DESVIO SOCIAL & VIOLÊNCIA Prof. Lucas Villar

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>> DESVIO SOCIAL << Os sociólogos chamam de desvio ou transgressão o ato que desrespeita normas sociais. É um desvio usar cabelos no estilo punk, assim como tirar a roupa em público, como acontece às vezes em manifestações de protesto, assim como “colar” na prova. Tudo aquilo que incomoda outras pessoas e faz com que reclamem do nosso comportamento constitui desvio.

A noção de desvio implica a ideia de que um agente saiu de um certo caminho traçado. Quando é possível falar de que um desvio ocorreu? O desvio ocorre sempre que o fluxo de nossa ação social sai de sua normalidade. E onde essa normalidade da ação está posta? O que diz o que normal e o que patológico? O normal está instituído no Direito, o qual diz o que é proibido e o que é permitido. Só podemos pensar o desvio se houver uma norma que institui o que é normal, porque o desvio é, por definição uma patologia.

A noção de desvio é devida ao pensamento de Durkheim, para o qual só é possível pensar em um comportamento desviante se houver uma normalidade instituída. Por isso, Durkheim afirmou que o crime como um tipo de desvio, é normal para a vida social, porque não é possível dizer o que vem primeiro, se o normal ou o patológico, o crime é normal na vida social porque não é possível pensar a existência de regras se não houver suas transgressão. Do mesmo modo que não é possível dizer que haja uma transgressão se não houver uma norma que diga o que é normal.

>> Desvios institucionais <<  Para pensar a ideia de desvios institucionais, é fundamental ter em vista a noção de Direito: o império da lei institui aquilo que é normal e define, por sua vez, aquilo que é patológico, ou seja, o desviante da normalidade. A característica fundamental do Estado de Direito é o fato de o império da lei não permitir qualquer tipo de privilégio ou uso indevido do poder. A lei está a serviço da sociedade para controlar o poder do Estado e não permitir seus desvios.  Os desvios institucionais devem ser pensados a partir do Direito e da razão de Estado e não dos interesses pessoais. É fundamental ter a noção de que esses desvios são oriundos da luta pelo poder e dos privilégios de certos grupos sociais.  Poder e prestígio são os fatores centrais para a existência dos desvios institucionais. Eles são derivados do abuso do poder, seja político seja econômico, e dos privilégios de certos grupos sociais na sociedade. entre os principais desvios institucionais estão o CLIENTELISMO, O NEPOTISMO, A PATRONAGEM E A CORRUPÇÃO.

>> DESVIO E CONTROLE SOCIAL << Por meio das normas a sociedade estabelece um controle sobre o comportamento de seus membros. Todas as sociedades estabelecem normas para evitar desvios. Essas normas podem ser formais ou informais. É possível controlar os desvios institucionais? Os desvios institucionais produzem ineficiência do Estado e, por conseguinte, má alocação dos recursos públicos. Se não existisse corrupção em uma sociedade, para que proibi-la? Os desvios institucionais são normais na vida social e devem ser controlados. O primeiro elemento central é controlar o poder do Estado e proibir a existência de qualquer forma de privilégio ou abuso de poder. Da mesma maneira é fundamental a participação dos cidadãos aos processos decisórios do Estado, bem como no acompanhamento da implantação de suas políticas públicas.

>> O CRIME << Conceito: crime é tudo aquilo que a sociedade condena como imoral, porquanto lhe dirige uma ofensa ou que tenha consequências negativas para a vida social. A ideia de crime remete à ideia de criminalidade, a qual significa o conjunto dos crimes praticados em uma sociedade. O crime tem uma natureza especial. Diferentemente do desvio, o crime precisa das sanções do Direito para que possa se consolidar como conceito. O desvio, porém, refere-se ao poder social no plano da cultura e de normas relacionadas a costumes. Por isso, nem todo desvio é sancionado por lei, enquanto os crimes o são.

>> ANÁLISE DO CRIME <<  O estudo científico do crime começou em 1876, com a obra O delinquente, de Cesare Lombroso. A criminologia, em seu início, baseava-se nas premissas do evolucionismo, dominante na biologia. Para Lombroso, o crime tem suas causas relacionadas às condições biológicas do delinquente.  Para Lombroso, para combater o crime seria fundamental a eugenia. Essa perspectiva foi abandonada na criminologia contemporânea, que absorveu o método sociológico para fazer o estudo científico do crime.

Posteriormente surgiram explicações psicológicas, que se concentravam em tipos de personalidade. Segundo essas explicações, personalidades psicopatas, isto é, com traços psicóticos, estariam propensas ao crime. Com base nessas explicações, bastaria identificar as pessoas com semelhantes deformações e isolá-las para prevenir os desvios.

De acordo com Durkheim, nenhuma sociedade está livre do crime nem o crime é um problema do delinquente. Como uma sociedade é feita de um conjunto de instituições que pressupõem a existência de regras para a convivência coletiva, o crime é normal, é um padrão social. Ele é um fato social ligado às condições fundamentais de qualquer vida em coletividade. Nesse sentido, o crime pode representar, por exemplo, a degeneração dos laços de solidariedade entre indivíduos e grupos.

>> VIOLÊNCIA << Violência é toda ação praticada por um indivíduo ou por um grupo contra outro indivíduo ou outros grupos que implique constrangimentos físicos e morais. Normalmente, a violência é pratica com o uso da força, significando um estado de coação que leva a vítima a fazer ou deixar de fazer aquilo que o agressor lhe pede. Falamos em violência quando força e dominação, percebidas como excessivas, não encontram legitimidade. Nesse caso, força e dominação se impõe pelo medo e não pelo respeito às regras prescritas. Além dessas duas modalidades de violência, pode-se pensar duas outras: a violência física e a violência moral ou simbólica.

TIPOS DE VIOLÊNCIA

>> VIOLÊNCIA : PARA FIM DE CONVERSA ?????? <<