TUTORIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE APRESENTAÇÃO DO PGR - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ONLINE Acesso aos geradores de resíduos (empresas) 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Secretaria de Estado, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Prefeito Sílvio Magalhães Barros II Vice – Prefeito Carlos Roberto Pupin Secretário de Saneamento e Meio Ambiente Leopoldo Floriano Fiewski Junior Secretário de Fazenda e Gestão José Luiz Bovo Procurador Geral Dr. Luiz Carlos Manzato Coordenação Geral José Roberto Francisco Behrend – Geógrafo – SEMA /PMM Ana Cláudia da Mata - Bióloga – SEMA /PMM Paulino Heitor Mexia - Engenheiro Químico – SEMA/PR Equipe de Desenvolvimento: Colaboração: Nicia Pellegrini Rodrigues de Almeida – Diretora do CTI/PMM Andréia Soares Zola – Engenheira Química – SEMA/PMM Marcos Lauder de Oliveira – Programador – CTI/PMM Erival Adorno – Assessor de Fiscalização – SEMA/PMM Wanderlei Omar da Silva – Programador – CTI/PMM Moacyr Orlandini Junior – Coordenador de Serviços – SEMA/PMM Jefferson Chandler Vieira Claro – Biólogo – SEMA/PMM Aline Cuenca Moya – Assessora – SEMA/PMM Rosa Maria Cripa Moreno – Engenheira Química/PMM Dra Elida Ravazi de Souza – Assessora Jurídica – PROGE/PMM 2

Primeiro Passo Secretaria Municipal de Meio Ambiente Retirar a senha de acesso de sua empresa na Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Meio Ambiente Prefeitura Municipal de Maringá Av. XV de Novembro, 701 - Centro 3o andar LEMBRE-SE Visando a segurança dos contribuintes, a senha somente será entregue mediante apresentação de: - Contrato social da empresa; - Documentos pessoais (RG e CPF) do representante legal da empresa ou responsável com procuração (com firma reconhecida em cartório). Com a senha em mãos, pode iniciar a apresentação de seu PGR online 3

Acessar a página da Prefeitura Municipal: http://www.maringa.pr.gov.br Clicar em “Plano de Ger. de Resíduos” 4

Você será direcionado a esta página Selecione a opção “Acesso aos Geradores de Resíduos” 5

Faça o acesso utilizando a senha entregue pela Prefeitura ATENÇÃO: O número de seu cadastro imobiliário pode ser visualizado no carnê de IPTU e possui 8 (oito) dígitos. 6

Faça o cadastro do(s) representante(s) legal(is) da empresa Depois de inserir os dados (nome completo, cargo, RG e CPF), clique em “Salvar” Havendo mais de um representante legal, cadastre o primeiro e clique em salvar. O nome vai aparecer no campo inferior da página. Cadastre os demais responsáveis, sempre salvando após digitar as informações. Depois que todos os responsáveis forem cadastrados, clique em “Avançar”. 7

Campo para acrescentar algumas particularidades deste setor Faça o cadastro dos setores ou obras da empresa Os setores da sua empresa podem ser, por exemplo: administrativo, produção, sanitários, refeitórios, etc. Use este campo, também, quando realizar uma reforma em sua empresa. Assim você pode declarar a destinação dos resíduos da sua obra. Campo para acrescentar algumas particularidades deste setor 1. Em “Descrição”, escreva o nome do Setor ou da Obra 2. Se desejar, acrescente alguma informação complementar 3. Selecione a opção “Salvar” 4. Salve todos os seus setores. Somente depois clique em “Avançar” 8

EXEMPLOS PARA O CADASTRAMENTO DE SETORES/OBRAS 9

DEPOIS DE TODOS OS SETORES OU OBRAS CADASTRADOS... Note que os nomes dos setores cadastrados (salvos) aparecem neste campo. Agora clique em “Avançar”. 10

CADASTRO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE COLETA/DESTINAÇÃO FINAL (Prestador de Serviço) Neste campo você deve informar todas as empresas que coletam seus resíduos. Inicialmente, clique em “Busca” para procurar as empresas cadastradas pelo Município. 11

Após cadastrar todas as empresas, clique em “Avançar”. Uma nova janela será aberta. Digite a razão social da empresa coletora ou parte dela, no campo de busca. Confira os dados e clique em “Selecionar” Após cadastrar todas as empresas, clique em “Avançar”. 12

CADASTRO DOS RESÍDUOS GERADOS Para cadastramento dos resíduos, esta tela deve aparecer: Note que os setores de sua empresa, cadastrados anteriormente, aparecerão aqui. Agora você deve cadastrar os resíduos gerados em cada um dos setores. Para isso, clique em “Continuar”. Na figura, a opção “Continuar” está na frente do Setor Administrativo. A partir deste momento você estará cadastrando os resíduos do Setor Administrativo. IMPORTANTE! Os resíduos são cadastrados um a um, separadamente, por setor. 13

Selecione o tipo de resíduo que deseja cadastrar: Por exemplo 14

Clique no botão “Busca”, para selecionar os resíduos. Confira estas informações! Clique no botão “Busca”, para selecionar os resíduos. Clique no botão 15

Clicando no botão “Buscar”, sem digitar nada, aparecerá uma listagem completa de resíduos. 16

