Programas de trabalhos públicos – Lições aprendidas em países em desenvolvimento Manuel Salazar Mozambique: Seminar on Broad-based Development Through Economic Transformation and Job Creation Maputo, 9 a 11 de fevereiro de 2011

Guia da apresentação Protecção Social e Trabalhos Públicos Lógica e Objetivos de Programas de trabalhos públicos Programas de trabalhos públicos como parte da Estratégia de Protecção Social e o Caso de Moçambique Alguns resultados Observações finais

Guia da apresentação Protecção Social e Trabalhos Públicos Lógica e Objetivos de Programas de trabalhos públicos Programas de trabalhos públicos como parte da Estratégia de Protecção Social e o Caso de Moçambique Alguns resultados Observações finais

Crescimento econômico sem redução da pobreza

Alguns indicadores sociais não melhoram...   c 1992 c2003 c2008 Taxa de alfabetização, total de adultos (% de pessoas com 15 anos ou mais) 38.7 48.2 54.0 Taxa de conclusão do nível primário, total (% do grupo em idade relevante) 24.7 29.5 59.4 Frequência escolar, nível primário (% líquido) 40.7 70.8 79.9 Frequência escolar, nível secundário (% líquido) 6.0 4.1 6.2 Expectativa de vida ao nascer, total (anos) 44.7 47.6 47.9 Taxa de mortalidade materna (por 100,000 nascimentos) 890.0 640.0 550.0 Taxa de malnutrição, altura por idade (% das crianças < 5) 45.3 47.0 49.0 Source: WDI

….e a vulnerabilidade é alta A maior parte dos gastos familiares é em alimentos <10% dos agregados familiares estão na segurança social 80% não possuem acesso aos mercados de crédito Alto nível de insegurança alimentar (por exemplo, devido à recessão econômica em 2008 o consumo alimentar caiu 7%)

É necessária uma estratégia de protecção social focada nos mais pobres e vulneráveis Romper a transmissão intergeracional da pobreza Formação de capital humano Protecção de grupos vulneráveis Combinação de intervenções que apóiam os agregados familiares a reduzir risco e vulnerabilidade. Transferências não contributivas em efetivo ou espécie Trabalho temporal Apoio para grupos em risco (crianças, jovens, idosos) Outros Ligação com políticas sociais e de geração de renda (graduação) Trabalhos públicos são um instrumento valioso que serve como porta de entrada para um sistema mais amplo

Por que uma estratégia de Protecção Social Impacto imediato na desigualdade e pobreza Apóia agregados familiares para tomar melhores decisões de investimento Proteçcão Social Apóia os governos na formulação de políticas sustentáveis Ajuda agregados familiares a lidar com riscos

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Racionalidade dos Programas de Trabalhos Públicos Fornecem apoio à renda na forma de pequenas transferências Criam trabalhos temporários em obras intensivas em mão-de-obra Ajudam os pobres a proteger / aumentar sua base de ativos e promovem sua participação no processo de desenvolvimento Promovem apoio a áreas geográficas específicas Mecanismo anti-cíclico

Lógica dos programas de trabalhos públicos Transferência Obras construídas Habilidades adquiridas Diminur probreza e incentivar produtividade

Objetivos dos Programas Como segurança básica de curto prazo Como ponte para o emprego PROGRAMAS DE TRABALHOS PÚBLICOS Como segurança básica de longo prazo Como parte de estratégias de redução da pobreza

1-Trabalhos públicos como segurança básica de curto prazo Transferência para estabilizar o consumo de agregados familiares pobres Aliviam choques co-variantes (desaceleração econômica, disastres naturais) ou choques sazonais (secas anuais, época de baixa na agricultura) Idealmente podem ser ativados imediatamente após uma crise ou implementados durante alguns meses por ano e diminuídos quando não necessários

2-Trabalhos públicos como segurança básica de longo prazo Seguro ou garantia para os temporariamente desempregados Emprego a baixos salários quando demandado por trabalhadores Opção para trabalhadores entrarem no programa (quando o nível do salário de mercado for muito baixo ou não houver trabalho disponível) e saírem (quando nível do salário de mercado for melhor)

3-Trabalhos públicos como parte de estratégias de redução da pobreza Apoio à renda de famílias pobres onde grande parte dos trabalhadores pobres estiverem desempregados Implementados durante o ano todo e podem assim empregar trabalhadores por maiores períodos de tempo Mecanismos de focalização objetivos, além ou invés da auto-focalização Possuem funções de seguro e redistribuição

