AVALIZAÇÃO SOCIAL DE PROJETOS DE RECURSOS HÍDRICOS Sistema Adutor Alto Oeste

SISTEMA ADUTOR ALTO OESTE CURSO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE RECURSOS HÍDRICOS Documentos de referencia: Relatório Final de Viabilidade do Sistema Adutor Alto Oeste, março 2007, VBA, SEMARH, Gov. Rio Grande do Norte Autores: Aline Nunes Alex de Sousa Luis Anconetani José Luis Miranda Rui Junqueira Valdemar Araújo Luiz Antonio Berzoini Julho 2008

FORMULAÇÃO DO PROJETO Identificação do problema: Definição do problema A situação atual de abastecimento de água para a população dos 25 municípios está baseada em captação em pequenos açudes, poços, caminhão pipa e busca autônoma de água. Segundo diagnóstico apresentado, os açudes apresentam metais pesados, poluição por efluentes domésticos e não têm garantia de fornecimento nos períodos de estiagem prolongada. Como síntese apresentamos que o Problema é: Sistemas Precários de Abastecimento de água potável em quantidade, qualidade e garantia temporal.

E F E I T O S PROBLEMA C A U S A S Apresentação da árvore de problemas Alto custo de atenção á saúde Baixa assistência laboral Redução da receita assistência laboral Restrição desenvolvimento. econômico E F E I T O S Falta acesso água população Elevado índice enfermidades Alto índice perda Sistemas precários de abastecimento em quantidade, qualidade e garantia temporal PROBLEMA Fontes Inadequadas Desvio de Água Tratamento inadequado Fornecimento Inadequado Demanda reprimida C A U S A S Estudos Hidrológicos Inadequados Poluição Falta de dados Hidrológicos Falta de tratamento de fluentes Trato agrícola contaminando os mananciais

FORMULAÇÃO DO PROJETO Análise e caracterização do população: População de referencia A população de referencia é aquela atendida pelo sistema atual de distribuição de água da CAERN, localizados na região Pau dos Ferros, abrangendo 26 municípios, 2 distritos e pequenas comunidades rurais. De acordo com o censo demográfico de 2000 – IBGE, a população total era de 107.828 habitantes. População potencial A população atendida potencial projetada para o ano 2038 poderá chegar a um total de 207.706 habitantes, incluindo os municípios, distritos e pequenas comunidades. População objetivo A população atendida pelo projeto será de 139.021 habitantes, no ano 2010, que representa 100% da população para comunidades abaixo de 5.000 habitantes e 90% acima de 5.000 habitantes.

FORMULAÇÃO DO PROJETO Área de influencia: Identificação

FORMULAÇÃO DO PROJETO Área de influencia: Caracterização O sistema adutor Alto Oeste será implantado na bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró, na região sudoeste do estado do Rio Grande do Norte. A área de influencia do projeto possui uma superfície de 4.264 km². A predominância do clima é do tipo BSw’h’, da classificação climática de Koppen, caracterizado por temperaturas altas e clima semi-árido. As fontes hídricas do empreendimento são os reservatórios da barragem de Santa Cruz e do Açude Pau dos Ferros, que acumulam, respectivamente, 600 hm3 e 54,8 hm3, que apresentam boa qualidade de água e têm melhor garantia de fornecimento. Vale observar que o Açude Pau dos Ferros não garante o fornecimento de água para o horizonte do Projeto. Os recursos hídricos subterrâneos, na região apresentam baixo potencial, uma vez que são da região do cristalino, apresentando uma qualidade de baixa potabilidade, por razões de alto índice de salinidade, e o aqüífero aluvial que apresenta uma melhor qualidade de água, porém são suscetíveis à contaminação de efluentes domésticos e da pecuária. Os reservatórios utilizados no abastecimento atual apresentam uma qualidade de água com a presença de metais pesados e estão contaminados com efluentes domésticos, além de não garantir a disponibilidade hídrica nas épocas de estiagem prolongada.