Você pode optar por digitar uma palavra-chave para encontrar o resíduo mais rapidamente Depois que aparecer a descrição correta do resíduo, selecione-o clicando em “OK” 17

Complemente com informações sobre o resíduo Especifique ou dê mais algum detalhe sobre o resíduo aqui Complemente com informações sobre o resíduo NÃO SE ESQUEÇA!Selecione a empresa coletora aqui Estando tudo preenchido, clique em “Salvar” 18

Repita o procedimento para os tipos de resíduos gerados no setor. Administrativo Repita o procedimento para os tipos de resíduos gerados no setor. Aqui você vê os resíduos já cadastrados neste setor Após cadastrar e salvar todos os resíduos do setor, clique em voltar

Se houver mais resíduos no setor, cadastre-os repetindo os passos anteriores 20

Terminando o cadastro de um setor, passe para o próximo da mesma forma: clicando em “Continuar” 21

Após cadastrar os resíduos de todos os setores, clique em “Finalizar Plano”. 22

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Seu Plano de Gerenciamento de Resíduos está protocolado! 24

Clique aqui para sair do sistema Agora vamos conhecer as opções da página inicial do seu PGR online Quando retornar ao sistema depois de protocolar seu PGR, a tela que aparecerá é esta aqui: Na opção “Cadastros” você preencheu os seus dados cadastrais, como explicado anteriormente Clique aqui para sair do sistema Sempre preste atenção nos AVISOS: aqui você tem acesso a informações gerais e a dicas para que sua empresa tenha uma gestão eficiente de resíduos 25

BOTÃO “CONSULTA” Na opção “Consulta” você pode conferir os dados preenchidos no seu cadastro e as movimentações efetuadas, bem como os setores, resíduos e prestadores de serviços cadastrados. 26

BOTÃO “MANUTENÇÃO” Na opção “Manutenção” você pode corrigir qualquer informação que não tenha sido preenchida corretamente em seu cadastro – inclusive alterar sua senha de acesso. 27

BOTÃO “MOVIMENTAÇÃO” Na opção “Movimentação” você apresentará o relatório com as quantidades de resíduos em intervalos de tempo determinados pelo Decreto Municipal 2000/2011 Observe que, para a maioria das empresas, as quantidades de resíduos gerados deverão ser apresentadas uma vez por mês. 28

BOTÃO “MOVIMENTAÇÃO” Inicialmente, escolha o tipo de resíduo cuja quantidade você deseja atualizar Por exemplo... 29

BOTÃO “MOVIMENTAÇÃO” Aqui aparecerão os nomes de todas as empresas de coleta/destinação que você cadastrou anteriormente Selecione a empresa coletora daquele tipo de resíduo, a quantidade e o período a que se refere aquela quantidade. Lembre-se: Informe estas quantidades corretamente. De acordo com o Decreto 2000/2011, seu estabelecimento está sujeito à ação fiscalizatória e, ainda, as empresas prestadoras de serviços fornecerão relatórios mensais com as quantidades recolhidas. 30

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Secretaria de Estado, Meio Ambiente e Recursos Hídricos A T E N Ç Ã O             Gerenciar e dar a destinação final de resíduos, de acordo com a legislação ambiental vigente, é de INTEIRA RESPONSABLIDADE DA EMPRESA / ATIVIDADE GERADORA, seja qual for o resíduo gerado e, por conseqüência, os geradores tem a obrigação de comunicar as características, as quantidades e o destino final dos resíduos gerados (Lei Federal no 12305/2010 e Decreto Regulamentador no 7404/2010).              Ressaltamos que em última instância o dirigente da empresa (SÓCIO GERENTE OU DIRETOR) é o responsável pela destinação final dos resíduos gerados na atividade, sendo recomendável a designação  de um responsável técnico legalmente habilitado para a elaboração e acompanhamento de todas as etapas de Gestão dos Resíduos, seja a elaboração, implementação, operacionalização e monitoramento do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos.              Ou seja, conforme estabelece o artigo 27º da Lei 12305/2010, as pessoas físicas ou jurídicas são responsáveis pela implementação e operacionalização integral do plano de gerenciamento de resíduos sólidos e a  contratação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento ou destinação final de resíduos sólidos, ou de disposição final de rejeitos, não isenta as pessoas físicas ou jurídicas da responsabilidade por danos que vierem a ser provocados pelo gerenciamento inadequado dos respectivos resíduos ou rejeitos.              Neste sentido, este Sistema Online tem como objetivo principal realizar a classificação dos resíduos da empresa/atividade geradora, bem como o cadastro das quantidades destes resíduos e das empresas contratadas, de maneira mais ágil e fácil.              A ferramenta visa assegurar que todos os RESÍDUOS / REJEITOS sejam gerenciados de forma apropriada e segura. 31

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Prefeitura Municipal de Maringá SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Secretaria de Estado, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Secretaria Municipal de Meio Ambiente Prefeitura Municipal de Maringá Av. XV de Novembro, 701, Centro 3o andar Fones: 44 – 3221 - 1441 44 – 3221 - 1335 Email: sema_gresiduos@maringa.pr.gov.br sema_licenciament@maringa.pr.gov.br 32