4-Trabalhos públicos como ponte para o emprego Alcançam outros objetivos que vão além do objetivo tradicional de programas de trabalhos públicos – principalmente aumentar a empregabilidade dos beneficiários Possuem exigências adicionais ligadas aos trabalhadores Poupanças Desenvolvimento de habilidades técnicas e gerais Capacitação (plano empresarial) Conseguir crédito no mercado e iniciar uma atividade Fornecem estratégias de saída

Objetivos Complementares Aumentar a capacidade de comunidades e governos locais Incentivar a participação e empoderamento das mulheres Lidar com a insegurança social através do suporte à jovens em risco Apoiar pequenos fornecedores e ONGs a desenvolver-se Mudança climática e prevenção de riscos: bens públicos não-nocivos ao meio ambiente Ajudar a evitar decisões que afetem o capital humano (tirar crianças da escola, reduzir a quantidade e qualidade de alimentos, vender ativos valiosos)

Análise necessária para o desenho Análise de praticabilidade Características próprias do país Mercado de trabalho Necessidades de infra-estrutura Situação fiscal e espaço para o programa Capacidade institucional e administrativa

Principais riscos em programas de trabalhos públicos Pode ser uma maneira cara de transferir dinheiro aos mais pobres se os projetos não forem adequados Demanda capacidade administrativa Pode haver vazamentos se não houver um sistema rigoroso de monitoramento Pode afetar o mercado de trabalho se o nível salarial e a duração dos trabalhos não forem definidos corretamente

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Programas de trabalhos públicos são apenas uma parte de uma estratégia de proteção social abrangente Outros agregados familiares pobres Atividades produtivas e de geração de renda, apoio técnico Agregados familiares em situação de pobreza crônica ou insegurança alimentar Trabalhos públicos intensivos em mão-de-obra Transferências monetárias (condicionadas ou não condicionadas)

Trabalhos públicos em Moçambique Programas de trabalhos públicos podem ser uma intervenção atrativa no contexto de Moçambique, possibilitando alcançar vários objetivos Instrumento de segurança básica sazonal para fornecer renda anual previsível aos trabalhadores pobres (por exemplo àqueles afetados durante a época de seca) Mecanismo anti-cíclico para apoiar agregados familiares vulneráveis afetados por choques imprevisíveis (por exemplo, possíveis crises de preço de alimentos, desastres naturais como ciclones, etc.) Intervenções para lidar com grupos de risco específicos (por exemplo jovens de baixa renda em áreas urbanas) Parte de uma estratégia de médio e longo prazo (integrada na ENSSB e na Estratégia de Redução da Pobreza Urbana)

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Podem ter importante participação laboral Participação dos programas de trabalhos públicos na força de trabalho

São efetivos na redução dos níveis de pobreza Liberia - Cash for Work Temporary Employment Project Resultado similar na Argentina e na Africa do Sul Fonte: Backiny-Yetna, P., P. Darvas, Q. Wodon, and G. Zampaglione (2009) EX POST ASSESSMENT OF THE IMPACT OF PUBLIC WORKS IN LIBERIA

Outros benefícios Em Bangladesh (100 days program) Na Etiópia (PSNP) 77% dos beneficiários reportaram melhora no consumo alimentar Beneficiários pagaram dívidas com instituições financeiras Na Etiópia (PSNP) Agregados familiares não venderam ativos Redução do trabalho infantil Atendimento escolar aumentou quando o benefício era alto Na Libéria (CfWETP) 75% dos beneficiários reportou melhoria em suas habilidades técnicas 90% fizeram o primeiro negócio com um banco O maior gasto foi em educação (30%)

Custos Custo anual dos programas como proporção do PIB

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Observações Finais Papel importante em fornecer renda temporária se: Objetivos claros Seleção adequada de projetos Determinação correta do nível de salário Para obter sucesso em termos de protecção social e programas de produtividade Devem ser ligados a atividades em outros setores O desenho deve levar em conta o contexto econômico, institucional e do mercado de trabalho Devem ser parte de estratégias mais amplas de segurança social, saída e graduação

Referências Subbarao, K (2003) Systemic Shocks and Social Protection: Role and Effectiveness of Public Works Programs Del Ninno, C., K. Subbarao, A. Milazzo (2009) How to Make Public Works Work: A Review of the Experiences Subbarao, K, C. del Ninno, C. Andrews, C. Rodríguez (2010) The Design and Implementation of Public Works Programs: A Toolkit for Practitioners Grosh, M., C. del Ninno, E. Tesliuc, A. Ouerghi (2009) For Protection & Promotion McCord, A., R. Slater (2009) Overview of Public Works Programmes in Sub-Saharan Africa South-South Learning Forum 2010: Making Public Works Work, accesible in www.worldbank.org/sp