileiros Atuação em unidades de saúde de áreas mais vulneráveis de periferias de grandes cidades, municípios de interior e distritos indígenas, por três anos Bolsa mensal de R$ 10,4 mil Moradia e alimentação nos municípios Especialização em atenção básica Ajuda de custo para instalação (de R$ 10 mil a R$ 30 mil) Recesso de 30 dias por ano, recebendo integralmente a bolsa Animação!

Diplomas do exterior: modelo de avaliação São três semanas de avaliação conduzidas por universidades públicas e uma semana de acolhimento pelos governos estaduais e COSEMS. Em 160 horas, são avaliados conhecimentos sobre o funcionamento do SUS, protocolos de Atenção Básica no Brasil e Língua Portuguesa. Visitas às unidades de saúde e hospitais dos estados onde vão atuar para conhecer a estrutura e realidade de saúde local Aprovados recebem autorização provisória para exercício da Medicina no Brasil, restrita às atividades no âmbito do programa

Modelo integra ensino e serviço Aperfeiçoamento profissional - especialização por instituições públicas de ensino superior, com acompanhamento de tutores e supervisores. Modelo de integração ensino-serviço, similar ao usado para estágio, residência médica e outros cursos de aperfeiçoamento em serviço na área da saúde. Das 40 horas semanais de atuação (formação em serviço), oito são reservadas a atividades teóricas.

Integração Ensino Serviço A Integração Ensino-Serviço, que se constitui como reflexão acadêmica na década de 1990, estabelece que o aprendiz deve se vincular a uma realidade sanitária, através da assistência, estabelecendo vínculos com a população local, integrando-se a uma equipe de saúde onde consiga, através da vivência prática das situações cotidianas de saúde daquele localidade e assumindo responsabilidades.

Percurso Educacional Projeto Mais Médicos para o Brasil Conjunto ampliado/ modificado de conhecimentos, habilidades e atitudes. Telessaúde Brasil Redes Conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes Módulos Educacionais Especialização em Atenção Básica A B Tutoria e Supervisão Médica Presencial Avaliação de pré-requisitos Avaliação Somativa Comunidade de Práticas e PSBE Pontos variáveis definidos pelo aluno de verificação de rota pela avaliação formativa Fonte: Sistema Universidade Aberta do SUS

Módulo de Acolhimento e Avaliação - Temáticas Língua Portuguesa Políticas de Saúde no Brasil Organização do Sistema de Saúde Organização da Atenção à Saúde Vigilância em Saúde e Gestão da Clínica Atenção às doenças mais prevalentes Aspectos Ético-legais da prática médica

Materiais Didáticos Português Instrumental – 3 edições Tablets com material completo de Saúde

Número de Médicos Intercambistas que Participaram dos Primeiros Módulos

Tutores e Supervisores Ativos no Projeto Mais Médicos INSTITUIÇÕES SUPERVISORAS TUTORES SUPERVISORES VISITAS REALIZADAS 9051 46 89 950 10658

Ofertas, Ferramentas e Dispositivos Educacionais Utilizadas Pelos Médicos – Mês de Fevereiro/2014

Principais Temas Abordados durante a Supervisão Médica Docente

Especialização em Atenção Básica Todos os participantes do Mais Médicos cursam especialização em Atenção Básica pela Universidade Aberta do SUS (UnaSUS) Curso é ministrado por dez instituições públicas de ensino superior: UERJ UNIFESP UFC UFPE UFMA UFCSPA UFMG UFPEL FIOCRUZ/UFMS UFSC

Estrutura de tutoria e supervisão Tutores são médicos indicados por instituições de ensino superior Supervisores são médicos indicados por instituições de ensino superior, hospitais de ensino ou serviços de saúde com experiência em ensino, com realização de visitas mensais Os supervisores elaboram relatórios periódicos da atuação do profissional para acompanhamento e gestão do programa. 10 supervisores oriundos de univ. pública, hosp. de ensino certificados, escolas de saúde e/ou programas de residência de medicina de família e comunidade 100 médicos (máx. 10 médicos por supervisor) 1 tutor oriundo de instituições formadoras

Mais Médicos para o interior e periferias do Brasil 1º ciclo 2º ciclo 1.136 médicos 3,9 milhões de beneficiados 8,5% da demanda atendida 6.453 médicos 22,2 milhões de beneficiados 48,7% da demanda atendida 3º ciclo 4º ciclo 13.235 médicos 45,6 milhões de beneficiados 100% da demanda atendida 9.501 médicos 33 milhões de beneficiados 71,7% da demanda atendida

Médicos já em atuação pelo programa Até o 3º ciclo – março de 2014 9.501 médicos 1.231 brasileiros, 909 intercambistas individuais e 7.361 cooperados 33 milhões de pessoas cobertas Mais de 70% da demanda apontada pelos municípios Cobertura de 3.101 municípios e 32 distritos indígenas

Com 4º ciclo, até abril 100% da meta é atendida Mais 13.235 médicos em 4.040 municípios atuando em todo o país, beneficiando 45,7 milhões de brasileiros que não tinham acesso a médico na UBS

Perfil de Vulnerabilidade % por Total de Médicos (Perfil) Promovendo a equidade Perfil de Vulnerabilidade Vagas Solicitadas Médicos em Atividade (1º, 2º, 3º e 4º ciclo) % Atendimento % por Total de Médicos (Perfil) IDHM baixo / muito baixo 1.410 100,00% 10,65% Médio Alto Uruguai 76 0,57% Norte (Escassez) 253 1,91% Quilombola 1.391 10,51% Semiárido 2.135 16,13% Vale do Jequitinhonha / Mucuri 153 1,16% Vale do Jequitinhonha / Mucuri / Semiárido 51 0,39% Vale do Ribeira 58 0,44% Saúde Indígena 305 2,30% Não se Encaixa nos Demais Perfis 7.403 55,94% Total Geral 13.235

Distribuição por partido do prefeito Nº municípios cujo prefeito é do partido Nº municípios cujo prefeito é do partido, aderidos ao Mais Médicos % Adesão Médicos Solicitados PMDB 1.001 714 71% 1.930 PSDB 684 459 67% 1.631 PT 636 521 82% 2.390 PSD 482 353 73% 928 PP 467 348 75% 780 PSB 399 290 1.169 PDT 310 220 784 PTB 289 199 69% 508 DEM 282 179 63% 440 PR 256 192 408 PPS 121 87 72% 322 PV 95 61 64% 239 PROS 86 67 78% 315 PSC 82 59 142 PRB 74 58 170 PCdoB 56 46 202 SDD 47 34 63 PMN 39 29 74% PTdoB 25 18 35 PRP 24 21 88% 60 PSL 37 PTC 20 14 70% 42 PHS 15 93% 33 PTN 13 44 PRTB 8 57% 27 PSDC 9 6 PPL 3 33% 28 PSOL 100% 76 SEM PARTIDO 36 PSN 2 5 PS 1 10 Sem prefeito 0% Total Geral 5.570 4.040 12.930

1.419 médicos brasileiros em 668 municípios Participação dos profissionais brasileiros no Mais Médicos 1.419 médicos brasileiros em 668 municípios

1.110 médicos com diplomas do exterior em 374 municípios Participação de intercambistas individuais no Mais Médicos 1.110 médicos com diplomas do exterior em 374 municípios

11.361 médicos cubanos em mais de 3.000 municípios Participação de profissionais cooperados no Mais Médicos 11.361 médicos cubanos em mais de 3.000 municípios

Cooperação com a OPAS Lei autoriza o chamamento individual e a celebração de acordos internacionais. Por meio da cooperação com a OPAS, é possível garantir presença de médicos em cidades que não foram selecionadas pelos brasileiros e demais estrangeiros. Pela Cooperação, a OPAS faz a interlocução com o governo de Cuba que é responsável por repassar os recursos aos médicos. Cuba mantém acordos com outros 63 países. Em todos eles, o pagamento dos médicos é feito pelo governo de Cuba, que mantém o vínculo de trabalho destes médicos.

Termos de cooperação com a OPAS Termo de agosto de 2013 – R$ 511 milhões Custeou o andamento da cooperação do início até fevereiro de 2014, com a participação de 5.400 médicos Termo de fevereiro de 2014 – R$ 973,94 milhões Vai possibilitar a participação de 11.400 médicos até agosto de 2014 . Cálculo dos recursos considera os gastos com os demais participantes (bolsa de formação, ajuda de custo e passagem). Além disso, o módulo de avaliação e acolhimento e moradia/alimentação nos DSEI são custeados pela cooperação

Situação dos médicos cubanos Médicos mantêm vínculo de funcionários do Ministério da Saúde de Cuba. Continuam recebendo integralmente seu salário em Cuba e as famílias continuam com apoio moradia. Garantia de direitos previdenciários no seu país de origem. Auxílio moradia e alimentação de até R$ 3,2 mil por mês por parte dos municípios ou acesso direto a esses benefícios O Governo Federal articulou, junto à OPAS e ao governo de Cuba, o aumento do valor repassados no Brasil aos médicos cubanos equiparando à bolsa dos residentes de Medicina brasileiros. (R$ 2.976,00 por 60 hs)

