Ensino de Bioética Conceitos Formação humanística crítica, reflexiva e pluridisciplinar visando dar aos profissionais da saúde, principalmente habilidade no manejo dos avanços da tecnociência e conduta ética na pesquisa envolvendo seres humanos. Alcança também pontualmente profissionais de ciências exatas e humanas em áreas específicas.

Ensino de Bioética- Conceitos Área de saber recente (4 décadas) que se situa na encruzilhada de vários saberes já consolidados em profissões. A Bioética integra - Medicina - Educação Física - Enfermagem - Nutrição - Odontologia - Sociologia - Psicologia -Antropologia - Fisioterapia - Direito - Biologia - Engenharia - Fonoaudiologia - Teologia

Ensino de Bioética- Conceitos Por ser recente não tem ainda experiência didática consolidada nem modelo pedagógico definido. Integrando tantas áreas de saber diferentes o ensino da Bioética esbarra na tradição de produzir e transmitir saber em forma de “pacotes” chamados disciplinas.

3 conceitos pedagógicos : Multi ou Pluridisciplinaridade- Apenas justaposição do conhecimento das disciplinas. Interdisciplinaridade- Integra o conhecimento do conceito de cada disciplina. Transdisciplinaridade- Cria um novo conceito a partir do conhecimento das disciplinas.

Ensino de Bioética- Conceitos Duas grandes tendências: Americana (prática) - Modelo Principialista de Beauchamp e Childress - Tendência a interdisciplinaridade 2. Européia (teórica) -Modelo personalista que se baseia na dignidade do Homem com fundamentação na Filosofia e na Antropologia. - Tendência a transdisciplinaridade

Ensino de Bioética no Brasil Ensino Fundamental e médio. Praticamente apenas temas voltados a Ecologia e meio Ambiente. Seria desejável a abordagem de temas mais gerais como ética, cidadania, justiça, Autonomia, uso da tecnologia, pesquisa entre tantos outros temas de interesse a qualquer profissão. MEC Diretrizes curriculares dos cursos de graduação em saúde de 2001 recomendam o ensino de novas habilidades e competências entre elas a Bioética nos cursos de medicina, enfermagem, odontologia, biomedicina, nutrição, fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia.

Ensino de Bioética no Brasil Destaque para a medicina onde o avanço da tecnociência nas últimas décadas despertou o surgimento do movimento da bioética com Potter(oncologista) em 1970 nos E.U.A. Das 14 profissões regulamentadas da área da saúde apenas 30% das Faculdades leciona Bioética.

Medicina História Lei Federal 3268 de 1957 que criou os Conselhos de medicina Resolução CFM 664/75 que obriga o ensino de ética nos cursos de medicina Resolução CREMESP 101 de 29/11/2002- Cria o centro de Bioética do CREMESP que passa a fazer uma série de publicações e cria bolsa de estudos para estudantes produzirem trabalhos na área de Bioética Criação da sociedade Brasileira de Bioética em 1995 e Paulista em 1997.

Ensino de Bioética no Brasil- Medicina Tradição: Baixa carga horária Ministrado na cadeira de medicina Legal Professores médicos legistas Foco no código de Ética médica- normas Diceológicas e Deontológicas

Ensino de Bioética no Brasil- Medicina É necessário que as Faculdades de medicina considerem igualmente Fundamentais na formação do médico, o saber técnico- científico hospitalocêntrico e o saber Ético-humanístico baseado sobretudo na Filosofia e na Antropologia. É necessário migrar do modelo de aulas magistrais sobre deontologia apenas, ministradas em um curto período do curso, para um modelo transversal que discuta Bioética do primeiro ao sexto ano em todas as cadeiras ensinando não só a deontologia da profissão mas os dilemas éticos que a ciência contemporânea tem trazido para o Homem ajudando o Futuro médico e discernir que pode fazer e o que deve fazer. Três formas: Ensino de ética médica isolada ou associada a bioética em outra cadeira Ensino de ética isolada ou associada a bioética em cadeira própria Ensino de ética médica e Bioética em todas as cadeiras- Ensino baseado em problemas

