Ministério da Ciência e Tecnologia Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação Ministério da Ciência e Tecnologia Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

C,T&I como Política de Estado Configuração da Política Plano de Desenvolvimento da Educação PDE Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior PITCE Plano de Desenvolvimento da Saúde Política de Desenvolvimento da Agropecuária Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Plano de Aceleração do Crescimento Infra-estrutura PAC Política Econômica - - Foco dos investimentos Modernização P,D&I Ampliação da Capacidade - Políticas em dois níveis com atenção à dimensão regional Estrutural Sistêmico

Plano de Ação Meta ,5 % PIB em P,D&I (1,02% em 2006) Investimento em P,D&I prioriza a ampliação da inovação nas empresas e a consolidação do sistema nacional de C,T&I propõe 4 prioridades estratégicas, distribuídas em 21 linhas de ação integra a PITCE fase II e articula-se aos Planos de Desenvolvimento da Educação, da Saúde e da Agropecuária

Recursos do MCT e de outras fontes, 2007 a 2010 Fonte: LOA 2007, PLOA 2008 e PPA Elaboração: ASCAV/MCT. Notas: 1) inclui recursos sob a supervisão do FNDCT; 2) não inclui pessoal, encargos sociais e despesas financeira e obrigatórias; 3) estimativas BNDES, sujeitas a modificação anual. MME/Petrobras/Eletrobras MCT/outras ações do PPA(2)

I- EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE C,T&I II- PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NAS EMPRESAS III- P,D&I EM ÁREAS ESTRATÉGICAS IV- C,T&I PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL Prioridades Estratégicas Estas prioridades são expressas em 21 Linhas de Ação e 88 programas ou iniciativas Plano de Ação

Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 1- Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I 2- Formação de Recursos Humanos para C,T&I 3- Infra-estrutura e Fomento da Pesquisa Científica e Tecnológica Principais linhas de ação em I- Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I I- Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I

7. Áreas portadoras de futuro: Biotecnologia e Nanotecnologia 8. Tecnologias da Informação e Comunicação 9. Insumos para a Saúde 10. Biocombustíveis 11. Energia elétrica, hidrogênio e energias renováveis 12. Petróleo, gás e carvão mineral 13. Agronegócio 14. Biodiversidade e recursos naturais 15. Amazônia e Semi-Árido 16. Meteorologia e mudanças climáticas 17. Programa Espacial 18. Programa Nuclear 19. Defesa Nacional e Segurança Pública Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional III- P&D em Á reas Estrat é gicas Principais linhas de ação em

Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 20- Popularização da C&T e Melhoria do Ensino de Ciências 21- Tecnologias para o Desenvolvimento Social IV- C&T para o Desenvolvimento Social Principais linhas de ação em

Ministério da Ciência e Tecnologia II - Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas

Principais linhas de ação em Principais linhas de ação em Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresas 2 - Tecnologia para a Inovação nas Empresas 3 - Incentivos à Criação e à Consolidação de Empresas Intensivas em Tecnologia II - Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas Meta Ampliar a razão entre gastos em P,D&I privado de 0,51% do PIB para 0,65% até 2010, por meio do sistema integrado de financiamento a investimentos em inovação tecnológica e de forte ampliação de recursos para financiamento e para capital de risco

II.1 - Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresa  Apoio financeiro às atividades de P,D&I e à inserção de pesquisadores nas empresas (Crédito e subvenção)  Apoio à cooperação entre empresas e ICTs  Iniciativa nacional para a Inovação  Capacitação de recursos humanos para a inovação  Implementação de centros de P,D&I empresariais

II.2 - Tecnologia para a Inovação nas Empresas Estruturar o Sistema Brasileiro de Tecnologia (SIBRATEC), com redes de instituições federais, estaduais e privados, para apoiar o desenvolvimento de empresas atuação: atividades de P&D e inovação prestação de serviços tecnológicos (metrologia, TIB) extensionismo, assistência tecnológica e transferência de tecnologia

II.3 - Incentivo à Criação e à Consolidação de Empresas Intensivas em Tecnologia  Programa Nacional de apoio às Incubadoras e aos Parques Tecnológicos (PNI)  Inovar - Fomento à criação e à ampliação da indústria de capital empreendedor (venture capital) no Brasil  Uso do poder de compra para estimular o desenvolvimento tecnológico nas empresas nacionais de tecnologia

 abrange toda a extensa gama de atividades de C,T&I no Brasil:  formação de recursos humanos, pesquisa básica e pesquisa aplicada  prevê um vasto leque de instrumentos e iniciativas para incentivar as empresas:  a criação de empresas de tecnologia  a P&D e inovação nas empresas  SIBRATEC, para apoiar o fortalecimento tecnológico das empresas  elege áreas estratégicas para P&D: tecnologias da informação e comunicação, biocombustíveis, agronegócio, insumos para a saúde e energia nuclear  dá relevância à divulgação de C&T, à melhoria do ensino de ciências e às atividades de C&T para o desenvolvimento social O Plano – conclusões

