Interfaces Medicina / Direito Moderador: Gaspar de Jesus Lopes Filho IV Congresso de Bioética de Ribeirão Preto 25 de maio de 2012 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interfaces Medicina / Direito Marco Aurélio Guimarães Brasil do Pinhal Pereira Salomão Tânia Mara Volpe Miele Guilherme Ortolan Júnior Hermes Freitas Barbosa CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Exercício Profissional Em termos gerais, você entende que os médicos estão preparados ética e juridicamente para o exercício profissional? No seu entendimento, quais os problemas jurídicos mais freqüentes na área da saúde? CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Responsabilidade civil e criminal Como analisa a inversão do ônus da prova na caracterização do erro médico? CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Responsabilidade civil e criminal Quem assume a responsabilidade em uma eventual falha do cirurgião (residente) em treinamento? CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Greve no serviço de emergência Analise os aspectos jurídicos da greve no serviço de emergência. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Transferência de pacientes Como entende a responsabilidade do médico na transferência do doente? E se ele é o único plantonista no local de atendimento? CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Faltas e atrasos em plantões Analise os aspectos jurídicos das faltas e atrasos em plantões. Quais as medidas a serem tomadas? CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Prontuários Quando há solicitação de Autoridades Policiais e/ou Judiciárias, como proceder? CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Limitações de vagas em UTI Sob o ponto de vista jurídico, como vê o problema de limitações de vagas em UTI para pacientes atendidos em urgência/emergência? Quais os caminhos? CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Alocação de recursos no SUS Quais os problemas jurídicos decorrentes da falta de recursos para atendimento às emergências? Que medidas devem ser tomadas? CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Alocação de recursos no SUS Quais os problemas jurídicos decorrentes das ações judiciais impetradas por pacientes para obtenção de medicamentos ou procedimentos? CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Consentimento livre e esclarecido Existe obrigatoriedade na utilização da forma escrita (Termo) do “consentimento livre e esclarecido” ? CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Transfusão de sangue em Testemunha de Jeová Analise os aspectos jurídicos envolvidos no desencontro autonomia do paciente X responsabilidade do médico CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Eutanásia X Ortotanásia Qual é o atual entendimento jurídico em relação à Resolução CFM 1805/06, relativa à terminalidade de vida? CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Pesquisa científica Analise os aspectos jurídicos envolvidos em casos comprovados de fraude em trabalhos científicos. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Medicina Baseada em Evidências Analise os aspectos jurídicos envolvidos na implantação de protocolos fundamentados na “Medicina Baseada em Evidências”. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO