Áreas Prioritárias para Conservação, ARPA e Desmatamento na Amazônia III Seminário Técnico-científico de análise dos dados de desmatamento na Amazônia Legal São José do Campos, 27-28/072005

Arpa - Áreas Protegidas da Amazônia O Programa Arpa é uma iniciativa do Governo Brasileiro (MMA e Ibama) e parceiros –estados e municípios, GEF/Banco Mundial, KfW/GTZ, WWF e Funbio, entre outros Seus objetivos são a identificação de áreas prioritárias, definição de propostas e declaração de novas unidades de conservação, sua implementação e sua manutenção a longo prazo

Áreas prioritárias para conservação do programa Arpa versus desmatamento da Amazônia As áreas prioritários do Arpa foram definidas tomando como referência as áreas prioritárias do PROBIO, por iniciativa governamental, mas decididas com participação da sociedade e seus cientistas, com atenção especial para as prioridades em termos de declaração de novas unidades de conservação Analisou-se a evolução do desmatamento nos períodos 2001–02 e 2003-04 nas áreas prioritárias para a definição de novas unidades de conservação do Programa Arpa

Áreas prioritárias Arpa e o desmatamento 10 polígonos (8 de extrema importância) apresentaram acréscimo no desmatamento em porcentagens superiores a 10% da sua área no período 2001-04, dos quais 2 com mais de 25% e 1 com mais de 50% Acréscimo desmatamento 01-04 Número de áreas 1 - 10 % 26 10 - 25 % 7 25 - 50 % 2 > 50 % 1

Importância biológica Estado Área (ha) Desmat 2004 % extrema importância PA 206429.88 20826.18 10.09 grupos regionais 440294.89 51207.65 11.63 muito alta importância MT 517518.63 67055.26 12.96 503.45 70.96 14.09 AM 96502.25 16362.02 16.96 51633.57 8936.11 17.31 536878.39 93744.04 17.46 1333533 387846.98 29.08 TO 306812 97021.76 31.62 223513.05 70863.04 31.7 RO 28568.8 9717.11 34.01 194088.57 66892.58 34.46 2379009.64 840242.97 35.32 672372.05 246407.5 36.65 97780.8 37203.73 38.05 1491174.34 578285.87 38.78 415512.25 176358.4 42.44 AC 64684.91 30393.48 46.99 929305.96 439884.93 47.33 3406038.13 1851191.95 54.35 194586.16 112692.62 57.91 48371.45 28730.7 59.4 11862.29 8032.29 67.71 10769.58 7920.27 73.54 89130.84 72060.78 80.85 51735.62 48685.92 94.11 369138.94 100 27/81 áreas prioritárias do Programa ARPA (MMA) tem mais de 10 % de sua área desmatada, sendo que 7 mais de 50 %

Fonte: PRODES-INPE

Fonte: PRODES-INPE

Fonte: PRODES-INPE

Áreas prioritárias Arpa e o desmatamento Áreas dos polígonos propostos pelo ARPA por Estado e suas taxas de desmatamento Estado Área proposta ARPA (ha) Desmatamento 2004 (ha) % Incremento 2004 Roraima 3,484,685.62 7,589.1 0.22 0.00 Amapá 4,199,270.46 48,700.9 1.16 Amazonas 15,572,589.43 317,081.6 2.04 0.04 Pará 23,203,625.33 1,621,244.7 6.99 0.49 Acre 3,589,794.45 423,685.5 11.80 0.64 Tocantins 106,127.22 12,765.0 12.03 0.57 Rondônia 1,313,219.47 238,982.9 18.20 1.08 Mato Grosso 12,559,486.41 3,398,438.1 27.06 2.44

Ecorregiões versus desmatamento Ecorregião Área Total (ha) Desmat em 2004 (ha) % Tepuis 98,685.70 11.32 0.01 Florestas Úmidas do Solimões-Japurá 3,617,884.39 8,101.95 0.22 Florestas Úmidas das Guianas 7,169,331.35 16,407.03 0.23 Florestas de Altitude das Guianas 11,363,972.06 42,542.21 0.37 Campinarana do Rio Negro 8,064,073.41 33,299.10 0.41 Florestas Úmidas do Juruá-Purus 24,256,321.91 128,734.34 0.53 Florestas Úmidas do Negro-Branco 4,881,718.83 34,631.92 0.71 Florestas Úmidas de Caquetá 1,277,332.82 11,175.27 0.87 Florestas Úmidas do Japurá-Solimões-Negro 23,563,351.21 275,382.46 1.17 Várzea do Purus 14,447,186.01 314,628.80 2.18 Florestas das Várzeas de Marajó 8,767,712.40 302,046.83 3.44 Savanas das Guianas 7,789,905.55 318,274.57 4.09 Florestas Úmidas do Purus-Madeira 17,400,849.71 709,024.69 4.07 Florestas Úmidas do Uatumã-Trombetas 47,255,448.15 1,933,014.87 Sudoeste da Amazônia 31,800,093.99 1,376,441.29 4.33 Várzea de Gurupá 992,576.73 79,327.89 7.99 Florestas Úmidas do Tapajós-Xingú 33,657,550.62 2,643,644.47 7.85 Várzea de Monte Alegre 6,676,914.38 547,115.00 8.19 Florestas Úmidas do Madeira-Tapajós 65,947,302.39 11,133,887.85 16.88 Várzea de Iquitos 3,120,085.45 603,861.10 19.35 Florestas Secas do Mato Grosso 41,400,717.60 10,375,888.18 25.06 Florestas Úmidas do Xingú-Tocantins-Araguaia 26,624,072.72 7,370,441.59 27.68 Florestas Úmidas do Tocantins-Pindaré 19,362,911.38 8,938,315.56 46.16 Analisou-se a evolução do desmatamento dos períodos 2001-02 a 2003-04 nas ecorregiões do bioma amazônico, sendo que 5 já apresentam mais de 10 % de sua área desmatada

