Pré- registros no REACH – o dia seguinte Nicia Maria Mourão Henrique 07 de abril de 2009 MH Cursos Gerenciais/abril 2009

Cronograma de implementação do REACH j já estamos aqui! MH Cursos Gerenciais/abril 2009 2

Realizado no pré-registro Breve resumo sobre expectativas do REACH Expectativa Inicial Realizado no pré-registro Registro 30.000 substâncias produzidas ou importadas pela EU acima de 1 t/ano 200 mil registrantes 143.000 substâncias pré-registradas 65.000 registrantes 2,5 milhões de pré-registros Muitas preparações e substâncias isentas pré-registradas Muitos downstream users fizeram o pré-registro desnecessariamente MH Cursos Gerenciais/abril 2009

Número de participantes no Pré-SIEF Número de Pré-SIEF's 1 - 9 93.428 10 - 24 35.439 25 - 49 9.734 50 - 74 2.733 75 - 99 1.290 100 - 199 2.006 200 - 499 1.114 500 - 999 287 1000 - 4999 138 ≥ 5000 2 TOTAL 146.171 Fonte: ECHA MH Cursos Gerenciais/abril 2009

Parâmetros de consulta adotados de Porte de empresas segundo SEBRAE e IBGE: Micro: com até 19 empregados Pequena: de 20 a 99 empregados Média: 100 a 499 empregados Grande: mais de 500 empregados Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) consideradas: 23.2 - Fabricação de produtos derivados do petróleo + 23.4 - Produção de álcool + 24 - Fabricação de produtos químicos + - Metalurgia Básica Considerou-se apenas atividades ligadas a substâncias e preparações . Não foram incluídos os artigos. MH Cursos Gerenciais/abril 2009 5

Número de empresas em setores afetados pelo REACH apenas substâncias e preparações Região Número de empresas Participação % Brasil 23.031 100 Norte 841 3,7 Nordeste 3.149 13,7 Sudeste 12.167 52,8 Sul 5.650 24,5 Centro-Oeste 1.224 5,3 Fonte: IBGE MH Cursos Gerenciais/abril 2009

Porte das empresas nos setores afetados TOTAL: 23.031 Porte de empresas Número de empresas TOTAL BRASIL 23.031 Micro Empresa 19.212 Pequena Empresa 2.754 Média Empresa 819 Grande Empresa 246 MH Cursos Gerenciais/abril 2009 7 7

Universo de empresas a serem afetadas Não só as exportadoras diretas mas também aquelas que fornecem insumos e matérias-primas que serão incorporadas à produtos exportados para a União Européia. MH Cursos Gerenciais/abril 2009

Pessoal Empregado por Porte de Empresa TOTAL: 41.625.355 Grandes empresas 16,1 milhões Porte de Empresas Pessoal Empregado Participação % micro empresas 13.877.083 33% pequenas empresas 5.861.069 14% médias empresas 5.811.923 grandes empresas 16.075.280 39% TOTAL 41.625.355 100% MH Cursos Gerenciais/abril 2009 9 9

Salários por porte de empresas Euros MH Cursos Gerenciais/abril 2009 10 10

Exportações Brasileiras para a União Européia – 2008 itens selecionados valor - mil US$ álcool etílico 686.642 derivados de petróleo 698.201 indústria química 2.228.724 siderurgia 2.010.383 metalurgia 1.570.731 TOTAL 7.194.681 Fonte: Aliceweb/MDIC OBS: Exclui artigos exportados MH Cursos Gerenciais/abril 2009 11

Representante próprio Alternativas de Atuação Importador Representante próprio Representante legal Empresas de médio porte Portfólio variado de clientes Atuando em mais de um país Número médio de substâncias Registro na 1ª e 2ª etapas Multinacionais Grandes empresas com escritório comercial na UE Produtoras de commodities Equipe de apoio no Brasil Contratação de consultoria na UE. Grandes volumes Registro na 1º etapa Empresas de pequeno porte Produtores de especialidades Poucos países de importação Pequeno número de clientes Grande número de substâncias Registro nas 3 etapas MH Cursos Gerenciais/abril 2009 12

