Segurança com Cidadania: Participe dessa mudança!

COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL - CON - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 3 e 4 de novembro de 2008

PROGRAMAÇÃO 3 de novembro 2ª feira 4 de novembro 3ª feira Manhã Chegada dos participantes à Brasília 8:30 h: Reabertura dos Trabalhos 9:30 h: Debate sobre Regimento Interno – capítulos 4, 5 e 6 12:30 h – 14 h: Almoço Tarde 14:30 h: Abertura dos Trabalhos 15:30 h: Debate sobre Regimento Interno – capítulos 4, 5 e 6 18 h – 19h: Coffee Break 14 h: Debate sobre Regimento Interno – capítulos 4, 5 e 6 16h30: Coffee Break 17 h: Encaminhamentos e Avaliação 17:30 h: Encerramento Noite 19 h: Painel de Debates “A Influência da Participação na Formulação das Políticas Públicas” 21 h: Jantar Retorno dos participantes

Objetivos da Reunião 1.Debater e aprovar capítulos 4, 5 e 6 do Regimento Interno da Conferência 2.Aprovar proposta completa de Regimento Interno da Conferência 3.Debater questões relacionadas a participação social em políticas públicas de segurança 4.Potencializar a integração entre os participantes 5.Pactuar encaminhamentos e cronograma de trabalho da CON

Atividades da Coordenação Executiva da 1ª CONSEG Outubro/2008

1)Contribuições ao Texto-Base Foram enviadas à Secretaria Executiva da CONSEG 16 contribuições ao Texto-Base. Abaixo, segue a lista de entidades que enviaram suas contribuições:  ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIMINALISTICA – ABC  ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL – ADPF  CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – GUANAMBI/BA  CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADAO – PB  CONSELHO NACIONAL DE COMANDANTES GERAIS DAS POLÍCIAS E  CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES – CNCG-PM/CBM  F4  FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS EM PAPILOSCOPIA E IDENTIFICAÇÃO - FENAPPI  FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA  FÓRUM NACIONAL DE OUVIDORES DE POLÍCIA  GRANDE ORIENTE BRASIL  GRUPO “SEGURANÇA PÚBLICA, VIOLÊNCIA E CIDADES” – SALVADOR/BA  GT “SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E CIDADANIA” - SÃO PAULO/SP  INSTITUTO SÃO PAULO CONTRA A VIOLÊNCIA  NÚCLEO DE ESTUDOS EM CRIMINOLOGIA E DIREITOS HUMANOS (NUESC), DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF)  VIVA RIO

2) Convocação para Fórum Nacional Preparatório para a 1a. CONSEG As entidades que compõem o Fórum foram convidadas para reunião dos dias 24 e 25 de novembro próximos, oportunidade em que a Conferência será formalmente convocada pelo Exmo. Presidente da República. 3) FGV e PETROBRAS Em visita ao Rio de Janeiro, no dia 17, o coordenador geral da 1ª Conseg, Alberto Kopittke, reuniu-se com o professor Marco Aurélio, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), para discutir uma possível parceria da instituição com a Conferência. Kopittke também se encontrou com representantes da Petrobras. O objetivo da reunião foi apresentar o projeto da 1ª Conseg e buscar patrocínio junto à estatal.

4) Apresentação da CONSEG nos seguintes eventos: - Fórum em Defesa da Vida, no Jardim Ângela, Zona Sul de São Paulo. Criado em 1996 e formado por 45 entidades – dia 03/10 em São Paulo - 25a. Reunião do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos – dia 15/10, em Brasília - 25a. Reunião do CONSESP, dia 16/10 em Palmas - Encontros regionais e temáticos dos GGIs : - Encontro das Regiões Sul e Sudeste: 09 a 10/10 – São Paulo - Encontro da Região Nordeste: 16 a 17/10 – Recife - Encontro das Regiões Centro-oeste e Norte: 23 a 24/10 – Brasília - 2º Congresso Nacional de Oficiais Militares Estaduais – CONAME - de 29 a 31/10, em Brasília - VII Congresso Nacional de Defensores Públicos – dia 31/10, em Cuiabá-MT - Reunião do GT 'Segurança Pública, Justiça e Cidadania' de São Paulo – dia 31/10, em São Paulo

5) Divulgação dos Informativos da CONSEG Os informativos da 1ª Conseg já atingem, pela internet, quase 140 mil pessoas (18 mil contatos de todo o país, servidores do MJ e aos mais de 120 mil alunos inscritos nos cursos de Educação a Distância (EAD) da Senasp). 6) Comitê de Acompanhamento e monitoramento do PRODOC BRA/08/015 Foi publicada a Portaria Senasp nº 21, de 01/10/08, que institui o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PRODOC BRA/08/015, constituído pela SENASP, PNUD e AECI, com a finalidade de acompanhar e monitorar a implementação da referida cooperação técnica internacional. A primeira reunião do CAMP foi realizada no último dia 02/10. As reuniões terão periodicidade mensal.

7) Seleção dos mobilizadores regionais Foram selecionados 16 finalistas para a 2a. Fase da Seleção, que será realizada em curso de capacitação no período de 6 a 10 de novembro, em Brasília. A lista dos finalistas está publicada no site da CONSEG. 8) Sede da Conferência no MJ A Secretaria Executiva da CONSEG já conta com sede própria no Palácio da Justiça, localizada no Salão Negro no andar térreo. 9) Indicação de representantes para as COE´s Os Comandantes Gerais da Polícia Militar e os Chefes da Polícia Civil estão indicando representantes para as atividades de cada Estado, em especial da COE. 10) Portal da Conferência O projeto do Portal foi aprovado pelo Ministro da Justiça no último dia 29 de outubro e em breve será lançado oficialmente.