FORMULAÇÃO DO PROJETO Análise da oferta e demanda: Quantificação de demanda Demanda sem projeto: Foi estimada considerando o consumo médio per capita e o nível médio de cobertura atual. Segundo dados da CAERN o padrão de consumo para os não ligados é de 46,19 litros/(habitantexdia), e para os ligados é de 72,05 litros/(habitantexdia), e foi adotado como média ponderada o valor de 68,31 litros/(habitantexdia). Esse padrão foi adotado como a demanda sem projeto. Vide quadros 4.15 e 4.16 do Documento de Referência. Demanda com projeto: Foram utilizados os seguintes parâmetros para o cálculo da demanda: -padrão de consumo: 120 litros/habitante/dia para populações até 4.000 habitantes, 150 litros/habitante/dia para populações entre 4.000 e 50.000 habitantes, 60 litros/habitante/dia para comunidades rurais. -índices de abastecimento: 100% para localidades com menos de 5.000 habitantes, e 90% para localidades igual ou mais de 5.000 habitantes. -índice de perdas: 25% Foi estimado um padrão de consumo de 105,36 l/(habitantexdia), esse valor foi utilizado como demanda com projeto.

FORMULAÇÃO DO PROJETO Análise da oferta e demanda: Quantificação da oferta No projeto, foi considerado que a oferta é inelástica, pois o sistema de atendimento utilizado pela população depende da capacidade instalada do sistema de abastecimento. Oferta sem projeto A oferta foi calculada para população ligada e não ligada a rede e acrescida as perdas atuais foi calculada em 68,31 l/(habitantexdia), igual à demanda. Oferta som projeto A oferta foi calculada para atender ao novo padrão de consumo estabelecido pelo projeto, e é igual à demanda – 105,61 l/(habitantexdia).

FORMULAÇÃO DO PROJETO Análise da oferta e demanda: Quantificação do déficit O déficit foi calculado como sendo a diferença entre o novo padrão de consumo, com projeto e o padrão de abastecimento atual. D = 105,61 – 68,31 D = 37,3 litros/(habitantexdia)

Sistemas de Adutor Alto Oeste FORMULAÇÃO DO PROJETO Identificação de alternativas: Apresentação da árvore de meios e fins Desenvolvimento econômico Baixo índice enfermidades Baixo índice perda Melhora no acesso a água população Sistemas de Adutor Alto Oeste Fontes adequadas Diminuição dos Desvio de Água Tratamento adequado Fornecimento adequado Diminuição da Poluição Atendimento da Demanda reprimida tratamento de fluentes como ação mitigadora

FORMULAÇÃO DO PROJETO Identificação de alternativas: Identificação de alternativas de solução Foram apresentadas 3 alternativas: Captação única na Barragem Santa Cruz. Esse reservatório tem capacidade de atender toda a demanda do Projeto até o horizonte 2038. Duas captações interligadas por uma adutora. Santa Cruz e Pau dos Ferros, pois o reservatório de Pau dos Ferros não tem capacidade de atender a demanda do horizonte do Projeto. As vantagens são que esse reservatório está próximo a 11 municípios a serem atendidos e está situado a uma cota mais alta que o reservatório Santa Cruz. A interligação será feita no ano 2019. Essa foi a alternativa escolhida, pois representou o menor custo de investimento. - Duas captações independentes. Essa alternativa é a de menor custo das 3 desenvolvidas, porém esta alternativa somente é válida se existir a transposição do São Francisco. A transposição já está sendo implantada, mas não temos previsão da sua conclusão.

AVALIAÇÃO Foram feitas duas avaliações: Financeira e Socioeconômica. Foram adotados fatores de conversão de preços sugeridos pelo PROÁGUA para transformar os valores financeiros em valores econômicos. A taxa social de desconto adotada foi 12% ao ano, recomendada pelo BIRD. O período de análise foi de 32 anos, sendo 2 para a implantação do projeto e 30 de operação. O Relatório apresentado para nossa análise, utilizou o modelo SIMOP. Foram considerados três tipos de benefícios: - Benefícios associados à economia de recursos – fontes alternativas de água. Foram estimados os custos associados aos diversos tipos de abastecimento (ligados ao sistema precário atual e os não ligados-carro pipa, poço, compra, e busca). - Benefícios associados à economia de recursos – custos com saúde. Foram estimados através de uma porcentagem de 5% da população atual e quantificaram as economias decorrentes de despesas hospitalares, consultas médicas e etc, representada pelo valor de R$470,92/habitante /ano. - Benefícios associados ao incremento de empregos e renda. Foram estimados adotando-se 30% das grandezas anteriores.

