1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Setembro/2012 Brasília, Outubro de 2012 SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social.

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Transcrição da apresentação:

1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Setembro/2012 Brasília, Outubro de 2012 SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social

2 ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E RESULTADO PREVIDENCIÁRIO URBANO

3 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Setembro/11, Agosto/12 e Setembro/12 e acumulado de Janeiro a Setembro (2011 e 2012) – Em R$ milhões de Setembro/2012 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. * 1. Em agosto/2012, valor estimado pela Receita Federal decorrente da MP 540 (Lei /2011). 2. Em setembro de 2012, valor preliminar, estimado pelo Ministério da Previdência Social em função da MP 563, sujeito a alteração.

4 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Setembro/11, Agosto/12 e Setembro/12 e acumulado de Janeiro a Setembro (2011 e 2012) – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. * 1. Em agosto/2012, valor estimado pela Receita Federal decorrente da MP 540 (Lei /2011). 2. Em setembro de 2012, valor preliminar, estimado pelo Ministério da Previdência Social em função da MP 563, sujeito a alteração.

5 ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RURAL

6 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – RURAL Setembro/11, Agosto/12 e Setembro/12 e acumulado de Janeiro a Setembro (2011 e 2012) – Em R$ milhões de Setembro/2012 (INPC)

7 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – RURAL Setembro/11, Agosto/12 e Setembro/12 e acumulado de Janeiro a Setembro (2011 e 2012) – Em R$ milhões nominais

8 RESULTADO DO RGPS

9 RESULTADO DO RGPS – RESULTADO DO RGPS – Em R$ milhões de Setembro de 2012 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. * 1. Em agosto/2012, valor estimado pela Receita Federal decorrente da MP 540 (Lei /2011). 2. Em setembro de 2012, valor preliminar, estimado pelo Ministério da Previdência Social em função da MP 563, sujeito a alteração.

10 RESULTADO DO RGPS – RESULTADO DO RGPS – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. * 1. Em agosto/2012, valor estimado pela Receita Federal decorrente da MP 540 (Lei /2011). 2. Em setembro de 2012, valor preliminar, estimado pelo Ministério da Previdência Social em função da MP 563, sujeito a alteração.

11 RESULTADO DO RGPS Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões de Setembro de 2012 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

12 RESULTADO DO RGPS Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

13 TENDÊNCIAS ARRECADAÇÃO, DESPESA E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO ARRECADAÇÃO, DESPESA E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO

14 Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos últimos 25 meses – Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Setembro/ INPC – Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

15 Composição da Arrecadação Líquida Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a Terceiros, nos últimos 25 meses – Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a Terceiros, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Setembro/ INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

16 Composição da Despesa com Benefícios Previdenciários Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Setembro/2012 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

17 Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Setembro/ INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

18 Resultado do RGPS por Clientela – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Setembro/2012) – Em R$ Milhões de Setembro/ INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

19 Necessidade de Financiamento do RGPS – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Setembro/2012) Em R$ bilhões de Setembro/2012 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

20 BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)

21 Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Set Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Set/2011, Ago/2012 e Set/2012 Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. (1) Inclui Pensões Mensais Vitalícias. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

22 Entre dezembro de 2002 e setembro de 2012, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 36,7%, passando de 18,9 milhões para 25,8 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios a 2011 (dezembro), 2012 (Setembro) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

23 Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2005 a 2012) Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2005 a 2012) Média de Janeiro a Setembro de cada ano – Em R$ de Setembro/2012 (INPC) O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 898,97, na média de janeiro a setembro de 2012, o que representou um crescimento de 27,9% em relação ao mesmo período de Variação: +27,9% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

24 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Cerca de 69,6% dos benefícios pagos pelo INSS em Setembro/2012 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 20,7 milhões de beneficiários diretos. 702,8 mil pessoas: < 1SM 20,0 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Setembro/2012) 0,0% 0,1% 0,6% 2,6% 5,1% 7,7% 14,3% 67,2% 2,4%

25 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)

26 Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS Set/2011, Ago/2012 e Set/2012 e acumulado de Janeiro a Setembro (2011 e 2012) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.

27 Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2004 a 2012) Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2004 a 2012) Acumulado de Janeiro a Setembro (Em milhares de benefícios) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.