Ética e Bioética no Brasil- Residência Médica Praticamente inexiste o ensino de Bioética apenas atitudes isoladas das instituições (aulas, seminários e etc...). Ensino de Bioética no Brasil- Medicina Pós- graduação 163 cursos de mestrado e doutorado com disciplina de Bioética Portal da CAPES- Apenas 2 cursos de pós- graduação com mestrado e doutorado avaliados e com titulação reconhecida CUSC UNB

CAPES Banco de testes com o termo Bioética: Mestrado 458 Doutorado 126 T. C. C. (Profissionalizantes) 17

Bibliotecas Apenas 4 com volume de títulos significativo envolvendo Bioética: Centro universitário São Camilo- 766 CREMESP 365 UFRG 338 CFM 316

Educação a distância 3 gerações: Correspondência TV e Rádio Novas tecnologias de informação e comunicação com destaque para internet.

E.A.D. – Educação a distância Estudo de 2006- 2,2 milhões de Brasileiros fazendo cursos de graduação e pós a distância Amparado pela Lei de diretrizes e bases da educação (Lei 9394 de 20/12/2004) Modalidade semi-presencial Em nosso meio destaque para o ensino de Bioética na E- escola São Camilo Virtual

Flávio Dantas Evandro Guimarães de Souza Artigo de revisão sobre o ensino de ética médica e Bioética nas Faculdades de medicina no Brasil (1984/1992/2001). Denominações 1º Deontologia médica 2º Ética médica 3º Bioética/ Ética médica e Bioética (16,6% de 103 escolas-17)

Evolução da oferta da ética médica como disciplina isolada ou associada nos currículos médicos. Percentual de escolas médicas Ano dos estudos

Corpo Docente Carga horária- 2001 90% médicos Maioria legistas Carga horária- 2001 15 a 120 hs A maior parte até 30 hs

Temas mais abordados nas disciplinas de ética médica nos cursos de Medicina Ranking Temas 1992 2001 1 Responsabilidade profissional 73% 97,8% 2 Segredo profissional 64% 96,6% 3 Relação médico-paciente/ direitos do paciente e do médico 50% 91% e 88,8% 4 Ética do final da vida e transplantes 38% e 26% 88,8% 5 Exercício lícito e ilícito da Medicina 24% 89,9% 6 Deveres fundamentais do médico/ código de ética médica/ relacionamento com colegas e entidades médicas (comissões de ética e conselhos de medicina 42% 83,1% 7 Ética do início da vida 38% 87,6% 8 Remuneração profissional do médico 26% - 9 Princípios da Bioética 10 Pesquisa com seres humanos 86,5%

Formas de Avaliação- 2001 Prova escrita- 77,5% Seminário- 60,7% Testes 58,4% Trabalho escrito- 56,2%

2001 Trabalho apresentado ao CREMESP e financiado por bolsa de iniciação científica do CREMESP Daniele Muñoz Daniel Muñoz

TABELA 1 Distribuição das Faculdades de Medicina de Acordo com a Modalidade de Ensino de Ética na Graduação, em 2001. Modalidade de Ensino da Ética Nº de Faculdades % Disciplina autônoma(carga horária própria) 30 32,3 Matéria associada(lecionada em outra disciplina) 54 58,0 Disciplina autônoma e também matéria associada 5 5,4 Matéria associada a módulos interdisciplinares 4 4,3 Total 93 100,0

TABELA 2 Distribuição das Faculdades de Medicina De Acordo com a Designação Dada à Ética como Disciplina Autônoma do Curso de Graduação, em 2001. Nome da Disciplina Nº de Faculdades % Deontologia médica 12 40,0 Ética médica 8 26,7 Bioética 5 16,7 Ética médica e Bioética 3 10,0 Outras 2 6,6 Total 30 100,0

