CRISE DA REPÚBLICA VELHA E A ERA VARGAS

O Tenentismo: Movimento da baixa oficialidade do exército (tenentes e capitães). Classe média urbana e letrada. Contra o poder central das oligarquias. Objetivos: moralização política (voto secreto, fim das fraudes, afastamento do controle oligárquico), ensino obrigatório, centralização positivista. Programa elitista – para o povo, mas sem o povo. Consideravam-se a “salvação nacional”.

Coluna Prestes (1924 – 1926): Líder: Luís Carlos Prestes (“o Cavaleiro da Esperança”). Marcha pelo interior do Brasil tentando debilitar o governo de Arthur Bernardes e conseguindo mais adeptos para a causa tenentista. Caráter social mais amplo: alguns mencionavam o desejo pelo voto feminino e pela reforma agrária. Fracassou. Seus integrantes se exilaram na Bolívia. Alguns retornaram ao Brasil posteriormente.

A COLUNA PRESTES:

O fim da República Velha Manifestações de diversos setores abalam o poder do governo. Movimento operário. Movimento tenentista.

O fim da República Velha A Revolução de 30: Crise de 29 abala poder econômico dos cafeicultores. Governo não tem como valorizar artificialmente o café. Rompimento do pacto do café-com-leite: era a vez de MG indicar o candidato, porém, SP indica o paulista Júlio Prestes para a sucessão do presidente Washington Luís.

MG + RS + PB formam a ALIANÇA LIBERAL com os candidatos Getúlio Vargas (RS) e João Pessoa (PB) para presidente e vice, respectivamente. Aliança liberal recebe apoio de alguns tenentes e classe média urbana, além de várias outras oligarquias dissidentes. Júlio Prestes vence eleição fraudulenta. Protestos contra o resultado das urnas tomam conta do país.

João Pessoa é assassinado. Agitação popular aumenta. Exército resolve depor o então presidente Washington Luís antes mesmo da posse de Júlio Prestes e entregar a presidência ao comandante em chefe da revolta, Getúlio Vargas.

A ERA VARGAS

1 - O PERÍODO PROVISÓRIO (1930 – 1934): Decretos-lei. Nomeação de interventores. Atrelamento de sindicatos ao governo. Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (a cargo de Lindolfo Collor). Criação de leis trabalhistas: 8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias, estabilidade...

Revolução Constitucionalista (SP – 1932): Oligarquia paulista insatisfeita com exclusão do poder. Classe média urbana insatisfeita com autoritarismo varguista.

Símbolo da luta: MMDC (sigla retirada de estudantes mortos em manifestações, cujos sobrenomes eram Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo). Objetivo: constituição. Resultado: vitória militar de Vargas e convocação de eleições para a Assembléia nacional constituinte em 1933.

2 - O PERÍODO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937): A constituição de 1934: Voto secreto, obrigatório, direto. Voto feminino (excluindo-se analfabetos). Justiça eleitoral. Corporativismo. Confirmação de leis trabalhistas. Mandato presidencial de 4 anos. 1º presidente eleito indiretamente: Getúlio Vargas. Intervenção do Estado na exploração de minérios.

Formação de 2 correntes políticas antagônicas influenciadas pela conjuntura internacional. AIB (Ação Integralista Brasileira): Grupo fascista. Plínio Salgado (líder). Condenavam o capitalismo financeiro internacional (associado aos judeus) mas não a propriedade privada. Totalitarismo, unipartidarismo e Estado centralizado forte. Lema: “Deus, Pátria e Família”. Saudação: ANAUÊ

Apoiados por setores da Igreja (combate ao “comunismo ateu”), classe média alta, empresários capitalistas e imigrantes ou descendentes de imigrantes ítalo-germânicos radicados especialmente no RS e SC.

ANL (Aliança Nacional Libertadora): Aliança de esquerda reunindo comunistas, socialistas, democratas e simpatizantes de esquerda em geral. Luís Carlos Prestes (líder). Defendiam o não pagamento da dívida externa, reforma agrária e respeito às liberdades individuais (direito de greve, imprensa livre...), nacionalização de empresas estrangeiras e governo popular; Getúlio coloca a ANL na ilegalidade (Jul/1935).

Nov/1935 - Intentona Comunista: tentativa de golpe por membros da ANL Nov/1935 - Intentona Comunista: tentativa de golpe por membros da ANL. Mal organizada, fracassou rapidamente. Seus líderes (incluindo Prestes) foram presos. OLGA BENÁRIO

Congresso é fechado e eleições suspensas. 1937: Divulgação do “Plano Cohen” (suposto plano comunista para tomar o poder). Congresso é fechado e eleições suspensas.

3 - O ESTADO NOVO (1937 – 1945): Nova constituição (1937): (constituição fascista). Estado de Emergência permanente – plenos poderes ao presidente e a polícia. Congresso fechado – decretos-lei. Proibição de greves.

Censura permanente (DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda). Prisão de qualquer opositor. Apoio das forças armadas. Simpatia ao fascismo. Ausência de qualquer partido (até a AIB foi fechada). 1938 - Intentona Integralista: Golpe fracassado da AIB. Líderes presos. Plínio Salgado exila-se em Portugal.

Política internacional pragmática: Exploração de rivalidades para obter vantagens para o Brasil. Projeto de industrialização. 1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães. Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP). 1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores). 1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens.

FAB FEB

Luta contra o nazifascismo estabelece contradição interna: ditadura lutando ao lado das “forças pró-democracia”. Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de comunicação, apesar da censura...). Vargas convoca eleições para 1945, acaba com a censura e anistia presos políticos. Vargas cria 2 partidos políticos, o PTB e o PSD, para agradar aos trabalhadores e a elite, respectivamente, além de permitir a formação de partidos oposicionistas. Surge o “Queremismo”, apoiado discretamente por Vargas.

Vargas aproxima-se até dos comunistas para permanecer no poder. Propõe uma “Lei Anti-Truste” que desagrada os EUA. Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia uma nova tentativa golpista do presidente. Vargas retorna para São Borja e é eleito posteriormente senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP). José Linhares (presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente assumisse.

4 - CARACTERÍSTICAS GERAIS DO GOVERNO VARGAS: POPULISMO – tipo de governo que possui as seguintes características: autoritarismo, estatismo, corporativismo, culto ao líder combinado com concessões parciais a camada mais pobre da população visando obter seu apoio. Ocorreu na América Latina entre os anos 30 e 50, e tem em Getúlio Vargas, no Brasil, Juan Domingo Perón, na Argentina e Lázaro Cardenas, no México seus mais notórios representantes.

O Estado era o “mediador” dos conflitos sociais. Nacionalismo econômico, com criação de empresas estatais e obras públicas. Intervenção do Estado na economia, inspirado no modelo do “New Deal” norte-americano.

Controle dos trabalhadores com criação de leis (a CLT, é um exemplo disso) e atrelamento dos sindicatos. Utilização intensa de propaganda governamental e censura, com a criação da DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que cuidadosamente “fabrica” a imagem do “pai do trabalhador”. Descaso com o trabalhador rural (as leis trabalhistas não chegavam no campo). Aproximação com camadas populares urbanas.

Incentivo ao mercado interno. Recuperação do preço do café (queima de estoque). Incentivos a indústria nacional (especialmente a de base durante a II Guerra Mundial), com a criação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e a nacionalização de refinarias de petróleo.