Participando dos SIEF’s Assinatura do termo de aceitação do Direito da Concorrência Identificação de “sameness” Direitos e Obrigações dos membros Compartilhamento de dados e disponibilidade de testes em animais Classificação e Rotulagem Escolha do facilitador, e do administrador do SIEF Proposta de Lider de Registro Apresentação do Acordo do Consórcio Filiação, compartilhamento de custos e aspectos organizacionais MH Cursos Gerenciais/abril 2009 13

Processo de Registro 2. Implicará na apresentação de: Classificação e Rotulagem Cenário de exposição para cada usoi Orientações de uso seguro Estudo sumário Estudo robusto para cada dado-chave usado na avaliação de periculosidade Propostas de testes, a partir dos estudos robustos Relatório de segurança química (Chemical Safety Report) MH Cursos Gerenciais/abril 2009 14

Atuação após o registro As responsabilidades do registrante não se encerram com a obtenção do registro !!! Após o registro, deve-se manter a Agência atualizada em relação a: Status e identidade da empresa Qualquer mudança na composição da substância Alterações no volume comercializado que incorram em alcance de uma nova “banda” Identificação de novos usos Identificação de novos riscos que levem a qualquer mudança na MSDS ou no CSR Alteração na classificação e rotulagem Cada atualização estará submetida ao pagamento da taxa correpondente !! MH Cursos Gerenciais/abril 2009 15

Custos de Registro A estimativa de custo para o Registro depende de diversos parâmetros: Volume Comercializado Se o produto é perigoso ou não (perigosos poderão custam cerca de 50% a mais do que os não perigosos – requerem mais testes) Do consórcio formado (incluindo os custos administrativos, negociais e número de empresas consorciadas, freqüência de reuniões, etc) Das aplicações do produto (maior número de aplicações mais dados) Do volume e confiabilidade das informações já disponíveis para atendimento a outros programas que envolvem dados de toxicologia, segurança e riscos MH Cursos Gerenciais/abril 2009 16

Custos de Registro Custos diretos Custos indiretos Elaboração dos MSDS, CSR, Dossiês Custos diretos Impostos Pagos no Brasil para Remessa de Valores Viagens Registros e Autorizações Participação nos Consórcios Representante Legal e Consultoria Custos indiretos MH Cursos Gerenciais/abril 2009 17

Impostos Pagos no Brasil para Remessa de Divisas Custos Impostos Pagos no Brasil para Remessa de Divisas No caso de pagamentos de serviços no exterior: Impostos incidentes Percentual Valores em euros 10.000,00 IR 17,64706% 1.764,71 CIDE 10% 1.000,00 PIS e COFINS 9,25% ( base de cálculo 11.599,24) 1.072,93 ISS/SP 5% 500,00 IOF 0,38% 38,00 TOTAL 43,7564% 4.375,64 MH Cursos Gerenciais/abril 2009 18

Impostos Pagos no Brasil para Remessa de Divisas Custos Impostos Pagos no Brasil para Remessa de Divisas No caso de pagamentos de taxas no exterior: Impostos Incidentes Percentual Valores em euros 10.000,00 IR 25% reajustado 3.333,33 IOF 0,38% 38,00 Total 33,7133% 3.371,33 MH Cursos Gerenciais/abril 2009 19

