A história do Saneamento no BRASIL Professora e enfermeira: Carla Gomes e Patrícia Lins

Basicamente, inicia-se no Período Colonial, momento em que a economia era dependente da exploração intensiva de recursos naturais e às monoculturas do pau-brasil, do açúcar, da borracha e do café

Com a vinda da família real, em 1808, a população cresceu rapidamente, de 50.000 para 100.000 em 1822. Em decorrência desse fato, aumentou-se a demanda por abastecimento de água, o que provocou o acúmulo de resíduos e dejetos no meio ambiente. Neste período, as ações do saneamento eram tidas como soluções individuais.

Após a 1ª Guerra Mundial, o Brasil se depara com o declínio do controle estrangeiro no campo das concessões dos serviços públicos, causado pelo constrangimento generalizado com o atendimento e, sobretudo, pela falta de investimentos para a ampliação das redes públicas de saneamento básico. Escravos disputando água para os senhores

Seguindo esta fase, a década de 1970, período do Regime Militar. Época que se caracterizou pela extrema concentração de decisões, com imposições das companhias estaduais sobre os serviços municipais e uma separação radical das instituições que cuidam da saúde no Brasil e as que planejam o Saneamento.

Apesar de sua relevância para a saúde e meio ambiente, o saneamento básico no Brasil está além de ser adequado. Isto porque dados oficiais mostram que mais da metade da população não conta com redes para a coleta de esgotos. Além disso, mais de 80% dos resíduos gerados são disseminados diretamente nos rios, sem nenhum tipo de tratamento, a falta de saneamento básico é a principal pedra no caminho do Brasil e dos países em desenvolvimento para atingir as Metas do Milênio, estabelecida para 2015.

Objetivando mudar esse panorama, a ONU instituiu o ano de 2008 como o Ano Internacional do Saneamento na perspectiva de promover um alerta à crítica situação de carência de saneamento na esfera mundial. Essa iniciativa tem por finalidade cooperar para uma maior sensibilização acerca do problema e antecipar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, conforme pactuado na Cúpula do Milênio, realizada em Nova York, em setembro de 2000 a qualidade dos serviços prestados ao cidadão brasileiro.

Naquela ocasião, 189 países, dentre eles o Brasil, consolidaram acordo que estabeleceu como prioridade a eliminação da extrema pobreza e da fome no planeta até 2015, a ser alcançada em associação a políticas de saúde, saneamento, educação, habitação, promoção da igualdade de gênero e meio ambiente. Visando associar esforços com vistas a reverter o quadro de déficit e carências em saneamento e melhorar

Criação da lei nacional de saneamen básico no Brasil No Brasil, o saneamento básico ingressou efetivamente na agenda de preferência dentre as políticas públicas do país. A ampliação da oferta de recursos para investimentos e a criação de um ambiente legal e jurídico para o setor asseguram este novo ciclo. Os últimos anos assinalaram aumento significativo dos recursos para investimentos em saneamento básico.

A Lei 11.445 vem preencher uma lacuna na legislação específica para o setor. Sancionada em 5 de janeiro de 2007, estabelece: As diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico.

Com a finalidade de atrair mais investimentos públicos e privados, e acelerar o acesso à água e à coleta de esgoto no país, a Lei nº. 11.445/07 é definida como o marco regulatório do Saneamento Básico no Brasil; estabelece: a universalização dos serviços de abastecimento de água, rede de esgoto drenagem de águas pluviais, além da coleta de lixo para garantir a saúde da população brasileira