Conclusões  Manutenção e aperfeiçoamento de todos programas de C,T&I existentes e criação de novos programas e instrumentos  Programas de governo aumentaram apoio: PNI, ICT-Empresa, Juro Zero, BNDES  A Lei de Inovação e Lei do Bem deverão mudar o cenário da inovação no Brasil nos próximos anos  A subvenção econômica às atividades de P,D&I nas empresas (FNDCT) vem proporcionando efeitos desde 2006  Há que se mobilizar o setor privado para ser mais dinâmico na promoção do desenvolvimento tecnológico  Estados criam suas próprias Leis de Inovação  O Plano de Ação de C,T&I proporciona uma abordagem integrada para os desafios decorrentes do desenvolvimento tecnológico sustentável

Ministério da Ciência e Tecnologia SIBRATEC - Sistema Brasileiro de Tecnologia

Plano de Ação CTI Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresas 4.1. Apoio financeiro às atividades de PD&I e à inserção de pesquisadores nas empresas 4.2. Apoio à cooperação entre empresas e ICT 4.3. Iniciativa nacional para a inovação 4.4. Capacitação de RH para a inovação 4.5. Implementação de centros de PD&I empresariais 5- Tecnologia para a Inovação nas Empresas 5.1. Sistema Brasileiro de Tecnologia – SIBRATEC 6- Incentivos à Criação e Consolidação de Empresas Intensivas em Tecnologia 6.1. Programa Nacional de Apoio às Incubadoras e aos Parques Tecnológicos (PNI)‏ 6.2. Inovar – Fomento à criação e à ampliação da indústria de capital empreendedor (venture capital) no Brasil 6.3. Uso do poder de compra para estimular o desenvolvimento nas empresas nacionais de tecnologia II - Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas

Decreto Nº 6.259, de Institui o Sistema Brasileiro de Tecnologia - SIBRATEC, com a finalidade de apoiar o desenvolvimento tecnológico do setor empresarial nacional, por meio da promoção de atividades de: I - pesquisa e desenvolvimento de processo e produtos voltados para à inovação; e II - prestação de serviços de metrologia, extensionismo, assistência e transferência de tecnologia Portaria MCT nº 36, de Designa os membros do Comitê Gestor do SIBRATEC MCT / MDIC / MAPA / MEC / MS / MME / MC / NAE-PR FINEP / CNPQ / BNDES / CAPES / INMETRO / INPI ABDI / CNI / SEBRAE / ANPEI MARCO LEGAL

Ministério da Ciência e Tecnologia DIRETRIZES GERAIS Aprovadas pelo Comitê Gestor Resolução CG Sibratec nº 1, de 17 de março de 2008 Publicada nas fls 7 e 8 da seção 1 do DOU de

DIRETRIZES GERAIS Apoiar o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira, por meio da promoção de atividades de PD&I de processos e produtos; de serviços tecnológicos; e de extensão e assistência tecnológica, atendendo aos objetivos do Plano CTI 2007–2010 e as prioridades da PITCE Está organizado em 3 tipos de Redes (componentes):  Centros de Inovação  Serviços Tecnológicos  Extensão Tecnológica O SIBRATEC será gerido por:  1 Comitê Gestor (CG-Sibratec)  3 Comitês Técnicos, um para cada componente  1 Secretaria Executiva

GOVERNANÇA DO SISTEMA

CENTROS DE INOVAÇÃO 1 - Premissas Gerar e transformar conhecimentos científicos e tecnológicos em produtos, processos e protótipos com viabilidade comercial, tanto para apoiar o surgimento de novas empresas de base tecnológica, quanto para possibilitar o desenvolvimento de inovações, novos produtos ou promover inovações incrementais em produtos, processos e serviços já existentes. Atuar em rede, mediante interação com empresas brasileiras e empreendedores, de forma a contribuir para com o incremento do processo de inovação nessas empresas ou para o surgimento de novas empresas inovadoras.

CENTROS DE INOVAÇÃO 2 - Critérios  Política de propriedade intelectual, se for ICT pública com NIT estruturado e atuante;  experiência na realização de projetos cooperativos com empresas;  histórico de parceria com o setor empresarial em PD&I;  histórico de registro de patentes ou de transferência de tecnologia e inovações;  infra-estrutura adequada para atividades de PD&I;  pessoal qualificado e política de RH. Outros critérios poderão ser acrescidos, de acordo com o tema da Rede.

