MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM 2008 BRASÍLIA, JANEIRO DE 2009

VALORES NOMINAIS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado Janeiro a Dezembro em 2007 e 2008 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias potencialmente destinada à Previdência Social – Em 2008 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões Nominais – Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF. Elaboração: SPS/MPS. * Valores de massa salarial realizados até 2006, projetados para 2007 e 2008 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). ** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF). *** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC).

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2006 a 2008) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em 2006, 2007 e R$ milhões correntes

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Resultado do Regime Geral de Previdência Social – 2003 a R$ bilhões correntes

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Dezembro/07, Novembro/08 e Dezembro/08 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.

VALORES REAIS

RESULTADO ACUMULADO NO ANO

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado Jan a Dez em 2007 e 2008 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Dezembro/ INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2006 a 2008) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em 2006, 2007 e R$ milhões de Dezembro/2008 – INPC –

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias potencialmente destinada à Previdência Social – Em 2008 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Dezembro de INPC – Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF. Elaboração: SPS/MPS. * Valores de massa salarial realizados até 2006, projetados para 2007 e 2008 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). ** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF). *** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC).

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Acumulado em 2008 – Em R$ bilhões de Dezembro/ INPC – Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Urbana A. L. / P. B. = 99,2% Rural A. L. / P. B. = 12,4%

Resultado do Regime Geral de Previdência Social Em R$ bilhões dezembro/2008 INPC Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); Elaboração: SPS/MPS.

Resultado do Regime Geral de Previdência Social Em % do PIB – 2003 a 2008 Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); IBGE – Contas Nacionais. Elaboração: SPS/MPS. Nota: *Em 2008, PIB projetado.

Variação Anual do PIB, Emprego com Carteira e da Arrecadação Líquida em temos reais (INPC/IBGE) Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); IBGE – Contas Nacionais; CAGED/MTE Elaboração: SPS/MPS. Nota: * Em 2008, PIB projetado.

Geração de Empregos Formais – CAGED Brasil Fontes: CAGED/MTE Elaboração: SPS/MPS.

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – 2008 Ritmo de crescimento das despesas As despesas previdenciárias também tiveram seu ritmo reduzido nos últimos 3 anos, em função de um crescimento mais lento da quantidade de benefícios emitidos. Variação anual da quantidade de benefícios do RGPS emitidos ( – posição de dezembro contra dezembro do ano anterior) Fonte: SPS/MPS. 3,3 2,3 3,4 3,1 2,3 1,9 3,8 3,2 5,1 5,3 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6, Média de 1999 a 2005 = 3,7 Média de 2006 a 2008 = 2,5

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – 2008 Ritmo de crescimento das despesas – AUXÍLIO DOENÇA A contenção do ritmo de crescimento da despesa decorre de medidas de gestão, como o Programa de Cobertura Previdenciária Estimada (COPES) e a contratação de novos médicos peritos concursados. Evolução Mensal do Estoque (Emissão) de Auxílio-Doença (Previdenciários e Acidentários) – Janeiro 2003 a Dezembro Em Milhares Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: MPS/SPS

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – 2008 CONCLUSÕES O Regime Geral de Previdência Social – RGPS se beneficiou, em 2008, tanto da forte arrecadação proporcionada pelo bom desempenho da economia e do mercado de trabalho formal, quanto pela contenção no ritmo de crescimento das despesas com pagamento de benefícios; Por isso, o ano de 2008 marca uma inflexão: queda acentuada no Resultado do RGPS em comparação a 2007 em valores reais, em% do PIB e também no conceito nominal. Foi a menor necessidade de financiamento do RGPS em % do PIB dos últimos 6 anos ou do período de 2003 a 2008.

TENDÊNCIAS DA ARRECADAÇÃO, DESPESA E DÉFICIT

Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dezembro/ INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dezembro/ INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dezembro/ INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dezembro/ INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dezembro/ INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

Déficit da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dezembro/ INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS

RESULTADO NO MÊS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Dezembro/07, Novembro/08 e Dezembro/08 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Dezembro INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias potencialmente destinada à Previdência Social – Dezembro/2008 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF. Elaboração: SPS/MPS. * Valores de massa salarial realizados até 2006, projetados para 2007 e 2008 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). ** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF). *** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC).

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2006 a 2008) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV Elaboração: SPS/MPS Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Dezembro - R$ milhões de Dezembro 2008 – INPC

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Dezembro/2008 – Em R$ bilhões de Dezembro/2008 – INPC - Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV Elaboração: SPS/MPS Urbana A. L. / P. B. = 132,1% Rural A. L. / P. B. = 11,9%

BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)

Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Dez/2007, Nov/2008, Dez/2008 Fontes: Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Dados preliminares, sujeitos a alterações.

Entre dezembro de 2000 e dezembro de 2008, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 29,9%, passando de 17,5 milhões para 22,8 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – Em milhões de benefícios a 2008 (dezembro) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2001 a 2008) – Em R$ de dezembro/2008 (INPC) – Média de Janeiro a dezembro de cada ano – O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 665,27 em 2008, o que representou um crescimento real de 15,9% em relação a Variação: +15,9% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Cerca de 68,3% dos benefícios pagos pela Previdência Social em Dezembro/08 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 17,8 milhões de beneficiários diretos. 593,4 mil pessoas: < 1SM 17,2 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Dezembro/2008) - 0,0% 0,2% 1,8% 3,5% 5,5% 7,3% 13,3% 66,0% 2,3%

Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em dezembro/08, cerca de 45,5% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 6,8 milhões de beneficiários diretos (exclui assistenciais). 544,5 mil pessoas: < 1SM 6,3 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Urbanos Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Dezembro/2008) 0,1% 0,4% 3,1% 6,0% 9,6% 12,5% 22,7% 41,9% 3,6%

Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em dezembro/08, cerca de 99,2% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,7 milhões de beneficiários diretos (exclui assistenciais). 44,5 mil pessoas: < 1SM 7,6 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Rurais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição dezembro/2008) - 0,0% 0,6% 98,6% 0,6% 0,0% 0,1% 0,0%

Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em Dezembro/08, cerca de 99,5% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 3,3 milhões de beneficiários diretos. 4,4 mil pessoas: < 1SM 3,3 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição dezembro/2008) - 0,0% 0,5% 99,4% 0,1% 0,0%

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)

Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS Acumulado Jan a Dez (2007 e 2008) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2000 a 2008) – Em milhões de benefícios - Acumulado de Janeiro a Dezembro Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.