Fonte: PRODES-INPE

Áreas prioritárias PROBIO versus desmatamento Analisou-se a evolução do desmatamento dos períodos 2001-02 a 2003-04 nas áreas prioritárias do PROBIO para o bioma amazônico Áreas prioritárias segundo sua importância % desmatamento extremamente alta % muito alta alta insuficientemente conhecida < 20 214 87 88 84 7 21 91 < 40 15 6 8 1 4 < 60 11 13 < 80 2 < = 100 3 Total 247 105 23

Propostas apresentadas no II Seminário Desmatamento - 2004 Dar maior prioridade ao Programa Arpa Promover maior integração com outros programas e ações governamentais e com os estados Priorizar declaração de novas UCs (ou ampliação) critérios: integração, estudos existentes, importância ecológica, Arco do Desmatamento, proteção integral, áreas maiores

1 ano depois Manter ênfase e prioridade ao Programa Arpa, aumentando sua utilização pelos governos (federal e estaduais) e promovendo cada vez maior integração com outros programas e ações governamentais (federais e estaduais) Fortalecer esforços para, a médio prazo, buscar a implementação das áreas protegidas, com apoio dos atores sociais, inclusive os locais => desenvolvimento de capacidades e meios de gestão e avaliações de efetividade.

Criação de Unidades de Conservação COP7 Resolution Programme of Work on Protected Areas Programme Element 1 1.1.2 As a matter of urgency, by 2006, take action to establish or expand protected areas in any large, intact or relatively unfragmented or highly irreplaceable natural areas, or areas under high threat, as well as areas securing the most threatened species in the context of national priorities[69], and taking into consideration the conservation needs of migratory species.

Criação de unidades de conservação Metas de criação de UCs ( 2 x 90 000 km2) da 1° fase do programa Arpa (2007) Proteção Integral - ultrapassada em 02/05 Uso sustentável - próximo ao valor definido

Ainda é prioridade: declaração ou ampliação de Unidades de Conservação declaração de UCs são um instrumento efetivo para lidar com desmatamento alguns critérios: UCs que fortaleçam a integração com outros programas ou das UCs (existentes ou potenciais) entre si UCs baseadas em estudos existentes, incluindo identificação de áreas prioritárias e propostas de criação de UCs importância ecológica e grau de ameaça da área, incluindo atenção para as áreas no “Arco do Desmatamento” (especialmente Mato Grosso, Maranhão, sul do Amazonas e centro-sul do Pará) => Completar o Mosaico da Terra do Meio preferência por UCs de proteção integral, mas dentro de lógica de mosaico, incluindo as UCs de uso sustentável, todas em apoio ao desenvolvimento => entorno da BR-163 prioridade para as áreas maiores ou com potencial de contribuição para conectividade entre áreas protegidas existência de demanda social ou política local ou regional

Analise de lacunas e planejamento sistemático da conservação COP7 Resolution Programme of Work on Protected Areas Programme Element 1 1.1.5 By 2006 complete protected area system gap analyses at national and regional levels based on the requirements for representative systems of protected areas that adequately conserve terrestrial, marine and inland water biodiversity and ecosystems. National plans should also be developed to provide interim measures to protect highly threatened or highly valued areas wherever this is necessary. Gap analyses should take into account Annex I of the Convention on Biological Diversity and other relevant criteria such as irreplaceability of target biodiverisity components, minimum effective size and viability requirements, species migration requirements, integrity, ecological processes and ecosystem services.

Planejamento sistemático da conservação Abordagem estruturada orientada para os objetivos de representatividade e persistência de um sistema de unidades de conservação (Margules & Pressey 2000 e Cowling et al., 2003) No contexto do planejamento sistemático da conservação não existe um único mapa de áreas prioritárias para conservação e sim mapas de alternativas para atingir as metas de conservação.

