1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS setembro/2010 BRASÍLIA, OUTUBRO DE 2010 SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social.

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Transcrição da apresentação:

1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS setembro/2010 BRASÍLIA, OUTUBRO DE 2010 SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social

2 Nota: Atualização do valor divulgado de Antecipação do 13º salário em Agosto/2010 O valor estimado de antecipação do 13º salário divulgado em setembro de 2010, de R$ 1,8 bilhão, se realizou a maior, fechando em R$ 2,2 bilhões. Assim, a despesa e o resultado das clientelas urbana e rural no mês de agosto foram ajustados para os valores efetivamente realizados.

3 VALORES AJUSTADOS (INPC)

4 ARRECADAÇÃO LÍQUIDA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS URBANO

5 Arrecadação Líquida – URBANO Jan a set (2009 e 2010) – Em R$ milhões de set/2010 (INPC) Excluindo Arrecadação COMPREV Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Acumulado (janeiro a setembro)

6 Despesas com Benefícios do RGPS – URBANO Jan a set (2009 e 2010)- em R$ milhões de set/2010 (INPC) Excluindo Sentenças Judiciais, COMPREV 13º Salário e Retroativo de Reajuste (7,72%) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Acumulado (janeiro a setembro)

7 Recuperação de Créditos Jan a set (2009 e 2010) – Em R$ milhões de set/2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Acumulado (janeiro a setembro)

8 Passivo Judicial Previdenciário – URBANO Jan a set (2009 e 2010) – R$ milhões de set/2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Acumulado (janeiro a setembro)

9 Resultado Previdenciário – URBANO Jan a set (2009 e 2010) – Em R$ milhões de set/2010 (INPC) Excluindo Sentenças Judiciais, COMPREV, 13º Salário e Retroativo de Reajuste (7,72%) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

10 ARRECADAÇÃO LÍQUIDA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RURAL

11 Arrecadação Líquida – RURAL Jan a set (2009 e 2010) – Em R$ milhões de set/2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Acumulado (janeiro a setembro)

12 Despesas com Benefícios do RGPS – RURAL Jan a set (2009 e 2010) – R$ milhões de set/2010 (INPC) Excluindo Sentenças Judiciais e 13º Salário Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Acumulado (janeiro a setembro)

13 Passivo Judicial Previdenciário – RURAL Jan a set (2009 e 2010) – R$ milhões de set/2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Acumulado (janeiro a setembro)

14 Resultado Previdenciário – RURAL Jan a set (2009 e 2010) – Em R$ milhões de set/2010 (INPC) Excluindo Sentenças Judiciais e 13º Salário Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

15 RESULTADO DO RGPS

16 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Notas: 1. COMPREV: é a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social. RESULTADO DO RGPS Em R$ milhões de setembro de 2010 (INPC)

17 TENDÊNCIAS ARRECADAÇÃO, DESPESA E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO ARRECADAÇÃO, DESPESA E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO

18 Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de setembro/ INPC –

19 Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses – Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de setembro/ INPC Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

20 Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses – Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de setembro/ INPC Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

21 Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de setembro/2010 (INPC) Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

22 Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de setembro/ INPC Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

23 Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de setembro/ INPC Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS

24 VALORES NOMINAIS

25 ARRECADAÇÃO LÍQUIDA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS URBANO

26 Arrecadação Líquida – URBANO Janeiro a setembro (2009 e 2010) – Em R$ milhões nominais Excluindo Arrecadação COMPREV Acumulado (janeiro a setembro) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

27 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Despesas com Benefícios do RGPS – URBANO Jan a set (2009 e 2010) - Em R$ milhões nominais Excluindo Sentenças Judiciais, COMPREV, 13º Salário e Retroativo do Reajuste (7,72%) pago em agosto/2010 Acumulado (janeiro a setembro)

28 Recuperação de Créditos Jan a set (2009 e 2010) – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Acumulado (janeiro a setembro)

29 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Passivo Judicial Previdenciário Passivo Judicial Previdenciário – URBANO Jan a set (2009 e 2010) – Em R$ milhões nominais Acumulado (janeiro a setembro)

30 Resultado Previdenciário – URBANO Janeiro a set (2009 e 2010) – Em R$ milhões Nominais Excluindo Sentenças Judiciais, COMPREV, 13º Salário e Retroativo do Reajuste (7,72%) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

31 ARRECADAÇÃO LÍQUIDA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RURAL

32 Arrecadação Líquida – RURAL Jan a set (2009 e 2010) – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Acumulado (janeiro a setembro)

33 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Despesas com Benefícios do RGPS – RURAL Jan a set (2009 e 2010) – Em R$ milhões nominais Excluindo Sentenças Judiciais e 13º Salário Acumulado (janeiro a setembro)

34 Passivo Judicial Previdenciário – RURAL Jan a set (2009 e 2010) – R$ milhões Nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Acumulado (janeiro a setembro)

35 Resultado Previdenciário – RURAL Jan a set (2009 e 2010) – Em R$ milhões Nominais Excluindo Sentenças Judiciais e 13º Salário Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

36 RESULTADO DO RGPS

37 RESULTADO DO RGPS Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Notas: 1. COMPREV: é a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social.

38 BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)

39 Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – set Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – set/2009, ago/2010 e set/2010 Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

40 Entre dezembro de 2001 e setembro de 2010, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 34,6%, passando de 17,9 milhões para 24,1 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios a 2009 (dezembro), 2010 (setembro) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

41 Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2003 a 2009) Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2003 a 2009) Média de Janeiro a setembro – Em R$ de setembro/2010 (INPC) O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 764,86 de janeiro a setembro de 2010, o que representou um crescimento de 32,9% em relação ao mesmo período de Variação: +32,9% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

42 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Cerca de 69,0% dos benefícios pagos pela Previdência Social em setembro/2010 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 19,1 milhões de beneficiários diretos. 643,5 mil pessoas: < 1SM 18,5 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição setembro/2010) 0,0% 0,1% 0,9% 3,4% 5,6% 7,3% 13,8% 66,6% 2,3%

43 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em setembro/2010, cerca de 46,4% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,4 milhões de beneficiários diretos. 584,5 mil pessoas: < 1SM 6,8 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios URBANOS emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios URBANOS emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição setembro/2010) 0,0% 0,2% 1,5% 5,8% 9,7% 12,7% 23,7% 42,7 % 3,7%

44 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em setembro/2010, cerca de 99,3% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 8,1 milhões de beneficiários diretos. 53,3 mil pessoas: < 1SM 8,1 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios RURAIS emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios RURAIS emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição setembro/2010) 0,0% 0,6% 98,6% 0,7% 0,0% 0,1% 0,0%

45 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em setembro/2010, cerca de 99,6% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 3,6 milhões de beneficiários diretos. 5,6 mil pessoas: < 1SM 3,6 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição setembro/2010) 0,0% 0,4% 99,5% 0,2% 0,0%

46 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)

47 Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS set/2009, ago/2010, set/2010 e Acumulado de Janeiro a setembro (2009 e 2010) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

48 Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2002 a 2010) Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2002 a 2010) Acumulado até setembro (Em milhares de benefícios) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.