FUNDO DE COESÃO II - AMBIENTE 33ª Comissão de ACOMPANHAMENTO PONTO 5 – Acompanhamento dos Projectos Ambiente 14 de Maio de 2009 Ana Barata da Silva

-Fixação de prazos de resposta aos pedidos de esclarecimentos/inf. Adicional -Alteração procedimentos análise c/ introdução da figura despesa suspensa -Constituição escalonada de dossiers ambientais -Rastreio das condicionantes e recomendações por satisfazer ACÇÕES DESENVOLVIDAS Reforço RH – completamento da Estrutura Focalização da actividade Nº limitado de prioridades Concluídas as admissões Nomeada chefe de projecto -Reprogramações -Recuperação atrasos na análise PPI -Completamento instrução projectos em fase de encerramento

REPROGRAMAÇÕES Nº recebidas / enviadas CNFC/CE 14 Nº recebidas em análise1 Nº esclarecimentos solicitados e respondidos13 Nº propostas de decisão recebidas e comentadas7 Nº propostas de decisão recebidas e em análise3

PEDIDOS DE PAGAMENTO * Base: 45 Decisões em execução * FC aprovado 1.117,1 M Analisados e Enviados à CNFCNº Despesa comunicada Fundo associado Variação da Taxa de Execução * Jul 2008 / Set ,3 42,1 3,8 p.p. Out 2008 / Dez ,1 91,4 8,2 p.p. Jan 2009 / Mar ,7125,7 11,3 p.p. Abril ,7 25,6 2,3 p.p. TOTAL340419,8284,8 M Tx. Exec. (45 decisões) Jun ,2 % Tx. Exec. (45 decisões) Abril ,7 % PPI em 1ª análise na GSA: entrados no 2º Trim/09 25,5 p.p.

Constituição dos dossiers ambientais ENCERRAMENTO PROJECTOS - completamento processo de instrução Rastreio das condicionantes e recomendações a satisfazer Elaboradas 15 listas -todos projectos com saldo pendente -todos os projectos com encerramento previsto até Dez/09 Articulação directa com as autoridades nacionais competentes Constituídos 11 dossiers Inclui todos os projectos com encerramento previsto até Dez/09

ESFORÇO DE ENCERRAMENTO Período Períodos de Encerramento Nº Dec. Nº Proj. Taxa Exec. Global 30Abr09 Taxa Exec. Estimada 30Abr09 Por executar 30Abr09 Por executar 21Nov08 Despesa Por Executar Abr09/Nov08 Despesa% % M Dezembro %76 % 48, , ,69 Junho %71 % 26, , ,22 Dezembro %55 %580, , ,86 - AASAR %61 % 438, , ,33 - RSU9918 % 141, , ,48 TOTAL419863%64 %655, , ,53 Junho % 1,532 21, ,67

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS(RSU) Código FCExecutor Despesa em 30Abr09 Esforço Exec. Médio Semestral Aprov.Exec. Por executar Em análise Tx. Exec. Estimada 2002/PT/16/C/PE/006Amave % /PT/16/C/PE/002Planalto Beirão % /PT/16/C/PE/002Lipor % /PT/16/C/PE/007Tratolixo % /PT/16/C/PE/019Resitejo % /PT/16/C/PE/012Amarsul % /PT/16/C/PE/014Braval % /PT/16/C/PE/011Valnor %0 2004/PT/16/C/PE/013Suldouro % /PT/16/C/PE/017Algar % /PT/16/C/PE/018Valorlis %1.553 TOTAL %- m 5 Projectos com execução aprox. 0% Dificuldade de cumprimento da data de encerramento

OBRIGADA PELA VOSSA ATENÇÃO