Processo de identificação de prioridades de conservação identificação de objetos de conservação definição das metas de conservação análise das informações disponíveis avaliação da viabilidade dos alvos de conservação análise de representatividade das UCs existentes seleção e delineamento de uma rede de UCs Revisão por especialistas análise de custos e oportunidades definição de prioridades Processo de identificação de prioridades de conservação 1 Identifica e engaja as partes interessadas 2 Identifica objetos de conservação 3 Compila os dados disponíveis 4 Determina metas de conservação 5 Avalia a representatividade das UCs existentes 6 Seleciona novas UCs 7 Cria e implementa as UCs 8 Mantem e monitora as UCs

Priorização de ações: vulnerabilidade dos objetos de conservação Probabilidade ou iminência da destruição ou alteração do alvo de conservação Análise qualitativa baseado no conhecimento de especialistas ex: espécies ameaçadas de extinção (lista IUCN) Análise quantitativa Séries temporais Taxas de desmatamento, ocupação ou fragmentação Modelagem do uso das terras Potencial agrícola Vulnerabilidade versus insubstituibilidade => definição de prioridades para as ações de conservação

Vulnerabilidade Q1 Vulnerabilidade alta Insubstituibilidade alta Alvos vulneráveis com poucos substitutos Flexibilidade 0 Q2 Vulnerabilidade alta Insubstituibilidade baixa Alvos vulneráveis com muitos substitutos Flexibilidade no espaço Q3 Vulnerabilidade baixa Alvos pouco vulneráveis com poucos substitutos Flexibilidade no tempo Q4 Vulnerabilidade baixa Alvos pouco vulneráveis com muitos substitutos Flexibilidade espaço-temporal Noss et al. 2002 Datas hipoteticos para 100 areas potenciais para a conservação. Red points => selecionadas para atender alvos de conservação mas ainda não protegidas; blue points = replacements Se as areas indicadas não podem ser protegidas rapidamente => grafico modifica-se com a conversão para areas agricolas, aumentando a insubstituibiliade de outras areas. Paralelamente, criação de UCs tb altera o grafico, diminuindo a insubstituibilidade de algumas áreas Q1=> proteção urgente; muitas vezes áreas fragmentadas e densamente ocupadas difíceis de serem enquadradas em UCs (propriedada particular) mas indicadas para manejo extra-UCs e restauração ecologica Q2 => either because features are relatively common and extensive relative to the targets or because targets have been partially met in existing reserves. Precaução é necessária para evitar que áreas sejam perdidas e movam as remanescentes para o quadrante 1. Indicação para criação de reservas e manejo da paisagem Q3 => proteção menos urgente e criação de UCs mas facil <= preços da terra mais baixos e baixa conversão Rationalle of Noss 2002 => conserving areas of high biodiversity significance while they are still ecologically intact makes good sense, as it is generally more cost-effective to do so when these areas are not highly threatened.

Analise de lacunas regionais baseadas em planejamento sistemático da conservação Ecorregião da Serra do Mar Cerrado e Pantanal Várzea Amazônica Programa Arpa Estado de Goiás

Várzea Parceiros ProVárzea/ Ibama Ana Albernaz MPEG Bob Pressey - NPWS- NSW

mapa de insubstituibilidade Áreas prioritárias para conservação

Programa Arpa . Meta Construção de uma base de dados para avaliação da insubstituibilidade do bioma Amazônico Avaliar a representatividade do sistema de UCs atual Avaliar a vulnerabilidade a perda de biodiversidade Revisar as áreas prioritárias para criação de unidades de conservação

Identificação de Áreas Prioritárias para Conservação no Estado de Goiás Parcerias AGMA CI – Brasil Banco Mundial WWF-Brasil

Análise de Lacunas e Proteção Atual Não Protegida Protegidas Parcialmente protegida Alvos de conservação: 96 unidades fito-geomorfológicas e áreas inundáveis 80 espécies ameaçadas

Em vez de áreas prioritárias para conservação temos prioridades de conservação incluindo a fundamental criação de unidades de conservação e outras como priorização para implementação de UCs, restauração ecológica e conexão de fragmentos.

Qualitativos Quantitativos (Modelagem) Evolução dos métodos Qualitativos Quantitativos (Modelagem) Sobreposição de mapas Prioridade para locais com pouca proteção Desenho de cenários prioridades para locais com alta complementariedade Padrões de distribuição de biodiversidade Processos ecológicos

Conclusão Alem da declaração de UCs por oportunidades precisamos criar segundo princípios de planejamento sistemático da conservação como representatividade, insubstituibilidade, complementariedade, eficiência, persistência e vulnerabilidade Obrigado ! Laboratório de Ecologia da Paisagem - LEP-WWF Sidney T. Rodrigues Ekena R. Pinagé Vevila Rezende Andre T. Baby Luana Carvalho Carlos A. de Mattos Scaramuzza