TABELA 3 Distribuição das Faculdades de Medicina de Acordo com a Designação Dada à Disciplina Autônoma do Curso de Graduação, em 2001. Disciplina Nº de Faculdades % Medicina Legal; Medicina Legal e Deontologia Médica; Medicina Legal e Bioética, Medicina Legal e Evolução Histórica; Científica e Ética da Medicina; Medicina Legal, Ética Médica e Psicologia da Formação; Medicina Legal, Deontologia, Bases Humanísticas e Filosóficas da Medicina; Medicina Legal, Saúde Pública e Deontologia Médica; Medicina Legal e Deontologia Social. 44 81,5 Clínica Médica, Metodologia Científica; Psicologia, Cidadania e Bioética; Saúde e Sociedade; Deontologia Médica e Instituições Médico- Jurídicas; Iniciação ao Exame Clínico; Sociologia Médica; Cirurgia; Introdução à Ética e Sociologia Médica 10 18,5 Total 54 100,0

TABELA 4 Distribuição das Faculdades de Medicina de Acordo com o Departamento ou Local em que a Ética é Lecionada na Graduação, em 2001. Departamentos Nº de Faculdades % Medicina Legal, Medicina Legal e Deontologia; Medicina Legal e Ética; Medicina Legal e Bioética; Medicina Legal e Patologia; Medicina Legal e Psiquiatria; Medicina Legal e Saúde Mental; Medicina Legal e Criminologia; Fundamentos científicos e Éticos da Pesquisa Médica e Medicina Legal 15 14,6 Clínica Médica; Medicina; Medicina Interna; Medicina Clínica 14 13,6 Medicina Social; Medicina Comunitária; Saúde Coletiva; Medicina Preventiva; Medicina Preventiva e Social; Medicina Preventiva e Saúde Pública; Ciências Sociais Patologia; Patologia e Apoio Clínico; Patologia e Laboratórios 10 9,7 Cirurgia; Clínica Cirúrgica e Ciências Biomédicas 2 1,9

Biociências ; Ciências Básicas e Clínicas 2 1,9 Colegiado de Medicina; Medicina Especializada Outros 4 3,9 Não há departamento 30 29,2 Escolas Novas 10 9,7 Total 103 100,0

TABELA 5 Distribuição das Faculdades de Medicina de Acordo com o Ano da Graduação em que a Ética é Lecionada, em 2001. Ano Nº de Faculdades % 1º 9 9,7 2º 6 6,4 3º 16 17,2 4º 26 27,8 5º 14 15,0 6º 0,0 1º e 2º 2 2,2 1º e 4º 1 1,1 1º e 5º 1º e 6º

2º e 3º 1 1,1 2º e 4º 3º e 4º 3º e 6º 2 2,2 1º, 3º e 4º 2º, 3º e 4º 1º, 2º, 3º e 4º 1º, 2º, 3º e 5º 1º, 2º, 3º, 4º e 5º 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º 3 3,1 Módulos interdisciplinares 4 4,3 Total 93 100,0

TABELA 6 Distribuição da Carga Horária/ Aluno de Ética nas Faculdades de Medicina na Graduação, em 2001. Carga Horária/ Aluno Disciplina Autônoma Disciplina Associada Disciplina Autônoma e Associada Módulos Interdisciplinares Total % Até 15h 3 16 - 19 20,4 16 a 30h 4 20 24 25,8 31 a 45h 13 1 2 17,2 46 a 60h 5 10 10,8 61 a 75h 0,0 76 a 90h 3,2 91 a 120h Mais de 120h 1,1 Não responderam 17 18,3 30 54 93 100,0

TABELA 7 Distribuição do Número de Faculdades de Medicina em Relação aos Métodos de Ensino Utilizados para Lecionar Ética, em 2001. Método de Ensino Nº de Faculdades % Aula magistral, mesa- redonda, discussão de casos e seminário 30 33,7 Aula magistral, seminário e discussão de casos 19 21,3 Aula magistral e discussão de casos 16 18,0 Aula magistral 7 7,9 Aula magistral e seminário 4 4,5 Seminário e discussão de casos Seminário, mesa-redonda, e discussão de casos Aula magistral, mesa-redonda e discussão de casos 3 3,4 Seminário e mesa-redonda 1 1,1 Aula Magistral, seminário e mesa-redonda Total 89 100,0 Outras métodos? 24 -

