II Seminário Mosaicos de Áreas Protegidas no Amazonas

Apresentação em tema: "II Seminário Mosaicos de Áreas Protegidas no Amazonas"— Transcrição da apresentação:

1 II Seminário Mosaicos de Áreas Protegidas no Amazonas
ARPA Fase II : Do olhar sobre os mosaicos à prática Anael Aymoré Jacob Coordenador do Programa ARPA SBF/MMA Governos Estaduais da Amazônia Brasileira: Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins Ministério do Meio Ambiente

2 O ARPA e o olhar sobre os mosaicos
Eficiência na Gestão Desenvolvimento Territorial

3 Eficiência na Gestão A combinação de diferentes categorias e esferas de gestão permite a conservação de blocos maiores de áreas protegidas, com consequentes ganhos de representatividade ecológica Ganhos de eficiência na gestão em mosaicos, através da otimização de recursos para: Atividades de proteção; Estabelecimento de infra-estrutura; Produção de material de educação ambiental e divulgação; Estímulo à participação social; Realização de pesquisas e expedições; Etc. Possibilidade de benefícios indiretos a áreas protegidas que não contam com fontes de financiamento específicas ou suficientes

4 Desenvolvimento Territorial
A formação de mosaicos apresenta-se como uma oportunidade de construção de espaços de governança capazes de mobilizar capital social local e atrair recursos externos para a implementação de uma estratégia de desenvolvimento com base na conservação da natureza

5 Principais Desafios Vaidades institucionais
Estrutura de indicadores do Programa ARPA por UCs individuais e não por mosaicos

6 Mosaicos na Fase I: Características
Restritos a experiências em única esfera governamental Diferentes graus de institucionalização Diferentes abrangências de integração Prioritariamente operacional

7 Áreas Apoiadas pelo ARPA
Plano de Proteção Terra do Meio: 2 UCs de Proteção Integral 3 UCs de Uso Sustentável ESEC Serra dos Três Irmãos/Antônio Mujica-Nava Mosaico do Apuí: 2 Parques Estaduais (ARPA) 2 Reservas de Desenvolvimento Sustentável (ARPA) 3 Florestas Estaduais 1 Reserva Extrativista Plano de Proteção Nascentes de Rondônia: 1 Parque Nacional (ARPA) 2 Reservas Extrativistas (ARPA) 1 Parque Nacional 1 Reserva Extrativista

8 ARPA Fase II: Possibilidades
Programa ARPA como indutor e instrumento para viabilizar iniciativas tomadas pelos órgãos gestores Importância da auto-organização e mobilização no nível local Alocação da temática de gestão por mosaicos na estrutura do Programa ARPA: Subprojetos, no âmbito dos POAs das UCs Componente estratégico do Programa

9 Fase I - Componentes Componente 1: Criação e estabelecimento de unidades de conservação Subcomponente 1.1: Identificação de áreas prioritárias para a criação de unidades de conservação (UCs) Subcomponente 1.2: Criação de novas unidades de conservação (UCs) Subcomponente 1.3: Estabelecimento de novas unidades de conservação (UCs) Componente 2: Consolidação de unidades de conservação (UCs) Subcomponente 2.1: Consolidação de UCs existentes Subcomponente 2.2: Consolidação de novas UCs Subcomponente 2.3: Participação comunitária Subcomponente 2.4: Capacitação

10 Fase I - Componentes Componente 3: Sustentabilidade financeira a longo prazo das unidades de conservação Subcomponente 3.1: Criação e implementação do FAP Subcomponente 3.2: Estudos de Geração de Receita para UCs Subcomponente 3.3: Subprojetos de Geração de Receita para UCs Componente 4: Monitoramento de unidades de conservação Subcomponente 4.1 Estabelecimento de um sistema de monitoramento da biodiversidade e análise ambiental das UCs Subcomponente 4.2 Capacitação em monitoramento da biodiversidade e análise ambiental das UCs Componente 5: Coordenação e Gerenciamento Subcomponente 5.1: Coordenação do Programa Subcomponente 5.2: Gerência Operacional e de Logística do Projeto

11 ARPA Fase II: Desafios e Tarefas
Realizar a transição da etapa de “ações conjuntas” para a etapa de “gestão integrada” Definição de escopo do apoio e planejamento financeiro condizente Definição de indicadores e marcos referenciais para o acompanhamento da efetividade da criação e gestão dos mosaicos (FAUC)

12 Unidade de Coordenação do Programa ARPA
OBRIGADO !!! Anael Aymoré Jacob Unidade de Coordenação do Programa ARPA DAP/SBF/MMA Tel. (61)