Período Medieval ao Período Iluminista FILOSOFIA POLÍTICA Período Medieval ao Período Iluminista

A herança da política medieval: As duas tradições que o cristianismo recebe como herança e sobre as quais elaborará suas próprias idéias: a Hebraica e a Romana.

Os hebreus conheceram várias modalidades de governo; o poder está no caráter teocrático; O poder pleno e verdadeiro pertence exclusivamente a Deus e que este, por meio dos anjos e dos profetas, elege o dirigente ou os dirigentes. O poder (Kratós) pertence a Deus (Théos), donde teocracia, cuja expressão mais clara encontra-se numa passagem do Livro dos Provérbios, onde se lê que Deus disse: "Por mim reinam os reis e os príncipes governam".

Os hebreus se fizeram conhecer não só como Povo de Deus, mas também como Povo da Lei (a lei divina dada primeiro a Noé como lei moral e, depois, completada e doada a Moisés como lei religiosa, política e moral e codificada por escrito). A legalidade era algo tão profundo que, quando o cristianismo se constitui como nova religião, fala-se na Antiga Lei (a aliança de Deus com o povo, prometida a Noé e a Abraão e dada a Moisés) e na Nova Lei (a nova aliança de Deus com o povo, através do messias Jesus).

Os romanos O cristianismo se expande e se encontra em via de se tornar religião oficial do Império Romano, o príncipe romano já se encontra investido de novos poderes. Sendo Roma senhora do Universo, o príncipe não é apenas, como seu nome indica, "o primeiro cidadão (Princeps), mas é imperador romano e tenderá a ser visto como senhor do Universo, ocupando o topo da hierarquia do mundo, em cujo centro está Roma, que o poeta Virgilio chamou de Cidade Eterna.

Ao imperador - ou ao césar - cabe manter a harmonia e a concórdia no mundo, a paz romana garantida pela força das armas. Todos os poderes estão nas mãos do príncipe, que antes cabiam ao Senado e Povo Romano, e foi sendo sacralizado (tornado sagrado), à maneira do déspota oriental, até ser considerado divino, sendo-lhe atribuídos poderes que pertenciam a Júpiter: fundador do povo, restaurador da ordem universal e salvador do Universo.

Para cumprir suas tarefas, o poder imperial centralizado e hierarquizado desenvolve um complexo sistema estatal em que prevalece o poderio dos funcionários imperiais, que se estende como uma rede intrincada de pequenos poderes por todo o território do Império Romano. A elaboração da teoria política cristã como teologia política resultará da apropriação dessa dupla herança pelo poder eclesiástico.

A Instituição Eclesiástica Separado da ordem política estatal, o cristianismo será organizado de maneira semelhante a outras crenças religiosas não oficiais: tomará a forma de uma seita religiosa. A seita cristã é uma comunidade cujos membros formam o povo de Deus sob a lei de Deus. Comunidade é feita de iguais - os filhos de Deus redimidos pelo Filho -, que recebem em conjunto a Palavra Sagrada e, pelo batismo e pela eucaristia, participam da nova lei - a aliança do Pai com seu povo pela mediação do Filho. A comunidade é a ekklesia, a assembléia dos fiéis a Igreja. E esta é designada como Reino de Deus.

EKKLESIA - organiza-se a partir de uma autoridade constituída pelo próprio Cristo quando, na última ceia, autoriza os apóstolos a celebrar a eucaristia (o pão e o vinho como símbolos do corpo e sangue do messias) e, no dia de Pentecostes, ordena-lhes que preguem ao mundo inteiro a nova lei e a Boa Nova (o Evangelho). A autoridade apostólica não se limita a batismo, eucaristia e evangelização. - Jesus deu aos apóstolos o poder de ligar os homens a Deus e Dele desligá-los, quando lhes disse, através de Pedro: "Tu és Pedro e sobre esta pedra edificarei a minha igreja e as portas do Inferno não prevalecerão contra ela.

Essa instituição eclesiástica conseguirá converter ao cristianismo o imperador Constantino, que transformará uma seita em religião oficial do Império Romano. Com isso, a Igreja irá institucionalizar-se repetindo ou imitando em sua organização interna a estrutura militar e burocrática do Império (organização que perdura até os dias de hoje).  

O poder eclesiástico A Igreja detém três poderes crescentes, à medida que o Império Romano decai: - o poder religioso de ligar os homens a Deus e Dele desligá-los; - o poder econômico decorrente de grandes propriedades fundiárias acumuladas no correr de vários séculos, seja por doações dos nobres do Império convertidos, seja por recompensa de serviços prestados aos imperadores; - o poder intelectual, porque a Igreja se toma guardiã e intérprete única dos textos sagrados - a Bíblia - e de todos os textos produzidos pela cultura greco-romana. Saber ler e escrever tomou-se privilégio exclusivo da instituição eclesiástica.  

As teorias teológico-políticas   teologia política: três fontes principais: a Bíblia traduzida para o latim; os códigos de leis dos imperadores romanos e as idéias retiradas das obras de Platão, Aristóteles e sobretudo Cícero. Platão: ideia da comunidade justa, organizada hierarquicamente e governada por sábios legisladores. Aristóteles: ideia de que a finalidade do poder era a justiça como bem supremo da comunidade. Cícero: ideia do Bom Governo do príncipe virtuoso, espelho para a comunidade. De todos eles, a idéia de que a política era resultado da natureza e da razão.

Dupla investidura Dois conflitos atravessam toda a Idade Média: o conflito entre o papa e o imperador, de um lado, e entre o imperador e as assembléias dos barões, de outro. O conflito papa-imperador é consequência da concepção teocrática do poder: Quem Deus escolhe para representá-lo; - O imperador é investido no poder temporal pelo papa que o unge e o coroa; o papa recebe do imperador a investidura da espada, isto é, jura defender e proteger a Igreja, sob a condição de que esta nunca interfira nos assuntos administrativos e militares do império;

- O conflito entre o imperador e as assembléias dos barões e reis diz respeito à escolha do imperador. Esse conflito revela o problema de uma política fundada em duas fontes antagônicas. Barões e reis invocam a chamada Lei Régia Romana, segundo a qual o governante recebe do povo o poder, sendo, portanto, ocupante eleito do poder. Como essa mesma lei romana afirma que só pode tirar alguma coisa de alguém aquele que tem o poder de dá-Ia porque a possui, conclui-se que, se reis e barões elegem o imperador, têm o poder para dar-lhe poder e também o poder para depô-la. O imperador, porém, invoca a Bíblia e a origem teocrática do poder, afirmando que seu poder não vem dos barões e reis, mas de Deus.

A solução será trazida pela teoria que distingue entre eleição e unção A solução será trazida pela teoria que distingue entre eleição e unção. O imperador, de fato, é eleito pelos pares para o cargo, mas só terá o poder por meio da unção com óleos santos - afirma-se que é ungido com o mesmo óleo que ungiu Davi e Salomão - e quem unge o imperador é a Igreja, isto é, o papa.