Agricultura Familiar em Portugal – Importância para a Economia Agrobio, Associação Portuguesa de Agricultura Biológica A Alimentação Biológica nas Escolas Feira Nacional de Agricultura Biológica - Terra Sã, Palácio de Cristal, pavilhão Rosa Mota, Porto, 1 de Dezembro de 2013 Leonardo Costa (lcosta@porto.ucp.pt)

Sumário Globalização, territórios e agriculturas A importância da agricultura A importância da agricultura familiar 50 anos de PAC e o futuro

Globalização, territórios e agriculturas Globalização é o processo de integração económica, social e político que se iniciou no pós segunda guerra mundial (1939-1945) e se acentuou com a queda do muro de Berlim (1989) e o fim da guerra fria (1991). O processo marca a passagem da Sociedade Industrial para a Sociedade da Informação e tem a si associados: Uma generalização da economia de mercado ao nível mundial, com falhas, o crescimento do comércio externo e integração financeira mundiais; Uma deslocalização da produção de riqueza para fora dos países da OCDE e/ou o aparecimento de cadeias de valor globais e de economias emergentes; Uma intensa urbanização mundial com a constituição de Megacidades (Grandes Aglomerações Urbanas, Regiões Urbanas, Regiões Metropolitanas, Metapolis, Bacias de Emprego Regionais), de grande densidade populacional, que concentram a maioria da população, do conhecimento, da tecnologia e do poder mundial, e de Regiões Rurais alternativas, de baixa densidade populacional. Um trilema (Rodrik) entre Globalização, Estado Nação e Democracia.

Globalização, territórios e agriculturas Volume das exportações de mercadorias 1990 a 2013 (Índice, 1990=100) Fonte: secretariado da OMC

Globalização, territórios e agriculturas Percentagem do PIB mundial a preços paritários da OCDE e dos restantes países Fonte: Eurostat

Globalização, territórios e agriculturas Percentagem do PIB mundial a preços paritários da OCDE e dos restantes países These data apply Maddison’s long-term growth projections to his historical PPP-based estimates for 29 OECD member countries and 129 non-member Perspectives on Global Development 2010: Shifting Wealth - OECD © 2010 - ISBN 9789264084650

Globalização, territórios e agriculturas Fonte: European Environment Agency (2006) Fonte: Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (2007)

Globalização, territórios e agriculturas A Globalização, a Sociedade em Rede, reconfigurou os territórios. A agricultura acompanhou esta reconfiguração: Há uma agricultura que opera no seio de Megacidades e outra que opera em regiões rurais; Há uma agricultura do tipo familiar e outra do tipo empresarial; Há uma agricultura intensiva e outra extensiva; Há uma agricultura com mão de obra a tempo inteiro (do tipo familiar ou do tipo empresarial, orientada para o mercado) e outra a tempo parcial (do tipo familiar, em que o autoconsumo é muito relevante); Há uma agricultura urbana (que opera em territórios urbanos) e outra rural (que opera em territórios rurais); Etc.

A importância da agricultura

A importância da agricultura

A importância da agricultura Segundo dados recentes, na UE-27: 91% do território é rural (86% no continente português); 56% da população vive em comunidades rurais (45% no continente português, pela tipologia da OCDE).; Em 2009, viviam em Portugal 793169 pessoas nas 297381 explorações agrícolas então existentes; Em 2010, a agricultura representava 1,2% do PIB da UE-27 (1,0% em Portugal). A agricultura, a floresta, a caça e a pesca representavam 4,7% do emprego da UE (8,8% em Portugal); Em 2009, a agricultura ocupava 367 393 UTA em Portugal, sendo que 80% do trabalho agrícola era realizado por mão de obra familiar; O sector é a principal fonte de rendimento dos 20% da população da UE-27 que vive em comunidades predominantemente rurais (critério da OCDE); A OECD tem uma tipologia que classifica os territórios de acordo com o seu grau de ruralidade. A metodologia distingue três categorias de territórios: Predominantemente rurais (mais de 50% da população vive em comunidades rurais); Significativamente rurais (entre 15% e 50% da população vive em comunidade rurais); Predominantemente urbanos (menos de 15% da população vive em comunidades rurais). O critério utilizado para distinguir as comunidades (em Portugal freguesias) rurais e urbanas é a densidade populacional, estando a linha divisória nos 150 habitantes por Km2. The urban–rural typology of the EU is based on a classification of grid cells of 1 km² as either urban or rural. To be considered as urban, grid cells should fulfill two conditions: a) A population density of at least 300 inhabitants per km² and b) A minimum population of 5000 inhabitants in contiguous cells above the density threshold.

A importância da agricultura Os agricultores são responsáveis por gerir mais de metade do território europeu; Em 2010, 42,5% do território da UE-27 constituía Superfície Agrícola Útil (40% em Portugal). A esta superfície há que adicionar as outras superfícies geridas pelos agricultores; A área gerida pelos agricultores tem decrescido nas últimas décadas, com o abandono de terras marginais e as pressões urbanísticas. A área florestal tem todavia crescido; A agricultura produz bens públicos (não rivais e não exclusivos), como a herança cultural, a paisagem, a saúde e a segurança alimentar e outros, que contribuem para a riqueza e para o emprego gerados noutros sectores, em particular o turismo. A OECD tem uma tipologia que classifica os territórios de acordo com o seu grau de ruralidade. A metodologia distingue três categorias de territórios: Predominantemente rurais (mais de 50% da população vive em comunidades rurais); Significativamente rurais (entre 15% e 50% da população vive em comunidade rurais); Predominantemente urbanos (menos de 15% da população vive em comunidades rurais). O critério utilizado para distinguir as comunidades (em Portugal freguesias) rurais e urbanas é a densidade populacional, estando a linha divisória nos 150 habitantes por Km2. The urban–rural typology of the EU is based on a classification of grid cells of 1 km² as either urban or rural. To be considered as urban, grid cells should fulfill two conditions: a) A population density of at least 300 inhabitants per km² and b) A minimum population of 5000 inhabitants in contiguous cells above the density threshold.

A importância da agricultura familiar A FAO (2012) identificou mais de 36 definições de agricultura familiar de académicos, organismos públicos e organizações não governamentais. Segundo a FAO (2012), a agricultura familiar tem as seguintes características principais: Acesso limitado à terra e ao capital; Trabalho predominantemente familiar, em que o membro da família que assume responsabilidades na gestão participa também como trabalhador no processo produtivo da unidade familiar, mesmo quando existe alguma divisão do trabalho; Agricultura, silvicultura, aquacultura e pesca como a fonte principal de rendimento da família, rendimento que pode ser complementado com outras actividades não-agrícolas, realizadas dentro ou fora da unidade familiar (como por exemplo serviços relacionados com o turismo rural, os benefícios ambientais , a produção em pequena escala, pequenas agro-indústrias , empregos casuais, etc. ).

A importância da agricultura familiar Na UE e em Portugal a agricultura familiar é o tipo dominante. Em 2009, em Portugal: Mais de 90% das explorações agrícolas utilizavam principalmente mão de obra familiar; As explorações agrícolas do tipo familiar ocupavam 68% da SAU; A população agrícola familiar correspondia a 7% da população total; As empresas agrícolas sob a forma jurídica de sociedade eram apenas 7 mil (2% do total das explorações agrícolas). Todavia ocupavam ¼ da SAU nacional.

A importância da agricultura familiar Fonte: INE, RA 2009

A importância da agricultura familiar No que refere ao Modo de Produção Biológico (MPB), em 2009, em Portugal: Foram recenseadas cerca de 1 300 unidades produtivas, das quais 37% dirigidas para a pecuária; A SAU das explorações em MPB representava 3% da SAU nacional, sendo a maior parte ocupada com pastagens permanentes; Apenas 1% das hortícolas e vinha, 2% dos pomares e 3% dos olivais eram biológicos; O MPB assumia maior expressão na Beira Interior; No continente português, o MPB tinha maior expressão nas regiões rurais interiores, de baixa densidade populacional e de agricultura extensiva, do que nas regiões urbanas litorais, de grande densidade populacional e de agricultura intensiva.

A importância da agricultura familiar A pequena agricultura familiar urbana, em MPB, tem vindo a ganhar relevância, permitindo às famílias: Uma melhoria da qualidade de vida; O contacto com a terra e com a natureza; A educação ambiental e práticas ambientais sustentáveis; A produção de alimentos saudáveis para autoconsumo; Efeitos terapêuticos no bem estar físico e menatl; Novas formas de recreio e interacção; Um suplemento aos orçamentos familiares; A utilização inovadora de espaços livres em contexto urbano; Etc.

A importância da agricultura familiar

A importância da agricultura familiar Do ponto de vista das câmaras municipais, a agricultura urbana é uma forma de: Valorizar o recurso natural solo e a sua fertilidades; Requalificar terrenos municipais desqualificados e/ou expectantes, tornando-os úteis para comunidade; Reduzir os custos municipais associados à salubridade/limpeza; Criar novos espaços verdes públicos; Etc.

A importância da agricultura familiar Na década de 1980 houve uma grande crise industrial em Portugal. Na Península de Setúbal os trabalhadores desempregados passaram fome enquanto que no Vale do Ave o mesmo não sucedeu. Na época, o Professor Eugénio Castro Caldas explicou a diferença com a estrutura das explorações agrícolas e os indicadores de concentração da terra: no Sul, com uma agricultura do tipo empresarial, os desempregados não tinha acesso á terra enquanto que no Norte, com uma agricultura do tipo familiar, esse acesso existia. A agricultura urbana fornece acesso à terra às populações urbanas e, portanto, pode ter um papel crucial na estratégia de segurança alimentar da União Europeia.

50 anos de PAC e o futuro Em 1948, a agricultura ficou de fora dos acordos do GATT e da Globalização. As preocupações mundiais da época, em relação ao setor, prendiam-se com a questão da segurança alimentar, no sentido de garantia dos abastecimentos. A Política Agrícola Comum (PAC) iniciou-se com o Tratado de Roma (1957) e respondeu, com sucesso, às referidas preocupações. As grandes reformas da PAC tiveram início apenas em 1992, por pressão dos EUA e do grupo de Cairns no GATT (ronda do Uruguai, 1986-1993). Em 1994 houve um acordo agrícola no GATT (Organização Mundial de Comércio a partir de 1995). Desde então, a agricultura da União Europeia passou a estar também sujeita à Globalização.

50 anos de PAC e o futuro A evolução da PAC e as caixas da OMC Comissão Europeia, site da DG Agri (2011)

50 anos de PAC e o futuro Source: Adapted from Buckwell et al. (1997), Towards a Common Agricultural and Rural Policy for Europe, European Commission, Directorate-General for Economic and Financial Affairs.

50 anos de PAC e o futuro  

50 anos de PAC e o futuro  

50 anos de PAC Fonte: GPP

Fonte: Comissão Europeia e GPP 50 anos de PAC e o futuro O orçamento agrícola (OA) da UE 27 no período 2007-2013: 55.983,4 milhões de euros, 42% do orçamento da UE 42.244,8 milhões de euros (75% do OA) correspondem ao 1º pilar (FEAGA), 37.909,4 milhões de euros na forma de ajudas directas (68% do OA); 13.738,5 milhões de euros (25% do OA) correspondem ao 2º pilar (FEADER). Orçamento da UE no período 2007-2013 Fonte: Comissão Europeia e GPP

50 anos de PAC e o futuro Why did the Common Agricultural Policy (CAP) need a reform? Economic challenges Environmental challenges Territorial challenges Food security and food safety Prices volatility Economic crisis Gas emissions Soil degradation Water and air quality Habitats and biodiversity Vitality of rural areas EU farms’ diversity

50 anos de PAC e o futuro A PAC Pós 2013 Fonte: Alvarez-Coque, J.M (2008) The Financing and Effectiveness of Agricultural Expenditure, E.P. Brussels

50 anos de PAC e o futuro O futuro das agriculturas (familiares) portuguesas orientadas para o mercado passa, essencialmente, pelo seu reposicionamento na cadeia de valor. A diversificação dos canais de comercialização e a afirmação de produtos de alto valor acrescentado unitário, cujo destino seja a competição pela qualidade em mercados-nicho, constituem uma estratégia importante de suporte ao referido reposicionamento. Como exemplos de mercados-nicho e/ou pontos de venda associados temos: As mercearias portuguesas espalhadas pelo mundo (mercado da saudade); A restauração e a hotelaria; As vendas à porta da exploração; Os mercados das denominações de origem e do Modo de Produção Biológico.