Políticas de Educação de Jovens e Adultos EJA Diretoria de Políticas de Educação de Jovens e Adultos Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Ministério da Educação do Brasil 2009 1

CONTEXTO EDUCACIONAL BRASILEIRO 2

Dados harmonizados Taxa de analfabetismo decresce 13,2 p.p. de 1982 a 2007 A taxa apresenta diferenças regionais (entre outras), mas no Nordeste, onde era e é maior, caiu 22,1 pp nos mesmos 20 anos. Em 2006 a taxa foi de 10,38% e em 2007 caiu para 9,99%. A maior queda foi do Nordeste que tinha taxa de 20,74% em 2006 e caiu para 19,94% em 2007. (diferença do Gráfico devido a série harmonizada) 3 3

Taxa de analfabetismo

Taxa de Analfabetismo, por UF - 2007 Fonte: IBGE/PNAD 2007

Educação para Todos e Todas PRINCÍPIO DIREITO À EDUCAÇÃO: Educação para Todos e Todas 6

BASE LEGAL Constituição Federal de 1988 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96)‏ Plano Nacional de Educação (Lei 10.172/01)‏ Plano de Desenvolvimento da Educação Compromissos e acordos internacionais Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação de Jovens e Adultos (Parecer CNE/CEB 11/00 e Resolução CNE/CEB 1/00)‏ Plano Plurianual do Governo 7

A OFERTA DE EJA NO BRASIL 8

DESAFIO E COMPROMISSO Desafio central: enfrentamento da enorme dívida histórica do país no tocante à educação Principal compromisso: democratização dos sistemas de ensino criação de instrumentos e políticas que conduzam ou reconduzam para os sistemas educativos jovens e adultos. resgate de múltiplas formas e espaços de aprendizagem, de modo a ampliar o acesso, aumentar a probabilidade de permanência e contribuir para o aprimoramento de práticas e valores desses sistemas. 11

EIXOS ORGANIZADORES Educação continuada: buscando ultrapassar os limites da escolarização formal e destacar a agenda de educação para toda vida; Alfabetização como prioridade política e foco na cidadania; Respeito às diversidades: étnica, racial, cultural, de gênero, social, ambiental e regional; Abordagem sistêmica; Natureza interdisciplinar e transversal: educação e direitos humanos, saúde (Projeto Olhar Brasil), cultura, trabalho, meio ambiente Alfabetização articulada com EJA; 12

PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO Mobilização Acesso Permanência Sucesso Plano de Comunicação Abertura de turmas Formação continuada Teste cognitivo Material didático Sensibilização de gestores Material de leitura Formação alfabetiza-dores Apoio a transporte e alimentação Apoio Técnico a estados e municípios Doc. civil Continui-dade em EJA Pagamento Bolsas Óculos Articulação institucional Políticas de emprego e renda, cultura, saúde -Sistemas SBA e SGB Monitoramento / Agenda Avaliação Gestão 13

Educação de Jovens e Adultos EJA Instrumentos FINANCIAMENTO MATERIAL DIDÁTICO REDES FORMAÇÃO LEITURA 14

Educação de Jovens e Adultos EJA FINANCIAMENTO O FUNDEB financia a oferta de EJA nas redes estaduais e municipais de ensino: Em 2008, a EJA contribuiu com cerca de R$ 2,8 bilhões para o FUNDEB; Em 2009, contribuirá com cerca de R$ 5 bilhões. Os programas de apoio à Educação Básica foram ampliados para EJA (PNAE e Transporte). Inclusão de ações de EJA no PAR. 15

Valor mínimo nacional e valor aluno/ano – SC * Portaria Nº 932, de 30 de julho de 2008 16

Educação de Jovens e Adultos EJA MATERIAL DIDÁTICO – Programa Nacional do Livro Didático de Alfabetização de Jovens e Adultos Em 2008 foram distribuídos cerca de 1,7 milhão de livros didáticos para os alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado (PBA); Em 2009, o 1º segmento da rede pública também poderá receber livros didáticos pelo Programa. – Programa Nacional do Livro Didático de EJA – Programa Nacional de Biblioteca nas Escolas 17

Educação de Jovens e Adultos EJA – Fomento a produção de educadores e educandos (curso de formação a distancia); – Guia de Tecnologias Educacionais (chamada pública; apoio financeiro via PAR); – Fomento a novas obras: Coleção Literatura para Todos (concurso)‏ Cadernos de Leitura (execução direta)‏ 18

Educação de Jovens e Adultos EJA FORMAÇÃO: Educadores Apoio financeiro para oferta de cursos presenciais de formação continuada no formato de cursos de extensão, aperfeiçoamento e especialização. Instituições apoiadas mediante apresentação de projeto: 1 - Instituições públicas de ensino superior. 2 - Instituições federais de educação profissional e tecnológica (com educação superior). 3 - Instituições comunitárias de ensino superior sem fins lucrativos. Obs.: essas entidades podem prever como intervenientes instituições confessionais de educação superior, institutos de pesquisa ou escolas de gestão penitenciária. 19

Educação de Jovens e Adultos EJA FORMAÇÃO: Alfabetizadores Objetivo: 1 - formação inicial de alfabetizadores (40 horas presenciais) e coordenadores de turma do PBA (80 horas presenciais);   2 - formação continuada de coordenadores de turma do PBA (48 horas presenciais); 3 - elaboração de material de apoio didático-pedagógico e roteirização/edição do curso em linguagem EAD. Público a ser atendido: Alfabetizadores e coordenadores de turma do Programa Brasil Alfabetizado 20

Educação de Jovens e Adultos EJA FORMAÇÃO: EJA e Economia Solidária Objetivo: 1 - Produção de material pedagógico-formativo e de material de apoio didático que incorporem a proposta de economia solidária na EJA; 2 - Formação em EJA e economia solidária; 3 - publicação de experiências de EJA integradas ao desenvolvimento da economia solidária. Público a ser atendido: Educadores, coordenadores e gestores da EJA e da Economia Solidária. 21

Educação de Jovens e Adultos EJA FOMENTO A LEITURA Objetivo: 1 – Promoção de acesso à leitura; 2 – Formação de leitores e mediadores de leitura; 3 – Produção e distribuição de tecnologias educacionais de fomento à leitura; 4 – Pesquisa e avaliação sobre leitura. Público a ser atendido: Jovens, adultos e idosos neoleitores. 22

Educação de Jovens e Adultos EJA FOMENTO A LEITURA Apoio financeiro para projetos de fomento à leitura. Instituições apoiadas mediante apresentação de projeto: 1 – Estados; 2 – Municípios; 3 – Distrito Federal; 4 - Instituições públicas de ensino superior; 5 - Entidades sem fins lucrativos.   23

Educação de Jovens e Adultos EJA AGENDA TERRITORIAL Proposta de articulação territorial das ações para EJA, de modo a racionalizar o uso dos recursos e elevar a eficiência, eficácia e qualidade das atividades, mediante: 1 – Elaboração de diagnósticos sobre demanda e condições de oferta para educação de jovens e adultos, por estado; 2 – Proposição de ações de cada uma das instituições participantes, de acordo com suas respectivas atribuições e responsabilidades institucionais, com vistas ao atendimento das recomendações do Documento Base Nacional para VI CONFINTEA e de resposta aos desafios identificados no diagnóstico; 3 - Acordos para a criação de uma mesa permanente de trabalho (comissão), com a participação das instituições presentes e outras, de modo a compartilhar estratégias e ações para a garantia do direito à educação de qualidade para jovens, adultos e idosos. 24

Maiores Informações www.mec.gov.br/secad www.fnde.gov.br 25