Segurança jurídica do Programa 37 ações judiciais contra o Mais Médicos, das quais 35 foram indeferidas, 01 foi extinta e 01 aguarda julgamento 02 Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (liminares indeferidas) 02 Mandados de Segurança no Supremo Tribunal Federal (liminares indeferidas) 28 ações civis públicas na Justiça Federal pelo CFM, CRMs e FENAM (liminares indeferidas) 4 ações populares na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho (01 extinta, 02 liminares indeferidas e 01 aguarda julgamento) 1 reclamação trabalhista da médica Ramona Rodriguez (liminar indeferida) Fontes: Relações médicos/habitante: CFM e IBGE – 2012 Municípios sem médico: Rede Observatório de Recursos Humanos

Segurança jurídica do Programa 02 ações judiciais da União deferidas em favor do Programa Ações civis públicas contra o CRM/MG e o CRM/RS por se negarem a emitir número de registro único para os médicos participantes Cerca de 60 ações judiciais de médicos que querem participar do Programa A maioria de médicos habilitados para exercer a Medicina em país com índice médico/1000 habitantes menor que o do Brasil. STJ julgou legal a regra – expectativa de reversão das decisões judiciais favoráveis aos médicos Fontes: Relações médicos/habitante: CFM e IBGE – 2012 Municípios sem médico: Rede Observatório de Recursos Humanos

Segurança jurídica do Programa 3 Inquéritos Civis Públicos e 2 representações MPDF (área de defesa do consumidor): inquérito civil público arquivado MPT (avaliação de vínculo de emprego e direitos trabalhistas): inquérito civil público em curso MPF (avaliação do valor da bolsa-formação dos médicos cubanos): inquérito civil público em curso TCU (legalidade do Programa): representação improcedente TCU (representação do Deputado Mendonça Filho): Ministério da Saúde está elaborando resposta (prazo 25/03/14) Fontes: Relações médicos/habitante: CFM e IBGE – 2012 Municípios sem médico: Rede Observatório de Recursos Humanos

Medidas de monitoramento e aprimoramento do Mais Médicos Em fevereiro deste ano, foram estabelecidas regras claras para o descredenciamento de municípios e desligamento de médicos: Maior transparência no monitoramento das prefeituras para o cumprimento das contrapartidas previstas no Programa (oferta de moradia e alimentação); Definição das penalidades e direito de defesa dos médicos diante do descumprimento das regras do programa (carga-horária de 40 horas semanais de aperfeiçoamento, ausência injustificada das atividades e normas ético-médicas); Fiscalização da infraestrutura das UBS e das condições em que os profissionais estão atuando; Apuração de denúncias sobre substituição de médicos que já estavam em atividade por profissionais do Programa.

Regras para descredenciamento de prefeituras Fluxo de fiscalização Portaria Nº 30 : regras e penalidades para oferta de moradia e alimentação por parte dos municípios. MS notifica o município com prazo de 5 dias para resposta Realiza visitas in loco quando necessário Estabelece prazo para solução de irregularidades Sem a solução dos problemas, desliga e remaneja os médicos Prazo para solucionar irregularidades 15 dias, prorrogável por igual período. Ou acordar cronograma com o MS. Regras para oferta de alimentação In natura ou auxílio entre R$ 500 e R$ 700 por mês Regras para oferta de moradia Imóvel ou auxílio entre R$ 500 e R$ 2.500 por mês – podendo o gestor adotar valores maiores conforme a realidade local

Operação Pente-Fino: primeiros resultados A partir de 13/02 58 municípios notificados após denúncias e identificação de irregularidades na oferta de moradia e alimentação por parte da Comissão Estadual. Em 48 deles foram realizadas visitas in loco. 50 regularizaram a situação 07 têm prazo de 30 ou 60 dias para adequações na estrutura das UBS 01 município pediu desligamento Próximo passo Mais 21 municípios notificados, sendo que 11 deles serão visitados até 26/03.