Conteúdo Programático Sim % Não Responsabilidade médica 87 97,8 2 2,2 TABELA 8 Distribuição do Número de Faculdades de Medicina Quanto aos Principais Temas Abordados no Ensino de Ética Médica na Graduação, em 2001. Conteúdo Programático Sim % Não Total Responsabilidade médica 87 97,8 2 2,2 89 Segredo profissional 86 96,6 3 3,4 Direitos do paciente 81 91,0 8 9,0 Exercício lícito e ilícito 80 89,9 9 10,1 Doação e transplante de órgãos 79 88,8 10 11,2 Direitos do médico Princípios da Bioética 78 87,6 11 12,4 Abortamento, esterilização, engenharia genética, reprodução assistida

Postura ética com respeito ao paciente com doença incurável e mau prognóstico 78 87,6 11 12,4 89 Ética na pesquisa com seres humanos 77 86,5 12 13,5 Postura ética com respeito ao paciente terminal Comissões de ética e Conselhos de Medicina 74 83,1 15 16,9 Bases filosóficas da ética e da moral 71 79,8 18 20,2 Postura ética com respeito ao cadáver 68 76,4 21 23,6 Tratamento arbitrário e internação compulsória Ética na experimentação com animais 61 68,5 28 31,5 Greve médica 56 62,9 33 37,1 Outros temas 16 18,0 73 82,0

Prova escrita dissertativa 69 77,5 20 22,5 89 TABELA 9 Distribuição do Número de Faculdades de Medicina Quanto às Formas de Avaliação da Ética, em 2001. Forma de Avaliação Sim % Não Total Prova escrita dissertativa 69 77,5 20 22,5 89 Apresentação de seminário 54 60,7 35 39,3 Prova escrita através de testes 52 58,4 37 41,6 Trabalho escrito sobre tema escolhido pelo professor 50 56,2 39 43,8 Participação em seminários e discussões 43 48,3 46 51,7 Pesquisa bibliográfica sobre tema escolhido pelo professor Prova oral 11 12,4 78 87,6 Prova prática 5 5,6 84 94,4 Outros métodos 10 11,2 79 88,8

Programa da pós-graduação Sim % Não Total Possuem pós-graduação 54 TABELA 10 Distribuição do Número de Faculdades de Medicina Quanto ao Ensino de Ética Médica na Pós- Graduação, em 2001. Programa da pós-graduação Sim % Não Total Possuem pós-graduação 54 58,1 39 41,9 93 Ética é lecionada na pós-graduação 24 44,4 30 55,6 TABELA 11 Relação do Número de Professores de Acordo com a Formação Básica que Exercem, em 2001. Formação básica Nº de Faculdades % Médico 79 88,9 Médico e advogado 5 5,6 Dentista 2 2,2 Assistente social 1 1,1 Filósofo Total 89 100,0

Pesquisa CREMESP 2010 nas Faculdades de Medicina do Estado de São Paulo Dr. Antonio Pereira Filho Dr. Isac Jorge Filho Câmara Técnica de Bioética do CREMESP

Metodologia e objetivos da pesquisa - Enviamos questionário às diretorias das 24 escolas médicos do Estado de São Paulo Procuramos saber: Se ética e Bioética constituem uma cadeira própria ou estão inseridos em outra cadeira Em que ano letivo do curso médico a ética e Bioética são ensinados Qual a temática? Apenas deontologia ou deontologia e temas de Bioética? Qual a carga horária ministrada? Qual o número de professores envolvidos Qual a qualificação dos professores Como os alunos são avaliados Qual o índice de aprovação dos alunos