AVALIAÇÃO Foram feitas simulações para as situações com e sem projeto. A alternativa escolhida foi a de menor custo, e a avaliação econômica foi a comparação das situações com e sem projeto. O resultado da simulação foi: Avaliação financeira: VPL TIR B/C 69.110.809 1,118% 0,36 Avaliação socioeconômica: VPL TIR B/C 11.299.026 13,63% 1,137

AVALIAÇÃO Consideramos que os benefícios b) e c) adotados, denominados intangíveis, não estão adequadamente justificados e comprovados. O grupo considerou que essa forma apresentada no Relatório deveria ser substituída por outra forma de avaliar sócio economicamente a alternativa selecionada. Consideramos que os projetos de abastecimento de água são de grande importância social, não necessitando de procurar provar, através de números grosseiros, os benefícios intangíveis. Adotaremos a Metodologia de Análise do Incremento do Excedente do Consumidor para avaliar a alternativa selecionada.

AVALIAÇÃO Para construir o gráfico Tarifa (R$/litro) versus Padrão de Consumo (litro/habitante/dia) foi considerado: Tarifa sem projeto = 0,0027 R$ / litro, encontrada pela média ponderada dos custos associados as diversas alternativas de abastecimento da população ligada e a população não ligada. Tarifa com projeto = 0,0007 R$/ litro, encontrada através da média geométrica dos custos de manutenção e operação do sistema projetado, dividido pela demanda no horizonte do projeto.

AVALIAÇÃO Padrão de Consumo sem projeto = 68,31 litros/habitantes/dia, encontrado pela média ponderada dos vários padrões de consumo utilizados atualmente. Padrão de Consumo com projeto = 105,61 litros/habitante/dia, encontrado pela média calculada para a demanda do projeto no horizonte. Utilizando a técnica de cálculo do Incremento do Excedente do Consumidor, encontramos uma área no gráfico da demanda de 0,17062 R$/habitantexdia. Esse valor representa os benefícios líquidos de cada habitante. E foi anualizado multiplicando-se pela população atendida entre os anos de 2010 até 2038. Esses valores foram atualizados com uma taxa anual de desconto de 7%, adotado com taxa social de desconto pelo FOCEM. Para fazermos a avaliação socioeconômica, confrontamos esse fluxo de benefício com o fluxo de Investimentos a preços econômicos.

AVALIAÇÃO DEMANDA

AVALIAÇÃO Os valores encontrados foram: VPL= R$ 23.429.893 TIR= 9,9% B/C = 1,28 TEMPO DE RECUPERAÇÃO DO INVESTIMENTO = 17 anos e 11 meses Para estudar a sensibilidade dos parâmetros analisados, realizamos uma análise de sensibilidade com as seguintes premissas: Variações dos Investimentos, dos custos de manutenção e operação, das quantidades ofertadas e os preços praticados. Encontramos que o parâmetro quantidade de água é o mais sensível, seguindo de preços e investimentos. O parâmetro manutenção e operação não se mostrou sensível às variações impostas.

Variação Investimento Coeficiente VPL TIR B/C Tempo de Recuperação (anos) 0% 1,00 23.429.893 9,9% 1,28 17 anos e 11 meses +10% 1,10 14.983.403 8,7% 1,16 21 anos e 4 meses +20% 1,20 6.536.914 7,7% 1,06 25 anos e 3 meses +30% 1,30 (1.909.576) 6,8% 0,98 Mais de 29 anos +40% 1,40 (10.356.065) 6,0% 0,91 Variação O&M -10% 0,90 27.542.414 10,3% 1,33 16 anos e 11 meses 19.317.372 9,4% 1,23 19 anos e 3 meses 15.204.851 8,9% 1,18 20 anos e 7 meses 11.092.330 8,4% 1,13 22 anos e 4 meses Variação Quantidade (pop.) 33.460.443 11,1% 15 anos e 6 meses 12.640.414 8,6% 1,15 21 anos e 6 meses -20% 0,80 1.850.935 7,2% 1,02 27 anos e 5 meses -30% 0,70 (8.938.544) 5,8% 0,89 Variação Preço