1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Novembro/2010 Brasília, dezembro de 2010 SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social.

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Transcrição da apresentação:

1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Novembro/2010 Brasília, dezembro de 2010 SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social

2 VALORES AJUSTADOS (INPC)

3 ARRECADAÇÃO LÍQUIDA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS URBANO

4 Arrecadação Líquida – URBANO Jan a Nov (2009 e 2010) – Em R$ milhões de Nov/2010 (INPC) Excluindo Arrecadação COMPREV Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Acumulado (janeiro a novembro)

5 Despesas com Benefícios do RGPS – URBANO Despesas com Benefícios do RGPS – URBANO * Jan a Nov (2009 e 2010)- em R$ milhões de Nov/2010 (INPC) Excluindo Sentenças Judiciais, COMPREV e 13º Salário Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. * Em novembro, o INSS divulgou uma pequena alteração no fluxo de caixa com uma nova alocação de despesa urbana e rural, de acordo com o fechamento do valores efetivamente pagos desde janeiro de Acumulado (janeiro a novembro)

6 Recuperação de Créditos Jan a Nov (2009 e 2010) – Em R$ milhões de Nov/2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Acumulado (janeiro a novembro)

7 Passivo Judicial Previdenciário – URBANO Jan a Nov (2009 e 2010) – R$ milhões de Nov/2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Acumulado (janeiro a Novembro)

8 Resultado Previdenciário – URBANO Jan a Nov (2009 e 2010) – Em R$ milhões de Nov/2010 (INPC) Excluindo Sentenças Judiciais, COMPREV e 13º Salário Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

9 ARRECADAÇÃO LÍQUIDA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RURAL

10 Arrecadação Líquida – RURAL Jan a Nov (2009 e 2010) – Em R$ milhões de Nov/2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Acumulado (janeiro a Novembro)

11 Despesas com Benefícios do RGPS – RURAL * Jan a Nov (2009 e 2010) – R$ milhões de Nov/2010 (INPC) Excluindo Sentenças Judiciais e 13º Salário Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. * Em novembro, o INSS divulgou uma pequena alteração no fluxo de caixa com uma nova alocação de despesa urbana e rural, de acordo com o fechamento do valores efetivamente pagos desde janeiro de Acumulado (janeiro a Novembro)

12 Passivo Judicial Previdenciário – RURAL Jan a Nov (2009 e 2010) – R$ milhões de Nov/2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Acumulado (janeiro a Novembro)

13 Resultado Previdenciário – RURAL Jan a Nov (2009 e 2010) – Em R$ milhões de Nov/2010 (INPC) Excluindo Sentenças Judiciais e 13º Salário Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

14 RESULTADO DO RGPS

15 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Notas: 1. COMPREV: é a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social. RESULTADO DO RGPS Em R$ milhões de Novembro de 2010 (INPC)

16 TENDÊNCIAS ARRECADAÇÃO, DESPESA E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO ARRECADAÇÃO, DESPESA E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO

17 Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Novembro/ INPC –

18 Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses – Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Novembro/ INPC Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

19 Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses – Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Novembro/ INPC Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

20 Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Novembro/2010 (INPC) Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

21 Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Novembro/ INPC Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

22 Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Novembro/ INPC Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS

23 VALORES NOMINAIS

24 ARRECADAÇÃO LÍQUIDA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS URBANO

25 Arrecadação Líquida – URBANO Janeiro a Novembro (2009 e 2010) – Em R$ milhões nominais Excluindo Arrecadação COMPREV Acumulado (janeiro a Novembro) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

26 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. * Em novembro, o INSS divulgou uma pequena alteração no fluxo de caixa com uma nova alocação de despesa urbana e rural, de acordo com o fechamento do valores efetivamente pagos desde janeiro de Despesas com Benefícios do RGPS – URBANO* Jan a Nov (2009 e 2010) - Em R$ milhões nominais Excluindo Sentenças Judiciais, COMPREV e 13º Salário Acumulado (janeiro a Novembro)

27 Recuperação de Créditos Jan a Nov (2009 e 2010) – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Acumulado (janeiro a Novembro)

28 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Passivo Judicial Previdenciário Passivo Judicial Previdenciário – URBANO Jan a Nov (2009 e 2010) – Em R$ milhões nominais Acumulado (janeiro a Novembro)

29 Resultado Previdenciário – URBANO Janeiro a Nov (2009 e 2010) – Em R$ milhões Nominais Excluindo Sentenças Judiciais, COMPREV e 13º Salário Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

30 ARRECADAÇÃO LÍQUIDA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RURAL

31 Arrecadação Líquida – RURAL Jan a Nov (2009 e 2010) – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Acumulado (janeiro a Novembro)

32 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. * Em novembro, o INSS divulgou uma pequena alteração no fluxo de caixa com uma nova alocação de despesa urbana e rural, de acordo com o fechamento do valores efetivamente pagos desde janeiro de Despesas com Benefícios do RGPS – RURAL* Jan a Nov (2009 e 2010) – Em R$ milhões nominais Excluindo Sentenças Judiciais e 13º Salário Acumulado (janeiro a Novembro)

33 Passivo Judicial Previdenciário – RURAL Jan a Nov (2009 e 2010) – R$ milhões Nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Acumulado (janeiro a Novembro)

34 Resultado Previdenciário – RURAL Jan a Nov (2009 e 2010) – Em R$ milhões Nominais Excluindo Sentenças Judiciais e 13º Salário Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

35 RESULTADO DO RGPS

36 RESULTADO DO RGPS Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Notas: 1. COMPREV: é a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social.

37 BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)

38 Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Nov Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Nov/2009, Out/2010 e Nov/2010 Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

39 Entre dezembro de 2001 e Novembro de 2010, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 35,8%, passando de 17,9 milhões para 24,3 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios a 2009 (dezembro), 2010 (Novembro) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

40 Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2003 a 2010) Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2003 a 2010) Média de Janeiro a Novembro – Em R$ de Novembro/2010 (INPC) O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 803,43 de janeiro a novembro de 2010, o que representou um crescimento de 24,0% em relação ao mesmo período de Variação: +24,0% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

41 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Cerca de 68,6% dos benefícios pagos pela Previdência Social em Novembro/2010 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 19,2 milhões de beneficiários diretos. 621,9 mil pessoas: < 1SM 18,6 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Novembro/2010) 0,0% 0,1% 0,9% 3,4% 5,6% 7,4% 14,0% 66,4% 2,2%

42 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em Novembro/2010, cerca de 45,9% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,4 milhões de beneficiários diretos. 562,2 mil pessoas: < 1SM 6,8 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios URBANOS emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios URBANOS emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Novembro/2010) 0,1% 0,0% 0,2% 1,5% 5,8% 9,7% 12,7% 24,0% 42,5 % 3,5%

43 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em Novembro/2010, cerca de 99,3% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 8,2 milhões de beneficiários diretos. 54,0 mil pessoas: < 1SM 8,2 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios RURAIS emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios RURAIS emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Novembro/2010) 0,0% 0,6% 98,6% 0,7% 0,0% 0,1% 0,0%

44 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em Novembro/2010, cerca de 99,6% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 3,7 milhões de beneficiários diretos. 5,7 mil pessoas: < 1SM 3,7 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Novembro/2010) 0,0% 0,4% 99,5% 0,2% 0,0%

45 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)

46 Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS Nov/2009, Out/2010, Nov/2010 e Acumulado de Janeiro a Novembro (2009 e 2010) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

47 Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2002 a 2010) Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2002 a 2010) Acumulado até Novembro (Em milhares de benefícios) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.