REGISTRO PELO MÉTODO DE COMPARTILHAMENTO Custo de Registro de Substâncias no REACH FAIXA DE TONELAGEM REGISTRO PELO MÉTODO DE COMPARTILHAMENTO TAXA DESPESAS DE TESTES TOTAL 1 REGISTRAN TE 5 REGISTRAN TES 10 REGISTRAN 50 REGISTRAN 1-10 PADRÃO 1.600 63.000 64.600 - SIEF PADRÃO 1.200 64.200 13.800 7.500 2.460 MEDIA SIEF 840 63.840 13.440 7.140 2.100 PEQUENA 480 63.480 12.720 6.420 1.380 MICRO 120 63.120 10-100 4.300 231.000 235.300 3.225 234.225 49.425 26.325 7.845 2.258 233.258 48.458 25.358 6.878 1.290 232.290 47.490 24.390 5.910 323 231.323 46.523 23.423 4.943 100-1000 11.500 1.050.000 1.061.500 SIEF PADRÃO 8.625 1.058.625   6.038 1.056.038 3.450 1.053.450 863 1.050.863 1000 + 31.000 2.800.000 2.831.000 23.250 2.823.250 583.250 303.250 79.250 16.275 2.816.275 576.275 296.275 72.275 9.300 2.809.300 569.300 289.300 65.300 2.325 2.802.325 562.325 282.325 58.325 CMR 1 E 2 PME 18.000 2.818.000 R50-R53 16.080 2.816.080 576.080 296.080 72.080 SIEF PME 10.080 2.810.080 570.080 290.080 66.080 Valores em Euros Fonte: Reach Facilitation Company MH Cursos Gerenciais/abril 2009

Substâncias de Grande Preocupação - SVHC Substance Name (CAS No.) Date of inclusion Reason for inclusion Triethyl arsenate 427-700-2 28.10.08 Carcinogenic Anthracene 204-371-1 PBT 4,4'- Diaminodiphenylmethane (MDA) 202-974-4 Dibutyl phthalate (DBP) 201-557-4 Toxic for reproduction Cobalt dichloride 231-589-4 Diarsenic pentaoxide 215-116-9 Diarsenic trioxide 215-481-4 Sodium dichromate   Carcinogenic, mutagenic and toxic to reproduction 234-190-3 5-tert-butyl-2,4,6-trinitro-m-xylene (musk xylene) 201-329-4 vPvB Bis (2-ethylhexyl)phthalate (DEHP) 204-211-0 Toxic to reproduction Hexabromocyclododecane (HBCDD) and all major diastereoisomers identified: 247-148-4 and 221-695-9 Alpha-hexabromocyclododecane (134237-50-6) Beta-hexabromocyclododecane (134237-51-7) Gamma-hexabromocyclododecane (134237-52-8) Alkanes, C10-13, chloro (Short Chain Chlorinated Paraffins) 287-476-5 PBT and vPvB Bis(tributyltin)oxide (TBTO) 200-268-0 Lead hydrogen arsenate 232-064-2 Carcinogenic and Toxic to reproduction Benzyl butyl phthalate (BBP) 201-622-7 Fonte: ECHA MH Cursos Gerenciais/abril 2009

Obrigações referentes às substâncias de grande preocupação ( SVHC) Obrigações imediatas de SVHC em artigos: informar o recipiente com informação suficiente para permitir seu uso seguro. Produtores e importadores das substâncias Produtores e Importadores de Preparações contendo as substâncias Artigos contendo as substância em concentração superior a 01% Obrigações a partir de 2011: Notificar a Agência se a Substância estiver presente no artigo em quantidade superior a 0,1% e superior a 1 t/ano. Obrigações referentes às SVHC A Notificação não é necessária Para os casos em que a substância já tiver sido registrada para aquele uso. MH Cursos Gerenciais/abril 2009

Exigências para Artigos 2 artigos do Regulamento tratam de Artigos: Artigo 7º - produtores e importadores devem submeter registro à Agência de qualquer substância contida que atenda a duas condições: Substância que for intencionalmente liberada em condições normais de uso e presente em quantidade superior a 1 t importador por ano. Qualquer produtor ou importador deve notificar a Agência se a substância for SVHC ou se estiver incluída no Anexo XIV, se: Substância presente no artigo em concentração superior a 0,1% e superior a 1 tonelada/importador por ano. Artigo 33º: Obrigação de comunicar informações sobre substâncias em artigos quando em concentração superior a 0,1% em peso. MH Cursos Gerenciais/abril 2009

