Geo-Obras Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Luiz Henrique Starling Lopes

Histórico Instrução Normativa 09/2003 – ANEXO I Instrução Normativa 07/2004 - SISOBRAS Inicio do projeto: Novembro de 2011 com a assinatura do Termo de Cessão de uso do Sistema e de Cooperação Técnica com Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso Tempo de Desenvolvimento: 1,5 anos Equipe terceirizada A unidade de técnica de engenharia é relativamente nova no Tribunal de Contas. Foi criada em 1998 e passou por grandes dificuldades por falta de normativos ou sistema que auxiliasse o Controle Externo. Em 2003, foi publicado o primeiro normativo - Instrução Normativa 09/2003 – A instrução normativa trouxe como novidade a obrigatoriedade dos jurisdicionados encaminharem de forma quadrimestral o Anexo I, que era uma planilha em word que trazia as informações relativas à licitação e contratação de obras e serviços de engenharia. Em 2004, foi publicado outro normativo – Instrução Normativa 07/2004 – Esta Instrução trouxe como novidade a obrigatoriedade de que as informações fossem enviadas via SISOBRAS. De 2004 até 2011, foi mantido o SISOBRAS, mas sem qualquer investimento. Em 2010, o Tribunal identificou o Geo-Obras. Sistema desenvolvido pelo Tribunal de Contas. Em 2011 foi firmado o Termo de Cooperação Técnica e o termo de cessão de software cedendo o Geo-Obras para o Tribunal de Contas de Minas Gerais

Dificuldades Número de Jurisdicionados – 3.343; Jurisdicionados com grande volume de contratações que exigiram o desenvolvimento de envio de informações por lotes; Processo de validação do sistema lento Instalação do Comitê de Validação Tecnológica – CVT – 07/2012; Elaboração de Instrução e Resolução; Realização de fase de testes – 08/2012 a 12/2012; Atenção ao espaço necessário para armazenamento; As dificuldades enfrentadas pelo Tribunal estão sendo: 1

Experiência de Minas Gerais Fase de validação do sistema Período de testes: Agosto a dezembro de 2012 Realizada com a participação de 192 servidores: 67 Municípios – 7,85 % dos municípios mineiros 2 Órgãos estaduais Departamento de Estradas de Rodagem Departamento de Obras Públicas

Experiência de Minas Gerais Fase de validação do sistema Objetivos: Estimar o espaço de armazenamento do Banco de Dados e capacidade dos Servidores; Identificar possíveis adaptações que seriam necessárias ao sistema; Identificar soluções tecnológicas que reduzissem o retrabalho dos órgãos com sistema próprio; Identificar instabilidades e bugs no sistema; Planejar a melhor maneira de implantar o sistema.

Experiência de Minas Gerais Fase de validação do sistema Soluçoes Validadas pelo Comitê de Validação Tecnológica

Experiência de Minas Gerais Fase de validação do sistema Na fase de testes identificou-se 98% dos jurisdicionados possuem pouco ou nenhum controle sobre a execução de obras 2% dos jurisdicionados possuem um sistema de gestão de obras eficiente.

Experiência de Minas Gerais Jurisdicionados que possuem Sistemas de Gestão e Controles de Obras

Experiência de Minas Gerais Jurisdicionados com sistema próprio identificados Departamento de Estradas de Rodagem - DER 480 contratos vigentes – mensalmente Departamento de Obras Públicas – DEOP 250 contratos vigentes - mensalmente Secretaria de Estado da Educação - SEE Cerca de 2000 contratos vigentes – Escolas Estaduais Superintendencia de Desenvolvimento da Capital Cerca de 450 contratos vigentes – mensalmente Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa Centrais Energéticas de Minas Gerais - Cemig

Experiência de Minas Gerais Solução Tecnológica validada pelo CVT 98% dos jurisdicionados deverão adotar o Geo-Obras como sistema de Gestão. Informação Jurisdicionados Geo-Obras Gestão de obras TCEMG

Experiência de Minas Gerais Soluções tecnológicas validada CVT 2% que possuem sistema de gestão de obras - Definição de lay-out – Envio das informações ao Geo-Obras em lotes O envio será realizado utilizando um arquivo compactado, tendo em seu conteúdo o arquivo XML referente a importação e todos os documentos referenciados. Blocos de Informação Jurisdicionados Sistemas próprios de gestão TCEMG

Experiência de Minas Gerais Soluções tecnológicas validadas CVT No módulo auditor foi adicionada a funcionalidade de visualizar os pontos georreferenciados no mapa através do google

Experiência de Minas Gerais Solução Tecnológica validada pelo CVT Pesquisa automatizada na Receita Federal Retorno da pesquisa INFOCONV Jurisdicionados Geo-Obras Gestão de obras Pesquisa TCEMG Receita Federal

Experiência de Minas Gerais Solução tecnológica validada pelo CVT Consulta situação das pessoas jurídicas e físicas Verificação da composição societária das empresas Verificação da participação em licitações de empresas com os mesmos sócios

InfoConv – Receita Federal

InfoConv – Receita Federal

InfoConv – Receita Federal

Experiência de Minas Gerais Solução tecnológica validada pelo CVT Identificação das Licitações realizadas sob o regime da Lei Complementar 123 (Estatuto da Micro e Pequena Empresa) Identificação dos jurisdicionados que estão utilizando, na contratação de obras e serviços de engenharia, licitações sob o regime da Lei Complementar 123 Identificação dos contratos firmados com micro e pequenas empresas Identificação das empresas que se declararam micro e pequenas empresas nas licitações Verificar o cumprimento das disposições de preferência contidas nos artigos 44 e 48 da Lei Complementar 123

Experiência de Minas Gerais Solução tecnológica validada pelo CVT Implementação de ferramentas de controle gerencial e controle prévio de licitações Geração de relatórios gerenciais de unidades gestoras inadimplentes Adequação de filtros de relatórios para checagem do cumprimento da lei complementar 123. Geração de relatório de alertas sobre licitações com preços desconformes. Geração de relatório de alerta de preços de contrato acima do preço de licitação;

Experiência de Minas Gerais Solução tecnológica validada pelo CVT Acesso pelo Sistema de Gestão de Identidade – SGI Senha pessoal e intrasferível Chave de acesso para o Geo-Obras

Contacto para o compartilhamento de soluções Gabriel Novy Barbosa Chaves – gchaves@tce.mg.gov.br Luiz Henrique Starling Lopes – lhlopes@tce.mg.gov.br Emídio Correia Filho – efilho@tce.mg.gov.br Manoel Messias dos Santos – mmessias@tce.mg.gov.br

Diretoria de Engenharia e Perícia Analista de Sistema Desenvolvedor Superintendência de Controle Externo Cláudia Costa de Araújo Fusco carajujo@tce.mg.gov.br Diretoria de Engenharia e Perícia Emídio Corrêa Filho efilho@tce.mg.gov.br Coordenadoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Perícia Luiz Henrique Starling Lopes lhlopes@tce.mg.gov.br Analista de Sistema Desenvolvedor Gabriel Novy Barbosa Chaves gchaves@tce.mg.gov.br