Regras para desligamento de médicos Fluxo de fiscalização Portaria Interministerial Nº 16 e Resolução Nº 1: regras e penalidades para desligamento dos médicos do programa. Advertência, suspensão e desligamento 5 dias para prestar esclarecimentos Em caso de ausência injustificada de 4 horas até 2 dias úteis ou descumprimento de outras regras Casos mais graves: rito sumário 48 horas para apresentar defesa Em caso de ausência injustificada por período superior a 2 dias ou depois de 3 advertências Será descontado da bolsa o valor referente ao período de ausência injustificada. Em caso de desligamento, será exigida também a restituição da ajuda de custo e passagens aéreas

Apenas 1,5% dos médicos desistiram do programa Dos 9.501 profissionais que estão em atividade: 91 profissionais já foram desligados oficialmente, sendo: 79 brasileiros 5 intercambistas individuais 7 intercambistas cooperados 51 profissionais estão em fase de desligamento: 48 brasileiros 3 intercambistas individuais

Médicos desistentes X Total em atividade 10,3% de desistências 0,8% de desistências 0,09% de desistências

Crescimento de consultas na atenção básica já no primeiro ciclo Impactos iniciais do Mais Médicos Crescimento de consultas na atenção básica já no primeiro ciclo 7% Jan/13 Nov/13

Impactos iniciais do Mais Médicos Levantamento do Ministério da Saúde em 688 equipes que receberam profissionais do Programa aponta expansão da assistência à população 27,3% Jun/13 Nov/13 14,3% 17,3%

Mais Médicos amplia cobertura da Estratégia Saúde da Família Cáceres (MT) Área de população quilombola, está entre os G100, e conta com 11 médicos do programa. Conseguiu implantar sua primeira equipe de Saúde da Família. Boa Vista (RR) A capital do estado conta com 54 médicos do programa. Expandiu em 244% a Estratégia Saúde da Família, atingindo 100% de cobertura Pão de Açúcar (AL) Município do Semiárido, com 20% da população em situação de extrema pobreza e 08 médicos do programa Atingiu 100% de cobertura da Estratégica Saúde da Família

Programa reduz número de pacientes encaminhados aos grandes centros Sítio do Quinto (BA) Localizado no Semiárido, com 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza. Já ficou seis meses sem médico, agora conta com 04 médicos do programa. Diminuiu muito o encaminhamento de pacientes para as capitais próximas (Salvador e Aracaju). Marliéria (MG) Localizado no Vale do Aço, conta com 1 médico do programa. Depois de oito meses sem médico na UBS, passou a ter um profissional atendendo na cidade com uma relação próxima da comunidade

Maior qualidade e continuidade da assistência Serra Grande (PB) Município do Semiárido, com 20% ou mais da população em extrema pobreza, conta com 1 médico do programa. Profissional estimulou a estruturação de redes de atenção, em especial a Rede Cegonha, e atuou na reformulação da relação de medicamentos essenciais ofertados na unidade. Contagem (MG) Região metropolitana, com 26 médicos do programa. O município tem regiões muito carentes, que não conseguiam manter profissionais por um período superior a dois meses. Com a chegada dos médicos do Programa Mais Médicos, a população consegue ter regularidade no atendimento em atenção básica. Salvador (BA) A capital da Bahia conta com 59 médicos do programa Salvador conseguiu expandir as equipes de saúde da família e manter o atendimento em unidades com grande dificuldade de fixação de médicos. Rio de Janeiro (RJ) A capital possui 101 profissionais em atuação pelo programa. O município tinha dificuldade em fixar profissionais na periferia.

D. Alaíde, 75 anos, atendida no PSF 12 Bela Vista em Formosa (GO) Depoimentos de usuários “Para mim, a chegada dessa médica aqui perto da minha casa foi como uma benção dos céus! Quando meu marido era vivo, ele me levava de carro para me tratar no hospital do centro da cidade. Depois que ele morreu, eu tinha que ir de ônibus e tenho dificuldade para ir sozinha. Agora posso ir a pé. A doutora é muito atenciosa e humilde, estou muito feliz.” D. Alaíde, 75 anos, atendida no PSF 12 Bela Vista em Formosa (GO) 59

Depoimentos de usuários “Como eu não tinha consultado até hoje (com profissional médico), para mim foi muito bom, saber que a bebê está na posição. Eu estava preocupada, mas a doutora disse que está bom, tudo normal.” Daniela, gestante em atendimento no PSF Sevilha BI, em Ribeirão das Neves (MG) 60

População aprova Mais Médicos Pesquisas divulgadas em julho, setembro e novembro pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), revelam aumento da aprovação do programa: 61