Faculdade/ Quesito S. J. R. Preto PUC Sorocaba Jundiaí Bragança UNAERP Barão de Mauá Uninove Cadeira própria Sim Não Ano letivo 3º 1º ao 6º 2º e 4º 4º 1º ao6º 1º Carga horária 15 hs - 136hs 80hs Temática Bioética Deontologia e Deontologia e Nº docentes 2 1 Formação dos docentes Médicos Pós em Bioética Avaliação Trabalho Prova + Aprovação 100% 85%

Faculdade/ Quesito Catanduva Unimar Unicastelo Unioeste PUC Campinas Paulista USP SP Cadeira própria Não Sim Ano letivo 1º e 2º 5º 3º ano 1º, 2º, 3º e 4º 3º e 4º ano 6º Carga horária 40 hs - 80hs 96hs 34hs 24hs 188hs Temática Deontologia E Bioética Deontologia e e Nº docentes 2 3 1 6 Formação dos docentes Mestrado 2 Doutorados 1 Médicos 1 Enfermeiro Doutorado Mestrado e Doutorado Avaliação Prova + Trabalho Aprovação 100% 90% 95%

Faculdade/ Quesito Santos Lusiadas Metrop. De Santos FAMENA ABC Mogi UNICAMP Taubaté Cadeira própria Não Sim Não publicou Ano letivo 1º ao 2º 1º 1º ao 6º 1º, 2º, 3º e 4º Carga horária 90hs 144hs - 30hs 80hs 300hs Temática Deontologia e Bioética Nº docentes 3 2 5 1 10 Formação dos docentes 1 com Mestrado Pós Médico Médicos Avaliação Prova + Trabalho Aprovação 100% 90%

Cadeira Própria? Sim – 38% Não – 62% O ensino de ética e Bioética segue atrelado a outras disciplinas com destaque para medicina Legal.

Ano Letivo? 1º Ano – 5 escolas – 24% 1º e 2º Ano – 2 escolas – 10% 1º ao 6º - 4 escolas – 19%

Carga Horária Mínimo – 15hs Máximo – 300hs Média – 97hs

Temática Deontologia e Bioética - 16 escolas – 76% Deontologia – 1 escola – 5%

Nº de Professores? Mínimo – 1 Máximo – 10 Média – 2,7 Professores

Formação dos Professores Com Pós Graduação em Bioética – 12 Professores – 57% Sem Pós Graduação em Bioética – 9 Professores – 43%

Como é a Avaliação? Prova e Trabalho – 10 escolas – 48% Prova – 4 escolas – 19%

Aprovação Todas – 100%

Conclusões O ensino da ética médica e da Bioética ainda continua sendo relegada a um segundo plano no ensino médico no Estado de São Paulo e continua muito atrelada a medicina legal como um apêndice dessa cadeira. Inexplicavelmente a maioria das escolas médicas ministra ética e Bioética no início do curso onde o aluno ainda não teve contato com o paciente e por conseguinte com os dilemas éticos práticos. A carga horária é ínfima e insuficiente para um Bom aprendizado da Deontologia e dos principais temas de Bioética.

4. Tem melhorado a qualificação dos docentes tendo a maioria deles pós- graduação “sensu STRICTU” em ética e Bioética 5. A temática continua dando forte ênfase a Deontologia médica ficando os temas de Bioética em um segundo plano 6. A prova escrita convencional não é a forma de avaliação como nas outras matérias e também ao contrário do que ocorre com outras matérias ninguém é reprovado 7. Há um longo trabalho a ser feito junto ao MEC e junto a entidades ligadas ao ensino médico para que a Bioética passe a ter a devida importância no ensino da medicina formando médicos com mais humanismo e melhor preparados para lidar com os dilemas decorrentes do avanço da tecnociência .