Impactos do REACH sobre as empresas brasileiras Multinacionais estimam valores entre 45.000 euros a 75.000 euros para custos de registro (taxas + testes e documentação); Empresas multinacionais usando o pré-registro como restrição ao mercado; Pequenas e médias empresas confusas e com dificuldades de entender as exigências; Gastos desnecessários por medo de perder o acesso ao mercado europeu; Muitas empresas ainda não se adequaram pois desconhecem o REACH. Para exportador a incidência dos custos do REACH é sobre a parcela da produção exportada para a EU enquanto para o europeu a incidência é sobre toda a produção – maior diluição dos custos Exportador de preparações – (em geral PME) perda de competitividade para produtor europeu. MH Cursos Gerenciais/abril 2009

Dificuldades futuras Visão do produtor europeu centrada no seu mercado interno. Visão do exportador brasileiro centrada na manutenção do negócio Dificuldades de interação com a Agência Dificuldade de posicionamento técnico político com a Comissão Européia e ECHA como stakeholders Dificuldade de interação e de solução de problemas com autoridade fiscalizadora Dificuldade de negociação com Only Representatives Dificuldade de avaliação de qualificação de prestadores de serviços devido à distância Dificuldade de compreensão das exigências regulatórias e “tradução” dessas exigências para o mundo comercial MH Cursos Gerenciais/abril 2009

Notícias MH Cursos Gerenciais/abril 2009

no Brasil... Às Associações de Classe cabe divulgar, esclarecer, treinar e apoiar as suas associadas pois muitas empresas exportadoras ainda desconhecem o REACH; Às universidades, centros de pesquisa e laboratórios cabe se adequar às metodologias e normas internacionais para prestar os serviços analíticos necessários; Ao governo cabem ações de apoio ao financiamento, subvenção e outros instrumentos apropriados para suporte às empresas exportadoras; Às empresas cabe se organizar, negociar com clientes e fornecedores, planejar e se adequar buscando preservar mercados, empregos e rentabilidade. MH Cursos Gerenciais/abril 2009

no Brasil... Ações a serem adotadas no Brasil As Associações de Classe: Divulgar, esclarecer, treinar e apoiar as suas associadas Muitas empresas associadas ainda desconhecem o REACH O Governo: Ações de apoio ao financiamento, subvenção e outros instrumentos apropriados para suporte às empresas exportadoras As Empresas: Se organizar, negociar com clientes e fornecedores, planejar e se adequar buscando preservar mercados, empregos e rentabilidade As Universidades, centros de Pesquisas e Laboratórios: Adequar-se as metodologias e normas internacionais para prestar os serviços analíticos necessários MH Cursos Gerenciais/abril 2009

O REACH e o Acordo de Barreiras Técnicas O Acordo de barreiras técnicas identifica metas regulatórias consideradas “legítimas”: Proteção da segurança nacional Prevenção de prática enganosa Proteção à saúde humana , animal e vegetal Proteção do meio ambiente MH Cursos Gerenciais/abril 2009

O REACH e os Princípios da Organização Mundial do Comércio Tratamento da Nação mais favorecida (MFN); Concessões tarifárias (Tarifas Consolidadas); Tratamento Nacional (não discriminação entre produto nacional e o importado); Liberdade de Trânsito; Ações Antidumping, etc MH Cursos Gerenciais/abril 2009

Barreira Econômica? Discriminação entre produtor europeu e o produtor estrangeiro: O Representante Exclusivo (OR) é um fator de discriminação entre o produtor europeu e o produtor estrangeiro. O representante exclusivo é pago pelo produtor estrangeiro que é também quem paga, por meio do OR os testes, estudos e dossiers e todas as taxas da Agência. MH Cursos Gerenciais/abril 2009

Obrigada! Palestrante: Nícia Maria Mourão Henrique Email: nicia@mourao.com.br nimourao@yahoo.com Tel: (11) 3812-0500 (11) 9666-4846 MH Cursos Gerenciais/abril 2009 32