Caracterização dos povos indígenas 817.963 população geral (IBGE, 2010) 665.750 população aldeada (SIASI/MS, 2013) 305 povos 274 línguas Distribuídos nas 27 UF, em 467 municípios Vivem em 688 terras indígenas, 60,5% regularizadas Moram em 5.150 aldeias (SIASI, 2013) Ocupam 109,5 mil ha de terra (12,6% do território nacional)

Agravos que afetam os povos indígenas Doenças do aparelho respiratório (ira, pneumonias); Doenças infecciosas e parasitárias (doenças diarreicas agudas - DDA); Tuberculose; Malária (Amazônia Legal); DST e hepatites virais (Vale do Javari); Oncocercose (Roraima - Yanomami); Hipertensão; Diabetes; Câncer de colo de útero; Suicídios; Problemas relacionados ao uso abusivo de álcool e outras drogas; Violência;

Organização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas DSEI: não confunde com limites de estados e municípios, responsável pela atenção à saúde e saneamento básico.   Postos de saúde: unidade na aldeia onde atuam Agentes Indígenas de Saúde e as equipes multidisciplinares em visitas periódicas Pólo-base: primeira referência para as equipes multidisciplinares que atuam nas aldeias.  Casas de Saúde do Índio: espaço para abrigar e cuidar dos pacientes e seus acompanhantes, durante períodos de tratamento em serviços de referência fora das aldeias. Referência SUS: rede de serviços SUS de referência

Localização dos DSEI

Gestão do subsistema Descentralização com autonomia administrativa para os 34 DSEI Comitê de Ação Integrada Composição: Ministério da Saúde (Coordenação) Casa Civil da Presidência Da República Ministério da Justiça Ministério da Defesa Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria-Geral da Presidência da República Art. 45. Aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, subordinados à SESAI, compete coordenar, supervisionar e executar as atividades do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS, criado pela Lei no 9.836, de 23 de setembro de 1999, nas suas respectivas áreas de atuação.

Controle Social Número de Conselhos (Locais e Distritais):   Número de Conselheiros (Locais e Distritais): Distritais: 1390 Locais: 4469 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena Etapa Nacional – 1952 Participantes, Sendo 1.212 Delegados; 34 Etapas Distritais – 6.785 Participantes; 306 Etapas Locais – 23.505 Participantes.

Transferências de recursos para os municípios Transferências diretas e pagamento dos médicos: R$ 2,8 bilhões ao ano entre pagamento dos médicos e transferência direta de recursos para a equipe de saúde da família Em torno de 1,5 bilhão de acréscimo ao ano Fontes: Relações médicos/habitante: CFM e IBGE – 2012 Municípios sem médico: Rede Observatório de Recursos Humanos

Recursos aplicados por região Transferências de recursos financeiros fundo a fundo para os municípios e estados Recursos aplicados por região Região Valor 2010 Valor 2011 Valor 2012 Valor 2013 Sudeste 18.434.799.024,03 19.728.585.400,93 22.016.508.567,01 22.865.133.468,57 Nordeste 13.398.195.183,75 14.593.133.490,88 16.966.289.956,96 17.159.396.956,24 Sul 6.553.204.157,54 7.254.843.148,23 8.315.922.148,28 8.793.170.031,79 Norte 3.323.888.429,06 3.644.023.472,03 4.667.480.999,26 4.435.035.681,58 Centro-Oeste 3.181.030.707,29 3.567.329.901,93 4.209.668.311,24 4.225.408.637,75 TOTAL 44.891.117.501,67 48.787.915.414,00 56.175.869.982,75 57.478.144.775,93 Fontes: Relações médicos/habitante: CFM e IBGE – 2012 Municípios sem médico: Rede Observatório de Recursos Humanos Crescimento de 28% no NE e de 33% no N Fontes: MS