Referências Bibliográficas - Unesco, Declaração universal sobre bioética e direitos humanos.[online]. Brasília, DF: Cátedra UNESCO de Bioética da UNB, 2005. [acesso em : ]. Disponível em: http:/ / unes-doc.unesco.org/images/0014/001461/146180POR.pdf - MEC. Parâmetros curriculares nacionais: apresentação dos temas transversais e ética. 3 ed. Brasília: MEC/ SEF; 2001. - BERNARD, J. Da biologia à ética. Bioética. Os novos poderes da ciência. Os novos deveres do Homem. São Paulo: Ed. Promotora de Eventos, 1994. - FELICE, J., GIORDAN, A, SOUCHON, C. Interdisciplinary approaches to environmental education. Environmental Education Series, n. 14. Paris. UNESCO – UNEP, 1985. - LENOIR, N. Promover o Ensino da Bioética no Mundo. Bioética, v. 4, n.1, p.65- 70, 1996. - MATTA, R. Relativizando. Uma introdução à Antropologia social . 2.ed. Petrópolis: Vozes, 1981 - PATRÃO NEVES, M. C. A fundamentação Antropológica da Bioética. In: CONGRESSO DE BIOÉTICA DA AMÉRICA LATINA E CARIBE 1, 1995. São Paulo, Centro de Convenções, 1995. - VAZ, H. C. L. Antropologia filosófica I. 3. ed. São Paulo: Loyola, 1993.

Muñoz DR. O ensino da bioética nas escolas médicas Muñoz DR. O ensino da bioética nas escolas médicas. O Mundo da Saúde, São Paulo 2005; 29 (3): 432-37. Muñoz D, Munoz DR.O ensino da ética nas faculdades de medicina do Brasil. Revista Brasileira de Educação Médica, Rio de Janeiro 2003; 27 (2): 114-124. Siqueira JE. O ensino da bioética no curso médico. Bioética 2003;11 (2): 34-42 Potter VR.Bioethics, the science of survival. Perspectives in Biology and Medicine, Chigado 1970;14 :127-153. Conselho Regional de Medicina de São Paulo. Resolução n 101, de 29 jan 2002. São Paulo: Cremesp; 2002. Soares IO. EAD como prática educomunicativa: emoção e racionalidade operativa. In: Silva, M (Org). Educação Online: Teorias, práticas, legislação, formação corporativa. São Paulo: Edições Loyola; 2003 p. 89-103. Cf. LENOIR, N. – Promover o Ensino da Bioética no Mundo, in: Bioética, v.4, nº1, 1996, p. 68. NEVES, Maria do Céu Patrão – O que é a Bioética?, in: Cadernos de Bioética, op. Cit., p. 13. BEAUCHAMP, Tom, CHILDRESS, James – Principles of Biomedicas Ethics. 4ª Ed., Oxford University Press, New York/ Oxford, 1986. ARCHER, Luis – Transdisciplinaridade e pluralismo, in: Bioética (Coord. Luís Archer, Jorge Biscaia e Walter Oswald), Editorial verbo, Lisboa – São Paulo, 1996, p. 25.

HOSSNE, W. S. ; e SAAD-HOSSNE, R HOSSNE, W. S.; e SAAD-HOSSNE, R. “opinião do estudante de medicina sobre algumas questões Bioéticas”. Brasília: Bioética 6: 127-133,1998. Medical Ethics Manual. 2005. Siqueira JE, Sakai MH, Eisele RL. O ensino da ética no curso de medicina: a experiência da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bioética 2002;10:85-95 Siqueira JE. Educação em bioética no curso de Medicina. O mundo da saúde 2005; 29(3):402-10 UNESCO/ COMEST. The Teaching of Ethics. Paris: Division of Ethics os Science and Technology, 2003. Saad WS. Educação Médica e Ética. IN: Marcondes E, Gonçalves EL. Educação Médica. São Paulo: Sarvier, 1998. p.130-9 Cohen C. Como ensinar a bioética. O mundo da saúde 2005;29(3):438-43 D´Avilla RL. É possível ensinar ética médica em um curso formal curricular? Bioética; 10(1):115-126,2202. Siqueira JE, Eisele R. O ensino da ética no curso de Medicina. Ver Bras Educ Med 2000; 24:22-5

Obrigado