Regulação no Mercado de Banda Larga em 2005 ICP-ANACOM

2 BANDA LARGA EM PORTUGAL Acessos Banda Larga ADSL CABO Oferta do Lacete Local (OLL) Rede ADSL PT Agregação ATM (Asynchronous Transfer Mode) Agregação IP (Internet Protocol) Mais de 1,1 Milhões de clientes Dados do 3.º Trimestre de 2005   var. entre 3.º trim e 3.º trim  = 51% 57%  = 84% 6%  = 596% 94%  = 70% 43%  = 23%

3 "ESCADA DO INVESTIMENTO"

4 OLL – CRONOLOGIA DE MEDIDAS

5 OFERTA DO LACETE LOCAL – PREÇOS  Deliberação de 13/04/2005 Alteração dos preços máximos da ORALL

6 OFERTA DO LACETE LOCAL – COMPARAÇÃO DE PREÇOS –

7 OFERTA DO LACETE LOCAL

8 OFERTA “REDE ADSL PT” – IP  Decisão de 24/06/2005  Não oposição aos preços máximos comunicados pela PTC em

9 OFERTA “REDE ADSL PT”  Deliberação de 14/10/2004  Disponibilização de uma classe de serviço de 2 Mbps na oferta grossista Rede ADSL PT Por deliberação de , a ANACOM determinou à PTC que oferecesse, a nível grossista (“Rede ADSL PT”), uma classe de 2 Mbps no sentido descendente e de 512 Kbps no sentido ascendente. Em foi divulgado pela comunicação social o lançamento pelo Grupo PT, previsto para , de ofertas de banda larga no retalho a 1 e a 2 Mbps sobre a respectiva rede de distribuição por cabo. ANACOM decidiu que as empresas do Grupo PT apenas poderiam comercializar as anunciadas ofertas retalhistas de banda larga de 1 Mbps e de 2 Mbps sobre a rede de distribuição por cabo após a entrada em vigor das correspondentes condições grossistas na oferta “Rede ADSL PT”. Posteriormente, PTC lançou novas classes de serviço na "Rede ADSL PT": 4 Mbps e 8 Mbps Reflexos ao nível do débito máximo proporcionado ao cliente final – foram lançadas ofertas, por vários operadores, de 4 Mbps, 8 Mbps e de 16 Mbps, suportadas quer na OLL, quer na oferta “Rede ADSL PT”. Posteriormente, a PTC reduziu os preços grossistas de algumas classes de serviço e possibilitou a migração de clientes de algumas classes de serviço (e.g. 512kbps e 1 Mbps) para classes com débitos superiores. Os preços das ofertas ao cliente final reduziram-se. Actualmente, existem ofertas com débitos de velocidade superiores (e.g. 2 Mbps) cuja mensalidade é igual ou mesmo inferior às ofertas anteriormente disponíveis e que proporcionavam débitos inferiores (e.g. 512 kbps). Posteriormente, PTC lançou novas classes de serviço na "Rede ADSL PT": 4 Mbps e 8 Mbps Reflexos ao nível do débito máximo proporcionado ao cliente final – foram lançadas ofertas, por vários operadores, de 4 Mbps, 8 Mbps e de 16 Mbps, suportadas quer na OLL, quer na oferta “Rede ADSL PT”. Posteriormente, a PTC reduziu os preços grossistas de algumas classes de serviço e possibilitou a migração de clientes de algumas classes de serviço (e.g. 512kbps e 1 Mbps) para classes com débitos superiores. Os preços das ofertas ao cliente final reduziram-se. Actualmente, existem ofertas com débitos de velocidade superiores (e.g. 2 Mbps) cuja mensalidade é igual ou mesmo inferior às ofertas anteriormente disponíveis e que proporcionavam débitos inferiores (e.g. 512 kbps).

10 BANDA LARGA EM PORTUGAL Nota: Estes valores são baseados nos acessos de banda larga suportados na oferta grossista "Rede ADSL PT" Distribuição dos acessos ADSL por débito downstream

11 MERCADO DE ACESSO EM BANDA LARGA Análise do mercado grossista de acesso em banda larga –Mercado relevante: fornecimento grossista de acesso em banda larga, que inclui os serviços de acesso em banda larga suportados quer na rede telefónica (RTPC) e nas redes de distribuição por cabo; –Empresas do Grupo PT identificadas como operadores com PMS –Regulação do acesso em banda larga através de modem por cabo: obrigação de não discriminação e a obrigação de controlo de preços – a oferta grossista “Rede ADSL PT” deve permitir aos operadores alternativos replicar e concorrer (com um nível de retorno adequado) com as ofertas de retalho de acesso à Internet em banda larga oferecidas pelo Grupo PT, independentemente da tecnologia.

12 PENETRAÇÃO DA BANDA LARGA

13 BANDA LARGA EM PORTUGAL

14 BENEFÍCIOS PARA OS CONSUMIDORES Redução de preços Oferta de voz e banda larga suportadas na OLL Débitos das ofertas de banda larga

Regulação no Mercado de Banda Larga em 2005 ICP-ANACOM