Transferências de recursos financeiros fundo a fundo para os municípios e estados UF Valor 2010 Per Capita 2010 Valor 2011 Per Capita 2011 Valor 2012 Per Capita 2012 Valor 2013 Per Capita 2013 AC 188.493.380,09 256,96 228.177.892,59 305,71 411.308.327,75 542,06 279.864.230,90 360,43 AM 706.174.256,56 202,69 784.219.770,14 221,63 996.093.720,62 277,39 884.441.881,27 232,26 AP 159.972.868,06 238,93 175.253.748,06 256,11 295.426.868,30 422,88 244.166.412,32 332,20 PA 1.370.664.897,09 180,80 1.504.940.967,48 195,74 1.771.983.394,65 227,39 1.905.163.902,16 239,05 RO 336.608.830,69 215,44 383.482.882,52 243,26 403.901.367,62 254,02 440.761.986,49 255,04 RR 120.412.006,24 267,30 126.812.603,14 275,59 213.377.384,24 454,45 133.663.291,44 273,86 TO 441.562.190,33 319,18 441.135.608,10 314,91 575.389.936,08 405,86 546.973.977,00 370,04 Total Norte 3.323.888.429,06  209,52 3.644.023.472,03   4.667.480.999,26 4.435.035.681,58  261,14 AL 813.911.899,75 260,83 865.613.286,71 275,38 1.003.618.316,89 317,05 1.045.525.017,38 316,74 BA 3.522.516.100,61 251,30 3.774.065.992,22 267,71 4.088.400.706,58 288,42 4.161.024.260,62 276,59 CE 2.029.112.891,88 240,06 2.243.588.856,62 263,02 2.881.099.461,46 334,78 2.711.015.205,17 308,82 MA 1.395.072.771,24 212,19 1.667.791.083,40 250,96 1.812.409.240,79 269,93 1.856.808.274,50 273,29 PB 998.625.596,64 265,13 1.074.222.428,85 283,35 1.208.208.489,02 316,69 1.277.448.334,22 326,34 PE 2.423.170.298,17 275,47 2.564.464.456,88 289,29 3.105.854.633,46 347,76 3.260.986.232,62 354,13 PI 787.429.301,31 252,51 863.312.800,71 274,92 999.120.566,11 316,10 1.012.018.427,60 317,83 RN 877.829.682,88 277,09 952.992.821,26 297,94 1.121.219.994,56 347,32 1.104.946.667,36 327,49 SE 550.526.641,27 266,21 587.081.764,23 280,93 746.358.548,09 353,58 729.624.536,77 332,30 Total Nordeste 13.398.195.183,75  252,41 14.593.133.490,88 16.966.289.956,96 17.159.396.956,24  307,55 Fontes: Relações médicos/habitante: CFM e IBGE – 2012 Municípios sem médico: Rede Observatório de Recursos Humanos Fontes: MS

Transferências de recursos financeiros fundo a fundo para os municípios e estados UF Valor 2010 Per Capita 2010 Valor 2011 Per Capita 2011 Valor 2012 Per Capita 2012 Valor 2013 Per Capita 2013 PR 2.560.327.097,93 245,14 2.789.373.373,36 265,35 3.159.027.625,42 298,65 3.346.165.477,52 304,27 RS 2.535.772.665,18 237,12 2.884.853.683,41 268,79 3.368.166.756,28 312,72 3.453.767.146,39 309,37 SC 1.457.104.394,43 233,20 1.580.616.091,46 250,22 1.788.727.766,58 280,22 1.993.237.407,88 300,45 Total Sul 6.553.204.157,54  239,28 7.254.843.148,23   8.315.922.148,28 8.793.170.031,79  305,36 ES 767.625.122,47 218,39 850.956.100,46 239,91 980.558.888,13 274,05 1.052.189.202,15 MG 4.572.872.929,69 233,34 5.094.811.375,20 258,25 5.889.695.741,65 296,63 6.228.306.372,21 302,44 RJ 3.437.890.133,98 215,00 3.839.589.324,83 238,30 4.472.708.529,07 275,56 4.524.596.865,50 276,41 SP 9.656.410.837,89 234,03 9.943.228.600,44 239,10 10.673.545.408,16 254,73 11.060.041.028,71 253,30 Total Sudeste 18.434.799.024,03  229,39 19.728.585.400,93 22.016.508.567,01 22.865.133.468,57  270,70 DF 552.071.143,59 214,80 623.204.967,68 238,78 700.616.526,36 264,53 651.651.077,03 233,59 GO 1.285.874.378,73 214,18 1.442.969.057,46 237,31 1.665.555.040,94 270,60 1.756.396.805,20 272,98 MT 670.018.214,28 220,75 738.861.075,47 240,21 874.724.630,02 280,78 903.528.087,96 283,94 MS 673.066.970,69 274,83 762.294.801,32 307,69 968.772.113,92 386,72 913.832.667,56 353,20 Total Centro-Oeste 3.181.030.707,29  226,28 3.567.329.901,93 4.209.668.311,24 4.225.408.637,75  281,82 TOTAL 44.891.117.501,67 235,33  48.787.915.414,00 56.175.869.982,75 57.478.144.775,93 285,91  Fontes: Relações médicos/habitante: CFM e IBGE – 2012 Municípios sem médico: Rede Observatório de Recursos Humanos Fontes: MS

OBRIGADA