3 - Organização e Operação Redes temáticas definidas pelo CG-Sibratec, levando em conta as demandas do País e as prioridades da PITCE. Redes formadas inicialmente por centros de inovação pertencentes a entidades já existentes.  cartas convites ou editais para a formação das Redes;  articulação institucional para a formalização das Redes;  estruturação e encaminhamento dos projetos/encomendas. A organização do processo de fomento ocorrerá em 3 etapas: A adesão e a integração às redes ocorrerá por meio de compromisso formal e constituirá condição contratual para o apoio do SIBRATEC. CENTROS DE INOVAÇÃO

SERVIÇOS TECNOLÓGICOS 1 - Premissas Implantação e consolidação de redes de metrologia, normalização e avaliação da conformidade, compreendendo serviços de calibração e de ensaios e análises. Existência de redes formalmente constituídas, como as coordenadas pelo Inmetro, Anvisa, ANP e outros organismos regulamentadores. Serviços tecnológicos fortemente influenciados pela demanda.

SERVIÇOS TECNOLÓGICOS 2 - Critérios  exigem dos laboratórios e entidades acreditadas/autorizadas, requisitos de gestão da qualidade;  possuem sistemática de avaliação periódica dos laboratórios;  participam de atividades de intercomparação laboratorial ou de ensaios de proficiência;  participam de foros internacionais no tema da rede que coordena. Para instituições que coordenam rede formalmente constituída:  ser acreditado em rede formalmente constituída. A critério do CT-Serviços Tecnológicos, poderão ser aceitos não acreditados, desde que possuam sistema da qualidade implantado;  experiência na prestação de serviços tecnológicos;  instalações e equipamentos laboratoriais;  pessoal qualificado e política de RH. Outros critérios poderão ser acrescidos, de acordo com o tema da Rede. Para laboratórios ou entidades:

3 - Organização e Operação Redes temáticas definidas pelo CG-Sibratec, levando em conta as demandas do País e as prioridades da PITCE, visando superar gargalos e lacunas existentes na oferta de serviços tecnológicos. Cada Rede será inicialmente formada por laboratórios / entidades acreditadas. A organização do processo de fomento ocorrerá por meio de editais, cartas convite e, em casos específicos, por encomenda. SERVIÇOS TECNOLÓGICOS A adesão e a integração às redes ocorrerá por meio de compromisso formal e constituirá condição contratual para o apoio do SIBRATEC

EXTENSÃO TECNOLÓGICA 1 - Premissas Promover extensão e assistência tecnológica ao processo de inovação das MPME, por meio de redes especializadas visando fortalecer os Sistemas Locais de Produção. As redes deverão congregar as entidades especializadas atuantes na região para identificar/solucionar gargalos na gestão, projeto, desenvolvimento, produção e comercialização de bens e serviços.

EXTENSÃO TECNOLÓGICA 2 - Critérios  histórico de relacionamento com o setor empresarial, com abrangência regional/territorial;  participação institucional e financeira nas atividades de extensão tecnológica. Para instituições participantes da gestão das redes:  histórico de relacionamento com o setor empresarial;  histórico de cooperação/parceria interinstitucional na identificação e solução de gargalos tecnológicos;  experiência com serviços de extensão e assistência tecnológica;  pessoal qualificado, com experiência profissional vinculada a atividades produtivas em empresas;  domínio de metodologias para extensão tecnológica;  viabilidade de contratação de especialistas com conhecimento específico. Outros critérios poderão ser acrescidos, de acordo com o tema da Rede. Para instituições executoras das atividades de extensão:

EXTENSÃO TECNOLÓGICA 3 - Organização e Operação A s redes serão formadas mediante arranjos institucionais, constituídas por entidades locais, podendo ter como parceiro o Governo Estadual, por meio da Secretaria de C&T ou FAP, com co-participação no financiamento das ações.  SIBRATEC – 70% no máximo  Rede Estadual – 20% no mínimo  MPE beneficiada -10% no mínimo Origem dos recursos para atendimento às MPME: O processo de fomento ocorrerá mediante carta convite, uma por Estado/Região, observando as especialidades produtivas locais e as políticas estaduais de desenvolvimento. A adesão e a integração às redes ocorrerá por meio de compromisso formal e constituirá condição contratual para o apoio do SIBRATEC. Será implementado sistema de avaliação da satisfação dos usuários do SIBRATEC-Extensão Tecnológica.

Muito Obrigado! Guilherme Henrique Pereira Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação Ministério da Ciência e Tecnologia